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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-29 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue a manutenção e conserto na Ponte da Linha Patrícia, interior do Município. 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-03-29 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que efetue com urgência a roçada na Estada Hamann, na estrada do Pau a Pique e na Estrada Adi Dutra, no interior desse município. 1 unsupported_format
sessao 4 2021-03-29 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-03-22 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Ex. Primeira Dama Ela Alice Becker Schütz ocorrido no dia 20 de março de 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-22 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que estude junto ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de inclusão de mão única, no sentido Centro/Linha da Fonte, na Rua Roberto Krügel no trecho entre a Avenida 1º de Janeiro e a Rua Edmundo Rohde e ainda providencie o fechamento do canteiro central no entroncamento entre a Avenida 1º de Janeiro e a Rua Roberto Krügel, nessa cidade. 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-03-22 Indicação Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um cargo de Terapeuta Ocupacional, e de posterior contratação do profissional competente, para desempenhar suas funções junto ao Município de Paraíso do Sul, especialmente na equipe multidisciplinar que atuará na área de educação especial, nesse Município. 1 unsupported_format
materia 8/2021 2021-03-22 Indicação Que o Poder executivo municipal tome as medidas cabíveis, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de viabilizar a entrega presencial de atividades aos alunos durante o período de aulas remotas e durante a classificação do município em bandeira preta. 1 unsupported_format
materia 8/2021 2021-03-22 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realização da substituição dos bueiros existentes na estrada da Linha Patrícia, nas proximidades do acesso a antiga Escola Municipal 25 de Julho, por bueiros de maior diâmetro para melhor vasão das águas, naquele local, neste município. 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-03-22 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto aos moradores proprietários das terras nas adjacências e realize o alargamento da estrada da Picada Haman, especificamente, no entroncamento com a ERS 502 (estrada da Contenda), bem como a diminuição da altura nos barrancos em ambas as margens daquela estrada, nesse município. 0 no document
materia 9/2021 2021-03-22 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a roçada nas laterais, patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade na antiga estrada da Linha Patrícia, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Ciro Ari Jagnow até a residência do Sr. Leonel Lüdtke, passando na antiga Escola Municipal 25 de Julho neste município. 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-03-22 Indicação Que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a demarcação na faixa lateral e colocação de placa indicativa de “Proibido Estacionamento” de veículos no acesso principal a entrada da rampa do Hospital Paraíso Associação Assistencial e Beneficente e ainda na mesma faixa lateral da rua, logo após o portão frontal do hospital (anexo), que o executivo municipal, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de placa indicativa de “estacionamento de ambulância”, 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-03-22 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que adquira uma Praça de brinquedos em madeira plástica para ser instalada na Praça Florinaldo Rohde. 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-03-22 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que realize a reconstrução do poço, acidentalmente entulhado por um operador da Prefeitura, na propriedade da família de Aniéli Schünemann, na Picada Schünemann, Linha Patrícia, nesse município. 1 unsupported_format
sessao 3 2021-03-22 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1539/2021 2021-03-18 Lei APROVA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DE PARAÍSO DO SUL, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-NORMATIVO QUE REÚNE O ELENCO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI Nº 1459/2019. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-15 Requerimento 1 – Qual o valor total atual do crédito tributário que o Município de Paraiso do Sul tem a receber? Desse valor, qual a quantia foi objeto de lançamento e qual a quantia já foi objeto de inscrição em dívida ativa? 2- Apresentar a lista completa e atualizada de devedores tributários junto ao Município de Paraíso do Sul, encaminhando conjuntamente, de forma clara e expressa. 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-03-15 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária a distribuição gratuita do calcário mineral para os agricultores do município de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-03-15 Indicação Que o Poder Executivo Municipal envie ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que conceda isenção de IPTU, ISSQN, Alvará de funcionamento, Alvará Sanitário, Taxa de Água, Alvará de Taxis, em benefício às empresas de transporte escolar, do ramo de vestuário e calçadista, também salões de belezas, barbearias, academia e demais empresas sediadas no município que sofreram restrição no funcionamento em razão dos seus produtos e serviços serem consideradas “não essenciais”, conforme Decreto do Governo do Estado, no Plano de Distanciamento Controlado. