br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Agentes Comunitários de Saúde”. 1 extracted
norma 1649/2022 2022-06-20 Lei ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 17 2022-06-20 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 11/2022 2022-06-14 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-06-13 Moção Moção de Apoio à Brigada Militar de Paraíso do Sul, buscando unir forças na liberação da viatura destinada à corporação, através do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG). 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-13 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a construção de um abrigo na parada do ônibus, mais precisamente no aglomerado de residências próximo à propriedade de Daniel Milbradt, na ERS 502, na localidade de Mangueirinha, nesse município. 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-06-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie melhorias na ponte, roçadas nas laterais, patrolamento e cascalhamento na estrada a que liga a Linha Contenda à Linha Patrimônio, que inicia na propriedade do Senhor Lídio Schünemann e passa pela Agroindústria Müller, nesse Município. 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-06-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a roçada da vegetação das margens da estrada da Linha da Contenda até o Poço Verde, neste município. 1 unsupported_format
materia 47/2022 2022-06-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na estrada da Linha Travessão, mais precisamente na subida próximo a propriedade do Sr. Breno Kemmerich e na estrada da Linha Neri, nas proximidades da propriedade de Silvério Dickow e onde mais houver necessidade, naquelas localidades. 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-06-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal viabilize o desassoreamento do Arroio Paraíso, nos pontos mais críticos no trecho entre a ponte da Vila Paraíso até a Ponte da Linha Travessão, nesse município. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-06-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para colocação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade do Senhor Ilo Schmengler, na localidade de Contenda, interior do Município. 1 unsupported_format
materia 50/2022 2022-06-13 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que viabilize a coleta periódica do lixo na localidade de Linha Patrimônio, em toda sua extensão, no interior desse Município. 1 unsupported_format
materia 61/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA,LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à secretaria de Obras e Trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-06-13 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1647/2022 2022-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, PARA REPASSE DE VALORES CONFORME PLANO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1646/2022 2022-06-08 Lei INSERE O ITEM 41 NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/2009 DE 22/12/2009. 1 unsupported_format
norma 1648/2022 2022-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
norma 6/2022 2022-06-07 Resolução “ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO NOME DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAISO DO SUL”. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-06-06 Moção Moção de Congratulação, ao estudante paraisense EDUARDO MÜLLER, pela participação na 16ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas OBMEP de 2021 e pela conquista da 2ª Medalha de Bronze. Esta Câmara de Vereadores, ao ensejo, apresenta seu reconhecimento e parabeniza-o pela classificação conquistada. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-06 Indicação Que a Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul crie o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no intuito de dar voz às mulheres paraisenses, de forma a assegurar a estas o pleno exercício de sua cidadania e auxiliar e contribuir com as políticas públicas de atendimento à mulher, já desenvolvidas pelo Município. 1 unsupported_format
materia 41/2022 2022-06-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária com patrolamento e cascalhamento na subida que dá acesso ao “Cerro da Figueira”, nas proximidades da propriedade do Sr. Auro Pelz, na Linha da Fonte, no interior do município. 1 unsupported_format
materia 42/2022 2022-06-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de cascalho, patrolamento, drenagem e limpeza das valetas, na estrada secundária, que inicia na esquina onde reside a família Moraes, acesso à propriedade de Nelson Hoerbe, até a divisa com o Rincão do Inferno na localidade de Linha Progresso, interior deste município. 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-06-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a manutenção da iluminação pública situada na Sociedade Mem de Sá, na localidade de Linha Contenda, interior do Município. 1 unsupported_format
materia 44/2022 2022-06-06 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, visando garantir a acessibilidade, determine a Secretaria competente que realize a construção de uma rampa com corrimão no acesso ao prédio do Conselho Tutelar e da Sala de Fisioterapia, na sede deste Município. 1 unsupported_format
materia 60/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professor (a)”. 1 extracted
sessao 15 2022-06-06 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1645/2022 2022-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DE PARAÍSO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9/2022 2022-06-01 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 10/2022 2022-06-01 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-05-30 Projeto de Resolução "Estabelece os critérios e procedimento de escolha do nome do Plenário da Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul." 1 unsupported_format
materia 13/2022 2022-05-30 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a construção de um abrigo na parada do ônibus, mais precisamente no aglomerado de residências próximo à ponte recentemente construída, podendo ser colocada na esquina da estrada geral da Boa Vista Sul, com a rua secundária existente naquele local, neste município. 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-05-30 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a abertura do canteiro no eixo da Avenida 1° de Janeiro, em frente ao posto de combustíveis Central e da empresa Tijolos Piazza, para possibilitar uma boa mobilidade evitando assim manobras arriscadas que atualmente alguns motoristas realizam. 1 unsupported_format
materia 58/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária "Insere o item 41 no Anexo II da Lei Municipal nº1010/2009 de 22/12/2009.” 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-05-30 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-05-23 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova as Contas do município de Paraíso do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2019”. 1 unsupported_format
materia 34/2022 2022-05-23 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a construção de um toldo de proteção sobre a porta de acesso e a colocação de corrimão na entrada do prédio do Correio na Vila Paraíso, neste deste Município. 1 unsupported_format
materia 35/2022 2022-05-23 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na estrada da Linha Sinimbu, acesso à Linha Neri, mais precisamente na subida após a propriedade do Sr. Arcildo Halberstadt, neste município. 1 unsupported_format
materia 36/2022 2022-05-23 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a manutenção da luminária existente em frente a propriedade de Laurindo Müller, na Linha Patrícia, interior do Município. 1 unsupported_format
materia 37/2022 2022-05-23 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para colocação de um novo ponto de iluminação pública no local de manobra de retorno do transporte escolar em frente à residência do Sr. Reverino Machado, na localidade do Rodeio do Herval, interior do Município. 1 unsupported_format
materia 38/2022 2022-05-23 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento, na estrada conhecida como Corredor dos Leonardo, iniciando na ERS 502, na residência do Sr. Ernande Streck, na localidade de Mangueirinha neste município. 1 unsupported_format
materia 39/2022 2022-05-23 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que seja realizado a manutenção necessária com cascalhamento e aberturas das valetas na estrada da Linha Brasileira, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Erneldo Achterberg, neste município. 1 unsupported_format
materia 40/2022 2022-05-23 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a roçada da vegetação das margens da estrada da Linha da Fonte, com a retirada de galhos e arbustos que estão invadindo as vias de passagem de veículos e prejudicando a boa trafegabilidade naquela localidade, neste município 1 unsupported_format
materia 56/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Cria e inclui Categoria Funcional, e considera extinto e em extinção cargos junto ao Quadro de cargos de provimento Efetivo do munícipio de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da lei municipal nº 1103/2011. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do banco de currículos no site oficial do Poder Executivo de Paraíso do Sul/RS e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 3/2022 2022-05-23 Decreto “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019. ” 1 unsupported_format
norma 1643/2022 2022-05-23 Lei DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1644/2022 2022-05-23 Lei CRIA E INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 unsupported_format
sessao 13 2022-05-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1641/2022 2022-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PEDAGOGO (A). 1 unsupported_format