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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1590/2021 2021-12-23 Lei ALTERA A LEI Nº 1010/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO O §1º NO ARTIGO 69, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS AO MEI. 1 unsupported_format
norma 1587/2021 2021-12-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA) PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1588/2021 2021-12-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1582/2021, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1589/2021 2021-12-22 Lei CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SECAGEM E ARMAZENAGEM DE GRÃOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARAÍSO DO SUL - ARMAZENA PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 61/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente(LOA/ LDO E PPA) para inclusão de projeto/ atividade junto a Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §2º do artigo 1º, e altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1582/2021,que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Municipio . 0 no document
materia 63/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Secagem e Armazenagem de Grãos na Agricultura Familiar de Paraíso do Sul- ARMAZENA PARAÍSO 1 extracted
materia 98/2021 2021-12-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, urgentemente, tome as devidas providências, para regulamentar o sistema de plantão e sobreaviso de forma remunerada aos motoristas da Secretaria de Saúde de Paraíso do Sul, para, de uma forma justa, garantir a eficiência nos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais nesse município. 1 unsupported_format
materia 99/2021 2021-12-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue a manutenção, principalmente nas pranchas, das pontes de madeira da Linha Patrícia, sendo as duas nas proximidades da propriedade de Juliano Achterberg, bem como a ponte de acesso à Escola 25 de julho, neste município. 1 unsupported_format
norma 1585/2021 2021-12-20 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1586/2021 2021-12-20 Lei ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE OFTAMOLOGIA E OTORRINOLARINOLOGIA EM CARÁTER PREFERENCIAL PARA CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR 1 extracted
sessao 5 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2021-12-20 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1584/2021 2021-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 unsupported_format
materia 50/2021 2021-12-13 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize os trâmites necessários para repassar à Associação Bombeiros Voluntários do município de Paraíso do Sul/RS, o valor equivalente à 75% das sobras dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores, do exercício de 2021, para auxiliar e garantir o bom desenvolvimento dos trabalhos prestados pela organização em nosso município. 1 unsupported_format
materia 51/2021 2021-12-13 Indicação Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, da Legislatura de 2022, edite a competente Resolução e restabeleça a carga horária que era desempenhada pelo (a) Assessor (a) Jurídico do Poder Legislativo até a edição da Resolução 01/2016. 1 unsupported_format
materia 52/2021 2021-12-13 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize um Projeto de Lei, alterando a denominação da Avenida 1º de Janeiro, para “Avenida Alfredo Link”. 1 unsupported_format
sessao 4 2021-12-13 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 38 2021-12-13 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2021.” 1 unsupported_format
materia 97/2021 2021-12-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manutenção na iluminação pública na Rua que dá acesso à Vila existente nas proximidades da Serraria Paiva, na Linha Progresso, nessa cidade. 1 unsupported_format
sessao 37 2021-12-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-11-29 Requerimento Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Juliano Müller, para trazer informações sobre os seguintes assuntos: a) Situação do processo de implantação do Programa 192 (SAMU) em Paraíso do Sul; b) Nota do Município de Paraíso do Sul, no Portal da Transparência em relação a vacinação contra o COVID 19. 1 unsupported_format
materia 48/2021 2021-11-29 Indicação Que o Poder Executivo Municipal crie um sistema de leitura dos gastos com água, de forma com que o contribuinte forneça mensalmente a numeração constante no hidrômetro, através de WhatsApp, E-mail, Messenger, Telefone, etc, afim de resolver o recorrente problema de excesso de consumo, causado pela prática do cálculo por média, atualmente utilizado pelo leiturista. 1 unsupported_format
materia 49/2021 2021-11-29 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a construção de um abrigo na parada do ônibus, nas proximidades da residência do Senhor Lucindo Wrasse, na localidade de Linha sinimbu, neste município. 1 unsupported_format
