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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2021 2021-11-08 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública na entrada da estrada da Picada Schünemann, na Linha Patrícia, nas proximidades da residência de Cristiano Schünemann, neste município. 1 unsupported_format
materia 91/2021 2021-11-08 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção da luminária existente em frente e residência da Senhora Marilena Pume da Rosa, na localidade de Rincão da Boa Vista Sul(1461), no interior deste Município. 1 unsupported_format
sessao 33 2021-11-08 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-11-04 Requerimento 1) Qual o valor gasto para a construção da referida academia? 2) A construção da academia foi custeada com recursos próprios ou de emenda parlamentar? 3) Em caso ter sido de emenda parlamentar: a) Qual o valor recebido? b) Qual Deputado ou Senador que destinou os recursos? c) Qual o valor da contrapartida do município? 4) A academia já está em funcionamento? 5) Em caso positivo: a) Existe algum profissional técnico que orienta os usuários da forma correta de utilização dos equipamentos? b) Existe algum tipo de orientação sobre a finalidade e utilização correta dos equipamentos? 6) Em caso negativo: a) Quando a academia será liberada para utilização? b) Será disponibilizado um profissional técnico, ou alguma outra forma de orientação para o uso seguro e correto dos equipamentos? 1 unsupported_format
materia 45/2021 2021-11-04 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize a realização da FEIRA MUNICIPAL de Paraíso do Sul, com participação de expositores unicamente do município, duas vezes ao ano, em épocas apropriadas, para estimular o desenvolvimento econômico, agroindustrial, comercial, gastronômico, cultural e turístico de nosso município. 1 unsupported_format
materia 55/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA)PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE,JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-04 Pedido de providências Que o Prefeito Municipal, estude a possibilidade de decretar turno único junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, no período da manhã, para proporcionar um melhor desempenho nos trabalhos da secretaria, diminuindo os custos com deslocamento e evitando a exposição dos funcionários ao sol nos períodos mais quente do dia. 1 unsupported_format
materia 87/2021 2021-11-04 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública nas proximidades da propriedade do Senhor Ildo Milbradt, na localidade de Linha Campestre, neste município. 1 unsupported_format
materia 88/2021 2021-11-04 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a colocação de placas sinalizadoras de rua preferencial no entroncamento das Ruas Roberto Krugel e Augusto Lüdtke com a Rua Oto Carlos Luis Kirsch, nessa cidade. 1 unsupported_format
sessao 32 2021-11-04 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1577/2021 2021-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS LIMÍTROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-10-25 Requerimento 1) Qual o valor gasto com o referido relógio? 2) O relógio foi adquirido com recursos próprios ou vinculados? 3) Foi realizado processo licitatório? (em caso positivo enviar cópia, caso negativo justificar) 4) O Processo licitatório foi devidamente publicado conforme o disposto na Lei 8.666? 1 unsupported_format
materia 43/2021 2021-10-25 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a demarcação de um caminhódromo contíguo ao canteiro central da Avenida 1º de Janeiro e realize um estudo junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a colocação de quebra-molas em pontos específicos da Avenida, para proporcionar um espaço adequado e seguro aos adeptos da caminhada, em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 44/2021 2021-10-25 Indicação Que o Poder Executivo Municipal crie um PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARAÍSO DO SUL, beneficiando estudantes em período menstrual, visando à prevenção e riscos de doenças, bem como a evasão escolar e que, dentro da sua realidade orçamentária, inclua nos itens de higiene das escolas o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades de estudantes em período menstrual, por meios e formas que não exponham as meninas. 1 unsupported_format
materia 84/2021 2021-10-25 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, realize a reforma ou substituição da tampa do duto de manutenção da rede telefônica, fabricada em concreto, situada em frente a Padaria Avenida, próximo à esquina da Rua Augusto Rohde com a Avenida 1º de Janeiro, no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 85/2021 2021-10-25 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a recolocação da luminária, em frente ao acesso à propriedade de Levino Martin, e que seja realizada uma revisão e manutenção em toda extensão na localidade de Linha Rincão da Porta, no interior deste Município. 1 unsupported_format
sessao 31 2021-10-25 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1575/2021 2021-10-20 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1576/2021 2021-10-20 Lei CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE COMERCIAL DE PARAÍSO DO SUL – GUTTE MILCH. 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-10-18 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Valdir Oscar Temp, para trazer informações referente aos trabalhos da Secretaria Municipal de Administração realizados no ano de 2021 e planejamentos para o ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-10-18 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a compra de uma nova caixa d’água, a construção de uma base de sustentação em alvenaria para suporte de forma segura e realize a reinstalação do reservatório de água na localidade de Picada Hamann, no interior do município. 1 unsupported_format
materia 51/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ -SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAÍSO DO SUL (CONSEPRO),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERO DE COLABORAÇÃO COM A OSCIP ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO,PARA GESTÃO ASSOCIADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS LIMITROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O SÍTIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE PARAÍSO DO SUL COMO LOCAL OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 79/2021 2021-10-18 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recuperação urgente, com pratolamento, cascalhamento, limpeza das valetas e roçadas das margens das estradas com a retirada de galhos e arbustos que estão invadindo as vias de passagem de veículos e prejudicando o tráfego na Boa Vista Sul e Boa Vista Norte, neste município. 1 unsupported_format
