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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1556/2021 2021-06-28 Lei INSTITUI O “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS 1 extracted
sessao 17 2021-06-28 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1554/2021 2021-06-23 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS. 1 unsupported_format
norma 1555/2021 2021-06-23 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS DO PROGRAMA CHAMAR 192 - SAMU. 1 unsupported_format
norma 1553/2021 2021-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-06-21 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, vem através do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto ao projeto de acesso asfáltico da Contenda na RSC 287 à Vila Paraíso VRS 509. 1 unsupported_format
materia 26/2021 2021-06-21 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a instalação do reservatório de agua que encontra-se ocioso, na localidade de Picada Hamann, no interior do município. 1 unsupported_format
materia 31/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Reestruturação do Regime Próprio de Providencia social dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul. 1 extracted
sessao 16 2021-06-21 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Enfermeiro Municipal. 0 no document
materia 25/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Qualifar-SUS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as). 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Chamar 192 - SAMU. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” no âmbito do Município de Paraíso do Sul/RS. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas da Avenida Tiradentes, principalmente no trecho entre a Rua Francisco Fick e o Arroio Preguiça, bem como nas demais ruas e avenidas que se faz necessário, e ainda realize o carregamento imediato das sobras de terras retiradas das valetas, não deixando as mesmas nas ruas da cidade. 1 unsupported_format
sessao 15 2021-06-14 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1552/2021 2021-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-06-07 Requerimento A Vereadora infra-assinada, vem através do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto as ações de combate à dengue no município. 1 unsupported_format
materia 37/2021 2021-06-07 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada lateral, pratolamento e manutenção na estrada da Localidade do Quilombo e Picada das Gamelas, no interior desse município. 1 unsupported_format
sessao 14 2021-06-07 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1549/2021 2021-06-01 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA INFORMATIZA APS. 1 unsupported_format
norma 1550/2021 2021-06-01 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA. 1 unsupported_format
norma 1551/2021 2021-06-01 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA FEDERAL Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-05-31 Projeto de Resolução "ACATA INTEGRALMENTE O PARECER JURIDICO Nº01/2021,DE 17 DE MAIO DE 2021,EITIDO PELO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES,PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS." 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender ao Programa Informatiza APS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos provenientes da Portaria Federal nº 369 de 29 de abril de 2020. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-31 Indicação Que o chefe do Poder Executivo Municipal mobilize esforços para que seja construído banheiro público, inclusive com estrutura adaptada para crianças, idosos e deficientes físicos, atendendo a demanda dos usuários da Praça Florinaldo Rohde, no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 36/2021 2021-05-31 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada nas laterais na estrada da Linha Contenda/Poço Verde, mais precisamente da esquina Gerhke até o entroncamento do Rodeio do Herval, neste município. 1 unsupported_format
norma 7/2021 2021-05-31 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 13 2021-05-31 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Bolão Municipal. 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-05-24 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a colocação de iluminação pública próximo a pinguela situada no Arroio Paraíso nas proximidades da residência do Sr. Valdoivo Wrasse, na Linha Patrícia e providencie a realização dos devidos ajustes e regulagens nos cabos de aço na referida travessia, proporcionando uma melhor segurança aos usuários. 1 unsupported_format
materia 35/2021 2021-05-24 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a conserto das luminárias, mais precisamente em frente à Propriedade do Sr. Airton Seiboth e do Sr. Márcio Seiboth, na Linha Paraguassu no interior deste Município. 1 unsupported_format
sessao 12 2021-05-24 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1547/2021 2021-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1548/2021 2021-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-05-17 Pedido de Cedência Of. GP nº 217/2021, que solicita a cedência do espaço da Câmara para realização de audiência pública, no dia vinte e seis de maio, para apresentação 2021 e da proposta do plano plurianual 2022/2025. Colocado em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada a cedência por unanimidade. 0 no document
materia 18/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para a realização de uma reforma no Pórtico de acesso à cidade de Paraíso do Sul, inclusive com implantação de um ponto de informações e referências sobre o município, com abertura para visitação pública em sua da parte superior, além da renovação da sua iluminação, causando uma melhor impressão e maior segurança na entrada de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-05-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a construção ou instalação de novos reservatórios de água em pontos específicos, especialmente na Linha Contenda, Linha Brasileira, Quilombo e onde houver a necessidade, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 32/2021 2021-05-17 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de três novos pontos de iluminação pública nas proximidades do Pavilhão Comunitário e da residência do Sr. Delmar Milbradt, na Linha Campestre, neste município. 1 unsupported_format
materia 33/2021 2021-05-17 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública nas proximidades das residências do Senhor Abel Cerentini e do Sr. Samuel Broll, na localidade de Linha Campestre, neste município. 1 unsupported_format
sessao 11 2021-05-17 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1545/2021 2021-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A ‘EMPRESA D. S. CALÇADOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1546/2021 2021-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTES. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-05-10 Requerimento A Vereadora infra-assinada, vem através do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE recebidos no ano de 2020 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTES. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-10 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize a compra de um caminhão prancha apropriado para o transporte das máquinas do município, buscando um deslocamento mais rápido e econômico. 1 unsupported_format