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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-05-10 Indicação Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma pista de Skate, um cercado para prática de futebol na grama e uma cobertura metálica para a Academia ao Livre na Praça Florinaldo Rohde, nesta cidade, para incentivar a prática de esportes no município. 1 unsupported_format
materia 31/2021 2021-05-10 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente qu e continue realizando a coleta periódica do lixo na localidade de Picada Kemmerich, na Linha Travessão, no interior desse Município. 0 no document
sessao 2 2021-05-10 Solene — 1 unsupported_format
sessao 10 2021-05-10 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1544/2021 2021-05-06 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 995/2009 E 1380/2017. 1 unsupported_format
norma 1543/2021 2021-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-05-03 Requerimento A Vereadora infra-assinada, considerando o disposto no Of. GP nº 024/2021, vem através do presente REQUERER que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações, quanto a Acessibilidade do Prédio da Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul: 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elementos de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A ‘EMPRESA D. S. CALÇADOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-03 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de saúde, crie uma equipe multidisciplinar com médicos, enfermagem, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, Educador Físico e Terapeuta Ocupacional, para proporcionar tratamento posterior a infecção e recuperação das sequelas causadas pelo COVID19 . 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-05-03 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente para que realize um estudo e faça uma readequação nos valores praticados, com a finalidade de proporcionar um preço mais acessível para as horas máquinas da Patrulha Agrícola Municipal de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-05-03 Indicação Que o Poder Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
materia 29/2021 2021-05-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie o conserto das lâmpadas da iluminação pública na Vila localizada na Contenda, próxima a comunidade Martinho Lutero, mais precisamente nas proximidades da residência do Senhor João Alves, neste município. 1 unsupported_format
materia 30/2021 2021-05-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie o colocação novos pontos de iluminação pública na estrada geral da Linha Progresso, entre ap residência do Sr. Carlos Roberto Manzke, até a propriedade do Sr. Glicério Kemmerich, nesse município. 1 unsupported_format
sessao 9 2021-05-03 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-04-26 Indicação Que o Poder Executivo Municipal reinstitua o Bolão Municipal, com aquisição dos prêmios em Paraíso do Sul, para fomentar a compra no município e promover o desenvolvimento do comercio local. 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-04-26 Indicação Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criar uma forma de incentivo fiscal para as empresas do nosso município que contratarem pessoas com necessidades especiais ou alguma deficiência para seu quadro de funcionários, incentivando assim a inclusão social em nosso município. 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-04-26 Indicação Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, estude a possiblidade de realizar um projeto de revitalização da Praça Christa Minna Würdt Gehrke, com a manutenção e aquisição de brinquedos novos para a praça infantil, melhorar a iluminação pública com a colocação de mais postes com lâmpadas, a colocação de mais bancos, melhorar a arborização com o plantio de árvores e flores, a colocação de lixeiras seletivas, quadra de vôlei de areia, caminhodromo, placa indicativa com o nome da praça, e outras possibilidades. 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-04-26 Pedido de providências Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, providencie a possibilidade de ampliação de rede água até a residência do senhor Elindo Kirchhof e de Joice Kirchhof, situada acima da Picada Bundt, na estrada geral da Esquina Gerhke em direção à Linha Campestre. 1 unsupported_format
materia 25/2021 2021-04-26 Pedido de providências Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, providencie a possibilidade de colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente da residência do senhor Nilvo Kiefer, na Linha Contenda. 1 unsupported_format
materia 26/2021 2021-04-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize a recolocação de uma pinguela com cabos de aço que dá acesso à propriedade do Senhor Ciro Forsch, na Localidade de Pousada dos Imigrantes, neste município. 1 unsupported_format
materia 27/2021 2021-04-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento e roçada nas margens e a limpeza das valetas da estrada travessa do cemitério da Linha Sinimbú, que inicia na Escola Cristian Gadtke até a antiga ACUPA, neste município. 1 unsupported_format
materia 28/2021 2021-04-26 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a roçada nas margens e a limpeza das valetas da Avenida Barão Von Kahlden, no trecho entre a Escola Duque de Caxias e o Comércio Pía House e a Rua Ricardo Ludtke, na Vila Paraíso, nesse município. 1 unsupported_format
sessao 8 2021-04-26 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 995/2009 E 1380/2017. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-04-19 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que execute a colocação de redutores de velocidade na Avenida Barão Von Kahlden, mais precisamente nas proximidades da Escola Duque de Caxias, do Correio situado junto à Praça, e do Campo de Futebol, na localidade de Vila Paraíso, nesse município. 1 unsupported_format
