| materia |
64/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Agentes Comunitários de Saúde”. |
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| norma |
1649/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
11/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
Moção de Apoio à Brigada Militar de Paraíso do Sul, buscando unir forças na liberação da viatura destinada à corporação, através do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG). |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a construção de um abrigo na parada do ônibus, mais precisamente no aglomerado de residências próximo à propriedade de Daniel Milbradt, na ERS 502, na localidade de Mangueirinha, nesse município. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie melhorias na ponte, roçadas nas laterais, patrolamento e cascalhamento na estrada a que liga a Linha Contenda à Linha Patrimônio, que inicia na propriedade do Senhor Lídio Schünemann e passa pela Agroindústria Müller, nesse Município. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a roçada da vegetação das margens da estrada da Linha da Contenda até o Poço Verde, neste município. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na estrada da Linha Travessão, mais precisamente na subida próximo a propriedade do Sr. Breno Kemmerich e na estrada da Linha Neri, nas proximidades da propriedade de Silvério Dickow e onde mais houver necessidade, naquelas localidades. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize o desassoreamento do Arroio Paraíso, nos pontos mais críticos no trecho entre a ponte da Vila Paraíso até a Ponte da Linha Travessão, nesse município. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade do Senhor Ilo Schmengler, na localidade de Contenda, interior do Município. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que viabilize a coleta periódica do lixo na localidade de Linha Patrimônio, em toda sua extensão, no interior desse Município. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA,LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à secretaria de Obras e Trânsito, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1647/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, PARA REPASSE DE VALORES CONFORME PLANO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1646/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
INSERE O ITEM 41 NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/2009 DE 22/12/2009. |
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| norma |
1648/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-07 |
Resolução |
“ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO NOME DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAISO DO SUL”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulação, ao estudante paraisense EDUARDO MÜLLER, pela participação na 16ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas OBMEP de 2021 e pela conquista da 2ª Medalha de Bronze.
Esta Câmara de Vereadores, ao ensejo, apresenta seu reconhecimento e parabeniza-o pela classificação conquistada. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul crie o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no intuito de dar voz às mulheres paraisenses, de forma a assegurar a estas o pleno exercício de sua cidadania e auxiliar e contribuir com as políticas públicas de atendimento à mulher, já desenvolvidas pelo Município. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento e cascalhamento na subida que dá acesso ao “Cerro da Figueira”, nas proximidades da propriedade do Sr. Auro Pelz, na Linha da Fonte, no interior do município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de cascalho, patrolamento, drenagem e limpeza das valetas, na estrada secundária, que inicia na esquina onde reside a família Moraes, acesso à propriedade de Nelson Hoerbe, até a divisa com o Rincão do Inferno na localidade de Linha Progresso, interior deste município. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a manutenção da iluminação pública situada na Sociedade Mem de Sá, na localidade de Linha Contenda, interior do Município. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, visando garantir a acessibilidade, determine a Secretaria competente que realize a construção de uma rampa com corrimão no acesso ao prédio do Conselho Tutelar e da Sala de Fisioterapia, na sede deste Município. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professor (a)”. |
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| sessao |
15 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1645/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DE PARAÍSO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO. |
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| norma |
10/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Resolução |
"Estabelece os critérios e procedimento de escolha do nome do Plenário da Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul." |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a construção de um abrigo na parada do ônibus, mais precisamente no aglomerado de residências próximo à ponte recentemente construída, podendo ser colocada na esquina da estrada geral da Boa Vista Sul, com a rua secundária existente naquele local, neste município. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a abertura do canteiro no eixo da Avenida 1° de Janeiro, em frente ao posto de combustíveis Central e da empresa Tijolos Piazza, para possibilitar uma boa mobilidade evitando assim manobras arriscadas que atualmente alguns motoristas realizam. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Insere o item 41 no Anexo II da Lei Municipal nº1010/2009 de 22/12/2009.” |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as Contas do município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2019”. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a construção de um toldo de proteção sobre a porta de acesso e a colocação de corrimão na entrada do prédio do Correio na Vila Paraíso, neste deste Município. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na estrada da Linha Sinimbu, acesso à Linha Neri, mais precisamente na subida após a propriedade do Sr. Arcildo Halberstadt, neste município. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a manutenção da luminária existente em frente a propriedade de Laurindo Müller, na Linha Patrícia, interior do Município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para colocação de um novo ponto de iluminação pública no local de manobra de retorno do transporte escolar em frente à residência do Sr. Reverino Machado, na localidade do Rodeio do Herval, interior do Município. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na estrada conhecida como Corredor dos Leonardo, iniciando na ERS 502, na residência do Sr. Ernande Streck, na localidade de Mangueirinha neste município. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento e aberturas das valetas na estrada da Linha Brasileira, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Erneldo Achterberg, neste município. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-23 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a roçada da vegetação das margens da estrada da Linha da Fonte, com a retirada de galhos e arbustos que estão invadindo as vias de passagem de veículos e prejudicando a boa trafegabilidade naquela localidade, neste município |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e inclui Categoria Funcional, e considera extinto e em extinção cargos junto ao Quadro de cargos de provimento Efetivo do munícipio de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da lei municipal nº 1103/2011. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do banco de currículos no site oficial do Poder Executivo de Paraíso do Sul/RS e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-23 |
Decreto |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019. ” |
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| norma |
1643/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1644/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
CRIA E INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| sessao |
13 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1641/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PEDAGOGO (A). |
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