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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2018 2018-04-30 Pedido de providências QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO IMEDIATO DA COLHEDORA DE MILHO. 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-04-30 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO DO CORREIO DA VILA PARAÍSO. 1 unsupported_format
sessao 15 2018-04-30 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1403/2018 2018-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PREMIAÇÃO DO TORNEIO MIRIM DE FUTEBOL DE CAMPO – EDOR BERNARDO LÜDTKE, EDIÇÃO 2018. 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PREMIAÇÃO DO TORNEIO MIRIM DE FUTEBOL DE CAMPO – EDOR BERNARDO LÜDTKE, EDIÇÃO 2018”. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE, COM URGÊNCIA, A ROÇADA NA ESTRADA DA LINHA CONTENDA ATÉ O POÇO VERDE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 27/2018 2018-04-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR SIGMAR LÜDTKE, E INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NOVA EM FRENTE À PROPRIEDADE DE RODRIGO LÜDTKE, AMBAS NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA. 1 unsupported_format
materia 28/2018 2018-04-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO MONUMENTO DOS IMIGRANTES NA POUSADA DOS IMIGRANTES. 1 unsupported_format
materia 29/2018 2018-04-23 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA MINISTRAR AULAS DESSA DISCIPLINA NA ESCOLA RODRIGUES ALVES. 1 unsupported_format
sessao 14 2018-04-23 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-04-17 Moção CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DOS VEREADORES CIRO ARI JAGNOW E JOSÉ ORESTES LOVATO, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEMAR PRETZEL OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
norma 1402/2018 2018-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA A EQUIPE DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO 2018, FIXANDO VALORES. 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-04-16 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVIÇO E INCENTIVE-AS A PROPORCIONAR SINAL DE INTERNET AOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E, SE SER FOR O CASO, A REALIZAREM A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O RESPECTIVO ACESSO NAS LOCALIDADES DE LINHA CONTENDA E LINHA PATRIMÔNIO E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR ONDE, ATUALMENTE, NÃO É DISPONIBILIZADA ADEQUADAMENTE ESSA TECNOLOGIA. 0 no document
materia 4/2018 2018-04-16 Moção CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO RICARDO DA ROSA, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES, PELA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS REALIZADA NOS DIAS 6,7 E 8 DE ABRIL DE 2018.. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-16 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRA UM ROLO COMPACTADOR PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-04-16 Requerimento A) EM QUAIS MUNICÍPIOS O CAMINHÃO DE ARTICULAÇÃO DE CESTA AGRALE, PLACA MDR 9858 (CAMINHÃO DA LUZ), DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE PARAÍSO DO SUL, TRABALHOU? B) QUANTAS HORAS DE TRABALHO ESTE VEÍCULO PRESTOU SERVIÇO EM CADA MUNICÍPIO? C) EM QUAIS DIAS ESTE CAMINHÃO SAIU DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR SERVIÇO EM CIDADES VIZINHAS? D) EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO FORMAL, ALGUM DOCUMENTO AUTORIZANDO ESTE CAMINHÃO DE SAIR DO MUNICÍPIO? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA ANEXAR TAL DOCUMENTO. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-04-16 Moção CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DA VEREADORA PATRÍCIA PARREIRA , FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIRO SEIBERT OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-16 Requerimento A) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO ATUALMENTE TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL? B) QUAL A FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR? 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-04-16 Requerimento A) QUAL A SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL JUNTO AOS BOMBEIROS? EXISTE PPCI VÁLIDO? CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE VALIDADE DO MESMO? B) CASO EXISTA O PPCI VÁLIDO, O MESMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS OU SOMENTE A PRÁTICA DE ESPORTES? C) ANEXAR CÓPIAS DO PPCI DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA EQUIPE DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO 2018, FIXANDO VALORES”. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-16 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS NA VILA PARAÍSO, PARA QUE O LOCAL SIRVA DE REFÚGIO E ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA QUE ASSIM OS ALUNOS NÃO PRECISEM MAIS ATRAVESSAR A AVENIDA PARA ACESSAREM OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 unsupported_format
