| norma |
1660/2022 |
2022-08-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº1101/2011, que dispõe da reestruturação da Política de Assistência Social no Município e criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1658/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1344/2017, DE 24/04/2017. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1657/2022 |
2022-08-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul/RS, por iniciativa da Vereadora Kátia Helena Schlesner, esta Casa emite MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Chamamento de Todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.
A Câmara Municipal de Paraíso do Sul/RS, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à causa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do nosso Município em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev nº 02/2022 - Leis Complementares nº 13.757 e 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. A referida alteração vem prejudicando Servidores(as) Inativos(as) e Pensionistas em todo Estado do Rio Grande do Sul e, por entender ser injusta a fixação destes índices, o Poder Legislativo de Paraíso do Sul subscreve a presente moção . |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul/RS faz saber que, por iniciativa da vereadora Patrícia Parreira e, assinada por todos os vereadores desta Casa Legislativa, aprovou a MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 204/2015 que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembleia Legislativa. A PL nº 204/2015 cita que, "As empresas que comercializam e/ou industrializam tabaco em todo o território do Rio Grande do Sul ficam obrigadas a realizar a classificação da folha do tabaco nas propriedades dos agricultores que o produzem no ato da aquisição”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Cumpre-nos informá-lo que esta Câmara Municipal de Vereadores, por iniciativa da Vereadora Patrícia Parreira, inseriu na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de Agosto de 2022, Moção de Congratulações, parabenizando, reconhecendo e agradecendo pelo trabalho desenvolvido pelo Sr. ROBERTO CARLOS AGNE, durante 17 anos e 8 meses, na Agência dos Correios de Paraíso do Sul, sempre com muita dedicação e responsabilidade, conquistou a amizade e simpatia dos paraisenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento, cascalhamento e fechamento dos buracos no acesso a Lancheria Arena e demais empresas instaladas em frente ao Posto Central na RSC 287, em nosso município |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de um novo ponto de iluminação na localidade de Linha Sinimbú, nas proximidades da propriedade da senhora Lismara Gadtke, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da iluminação pública em frente à residência do Sr. Hortêncio Adorna Lopes e também em frente à residência de Maria Gilvania Cerentini, ambos na Linha Campestre, neste muncípio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com patrolamento em toda extensão e, cascalhamento e aberturas das valetas em alguns pontos específicos, das estradas do Quilombo, Linha Brasileira e Linha Astral, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1656/2022 |
2022-07-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente”; |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o disposto na lei nº 809/2006 criando e incluindo o Art. 4º A que autoriza a dispensação de entulho e sobras de terras. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto á Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Médicos Saúde da Família e Clínico Geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto a Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto á Secretaria de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de professor (a); |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Vereador Mirim e revoga a Lei Municipal nº 1344/2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-07-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
12/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1652/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1653/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1654/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (A) FARMACÊUTICO (A). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie e viabilize a transferência do túmulo e dos restos mortais do Barão Von Kahlden e de sua esposa, que se encontram no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para o Município de Paraíso do Sul, para junto do Monumento do Imigrante afim de perpetuar a história e a importância do Barão para nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente a realização da manutenção da iluminação pública em frente à residência do Sr. Ernane Schott na Vila Paraíso e dois pontos nas proximidades da residência do Sr. Eldo Kirchoff na Linha Contenda, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente a realização da instalação de lixeira com tampa, do tipo containers, que comportem a demanda do lixo produzido pela comunidade, mais precisamente nas proximidades da Serraria Paiva, na Linha Progresso, nessa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e sendo viável, determine a Secretaria competente que providencie a colocação de um novo ponto de iluminação na localidade de Linha Campestre, nas proximidades da propriedade do Sr. Laurecí Bredow, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para realizar o encanamento do esgoto pluvial e cloacal existente na Rua E, prolongamento da Rua Mathias Paul Gothardt, mais precisamente em frente e residência do Sr. Luis Sedenir (casa nº 522) e no aglomerado de residências nas proximidades do Sr. Almiro Gonçalves, nessa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Pau-a-Pique, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, abrindo Crédito Especial para inclusão de Projeto/atividade no Orçamento, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Farmacêutico (a)” |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1650/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/LDO E PPA) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1651/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE LINHA CAMPESTRE – AALC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie e viabilize a reformulação dos coeficientes dos padrões 01 à 04, dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul, para proporcionar uma melhor e mais justa remuneração em relação aos demais padrões existentes no quadro de cargos do município |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de um novo ponto de iluminação pública na Linha Contenda nas proximidades das residências dos Senhores Dario Holzchuh e Egon Lüdtke, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com patrolamento em toda extensão, e, cascalhamento e aberturas das valetas em alguns pontos específicos da estrada na Linha União, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizada a recuperação urgente, com patrolamento e cascalhamento nas estradas gerais da Boa Vista Sul e Norte, bem como na estrada secundária que liga a Boa Vista Sul ao Rincão do Pinhal, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento, em toda extensão, e cascalhamento em pontos específicos da estrada secundária que liga a Linha da Fonte à Linha Rincão da Porta, no interior do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento, em toda extensão, e cascalhamento em pontos específicos da estrada secundária que liga a Boa Vista Norte ao Rincão do Pinhal, no interior do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com colocação de bueiros, na estrada geral do Quilombo, mais precisamente nas proximidades do acesso secundário ao Balneário Paraíso, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie uma vistoria urgente e, caso haja a necessidade, realize a manutenção necessária na estrutura da ponte localizada na estrada que liga a Linha Contenda à Linha Patrimônio, nas proximidades da propriedade do Sr. Eldo Drewanz, nesse município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Concessão de uso de bens móveis à Associação de Agricultores de Linha Campestre – AALC e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|