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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2022-03-28 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1614/2022 2022-03-23 Lei CRIA E INCLUI CATEGORIAS FUNCIONAIS, INCLUI CARGOS EM CATEGORIAS FUNCIONAIS JÁ EXISTENTES E CONSIDERA EXTINTO CARGO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 unsupported_format
norma 1615/2022 2022-03-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1616/2022 2022-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1617/2022 2022-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, PARA REPASSE DE VALORES CONFORME PLANO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1618/2022 2022-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A ‘EMPRESA PARAÍSO CALÇADOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1619/2022 2022-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE INCENTIVOS COM A EMPRESA NEIMAR DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1620/2022 2022-03-23 Lei INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL/RS. 1 unsupported_format
materia 34/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a ‘Empresa Paraíso Calçados’, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de incentivos com a Empresa Neimar de Meneses, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-21 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1611/2022 2022-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS. 1 unsupported_format
norma 1612/2022 2022-03-16 Lei ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 673/2004 E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DE CARGOS. 1 unsupported_format
norma 1613/2022 2022-03-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 1283/2015, DE 23 JUNHO DE 2015 QUE ‘AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL’. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-03-14 Moção Cumpre-nos informá-los que esta Câmara Municipal de Vereadores, por iniciativa do Vereador Tiago Henrique Schünemann, inseriu na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2022, Voto de Congratulações, parabenizando a Senhora Alma Alwina Ludtke Becker pelo seu aniversário de 102 anos de vida- “Envelhecer mais é envelhecer bem”. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Requerimento 1) Qual valor da taxa de água cobrada no ano de 2021? 2) Qual valor do metro cúbico de excesso cobrado no ano de 2021? 3) Qual o total de unidades tomadoras (ligações) de água no município de Paraíso do Sul em 2021? 4) Qual valor total lançado (receita) no exercício de 2021, referentes às contas de água, com o excesso incluso? 5) Qual o total de gastos do município com aquisição de produtos para tratamento da água no ano de 2021? Requeremos que todas as informações devem ser encaminhadas com a respectiva documentação comprobatória. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-03-14 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine à secretaria competente que viabilize, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, a demarcação do estacionamento na Av. Afonso Pena, priorizando vagas para o Transporte Escolar, pais de alunos e aos clientes, em frente a Loja Rossini e da Escola Afonso Pena, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-03-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome das devidas providências necessárias e realize a troca das lâmpadas queimadas em frente a antiga Escola Benjamin Constant e em frente a propriedade de Dilo Drescher, na localidade de Linha Paraguaçu, interior do Município. 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-03-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recuperação urgente, com pratolamento, cascalhamento, limpeza das valetas e roçadas das margens das estradas, com a retirada de galhos e arbustos que estão invadindo as vias de passagem de veículos e prejudicando o tráfego na Boa Vista Sul e Boa Vista Norte, neste município. 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-03-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue o cascalhamento na estrada que dá acesso à família Langhammer, iniciando na propriedade de Anibaldo Drescher na Linha Paraguassú, no interior do Município. 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-03-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a construção de um abrigo na parada do ônibus, localizada na Boa Vista Norte, no entroncamento da rua que dá acesso ao CTG Amigos do Rio Grande com o prolongamento da Avenida 1º de Janeiro, neste município. 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-03-14 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção da luminária existente em frente residência da Senhora Ivete Parreira, próximo ao acesso ao Cemitério dos Coqueiros, na localidade de Rincão da Boa Vista Norte, no interior deste Município. 1 unsupported_format
materia 30/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras Providências.” 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso.” 1 extracted
sessao 3 2022-03-14 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7/2022 2022-03-09 Portaria PRORROGA PRAZO PORTARIA Nº 04/2022. 1 unsupported_format
norma 1610/2022 2022-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
norma 1/2022 2022-03-08 Resolução AUTORIZA CORREÇÃO Á LEI DE MEIOS DO EXERCÍCIO DE 2022. 0 no document
materia 28/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária “DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O SÍTIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE PARAISO DO SUL COMO O LOCAL OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 unsupported_format
sessao 2 2022-03-07 Solene — 1 unsupported_format
sessao 2 2022-03-07 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento nº 01/2022/CLJRF Que postula ao Plenário dessa casa legislativa a renovação do prazo concedido a essa comissão para conclusão de seus trabalhos quanto aos Projetos de Lei nº: 02/2022, 03/2022, 04/2022, 09/2022. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-03-03 Indicação Que o Poder Executivo avalie e viabilize a construção de uma creche (EMEI) na Vila Paraíso, abrangendo as localidades da parte alta do Município, uma na Mangueirinha para atendimento às crianças da parte baixa e ainda uma na cidade para a demanda da sede e das Boa Vista Sul e Norte, nesse município. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-03-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a colocação de um novo ponto de iluminação pública nas proximidades da Agroindústria de Produtos Vegetais de Samuel Broll, na localidade de Linha Campestre, interior de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-03-03 Pedido de Licença Leitura do OF.GP nº 058/2022 que encaminha Portaria 039/2022 que nomeia o Vereador Mauro Augusto Dumke Secretário Municipal de Turismo, Esporte e lazer; e Portaria 040/2022 que nomeia o Senhor Flávio Vilmar Agne, Primeiro Suplente do PDT Secretário Municipal de Governo. 0 no document
materia 2/2022 2022-03-03 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a construção de um abrigo na parada do ônibus, nas proximidades das residências de Oldemar Janner, Moises de Senna e outros, na localidade de Boa Vista Norte, na estrada que dá acesso à Linha da Fonte, neste município. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-03-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências em relação a superlotação de alunos e ao uso adequado do cinto de segurança no transporte escolar no município, disponibilizando monitores (CIEE’s), para acompanhamento especialmente dos alunos menores de seis anos de idade, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-03-03 Requerimento REQUERER, após deliberação do Plenário, a realização de Audiência Pública para tratar acerca do Projeto de Lei nº 04/2022 que “Cria e inclui funções gratificadas, junto ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Munícipio de Paraíso do Sul, dado pelo Artigo 23 da Lei Municipal 1103/2011 e suas alterações”. A Vereadora Presidente da CLJRF, também solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça a convocação e designação dos idealizadores e responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei, para comparecerem na referida audiência para apresentarem suas considerações no debate sobre o projeto em questão. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-03-03 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome das devidas providencias necessárias para que o veículo do transporte escolar adentre a localidade de Vila Nova, para realizar o embarque e desembarque, com a finalidade de assegurar a segurança adequada aos alunos usuários. 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de professor (a)”. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária “Altera redação de artigo, visando a criação e inclusão de cargos no Quadro de Cargos do Magistério Público do município de Paraíso do Sul, dado pela Lei Municipal nº 673/2004 e suas alterações, e estabelece especificações de cargos” 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária “Altera a redação do art. 1º da lei Municipal 1283/2015, de 23 de junho de 2015 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Instituir Sistema de Vale- Alimentação no âmbito da Câmara Municipal.” 1 unsupported_format
norma 6/2022 2022-03-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 1 2022-03-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1609/2022 2022-03-02 Lei ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E FARMACÊUTICO. 1 unsupported_format
norma 5/2022 2022-02-23 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 1608/2022 2022-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 unsupported_format