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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-04-18 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realização de melhoria, com urgência, no acesso à propriedade do Senhor Fabiano Senna, na localidade de Linha da Fonte, neste município. 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-04-18 Pedido de providências Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente a realização da instalação de lixeiras com tampa, do tipo containers, que comportem a demanda do lixo produzido pela comunidade, mais precisamente nas proximidades da residência da Senhora Juranda Parreira e onde mais houver necessidade na localidade de Boa Vista Sul, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 16/2022 2022-04-18 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente, que efetue a construção (com urgência) de uma nova ponte de madeira, ou galeria, mais precisamente no acesso ás propriedades dos senhores Levino Martin e Luis Felix, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 69 da Lei Municipal nº674/2004, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, aumentando a margem do consignável para quarenta por cento da remuneração dos servidores. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de Incisos do Art. 2º da Lei nº1618/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a Empresa Paraíso Calçados ,e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária ‘Estabelece o Quadro de Cargos dos Servidores Públicos do Provimento Efetivo, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, e dá outras providências’. 1 extracted
sessao 8 2022-04-18 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1274/2015 2022-04-14 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ARBITRAGEM – CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO. 1 unsupported_format
norma 1626/2022 2022-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
norma 1627/2022 2022-04-13 Lei REAJUSTA VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO ALTERANDO LEI 1079/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1628/2022 2022-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE. 1 unsupported_format
norma 1629/2022 2022-04-13 Lei INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1630/2022 2022-04-13 Lei INSTITUI O SÍTIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL COMO O LOCAL OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-04-11 Indicação Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para viabilizar um termo de cooperação, ou similar, com a Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, assegurando um repasse mensal e consecutivo de recursos do Município para a manutenção e custeio das atividades dos Bombeiros Voluntários em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 10/2022 2022-04-11 Indicação Que o Poder Executivo avalie e viabilize criação de um projeto piloto para recolhimento de resíduos sólidos na área urbana e rural, contemplando a triagem e recolhimento, através de concessão à empresa ou cooperativa de serviço, criada no município por moradores locais. Proporcionando, assim, a redução nos impactos ambientais; melhorias no sistema de geração e distribuição de renda no município; além de diminuir os gastos do município com a coleta de lixo. 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-04-11 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na Estrada da Linha campestre, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Claudio Custódio, neste município. 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as comemorações do XXXIV Aniversário de Emancipação Político Administrativa do município de Paraíso do Sul.” 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para a inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de dois motoristas.” 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de dois mecânicos.” 0 no document
materia 47/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de cinco operadores de máquinas”. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Servente”. 1 extracted
sessao 7 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-07 Resolução AUTORIZA CORREÇÃO Á LEI DE MEIOS DO EXERCÍCIO DE 2022. 1 unsupported_format
norma 1622/2022 2022-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ‘MÉDICO CLÍNICO GERAL’. 1 unsupported_format
norma 1623/2022 2022-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (A) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 1 unsupported_format
norma 1624/2022 2022-04-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1625/2022 2022-04-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3/2022 2022-04-05 Resolução “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAISO DO SUL – RS A ASSOCIAR-SE AUNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 1/2022 2022-04-04 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul-RS a Associar-se a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul-UVERGS, Autoriza a Contribuição e dá Outras Providências.” 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-04-04 Indicação Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para viabilizar o direito a um horário especial de trabalho ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, conforme previsão em lei federal, sem a exigência de compensação de horário. 1 unsupported_format
materia 37/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária “Institui a Semana da Doação de Livros, no Município de Paraíso do Sul e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 38/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº1103/2011 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul e dá outras providências.” 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).” 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Endemias.” 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária “Reajusta valor da Bolsa Auxílio de Estágio alterando Lei 1079/2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 6 2022-04-04 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1621/2022 2022-04-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-03-28 Pedido de Licença Eu, abaixo assinado, Darcí Delcio Mundt, venho respeitosamente a Vossa Excelência, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer, meu licenciamento do cargo de Vereador a contar de 1º de abril de 2022 até 30 de abril por motivos particulares. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-03-28 Indicação Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para regulamentar o sistema de plantão e sobreaviso de forma remunerada aos funcionários da Secretaria de Obras de Paraíso do Sul, para, de uma forma justa, garantir a eficiência nos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais do setor de água, nesse município. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-03-28 Requerimento A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, REQUERER, após deliberação do Plenário, a realização de Audiência Pública, no auditório do Plenário da Casa, para tratar acerca do sistema de vídeo monitoramento de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-03-28 Indicação Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para tornar o uso da máscara como facultativo, em locais abertos e fechados, excetos os locais que prestam serviços públicos de saúde, conforme vários outros municípios já estão fazendo, uma vez que não está comprovada a real eficácia no uso da máscara no controle do COVID19, além da pandemia já estar sendo considerada como endemia. 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-03-28 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, estude a possibilidade da reforma da pracinha de brinquedos, bem como realize a instalação de novos brinquedos na pracinha da Escola Alfredo Schlesner, nesse município. 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-03-28 Indicação Que o Executivo Municipal, disponibilize a estrutura cobertura bem como o espaço do entorno do Ginásio Municipal aos grupos organizados de motoqueiros e proprietários de som automotivo do município, para realização de seus eventos, possibilitando manifestação cultural, com som automotivo, encontro de motociclistas, entre outros. 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-03-28 Pedido de providências Que o Executivo Municipal viabilize, juntamente com o Conselho Municipal de Transito, a realização da demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas, com as devidas distâncias, e estude a possibilidade de criação de estacionamento oblíquo próximo aos comércios mais movimentados e especialmente próximo aos salões de festas, para otimizar o espaço e oferecer mais vagas de estacionamento, em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 10/2022 2022-03-28 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que viabilize a coleta periódica do lixo nas localidades de Linha Campestre e Capão Grande, e onde ainda se faça necessário, no interior desse Município. 1 unsupported_format
materia 11/2022 2022-03-28 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie as melhorias necessárias, com colocação de novos bueiros no córrego existente, próximo à entrada da propriedade do Sr. Telmo Berdardes, na estrada que dá acesso à Linha Campestre, proporcionando uma trafegabilidade melhor e mais segura, no local. 1 unsupported_format
materia 36/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 'MÉDICO CLINICO GERAL'. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-28 Resolução AUTORIZA CORREÇÃO Á LEI DE MEIOS DO EXERCÍCIO DE 2022. 1 unsupported_format