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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso-Associação Assistencial e Beneficiênte,para repasse de valores conforme Plano de trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de até 02(dois)profissionais Medico Clinico Geral . 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-18 Portaria RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1 unsupported_format
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria ESTABELECE TURNO ÚNICO. 1 unsupported_format
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 2/2021 2021-01-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 2A/2021 2021-01-01 Portaria NOMEIA OUVIDOR. 1 unsupported_format
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 unsupported_format
norma 1530/2020 2020-12-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480/2019, QUE DISCIPLINA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O CASO DE CONTRIBUINTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. 1 unsupported_format
norma 1531/2020 2020-12-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES PAGAS PELO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL AO FUNDO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR – FABS. 1 unsupported_format
sessao 22 2020-12-28 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 13/2020 2020-12-21 Portaria CONCEDE ALTERAÇÃO DE CLASSE. 1 unsupported_format
norma 14/2020 2020-12-21 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 10/2020 2020-12-14 Portaria ESTABELECE TURNO ÚNICO 1 unsupported_format
norma 11/2020 2020-12-14 Portaria EXONERA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 12/2020 2020-12-14 Portaria EXONERA O SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 37 2020-12-14 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1529/2020 2020-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 unsupported_format
sessao 36 2020-12-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 9/2020 2020-12-01 Portaria ESTABELECE TURNO ÚNICO. 1 unsupported_format
norma 1528/2020 2020-11-23 Lei ALTERA PRAZO LIMITE PARA ENTRADA DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, PREVISTO NO ARTIGO 189 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
sessao 35 2020-11-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 2/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018.” 1 unsupported_format
sessao 34 2020-11-09 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1527/2020 2020-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, NO ANO DE 2020, DA REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1463/2019. 1 unsupported_format
sessao 33 2020-11-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 8/2020 2020-10-26 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 32 2020-10-26 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 31 2020-10-19 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 30 2020-10-13 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 29 2020-10-05 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1526/2020 2020-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1522/2020 2020-09-29 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1523/2020 2020-09-29 Lei Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Paraíso do Sul para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1524/2020 2020-09-29 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1525/2020 2020-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 unsupported_format
sessao 28 2020-09-28 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 27 2020-09-21 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 26 2020-09-14 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 25 2020-09-08 Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 24 2020-08-31 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 23 2020-08-24 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 22 2020-08-17 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1521/2020 2020-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2020-08-10 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 21 2020-08-10 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1518/2020 2020-08-04 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1515/2020, QUE AUTORIZA A FIRMATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1519/2020 2020-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ‘MÉDICO CLÍNICO GERAL’. 1 unsupported_format
norma 1520/2020 2020-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISIOTERAPEUTA. 1 unsupported_format