materia 80/2021 2021-10-18 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção com patrolamento, cascalhamento onde houver necessidade e troca de bueiros que encontra-se quebrados, na estrada da Picada Schunemann, nesse município. 1 unsupported_format
materia 81/2021 2021-10-18 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente a realização, com urgência, do fornecimento de produto biológico para o combate da larva do mosquito borrachudo, junto aos mananciais, neste município. 1 unsupported_format
materia 82/2021 2021-10-18 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a recolocação da luminária, existente no ponto em frente à propriedade de Olavo Dumke, próximo à Escola Cristian Gadtke, na Linha Sinimbú, no interior deste Município. 1 unsupported_format
materia 83/2021 2021-10-18 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização de melhorias na estrada do Quilombo, mais precisamente em frente a propriedade de Getúlio Sanson, com desobstrução da valeta existente e providencie algumas cargas de cascalho para melhoria no acesso à sua propriedade, neste município. 1 unsupported_format
norma 1574/2021 2021-10-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 unsupported_format
sessao 30 2021-10-18 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 41/2021 2021-10-14 Indicação Que o Poder Executivo Municipal crie o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte como principal articulador das políticas públicas de esporte no Município, possibilitado contemplar o repasse de recursos para realização de projetos e ações para a valorização dos profissionais de Educação Física e que envolvam atletas nas mais variadas modalidades esportivas, fomentando à prática regular de atividades esportivas entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, ajudando na integração social, atuando como um instrumento de combate a drogadição, violência e a criminalidade, sendo um incentivo à vida saudável, no município. 1 unsupported_format
materia 77/2021 2021-10-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção com patrolamento, cascalhamento onde houver necessidade, e abertura das valetas em toda a extensão da estrada da Linha Patrimônio, com atenção especial na parte que inicia na Linha Patrícia até as subidas próximo a propriedade de Ciro Knirsch, nesse município. 1 unsupported_format
materia 78/2021 2021-10-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade do Senhor Maurí Altermann, na localidade de Mangueirinha na ERS 502, neste município. 1 unsupported_format
sessao 29 2021-10-14 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1573/2021 2021-10-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 39/2021 2021-10-04 Indicação Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para solucionar a situação do esgoto pluvial e cloacal existente na Rua E, prolongamento da Rua Mathias Paul Gothardt, mais precisamente entre a esquina com a Rua sem denominação próximo ao Mercado Kelling até as proximidades da residência do senhor Sérgio da Silva, para evitar o acumulo de esgoto nas valas a céu aberto e providencie as obras necessárias para devido escoamento afim de resolver o problema recorrente de inundação da rua e invasão das águas nas residências dos moradores . 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-10-04 Indicação Que o Poder Executivo Municipal dispense uma melhor atenção para a região baixa do município, especialmente ao sul da RSC 287, com a maior disponibilidade, na Secretaria Municipal de Obras, nas manutenções periódicas e necessárias das estradas e na Secretaria de Agricultura em relação aos serviços da patrulha agrícola, beneficiando essa comunidade que muito produz e tão pouco recebe de volta por sua importante contribuição através da significativa produção agrícola, agropecuária, comercial, industrial, turística e de lazer, neste município. 1 unsupported_format
materia 50/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE COMERCIAL DE PARAÍSO DO SUL -GUTTE MILCH". 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-04 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a colocação de um abrigo junto a parada de ônibus localizada nas proximidades da residência de Alexandre Moraes, no Quilombo, podendo ser utilizado o abrigo que se encontra ocioso, localizado nas proximidades da residência de Pâmela Drescher, na Linha Travessão, neste município. 1 unsupported_format
materia 75/2021 2021-10-04 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, retorne as atividades desenvolvidas pelo município através das escolinhas, fomentando prática esportiva incentivando o futsal e vôlei, para minimizar os efeitos da pandemia sendo uma ótima oportunidade de socialização trazendo benefícios até mesmo para a saúde mental de nossas crianças e adolescentes. 1 unsupported_format
materia 76/2021 2021-10-04 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realização da substituição do bueiro quebrado, no acesso à propriedade do senhor Ditmar Holzschuh, na Linha Patrícia nesse município. 1 unsupported_format
sessao 28 2021-10-04 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 46/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA FÁRMACIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍDO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie a expansão da nova rede de água da Linha Néri, beneficiando os moradores da estrada de acesso à Linha Sinimbu, mais precisamente entre a residência do senhor Danilo Schüller até a residência do senhor Robson Moraes, beneficiando um número expressivo de pessoas, no interior desse município. 1 unsupported_format
materia 72/2021 2021-09-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize um local, em cada órgão, para estacionamento oficial dos veículos dos servidores públicos municipais e realize a demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas, com as devidas distâncias, para otimizar o espaço e oferecer mais vagas de estacionamento, especialmente no centro da nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 73/2021 2021-09-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que realize a reforma do abrigo na parada de ônibus localizada na entrada da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Claudio Alves, próximo à divisa com Cachoeira do Sul, na Mangueirinha neste Município. 1 unsupported_format
sessao 27 2021-09-27 Ordinária — 1 unsupported_format