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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1660/2022 2022-08-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 75/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº1101/2011, que dispõe da reestruturação da Política de Assistência Social no Município e criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-08-08 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1658/2022 2022-08-04 Lei INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1344/2017, DE 24/04/2017. 1 unsupported_format
norma 1657/2022 2022-08-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2022 2022-08-01 Moção A Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul/RS, por iniciativa da Vereadora Kátia Helena Schlesner, esta Casa emite MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Chamamento de Todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE APOIO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. A Câmara Municipal de Paraíso do Sul/RS, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à causa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev nº 02/2022 - Leis Complementares nº 13.757 e 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. A referida alteração vem prejudicando Servidores(as) Inativos(as) e Pensionistas em todo Estado do Rio Grande do Sul e, por entender ser injusta a fixação destes índices, o Poder Legislativo de Paraíso do Sul subscreve a presente moção . 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-01 Moção A Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul/RS faz saber que, por iniciativa da vereadora Patrícia Parreira e, assinada por todos os vereadores desta Casa Legislativa, aprovou a MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 204/2015 que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembleia Legislativa. A PL nº 204/2015 cita que, "As empresas que comercializam e/ou industrializam tabaco em todo o território do Rio Grande do Sul ficam obrigadas a realizar a classificação da folha do tabaco nas propriedades dos agricultores que o produzem no ato da aquisição”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-01 Moção Cumpre-nos informá-lo que esta Câmara Municipal de Vereadores, por iniciativa da Vereadora Patrícia Parreira, inseriu na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de Agosto de 2022, Moção de Congratulações, parabenizando, reconhecendo e agradecendo pelo trabalho desenvolvido pelo Sr. ROBERTO CARLOS AGNE, durante 17 anos e 8 meses, na Agência dos Correios de Paraíso do Sul, sempre com muita dedicação e responsabilidade, conquistou a amizade e simpatia dos paraisenses. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-01 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento, cascalhamento e fechamento dos buracos no acesso a Lancheria Arena e demais empresas instaladas em frente ao Posto Central na RSC 287, em nosso município 1 unsupported_format
materia 64/2022 2022-08-01 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de um novo ponto de iluminação na localidade de Linha Sinimbú, nas proximidades da propriedade da senhora Lismara Gadtke, neste município. 1 unsupported_format
materia 65/2022 2022-08-01 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da iluminação pública em frente à residência do Sr. Hortêncio Adorna Lopes e também em frente à residência de Maria Gilvania Cerentini, ambos na Linha Campestre, neste muncípio. 1 unsupported_format
materia 66/2022 2022-08-01 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com patrolamento em toda extensão e, cascalhamento e aberturas das valetas em alguns pontos específicos, das estradas do Quilombo, Linha Brasileira e Linha Astral, neste município. 1 unsupported_format
norma 13/2022 2022-08-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 19 2022-08-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1656/2022 2022-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
materia 67/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente”; 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Altera o disposto na lei nº 809/2006 criando e incluindo o Art. 4º A que autoriza a dispensação de entulho e sobras de terras. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto á Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Médicos Saúde da Família e Clínico Geral. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto a Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto á Secretaria de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de professor (a); 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Vereador Mirim e revoga a Lei Municipal nº 1344/2017. 1 extracted
sessao 4 2022-07-26 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 12/2022 2022-07-18 Portaria EXONERA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1652/2022 2022-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1653/2022 2022-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1654/2022 2022-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (A) FARMACÊUTICO (A). 1 unsupported_format
materia 18/2022 2022-06-27 Indicação Que o Poder Executivo avalie e viabilize a transferência do túmulo e dos restos mortais do Barão Von Kahlden e de sua esposa, que se encontram no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para o Município de Paraíso do Sul, para junto do Monumento do Imigrante afim de perpetuar a história e a importância do Barão para nosso município. 1 unsupported_format
materia 58/2022 2022-06-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da iluminação pública em frente à residência do Sr. Ernane Schott na Vila Paraíso e dois pontos nas proximidades da residência do Sr. Eldo Kirchoff na Linha Contenda, neste município. 1 unsupported_format
materia 59/2022 2022-06-27 Pedido de providências Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente a realização da instalação de lixeira com tampa, do tipo containers, que comportem a demanda do lixo produzido pela comunidade, mais precisamente nas proximidades da Serraria Paiva, na Linha Progresso, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 60/2022 2022-06-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação na localidade de Linha Campestre, nas proximidades da propriedade do Sr. Laurecí Bredow, neste município. 1 unsupported_format
materia 61/2022 2022-06-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para realizar o encanamento do esgoto pluvial e cloacal existente na Rua E, prolongamento da Rua Mathias Paul Gothardt, mais precisamente em frente e residência do Sr. Luis Sedenir (casa nº 522) e no aglomerado de residências nas proximidades do Sr. Almiro Gonçalves, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 62/2022 2022-06-27 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Pau-a-Pique, neste município. 1 unsupported_format
materia 65/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, abrindo Crédito Especial para inclusão de Projeto/atividade no Orçamento, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Farmacêutico (a)” 1 extracted
sessao 18 2022-06-27 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1650/2022 2022-06-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1651/2022 2022-06-22 Lei DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE LINHA CAMPESTRE – AALC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 17/2022 2022-06-20 Indicação Que o Poder Executivo avalie e viabilize a reformulação dos coeficientes dos padrões 01 à 04, dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul, para proporcionar uma melhor e mais justa remuneração em relação aos demais padrões existentes no quadro de cargos do município 1 unsupported_format
materia 51/2022 2022-06-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública na Linha Contenda nas proximidades das residências dos Senhores Dario Holzchuh e Egon Lüdtke, neste município. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-06-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com patrolamento em toda extensão, e, cascalhamento e aberturas das valetas em alguns pontos específicos da estrada na Linha União, neste município. 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-06-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recuperação urgente, com patrolamento e cascalhamento nas estradas gerais da Boa Vista Sul e Norte, bem como na estrada secundária que liga a Boa Vista Sul ao Rincão do Pinhal, neste município. 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-06-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento, em toda extensão, e cascalhamento em pontos específicos da estrada secundária que liga a Linha da Fonte à Linha Rincão da Porta, no interior do município. 1 unsupported_format
materia 55/2022 2022-06-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento, em toda extensão, e cascalhamento em pontos específicos da estrada secundária que liga a Boa Vista Norte ao Rincão do Pinhal, no interior do município. 1 unsupported_format
materia 56/2022 2022-06-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com colocação de bueiros, na estrada geral do Quilombo, mais precisamente nas proximidades do acesso secundário ao Balneário Paraíso, neste município. 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-06-20 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie uma vistoria urgente e, caso haja a necessidade, realize a manutenção necessária na estrutura da ponte localizada na estrada que liga a Linha Contenda à Linha Patrimônio, nas proximidades da propriedade do Sr. Eldo Drewanz, nesse município. 1 unsupported_format
materia 62/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Concessão de uso de bens móveis à Associação de Agricultores de Linha Campestre – AALC e dá outras providências”. 1 extracted