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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2020-08-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1515/2020 2020-07-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC ‘CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAÍSO DO SUL (CONSEPRO)’, INCLUINDO PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1516/2020 2020-07-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 unsupported_format
norma 1517/2020 2020-07-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALIENAÇÃO ONEROSA (VENDA) DE BEM IMÓVEL. 1 unsupported_format
sessao 18 2020-07-23 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1513/2020 2020-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 500,00) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1514/2020 2020-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 9.480,00) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 17 2020-06-29 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1511/2020 2020-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO OU APARELHO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL E COMERCIAL. 1 unsupported_format
norma 1512/2020 2020-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS ‘MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA’. 1 unsupported_format
sessao 16 2020-06-22 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 15 2020-06-15 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7/2020 2020-06-08 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
sessao 14 2020-06-08 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2020-06-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1509/2020 2020-05-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1286/2015, DE 09/07/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1510/2020 2020-05-28 Lei ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 674/2004 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, AJUSTANDO PRAZOS. 1 unsupported_format
sessao 12 2020-05-25 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 11 2020-05-18 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1507/2020 2020-05-15 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1218/2014, DE 25/03/2014, QUE TRATA ACERCA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1284/2015, 1319/2016, 1427/2018 E 1464/2019. 1 unsupported_format
norma 1508/2020 2020-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE USUFRUTO DE NASCENTES DE ÁGUAS SUPERFICIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
sessao 10 2020-05-11 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1/2020 2020-05-06 Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017.” 1 unsupported_format
sessao 9 2020-05-04 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 8 2020-04-27 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 6/2020 2020-04-15 Portaria CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE. 0 no document
norma 1503/2020 2020-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARAÍSO DO SUL A CONCEDER ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DO ‘FORNECIMENTO DE ÁGUA - ATRAVÉS DO TANQUE’, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECLARADO EM VIRTUDE DA ESTIAGEM, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 20/01/2020. 1 unsupported_format
norma 1504/2020 2020-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARAÍSO DO SUL A OFERTAR SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA EM CARÁTER GRATUITO, TEMPORARIAMENTE, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECLARADO EM VIRTUDE DA ESTIAGEM, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 20/01/2020. 1 unsupported_format
norma 1505/2020 2020-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) OPERADORES DE MÁQUINA. 1 unsupported_format
norma 1506/2020 2020-04-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM PROJETO E ATIVIDADE EXISTENTES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 7 2020-04-09 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1500/2020 2020-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1501/2020 2020-03-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/2019, DE 15/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DECORRENTES DO CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AGUDO E PARAÍSO DO SUL, VISANDO O REPASSE DE VALORES (TRANSPORTE ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1502/2020 2020-03-18 Lei CRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, DADO PELO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-03-16 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que providencie a reforma e pintura da lombada e faixa de segurança em frente a Escola Afonso Pena, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-03-16 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie o conserto da iluminação pública mais precisamente em frente a propriedade do Senhor José Orquiz e demais moradores da Vila sem denominação na localidade de Contenda, interior do município. 1 unsupported_format
sessao 6 2020-03-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1498/2020 2020-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1499/2020 2020-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-03-09 emenda Altera a redação dos parágrafos § 1º, §2º, §3º e § 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2020, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
sessao 5 2020-03-09 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-03-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a reconstrução da pinguela localizada próxima a propriedade do Sr. Valdoivo Wrasse, na localidade de Linha Patrícia no interior do município. 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-03-02 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de construção de uma barragem na Linha Patrícia para irrigação das lavouras de arroz que captam água do Arroio da Porta, no interior deste município. 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-03-02 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Arlindo Forsch pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Ciro Ari Jagnow-PP. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Pedido de providências Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente o conserto da lateral da ponte da pousada dos Imigrantes próximo a Igreja Congregacional da Vila Paraíso no interior do município. 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para incluso de elemento de despesa em atividade existente, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2020, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 4 2020-03-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1497/2020 2020-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES (AS). 1 unsupported_format
sessao 3 2020-02-24 Extraordinária — 1 unsupported_format