| norma |
1370/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? B) QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS JÁ FORAM ADVERTIDAS NA FORMA DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? C) EM QUE DATA OCORREU CADA NOTIFICAÇÃO?
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| materia |
45/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU MATERIAL SE SE FIZER NECESSÁRIO NO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR EDIMAR ALDO ABICH NA LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-09-18 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. EDO WENDT, E OUTROS NA LOCALIDADE DE PAU-A-PIQUE NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1367/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1368/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A). |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2016?
B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2016, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%?
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| materia |
21/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA E ALTERE OS TERMOS LICITATÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DE MODO QUE O MESMO SEJA VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO, PARA O LICITANTE PARA TODA COMUNIDADE QUE FREQUENTA O LOCAL. |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BOA VISTA NORTE E BOA VISTA SUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDA ATÉ A VILA PARAÍSO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO TREVO DE ACESSO À CIDADE, JUNTO A RSC 287, COM CORTE DA GRAMA, LIMPEZA DOS CANTEIROS; E CONSERTO DO LETREIRO QUE FAZ REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
32 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, Á RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UM ATERRO E UMA PONTE NOVA NA LOCALIDADE DE LINHA PROGRESSO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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| materia |
45/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ADILSON MIX, SENHORA MARLI MIX E AINDA DO SENHOR ADEMAR BUZE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
31 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1366/2017 |
2017-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO CORREIO E CEMITÉRIO DA VILA PARAÍSO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, DOS BANHEIROS, E REMOÇÃO DAS PICHAÇÕES NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
30 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1365/2017 |
2017-08-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ARLINDO ARGUILAR, MARLON DRESCHER, EDIMAR MATTE E ELISEU CRUMENAUER NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
29 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1364/2017 |
2017-08-15 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – COMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 970 |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM PROJETO PARA DISPONIBILIZAR ATIVIDADE FÍSICA/GINÁSTICA PARA TODOS IDOSOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-14 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE RENATO MULLER NA LINHA PATRÍCIA, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-14 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS MAX RATZLAFF E AUGUSTO ROHDE, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
28 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1361/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1362/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A). |
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| norma |
1363/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA LIANE BOCK SCHMIDT, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA SANGA PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR SADI GEHRKE NA LOCALIDADE DE LINHA NÉRI NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
39/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1103/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
26 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2017-08-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
3/2017 |
2017-08-01 |
Moção |
CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2017, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORA ÉRICA LÜDTKE SCHMENGLER OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de providências |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONSERTE OU REALIZE A COLOCAÇÃO DE UM NOVO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE DE PARAÍSO DO SUL JUNTO A RSC 287, NO TREVO PRÓXIMO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
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