sessao 13 2018-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-04-09 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA DA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPIO E EFETUE UMA REFORMA NO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 20/2018 2018-04-09 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A PINTURA DE FAIXA AMARELA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE AFONSO PENA. 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-09 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO E A INSTALAÇÃO, ONDE NECESSÁRIO, DE LÂMPADAS NA BOA VISTA NORTE E TRAVESSA DO GINÁSIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-04-09 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O VALO NO FINAL DA AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA ROBERTO SCHULTZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-04-09 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE RESERVE UM DIA POR MÊS PARA RECOLHER GALHOS E LIXO NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 24/2018 2018-04-09 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E SUBSTITUA AS QUE ESTÃO DANIFICADAS, EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 12 2018-04-09 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1400/2018 2018-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXX ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1401/2018 2018-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM (A)) TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM. 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-04-02 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO TANQUE DA ÁGUA DO CAMINHÃO DA ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-04-02 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA “RUA E”, E NA ESTRADA LATERAL AO MERCADO ECONÔMICO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-04-02 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA CABECEIRA DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR RODRIGO DUMKE E DO SENHOR JOÃO PEREIRA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUAÇU, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 19/2018 2018-04-02 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA PICADA KEMMERICH NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 11 2018-04-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 9/2018 2018-03-27 Portaria ESTABELECE EXPEDIENTE REDUZIDO. 0 no document
norma 1398/2018 2018-03-27 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1399/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-26 Requerimento A) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (DRAGA)? ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO ESTÁ, PORQUÊ? B) QUAIS PATROLAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O TEMPO NECESSÁRIO ESTIMADO PARA O CONSERTO DE CADA UMA DAS MÁQUINAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? C) A RETROESCAVADEIRA JCB DO PROGRAMA PAC 2 ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? CASO NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA? QUAL O TEMPO ESTIMADO PARA O CONSERTO DA MESMA? D) ALGUMA DAS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ESTÁ INTERDITADA, EMBARGADA, OU IMPEDIDA DE SER USADA POR ORDEM ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL? QUAIS? CASO POSITIVO, ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO TERMO DE INTERDIÇÃO E/OU EMBARGO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. E) O MUNICÍPIO FOI PENALIZADO COM ALGUMA INFRAÇÃO POR USO DAS MÁQUINAS DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO? CASO POSITIVO, FOI REALIZADO RECURSO? QUAL A ATUAL FASE DO RESPECTIVO PROCESSO? QUAL FOI O VALOR DA PENALIDADE APLICADA? ANEXAR A RESPOSTA CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-03-26 Requerimento QUE SEJA SOLICITADA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A)RELATÓRIO ANUAL DE INSPEÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARAÍSO DO SUL REFERENTE AO ANO DE 2017 FORNECIDO PELA 4ª CRS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE/SISÁGUA. 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-03-26 Requerimento A) AONDE ESTÁ A ROÇADEIRA ARTICULADA E O TRATOR PARA FAZER ROÇADAS NAS ESTRADAS? B) SE ESTIVER ESTRAGADA QUANTO TEMPO PARA FICAR PRONTO? 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-03-26 Pedido de providências : QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRIO VEGNER NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-03-26 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA OU MELHORIA NA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL E QUE TAMBÉM PROVIDENCIE AS DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PRÁTICA DOS MAIS VARIADOS ESPORTES NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-03-26 Pedido de providências QUE PEDE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PAVILHÃO DA ESCOLA 25 DE JULHO 1 unsupported_format
materia 14/2018 2018-03-26 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ATERRAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. BRENO MULLER E A ESCOLA MAX PAULO SCHLÖSSER NA LINHA TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-03-26 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROBERTO LOOSE NA LINHA PATRIMÔNIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁFIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA EM ATIVIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DO XXX ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DE PARAÍSO DO SUL”. 1 extracted