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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1570/2021 2021-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 unsupported_format
norma 1571/2021 2021-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇO A TÍTULO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, PARA A EMPRESA ‘GILMAR EMILIO ACHTERBERG & CIA LTDA’. 1 unsupported_format
norma 1572/2021 2021-09-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1569/2021 2021-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ELETRICISTA. 1 unsupported_format
materia 47/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS A TITULO DE INCENTIVO INDUSTRIAL PARA EMPRESA `GILMAR EMILIO ACHTERBERG E CIA LTDA´ 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A CONSEDER O USO DE BENS E MÓVEIS,COM A FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR O PROGRAMA PATRULHA AGRICULA MECANIZADA. 1 extracted
materia 66/2021 2021-09-21 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a colocação de dois novos pontos de iluminação pública nas proximidades da propriedade do Senhor Arnaldo Milbradt, e próximo a agroindústria Sabor Caseiro de Rodrigo Züge na localidade de Linha Campestre, neste município. 1 unsupported_format
materia 67/2021 2021-09-21 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realização da desobstrução dos bueiros existentes na estrada da Linha Patrícia, nas proximidades da propriedade do Sr. Paulo Matte, para melhor escoamento das águas evitando maiores estragos naquela estrada, neste município. 1 unsupported_format
materia 68/2021 2021-09-21 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DAER/RS a realização melhoria imediata da estrada estadual ERS 502, no trecho entre a RSC 287 na Contenda, até o Arroio Barriga na Mangueirinha, e ainda estude a possibilidade da realização de termo de acordo entre Estado e Munícipio, visando a manutenção compartilhada dessa importante estrada, nesse município. 1 unsupported_format
materia 69/2021 2021-09-21 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção com patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas, nas estradas das localidades de Quilombo e Linha Brasileira, nesse município. 1 unsupported_format
materia 70/2021 2021-09-21 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a realização da reforma da cabeceira da ponte tipo galeria, sob o Arroio Preguiça, na Rua Otto Carlos Luis Kirsch, próximo à propriedade do Senhor Laurí Sthal, nesse município. 0 no document
sessao 26 2021-09-21 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1568/2021 2021-09-14 Lei DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 988/2009. 1 unsupported_format
materia 38/2021 2021-09-13 Indicação Que o Poder Executivo Municipal elabore um plano de incentivo salarial semelhante as demais secretarias, priorizando a remuneração por produtividade ou por projetos, além disso, sugiro que o Poder Executivo Municipal elabore um plano de capacitação anual (no mínimo, um treinamento por ano) para os motoristas da secretaria de obras, visando incentivar esses profissionais a continuarem a desenvolver um bom trabalho para o crescimento do município. 1 unsupported_format
materia 44/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA O PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. 0 no document
materia 45/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES. 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a colocação de placas indicativas no entroncamento da estrada da Linha Marcondes com a estrada da Linha Paraguassu, e realize a manutenção da iluminação pública próximo a Escola Benjamim Constant, no interior do município. 0 no document
sessao 25 2021-09-13 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1567/2021 2021-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA PAVIMENTA’. 1 unsupported_format
norma 1579/2021 2021-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC ‘CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAÍSO DO SUL (CONSEPRO)’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-09-09 Pedido de Licença Eu, abaixo assinado, Juliano Müller, venho respeitosamente a Vossa Excelência, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer, meu licenciamento do cargo de Vereador a contar de 09 de setembro de 2021, por prazo indeterminado, pois a contar desta data estarei ocupando o cargo de Secretário Municipal de Saúde. 0 no document
norma 1566/2021 2021-09-08 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NA CATEGORIA APLICAÇÕES DE INTERNET. 1 unsupported_format
materia 37/2021 2021-09-06 Indicação Que o Poder Executivo Municipal providencie aquisição de novas lixeiras fechadas e moveis do tipo “container” e coloque em pontos específicos, mais necessariamente próximo aos comércios, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 0 no document
materia 41/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar a contratação Emergencial de Eletricista. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Ordinária Delimita o perímetro urbano da sede do município de Paraíso do SUL, alterando a Lei Municipal nº988/2009. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o agendamento de consultas de oftalmologia e otorrinolaringologia em caráter preferencial para crianças em fase escolar. 1 unsupported_format
materia 62/2021 2021-09-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal viabilize a reforma dos abrigos existentes nas paradas de ônibus às margens da RSC 287, no perímetro do município de Paraíso do Sul, dando ênfase ao abrigo parcialmente destruído, no acesso ao Quilombo, em frente ao Residencial de Idosos Paraíso na localidade de Contenda, nesse município. 1 unsupported_format
materia 63/2021 2021-09-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a colocação de placas indicativas de velocidade máxima permitida, indicação de escola infantil e passagem de pedestres, na Travessa Laurí Katzer, no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 64/2021 2021-09-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que disponibilize cascalho para a construção do acesso à propriedade do senhor Vilmar Kirchhof, às margens da RSC 287 na localidade de Contenda, ao lado da propriedade do Senhor Juremí Ratzlaff, neste município. 1 unsupported_format
norma 1565/2021 2021-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BOLÃO MUNICIPAL” 1 unsupported_format
sessao 23 2021-09-06 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 24 2021-09-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-09-02 Projeto de Resolução " CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR JULIANO MULLER, INFORMADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 01708.000.294/2021-0003." 1 extracted
norma 1564/2021 2021-08-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-08-30 Requerimento A Vereadora infra-assinada, vem através do presente, considerando o acordo firmado entre os municípios de Paraíso do Sul e Cerro com vistas a perfuração de poço artesiano e construção de rede água na localidade de Rodeio do Herval. 1 unsupported_format
materia 36/2021 2021-08-30 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize com urgência a contratação emergencial de eletricista por tempo determinado, ou melhor ainda, a contrate uma empresa especializada para realizar uma inspeção, revisão e manutenção geral em toda iluminação pública do município de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
materia 39/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Nº 1010/2009 que institui o Código Tributário Municipal, incluindo o §1° no artigo 69, para conceder isenção de taxas ao MEI.” 1 unsupported_format
materia 59/2021 2021-08-30 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manutenção na iluminação pública no Rua Roberto Schütz, mais precisamente no trecho entre as Avenidas Tiradentes e Primeiro de Janeiro, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-08-30 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas e bueiros, roçadas nas laterais e manutenção com patrolamento e cascalhamento, em toda extensão da estrada na Travessa Altermann, nesse município. 1 unsupported_format
materia 61/2021 2021-08-30 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que realize a reforma urgente na Ponte de madeira situada nas proximidades do Poço Verde, no interior do município. 1 unsupported_format
sessao 22 2021-08-30 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-08-23 Moção MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO GAÚCHO 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-23 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize Excursões para os alunos da rede municipal de ensino, com viagens no Estado do Rio Grande do Sul em roteiros como zoológicos, museus, parques históricos (Ruinas de São Miguel), que seriam essenciais para o aprendizado dos nossos alunos. 1 unsupported_format
materia 35/2021 2021-08-23 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a possiblidade de realizar um projeto de concessão e fornecimento de uniformes escolares aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
materia 38/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade junto a secretaria municipal de saúde-FMS 0 no document
materia 58/2021 2021-08-23 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade do Senhor Marcelo Wrasse, na localidade de Mangueirinha na ERS 502, neste município. 1 unsupported_format
sessao 21 2021-08-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1/2021 2021-08-17 Decreto Legislativo PROJETO D“REJEITA O VETO TOTAL AO E LEI Nº 19/2021.” 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-08-16 Projeto de Decreto Legislativo “Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 19/2021.” 1 unsupported_format