| materia |
90/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública na entrada da estrada da Picada Schünemann, na Linha Patrícia, nas proximidades da residência de Cristiano Schünemann, neste município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção da luminária existente em frente e residência da Senhora Marilena Pume da Rosa, na localidade de Rincão da Boa Vista Sul(1461), no interior deste Município. |
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| sessao |
33 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
1) Qual o valor gasto para a construção da referida academia?
2) A construção da academia foi custeada com recursos próprios ou de emenda parlamentar?
3) Em caso ter sido de emenda parlamentar:
a) Qual o valor recebido?
b) Qual Deputado ou Senador que destinou os recursos?
c) Qual o valor da contrapartida do município?
4) A academia já está em funcionamento?
5) Em caso positivo:
a) Existe algum profissional técnico que orienta os usuários da forma correta de utilização dos equipamentos?
b) Existe algum tipo de orientação sobre a finalidade e utilização correta dos equipamentos?
6) Em caso negativo:
a) Quando a academia será liberada para utilização?
b) Será disponibilizado um profissional técnico, ou alguma outra forma de orientação para o uso seguro e correto dos equipamentos? |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a realização da FEIRA MUNICIPAL de Paraíso do Sul, com participação de expositores unicamente do município, duas vezes ao ano, em épocas apropriadas, para estimular o desenvolvimento econômico, agroindustrial, comercial, gastronômico, cultural e turístico de nosso município. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA)PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE,JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de providências |
Que o Prefeito Municipal, estude a possibilidade de decretar turno único junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, no período da manhã, para proporcionar um melhor desempenho nos trabalhos da secretaria, diminuindo os custos com deslocamento e evitando a exposição dos funcionários ao sol nos períodos mais quente do dia. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública nas proximidades da propriedade do Senhor Ildo Milbradt, na localidade de Linha Campestre, neste município. |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a colocação de placas sinalizadoras de rua preferencial no entroncamento das Ruas Roberto Krugel e Augusto Lüdtke com a Rua Oto Carlos Luis Kirsch, nessa cidade. |
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| sessao |
32 |
2021-11-04 |
Ordinária |
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| norma |
1577/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS LIMÍTROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
1) Qual o valor gasto com o referido relógio?
2) O relógio foi adquirido com recursos próprios ou vinculados?
3) Foi realizado processo licitatório? (em caso positivo enviar cópia, caso negativo justificar)
4) O Processo licitatório foi devidamente publicado conforme o disposto na Lei 8.666? |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a demarcação de um caminhódromo contíguo ao canteiro central da Avenida 1º de Janeiro e realize um estudo junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a colocação de quebra-molas em pontos específicos da Avenida, para proporcionar um espaço adequado e seguro aos adeptos da caminhada, em nossa cidade. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal crie um PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARAÍSO DO SUL, beneficiando estudantes em período menstrual, visando à prevenção e riscos de doenças, bem como a evasão escolar e que, dentro da sua realidade orçamentária, inclua nos itens de higiene das escolas o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades de estudantes em período menstrual, por meios e formas que não exponham as meninas. |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, realize a reforma ou substituição da tampa do duto de manutenção da rede telefônica, fabricada em concreto, situada em frente a Padaria Avenida, próximo à esquina da Rua Augusto Rohde com a Avenida 1º de Janeiro, no centro da cidade. |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a recolocação da luminária, em frente ao acesso à propriedade de Levino Martin, e que seja realizada uma revisão e manutenção em toda extensão na localidade de Linha Rincão da Porta, no interior deste Município. |
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| sessao |
31 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| norma |
1575/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE COMERCIAL DE PARAÍSO DO SUL – GUTTE MILCH. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Valdir Oscar Temp, para trazer informações referente aos trabalhos da Secretaria Municipal de Administração realizados no ano de 2021 e planejamentos para o ano de 2022. |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a compra de uma nova caixa d’água, a construção de uma base de sustentação em alvenaria para suporte de forma segura e realize a reinstalação do reservatório de água na localidade de Picada Hamann, no interior do município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ -SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAÍSO DO SUL (CONSEPRO),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERO DE COLABORAÇÃO COM A OSCIP ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO,PARA GESTÃO ASSOCIADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS LIMITROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O SÍTIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE PARAÍSO DO SUL COMO LOCAL OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recuperação urgente, com pratolamento, cascalhamento, limpeza das valetas e roçadas das margens das estradas com a retirada de galhos e arbustos que estão invadindo as vias de passagem de veículos e prejudicando o tráfego na Boa Vista Sul e Boa Vista Norte, neste município. