| norma |
1556/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
INSTITUI O “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS |
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| sessao |
17 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1554/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS. |
1 |
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| norma |
1555/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS DO PROGRAMA CHAMAR 192 - SAMU. |
1 |
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| norma |
1553/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, vem através do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto ao projeto de acesso asfáltico da Contenda na RSC 287 à Vila Paraíso VRS 509. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a instalação do reservatório de agua que encontra-se ocioso, na localidade de Picada Hamann, no interior do município. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestruturação do Regime Próprio de Providencia social dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul. |
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| sessao |
16 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Enfermeiro Municipal. |
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no document
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| materia |
25/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Qualifar-SUS. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as). |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Chamar 192 - SAMU. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” no âmbito do Município de Paraíso do Sul/RS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas da Avenida Tiradentes, principalmente no trecho entre a Rua Francisco Fick e o Arroio Preguiça, bem como nas demais ruas e avenidas que se faz necessário, e ainda realize o carregamento imediato das sobras de terras retiradas das valetas, não deixando as mesmas nas ruas da cidade. |
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| sessao |
15 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1552/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, vem através do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto as ações de combate à dengue no município. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada lateral, pratolamento e manutenção na estrada da Localidade do Quilombo e Picada das Gamelas, no interior desse município. |
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| sessao |
14 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1549/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA INFORMATIZA APS. |
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| norma |
1550/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA. |
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| norma |
1551/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA FEDERAL Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Resolução |
"ACATA INTEGRALMENTE O PARECER JURIDICO Nº01/2021,DE 17 DE MAIO DE 2021,EITIDO PELO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES,PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS." |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, a fim de atender ao Programa Informatiza APS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de projeto/atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo Crédito Especial, para uso de recursos provenientes da Portaria Federal nº 369 de 29 de abril de 2020. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Que o chefe do Poder Executivo Municipal mobilize esforços para que seja construído banheiro público, inclusive com estrutura adaptada para crianças, idosos e deficientes físicos, atendendo a demanda dos usuários da Praça Florinaldo Rohde, no centro da cidade. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada nas laterais na estrada da Linha Contenda/Poço Verde, mais precisamente da esquina Gerhke até o entroncamento do Rodeio do Herval, neste município. |
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| norma |
7/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. |
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| sessao |
13 |
2021-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Bolão Municipal. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a colocação de iluminação pública próximo a pinguela situada no Arroio Paraíso nas proximidades da residência do Sr. Valdoivo Wrasse, na Linha Patrícia e providencie a realização dos devidos ajustes e regulagens nos cabos de aço na referida travessia, proporcionando uma melhor segurança aos usuários. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a conserto das luminárias, mais precisamente em frente à Propriedade do Sr. Airton Seiboth e do Sr. Márcio Seiboth, na Linha Paraguassu no interior deste Município. |
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| sessao |
12 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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| norma |
1547/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1548/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Cedência |
Of. GP nº 217/2021, que solicita a cedência do espaço da Câmara para realização de audiência pública, no dia vinte e seis de maio, para apresentação 2021 e da proposta do plano plurianual 2022/2025. Colocado em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovada a cedência por unanimidade. |
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no document
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| materia |
18/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para a realização de uma reforma no Pórtico de acesso à cidade de Paraíso do Sul, inclusive com implantação de um ponto de informações e referências sobre o município, com abertura para visitação pública em sua da parte superior, além da renovação da sua iluminação, causando uma melhor impressão e maior segurança na entrada de nossa cidade. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a construção ou instalação de novos reservatórios de água em pontos específicos, especialmente na Linha Contenda, Linha Brasileira, Quilombo e onde houver a necessidade, em nosso município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de três novos pontos de iluminação pública nas proximidades do Pavilhão Comunitário e da residência do Sr. Delmar Milbradt, na Linha Campestre, neste município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública nas proximidades das residências do Senhor Abel Cerentini e do Sr. Samuel Broll, na localidade de Linha Campestre, neste município. |
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| sessao |
11 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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| norma |
1545/2021 |
2021-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A ‘EMPRESA D. S. CALÇADOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1546/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTES. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, vem através do presente REQUERER ao Poder Executivo Municipal, quanto aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE recebidos no ano de 2020 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTES. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize a compra de um caminhão prancha apropriado para o transporte das máquinas do município, buscando um deslocamento mais rápido e econômico. |
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