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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1386/2018 2018-01-22 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 1387/2018 2018-01-22 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1388/2018 2018-01-22 Lei ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1389/2018 2018-01-22 Lei ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO”. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO (A) AGRÔNOMO (A)”. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, VEREADORES, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE AS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXANDO O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 3 2018-01-18 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ‘AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS’, ‘FISIOTERAPEUTA’, ‘MÉDICO CLÍNICO’, E ‘TÉCNICO EM INFORMÁTICA’, INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, DADO PELA LEI MUNICIPAL N°1103/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO (A). 1 extracted
sessao 2 2018-01-08 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria ESTABELECE TURNO ÚNICO. 1 unsupported_format
sessao 1 2018-01-01 Solene — 1 unsupported_format
norma 1382/2017 2017-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 unsupported_format
sessao 48 2017-12-21 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 73/2017 2017-12-20 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA, CORREIO E DAS RUAS DA VILA PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 75/2017 2017-12-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A CÂMARA DE VEREADORES PROMOVA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A RGE-SUL E CELETRO PARA DEBATE E BUSCA DE SOLUÇÕES PRA EVITAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 76/2017 2017-12-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LINHA PATRÍCIA E LINHA TRAVESSÃO, BUSCANDO UMA FORMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA CAPTADA NA PROPRIEDADE DO SR. LORIBALDO FRIEDRICH, PARA QUE A MESMA TENHA CONDIÇÕES DE USO HUMANO E POSSA SER UTILIZADA PELOS USUÁRIOS DE FORMA SAUDÁVEL. 1 unsupported_format
norma 1381/2017 2017-12-18 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL – C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR – FIDA, REVOGA AS LEIS Nº 067/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 46 2017-12-18 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 47 2017-12-18 Ordinária — 0 no document
norma 1379/2017 2017-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) ENFERMEIRO (A) MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1380/2017 2017-12-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 995/2009, QUE ‘INSTITUI O PROGRAMA “PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”, DISPÕE SOBRE O USO DE TRATORES E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROPASTORIL, INSTITUI TARIFA, ESTABELECE PRIORIDADE E REVOGA EM SEU ART. 13, A LEGISLAÇAO ATINENTE AO ASSUNTO’. 1 unsupported_format
materia 59/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 60/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1108/2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS 1 extracted
materia 72/2017 2017-12-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM (A) FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE. 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-12-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE LINHA TRAVESSÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, ANTIGA ESTRADA DA POUSADA DOS IMIGRANTES E TRAVESSA DO CEMITÉRIO NA LINHA SINIMBÚ, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 45 2017-12-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-12-04 Projeto de Resolução LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAÍSO DO SUL”. 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-12-04 emenda MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 56/2017 QUE “DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE PARAÍSO DO SUL-C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR- FIDA, REVOGA AS LEIS Nº 067/90 E 249/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 30/2017 2017-12-04 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL UTILIZE OS VALORES REFERENTES A RECEITA REALIZADA COM A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, EM SUA TOTALIDADE, COM GASTOS EM MELHORIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO ATÉ MESMO CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA, SUPERVISIONADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA ACOMPANHAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DESTES RECURSOS. 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-12-04 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E PREENCHIMENTO DAS VAGAS DA EMEI E DEMAIS EMEIS QUANDO HOUVER, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SITUAÇÕES ESPECIAIS EXISTENTES E QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LISTA ATUALIZADA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM UM LUGAR NA(S) EMEI(S) EM MEIO ELETRÔNICO E NAS PRÓPRIAS ESCOLAS, CONTENDO AINDA O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ALUNO, DATA E HORA DA INSCRIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-12-04 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR INTERNO, PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO AFIM DE ASSEGURAR O BOM GERENCIAMENTO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ERROS. 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-12-04 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS, OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 58/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2017 2017-12-04 Pedido de providências QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUE APRESENTAM PROBLEMAS NO GINÁSIO MUNICIPAL OU QUE APRIMORE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE É OFERECIDO AOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. 1 unsupported_format
materia 71/2017 2017-12-04 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA LOCALIDADE DE LINHA PARAGUASSU, CONHECIDA COMO VOLTA DAS COUVES, INDICANDO A DIREÇÃO PARA CHEGAR A VILA PARAÍSO E A SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 44 2017-12-04 Ordinária — 0 no document
norma 1377/2017 2017-11-29 Lei CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1378/2017 2017-11-29 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-11-27 emenda ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 53/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 29/2017 2017-11-27 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BOA VISTA SUL E NORTE OU AINDA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A RGE-SUL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, POIS A LUZ É MUITO FRACA, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA DESTAS LOCALIDADES. 1 unsupported_format
materia 69/2017 2017-11-27 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DURANTE A LIMPEZA DAS VALETAS (REMOÇÃO DO ESGOTO), QUE ESTE MATERIAL SEJA IMEDIATAMENTE RETIRADO DAS VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
sessao 43 2017-11-27 Ordinária — 0 no document
norma 1376/2017 2017-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A) CLÍNICO. 1 unsupported_format
materia 28/2017 2017-11-20 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O DESASSOREAMENTO DO ARROIO CONTENDA DESDE A PONTE SOBRE O ARROIO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO BARTMANN ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELIO HEIDRICH E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE, NA LOCALIDADE DE CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format