| norma |
1386/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
1 |
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| norma |
1387/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
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| norma |
1388/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
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| norma |
1389/2018 |
2018-01-22 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A)”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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| materia |
7/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. |
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| sessao |
3 |
2018-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ‘AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS’, ‘FISIOTERAPEUTA’, ‘MÉDICO CLÍNICO’, E ‘TÉCNICO EM INFORMÁTICA’, INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, DADO PELA LEI MUNICIPAL N°1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO (A). |
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| sessao |
2 |
2018-01-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
ESTABELECE TURNO ÚNICO. |
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| sessao |
1 |
2018-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1382/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| sessao |
48 |
2017-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-20 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA, CORREIO E DAS RUAS DA VILA PARAÍSO. |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A CÂMARA DE VEREADORES PROMOVA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A RGE-SUL E CELETRO PARA DEBATE E BUSCA DE SOLUÇÕES PRA EVITAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LINHA PATRÍCIA E LINHA TRAVESSÃO, BUSCANDO UMA FORMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA CAPTADA NA PROPRIEDADE DO SR. LORIBALDO FRIEDRICH, PARA QUE A MESMA TENHA CONDIÇÕES DE USO HUMANO E POSSA SER UTILIZADA PELOS USUÁRIOS DE FORMA SAUDÁVEL. |
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| norma |
1381/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL – C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR – FIDA, REVOGA AS LEIS Nº 067/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
46 |
2017-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
47 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1379/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) ENFERMEIRO (A) MUNICIPAL. |
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| norma |
1380/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 995/2009, QUE ‘INSTITUI O PROGRAMA “PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”, DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE E REVOGA EM SEU ART. 13, A LEGISLAÇAO ATINENTE AO ASSUNTO’. |
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| materia |
59/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| materia |
60/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1108/2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS |
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| materia |
72/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (A) FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE. |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, ANTIGA ESTRADA DA POUSADA DOS IMIGRANTES E TRAVESSA DO CEMITÉRIO NA LINHA SINIMBÚ, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
45 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-04 |
emenda |
MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 56/2017 QUE “DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL-C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS Nº 067/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
30/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL UTILIZE OS VALORES REFERENTES A RECEITA REALIZADA COM A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, EM SUA TOTALIDADE, COM GASTOS EM MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO ATÉ MESMO CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA, SUPERVISIONADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA ACOMPANHAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DESTES RECURSOS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA EMEI E DEMAIS EMEIS QUANDO HOUVER, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SITUAÇÕES ESPECIAIS EXISTENTES E QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LISTA ATUALIZADA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM UM LUGAR NA(S) EMEI(S) EM MEIO ELETRÔNICO E NAS PRÓPRIAS ESCOLAS, CONTENDO AINDA O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ALUNO, DATA E HORA DA INSCRIÇÃO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR INTERNO, PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO AFIM DE ASSEGURAR O BOM GERENCIAMENTO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ERROS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS, OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL. |
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| materia |
58/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de providências |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE APRESENTAM PROBLEMAS NO GINÁSIO MUNICIPAL OU QUE APRIMORE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE É OFERECIDO AOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.
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| materia |
71/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUASSU, CONHECIDA COMO VOLTA DAS COUVES, INDICANDO A DIREÇÃO PARA CHEGAR A VILA PARAÍSO E A SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
44 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1377/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. |
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|
| norma |
1378/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-27 |
emenda |
ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 53/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
29/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E NORTE OU AINDA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A RGE-SUL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, POIS A LUZ É MUITO FRACA, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA DESTAS LOCALIDADES. |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DURANTE A LIMPEZA DAS VALETAS (REMOÇÃO DO ESGOTO), QUE ESTE MATERIAL SEJA IMEDIATAMENTE RETIRADO DAS VIAS PÚBLICAS.
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| sessao |
43 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1376/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DO ARROIO CONTENDA DESDE A PONTE SOBRE O ARROIO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO BARTMANN ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELIO HEIDRICH E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO |
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