materia 21/2021 2021-04-19 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade do Senhor Danilo Schüller, na localidade de Linha Neri, neste município. 1 unsupported_format
materia 22/2021 2021-04-19 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a colocação de placas indicativas de perímetro urbano, velocidade máxima permitida e indicação de escola e passagem de pedestres, na Avenida Barão Von Kahlden e onde houver necessidade no perímetro urbano da Vila Paraíso, nesse município. 1 unsupported_format
materia 23/2021 2021-04-19 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com a Empresa Fornecedora de Energia Elétrica – RGE e solicite que seja realizada de imediato a poda nas arvores existentes abaixo da rede na localidade de Linha Marcondes, mais especificamente entre a residência do Sr. Valtair Pheifer até a propriedade do Sr. Joel Machado, neste Município. 1 unsupported_format
sessao 7 2021-04-19 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1542/2021 2021-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-04-12 Requerimento 1) Qual o andamento do Projeto que prevê a aquisição de uma retroescavadeira, cuja emenda foi destinada pelo Deputado Federal Pedro Wesfalen? 2) Foi realizado o Processo Licitatório? Caso positivo encaminhar cópia comprobatória; 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-04-12 Requerimento A Vereadora infra-assinada vem, através do presente, em conformidade com o art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, REQUERER, após deliberação do Plenário, que seja realizada a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. José Luís da Silva Ferreira, para trazer informações referente aos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras, realizados no primeiro trimestre deste ano. 1 unsupported_format
materia 12/2021 2021-04-12 Indicação Que o Poder Executivo Municipal busque os meios viáveis de, em caráter emergencial e excepcional, realizar o pagamento de parte das despesas fixas mensais (de forma retroativa), previstos nas planilhas de custos, dos contratos suspensos do serviço de Transporte Escolar, em face da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública decorrentes da Covid-19, no âmbito do Município de Paraíso ou, na impossibilidade desta medida, que haja uma negociação com as referidas empresas do Transporte Escolar para alguma modalidade de incentivo, via repasse de recursos na forma de adiantamento, com condições facilitadas e à longo prazo, de retorno aos cofres públicos 1 unsupported_format
materia 12/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-12 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada nas laterais, pratolamento e manutenção na estrada que liga a Linha Contenda à Linha Patrimônio, que inicia na propriedade do Senhor Lídio Schünemann e passa pela Agroindústria Müller, e não menos importante, que seja estudado a viabilidade de alargamento da referida estrada, nesse Município. 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-04-12 Pedido de providências Que a Prefeitura Municipal, determine a Secretaria competente, que estude a viabilidade da instalação de novos pontos de iluminação pública na travessa entre a RSC 287 e o Mercado Bela Vista, na Boa Vista Sul e que, não menos importante, seja feito o reparo e/ou troca das lâmpadas já existentes que apresentam problemas no referido trecho, neste município. 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-04-12 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a colocação de placas indicativas no acesso à antiga estrada da Linha Patrícia no entroncamento que dá acesso a antiga Escola 25 de Julho e no entroncamento da estrada da Linha Marcondes com a estrada da Linha Paraguassu, próximo a Escola Benjamim Constant, no interior do município. 1 unsupported_format
sessao 6 2021-04-12 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-04-05 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o cascalhamento e o patrolamento da estrada da Picada kemmerich, na Linha Travessão no interior do Município. 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-04-05 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o pratolamento, cascalhamento e a roçadas das margens das estradas com a retirada de galhos e arbustos que estão invadindo as vias de passagem de veículos e prejudicando o tráfego na Boa Vista Sul e Boa Vista Norte, neste município. 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-04-05 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a roçadas nas margens e a limpeza das valetas da estrada prolongamento da Rua Francisco Fick, que dá acesso aos conjuntos habitacionais Ingazeiros I e II, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-04-05 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie Ampliação da Rede Água da residência do Senhor Silverio Dickow até a residência do Lidio Kunde, no interior do município. 1 unsupported_format
materia 18/2021 2021-04-05 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade do Senhor Ademar Abich, na localidade de Linha Brasileira, neste município. 1 unsupported_format
sessao 5 2021-04-05 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1540/2021 2021-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1541/2021 2021-03-30 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-03-29 Moção Moção de Apoio” a todos os profissionais que atuam no combate ao corona vírus em nosso município, no Posto de Saúde da Sede e no Hospital da Vila Paraíso, desde o mais alto e importante cargo até a mais simples função desempenhada em favor da saúde da nossa população. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-29 Indicação Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, verifique as praças de brinquedos nas escolas municipais, realize a manutenção necessária, e estude a viabilidade de aquisição de brinquedos novos, especialmente nas escolas EMEF. Carlos Altermann e EMEF. Max Paulo Schlösser, e demais escolas em que se fizer necessário. 1 unsupported_format