materia 94/2021 2021-11-29 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, conforme a solicitação e demanda dos moradores, realize a manutenção da iluminação pública na Avenida Tiradentes com a troca e instalação de novas lâmpadas e em demais pontos onde houver necessidade, no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 95/2021 2021-11-29 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a manutenção na iluminação pública na sequência da Avenida 1º de Janeiro, mais precisamente no trecho da Rua Willy Roos até a Rua Ruben Carlos Lüdtke, bem como na Rua E, no trecho entre a Rua Ruben Carlos Lüdtke até a RSC 287, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 96/2021 2021-11-29 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a limpeza das valetas e a roçadas da vegetação das margens da estrada geral da Linha Travessão e da estrada conhecida como Picada Kemmerich, com a retirada de galhos e arbustos que estão invadindo as vias de passagem de veículos e prejudicando a boa trafegabilidade naquela localidade, neste município. 1 unsupported_format
sessao 36 2021-11-29 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1582/2021 2021-11-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 13, E INCLUI O § 8º NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1531/2020. 1 unsupported_format
norma 1583/2021 2021-11-24 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2/2021 2021-11-23 Decreto Legislativo “REJEITA O VETO TOTAL AO E LEI Nº 43/2021.” 1 unsupported_format
norma 1581/2021 2021-11-23 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo “Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2021.” 1 unsupported_format
materia 16/2021 2021-11-22 Requerimento 1) Existe projeto técnico com ART, para a sua construção? 2) Quem é o responsável técnico pela execução da obra? 3) Qual o valor total orçado para a obra de construção? 4) Realmente ocorreu o rompimento da parede de contenção e o esperdício de concreto no arroio como imagens em anexo? 5) Houve danos ambientais pelo concreto espalhado no arroio? 6) Qual o valor gasto com o concreto desperdiçado? 7) Qual a situação atual da obra? 8) Foi realizado sindicância ou processo administrativo para apurar o responsável pelo ocorrido? 9) Qual o prejuízo que o erário público teve com a referida ocorrência? 1 unsupported_format
materia 47/2021 2021-11-22 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize a criação de um cargo de Terapeuta Ocupacional e posterior contratação do profissional competente, para desempenhar suas funções especialmente junto ao programa Estratégia da Família, podendo o mesmo ainda integrar-se à equipe multidisciplinar que atua na área de educação especial, nesse Município. 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-22 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie as melhorias necessárias, com substituição de bueiros que encontram-se quebrados, na estrada localizada na Linha Campestre, mais precisamente no trecho que dá acesso aos Lovatto e Massierer, nesse município. 1 unsupported_format
materia 93/2021 2021-11-22 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas da Rua Roberto Krügel, no aglomerado de residências no acesso à Linha da Fonte e realize o carregamento imediato das sobras de terras retiradas das valetas, não deixando as mesmas nas ruas da cidade, como de costume. 1 unsupported_format
sessao 35 2021-11-22 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo "Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 43/2021." 1 unsupported_format
materia 46/2021 2021-11-16 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize a confecção de um folder (guia turístico), com mapa ilustrativo do município para divulgação das potencialidades turísticas na área gastronômica, artística e religiosa, para ser distribuído em eventos, comércios, pedágios e mesmo nos órgãos municipais de atendimento ao público, com identificação de nosso município com foco principalmente na divulgação das belezas naturais. 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 13, E INCLUI O §8º NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº1108/2011,QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ,REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº1531/2020. 0 no document
materia 58/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DICIPLINA A SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2021-11-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1580/2021 2021-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA) PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1578/2021 2021-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSCIP ‘ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRESCER LEGAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 56/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 89/2021 2021-11-08 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado patrolamento, cascalhamento bem como a substituição de bueiros que encontram-se quebrados e obstruídos na estrada travessa do cemitério da Linha Sinimbú, que inicia na Escola Cristian Gadtke até às proximidades da antiga ACUPA, neste município. 1 unsupported_format