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção com patrolamento, cascalhamento onde houver necessidade e troca de bueiros que encontra-se quebrados, na estrada da Picada Schunemann, nesse município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente a realização, com urgência, do fornecimento de produto biológico para o combate da larva do mosquito borrachudo, junto aos mananciais, neste município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a recolocação da luminária, existente no ponto em frente à propriedade de Olavo Dumke, próximo à Escola Cristian Gadtke, na Linha Sinimbú, no interior deste Município. |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização de melhorias na estrada do Quilombo, mais precisamente em frente a propriedade de Getúlio Sanson, com desobstrução da valeta existente e providencie algumas cargas de cascalho para melhoria no acesso à sua propriedade, neste município. |
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| norma |
1574/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| sessao |
30 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal crie o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte como principal articulador das políticas públicas de esporte no Município, possibilitado contemplar o repasse de recursos para realização de projetos e ações para a valorização dos profissionais de Educação Física e que envolvam atletas nas mais variadas modalidades esportivas, fomentando à prática regular de atividades esportivas entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, ajudando na integração social, atuando como um instrumento de combate a drogadição, violência e a criminalidade, sendo um incentivo à vida saudável, no município. |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção com patrolamento, cascalhamento onde houver necessidade, e abertura das valetas em toda a extensão da estrada da Linha Patrimônio, com atenção especial na parte que inicia na Linha Patrícia até as subidas próximo a propriedade de Ciro Knirsch, nesse município. |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade do Senhor Maurí Altermann, na localidade de Mangueirinha na ERS 502, neste município. |
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| sessao |
29 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1573/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para solucionar a situação do esgoto pluvial e cloacal existente na Rua E, prolongamento da Rua Mathias Paul Gothardt, mais precisamente entre a esquina com a Rua sem denominação próximo ao Mercado Kelling até as proximidades da residência do senhor Sérgio da Silva, para evitar o acumulo de esgoto nas valas a céu aberto e providencie as obras necessárias para devido escoamento afim de resolver o problema recorrente de inundação da rua e invasão das águas nas residências dos moradores . |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal dispense uma melhor atenção para a região baixa do município, especialmente ao sul da RSC 287, com a maior disponibilidade, na Secretaria Municipal de Obras, nas manutenções periódicas e necessárias das estradas e na Secretaria de Agricultura em relação aos serviços da patrulha agrícola, beneficiando essa comunidade que muito produz e tão pouco recebe de volta por sua importante contribuição através da significativa produção agrícola, agropecuária, comercial, industrial, turística e de lazer, neste município. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE COMERCIAL DE PARAÍSO DO SUL -GUTTE MILCH". |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a colocação de um abrigo junto a parada de ônibus localizada nas proximidades da residência de Alexandre Moraes, no Quilombo, podendo ser utilizado o abrigo que se encontra ocioso, localizado nas proximidades da residência de Pâmela Drescher, na Linha Travessão, neste município. |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, retorne as atividades desenvolvidas pelo município através das escolinhas, fomentando prática esportiva incentivando o futsal e vôlei, para minimizar os efeitos da pandemia sendo uma ótima oportunidade de socialização trazendo benefícios até mesmo para a saúde mental de nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-04 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realização da substituição do bueiro quebrado, no acesso à propriedade do senhor Ditmar Holzschuh, na Linha Patrícia nesse município. |
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| sessao |
28 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA FÁRMACIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍDO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie a expansão da nova rede de água da Linha Néri, beneficiando os moradores da estrada de acesso à Linha Sinimbu, mais precisamente entre a residência do senhor Danilo Schüller até a residência do senhor Robson Moraes, beneficiando um número expressivo de pessoas, no interior desse município. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize um local, em cada órgão, para estacionamento oficial dos veículos dos servidores públicos municipais e realize a demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas, com as devidas distâncias, para otimizar o espaço e oferecer mais vagas de estacionamento, especialmente no centro da nossa cidade. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que realize a reforma do abrigo na parada de ônibus localizada na entrada da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Claudio Alves, próximo à divisa com Cachoeira do Sul, na Mangueirinha neste Município. |
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| sessao |
27 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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