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-03-15 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, agilize o mais breve possível, a liberação do transito na Avenida Tiradentes e na Rua Francisco Fick, no entrono da praça Florinaldo Rohde, no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-03-15 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a recuperação da estrada da Boa Vista Sul, limpeza urgente dos bueiros na sanga nas proximidades da residência da senhora Vera Lúcia Alves e construção de uma nova ponte ou galeria no local, para melhor vasão das águas. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-03-15 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a roçada nas laterais, cascalhamento onde há necessidade, na estrada da Linha Travessão, da esquina com a ERS 502 próximo à Escola Max Schlosser até a divisa com o Município de Agudo e ainda realize a manutenção e colocação de bueiros nas proximidades da residência do Sr. Auro Arguilar na mesma estrada, neste município. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-03-15 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a realização de patrolamento e cascalhamento na a antiga estrada que ligava a Linha Neri à Linha Travessão, atualmente acesso às propriedades rurais dos Senhores Rafael Langbecker, Oscar Link, Celso Ruff, Edo Dumke e outros, neste município. 1 unsupported_format
materia 7/2021 2021-03-15 Pedido de providências Que a Prefeitura Municipal determine a secretaria competente para que seja estabelecido, o mais rápido possível, o fornecimento de água potável de boa qualidade, para os moradores da localidade da Linha Várzea, neste município. 1 unsupported_format
sessao 2 2021-03-15 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1537/2021 2021-03-09 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
norma 1538/2021 2021-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-08 Indicação Que a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul faça uma homenagem pelos sessenta anos da Associação Assistencial e Beneficente Hospital Paraíso e providencie a realização de uma Sessão Solene, com a entrega de uma Moção de Congratulação à Diretoria da entidade hospitalar. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-08 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providência a roçada lateral, pratolamento e manutenção na estrada da Linha Contenda/Poço Verde, mais precisamente da esquina Gerhke até o entroncamento do Rodeio do Herval, neste município. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-08 Moção “Moção de Apoio”, para que o Governo do Estado providencie a recomposição do efetivo da Polícia Civil no Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Indicação Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que realize a abertura do canteiro no eixo da Avenida 1° de Janeiro, em frente ao posto de combustíveis Central para possibilitar que seja realizado o retorno ao saírem daquele local, evitando assim manobras arriscadas que atualmente alguns motoristas realizam. 0 no document
materia 2/2021 2021-03-08 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a verificação urgente e a realização da manutenção necessária na estrutura da ponte da Linha Brasileira e ainda seja colocada placa indicativa do peso máximo suportado pela referida ponte localizada nas proximidades da residência do Sr. Leoni Oestreich. 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-03-08 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que providencie a manutenção frequente (limpeza, roçadas laterais, estrutura física) e o conserto da lateral da ponte da Pousada dos Imigrantes, nas proximidades da Igreja Congregacional da Vila Paraíso. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-03-08 Moção “Moção de Apoio”, para que o Governo do Estado e Governo Federal incluam os caminhoneiros, professores, diretores e quadro de apoio da educação no grupo prioritário para vacinação contra o Covid-19. 0 no document
materia 8/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a). 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia covid19 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-03-08 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1534/2021 2021-02-19 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO NA LOA, LDO E PPA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER DESPESAS RELACIONADAS AO TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS – FPE Nº 3053/2020, PROCESSO Nº 20/2200-0002123-3. 1 unsupported_format
norma 1535/2021 2021-02-19 Lei REGULARIZA, RECONHECENDO COMO SITUAÇÃO CONSOLIDADA, VIA PÚBLICA EXISTENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1243/2014 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 2 2021-02-18 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 6/2021 2021-02-10 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME de Paraíso do Sul, como instrumento técnico-normativo que reúne o elenco de medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 1459/2019. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de projeto na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas relacionadas ao Termo de Convênio com o Estado do RS – FPE nº 3053/2020, Processo nº 20/2200-0002123-3. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Regulariza, reconhecendo como situação consolidada, via pública existente na área urbana do município de Paraíso do Sul. 0 no document
norma 1536/2021 2021-02-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1243/2014 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1532/2021 2021-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 02 (DOIS) PROFISSIONAIS ‘MÉDICO CLÍNICO GERAL’. 1 unsupported_format
norma 1533/2021 2021-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PARAÍSO – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, PARA REPASSE DE VALORES CONFORME PLANO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 1 2021-01-21 Extraordinária — 1 unsupported_format