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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1642/2022 2022-05-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1639/2022 2022-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ‘MÉDICO CLÍNICO GERAL’. 1 unsupported_format
norma 1640/2022 2022-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 unsupported_format
materia 30/2022 2022-05-16 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, realize a colocação de meio fio ou de um cercado para delimitação do estacionamento na Rua Alfredo Schlesner mais precisamente na Praça em frente ao Pavilhão Evangélico, para evitar estragos causados pela colocação de veículos na Praça, especialmente em dias chuvosos. 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-05-16 Pedido de providências Que solicita que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com colocação de material adequado na estrada em frente ao Comércio do Sr. Valdir Lüdtke, na Pousada dos Imigrantes, neste município. 1 unsupported_format
materia 32/2022 2022-05-16 Pedido de providências que o Poder Executivo Municipal, determine a construção de uma boca de lobo, na captação das águas e distribuição em encanamentos que encontra-se aberta causando perigo aos veículos e pedestres em dias de chuva, mais precisamente em frente à residência do Sr. Guido Marotz, na Rua Otto Carlos Luís Kirsch, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 33/2022 2022-05-16 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue as melhorias necessárias na estrada localizada na Mangueirinha, conhecida como Travessa Katzer, com a substituição dos bueiros quebrados nas proximidades da propriedade do Sr. Aldino Dressler, neste município. 1 unsupported_format
materia 55/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria de Obras e Trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 3 2022-05-14 Solene — 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-05-09 Moção A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, por iniciativa da Vereadora Kátia Helena Schlesner, nos termos de seu Regimento Interno, apresenta a MOÇÃO DE APOIO à Leticia K. Martin a ser encaminhada ao Sr. Ministro de Saúde Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes e a Juíza de Direito Sra. Mariana Camargo Contessa. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-09 Requerimento a) Quantas horas máquina foram trabalhadas na Patrulha Agrícola a partir da data 01/01/2021 até a presente data? b) Quais produtores foram beneficiados pelos trabalhos prestados pela patrulha agrícola entre 01/01/2021 até a presente data? c) Quais os equipamentos foram utilizados e quais as respectivas horas de trabalho foram prestados para cada um dos produtores com cada espécie de equipamento? 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-05-09 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, realize a construção de um abrigo nas paradas de ônibus na Boa Vista Norte, nos seguintes locais: próximo ao acesso à residência de Oldemar Janner, Moises de Senna e outros; no entroncamento da Rua que dá acesso ao CTG Amigos do Rio Grande com o prolongamento da Avenida 1º de Janeiro e nas proximidades das residências de Carin Friedrich e de Luís da Silva, próximo ao CTG, neste município. 1 unsupported_format
materia 28/2022 2022-05-09 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal viabilize o desassoreamento do Arroio Contenda desde a RSC 287 até o término deste e realize o alargamento e aterramento da estrada ERS 502, nas proximidades da ponte na Localidade de Contenda, interior do município. 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-05-09 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que efetue uma vistoria nas pranchas e nas vigas de sustentação, realize a colocação de sinalização nas cabeceiras e a manutenção urgente das duas pontes de madeira localizadas nas proximidades da propriedade de Juliano Achterberg, bem como da ponte de acesso à antiga Escola 25 de julho, na Linha Patrícia, neste município. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação de 'Médico Clinico Geral'. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de 'Pedagogo(a)'. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professores(as). 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-05-02 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie a expanção da nova rede de água da Linha Patrícia, beneficiando, além da estrada geral, os moradores da Picada Schünemann e da estrada velha da Linha Patrícia até a residência do Carlos Roberto Pereira e, caso o nível permitir, até a residência do Sr, Lorivo Kesseler, beneficiando um número expressivo de moradores, no interior desse município. 1 unsupported_format
materia 20/2022 2022-05-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na estrada da Travessa Altermann, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Carlos Bilião, neste município. 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-05-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas mais precisamente da residência do Senhor Martin Kelling até a residência da Senhora Loni Hasler na Localidade de Contenda, neste município. 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-05-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado as roçadas da vegetação na lateral da ponte na RSC 502 na localidade de Contenda, interior deste município. 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-05-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DAER/RS, ou determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na estrada ERS 502, mais precisamente na subida próximo ao Açude das Graças, na Mangueirinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-05-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo, ou determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, nas valas abertas pelas águas da chuva na estrada da Vila Paraíso nos seguintes pontos: em frente ao Monumento do Imigrante, em frente ao Pia House e em frente ao antigo Salão Colorido, neste município. 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-05-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização de uma vistoria e manutenção necessária na iluminação pública na Vila Paraíso, neste município. 1 unsupported_format
materia 26/2022 2022-05-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública no entroncamento da Linha Astral com a Linha Brasileira, nas proximidades das residências dos Senhores Leoni Oestreich e Everaldo Lüdtke, neste município. 1 unsupported_format
norma 5/2022 2022-05-02 Resolução AUTORIZA CORREÇÃO Á LEI DE MEIOS DO EXERCÍCIO DE 2022. 1 unsupported_format
norma 8/2022 2022-05-02 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
sessao 10 2022-05-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1638/2022 2022-04-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 674/2004, QUE DISPÕE DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA QUARENTA POR CENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-04-25 Projeto de Decreto Legislativo “Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 04/2022.” 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-04-25 Projeto de Decreto Legislativo “Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2022. ” 1 unsupported_format
materia 17/2022 2022-04-25 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado as roçadas da vegetação nas laterais das pontes no interior, principalmente na Linha Patrícia, neste município. 1 unsupported_format
materia 18/2022 2022-04-25 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção necessária da luminária da Escola Municipal Salgado Filho e lâmpada existente na estrada em frente a mesma Escola, neste município. 1 unsupported_format
materia 19/2022 2022-04-25 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas das Ruas na Vila Paraíso, neste município. 1 unsupported_format
norma 1/2022 2022-04-25 Decreto “REJEITA O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022.” 1 unsupported_format
norma 2/2022 2022-04-25 Decreto “REJEITA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022. ” 1 unsupported_format
sessao 9 2022-04-25 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1631/2022 2022-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXXIV ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1632/2022 2022-04-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1633/2022 2022-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS. 1 unsupported_format
norma 1634/2022 2022-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MECÂNICOS. 0 no document
norma 1635/2022 2022-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS 1 unsupported_format
norma 1636/2022 2022-04-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS DO ART. 2º DA LEI Nº 1618/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE INCENTIVO INDUSTRIAL COM A ‘EMPRESA PARAÍSO CALÇADOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1637/2022 2022-04-20 Lei ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-04-18 Moção MOÇÃO DE APOIO à aprovação da proposta de Emenda Constitucional n°291/2021. Que “Institui a Policia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-18 Pedido de Licença Eu, abaixo assinado, Jones Diego Radiske, venho respeitosamente a Vossa Excelência, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer, meu licenciamento do cargo de Vereador a contar de 16 de maio de 2022 até 14 de julho de 2022 por motivos particulares. 1 unsupported_format
materia 11/2022 2022-04-18 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Projeto de Lei que institua benefício fiscal no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a partir do ano de 2023, com a instituição do Programa Bom Pagador, relativamente aos imóveis para os quais não conste dívida de qualquer espécie ou natureza. 1 unsupported_format
materia 13/2022 2022-04-18 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie o patrolamento estrada ERS 502, especialmente no trecho da Avenida Barão Von Kahlden, entre a Pousada dos Imigrantes, até a Vila Paraíso, e onde se fizer necessário. 1 unsupported_format