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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1370/2017 2017-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 ((UM) (A)) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM. 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-09-18 Requerimento QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ATITUDES FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? B) QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS JÁ FORAM ADVERTIDAS NA FORMA DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL 1.323/2016? C) EM QUE DATA OCORREU CADA NOTIFICAÇÃO? 1 unsupported_format
materia 45/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 47/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA CONTENDA EM TODA DA SUA EXTENSÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-09-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU MATERIAL SE SE FIZER NECESSÁRIO NO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR EDIMAR ALDO ABICH NA LINHA CONTENDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-09-18 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. EDO WENDT, E OUTROS NA LOCALIDADE DE PAU-A-PIQUE NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 33 2017-09-18 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1367/2017 2017-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1368/2017 2017-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A). 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-09-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO COM IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2016? B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM IPTU/2016, PAGOS EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 30%? 1 unsupported_format
materia 21/2017 2017-09-11 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA E ALTERE OS TERMOS LICITATÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DE MODO QUE O MESMO SEJA VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO, PARA O LICITANTE PARA TODA COMUNIDADE QUE FREQUENTA O LOCAL. 1 unsupported_format
materia 44/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-09-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BOA VISTA NORTE E BOA VISTA SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 47/2017 2017-09-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDA ATÉ A VILA PARAÍSO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 48/2017 2017-09-11 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO TREVO DE ACESSO À CIDADE, JUNTO A RSC 287, COM CORTE DA GRAMA, LIMPEZA DOS CANTEIROS; E CONSERTO DO LETREIRO QUE FAZ REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 32 2017-09-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 42/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, Á RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL-RS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2017 2017-09-04 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UM ATERRO E UMA PONTE NOVA NA LOCALIDADE DE LINHA PROGRESSO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 45/2017 2017-09-04 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ADILSON MIX, SENHORA MARLI MIX E AINDA DO SENHOR ADEMAR BUZE, NA LOCALIDADE DE LINHA PATRÍCIA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 31 2017-09-04 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1366/2017 2017-08-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 41/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-08-28 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO CORREIO E CEMITÉRIO DA VILA PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 43/2017 2017-08-28 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EFETUE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, DOS BANHEIROS, E REMOÇÃO DAS PICHAÇÕES NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 30 2017-08-28 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1365/2017 2017-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 40/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM ATIVIDADE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-08-21 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ARLINDO ARGUILAR, MARLON DRESCHER, EDIMAR MATTE E ELISEU CRUMENAUER NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 29 2017-08-21 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1364/2017 2017-08-15 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – COMHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 970 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-08-14 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM PROJETO PARA DISPONIBILIZAR ATIVIDADE FÍSICA/GINÁSTICA PARA TODOS IDOSOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 39/2017 2017-08-14 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE RENATO MULLER NA LINHA PATRÍCIA, NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 40/2017 2017-08-14 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS MAX RATZLAFF E AUGUSTO ROHDE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 28 2017-08-14 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1361/2017 2017-08-08 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1103/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1362/2017 2017-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO (A). 1 unsupported_format
norma 1363/2017 2017-08-08 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 36/2017 2017-08-07 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTORA LIANE BOCK SCHMIDT, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 37/2017 2017-08-07 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA SANGA PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR SADI GEHRKE NA LOCALIDADE DE LINHA NÉRI NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 38/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO 1 extracted
materia 38/2017 2017-08-07 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTO BIOLÓGICO ZECTOBAC – AS, PARA O COMBATE DA LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO, JUNTO AOS MANANCIAIS (CÓRREGOS, ARROIOS, ETC.), NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 39/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1103/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 26 2017-08-07 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 27 2017-08-07 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-08-01 Moção CUMPRE-NOS INFORMÁ-LOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INICIATIVA DO VEREADOR BRENO RONIVON SOARES DE OLIVEIRA, FOI INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2017, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORA ÉRICA LÜDTKE SCHMENGLER OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-08-01 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE CONSERTE OU REALIZE A COLOCAÇÃO DE UM NOVO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE DE PARAÍSO DO SUL JUNTO A RSC 287, NO TREVO PRÓXIMO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 unsupported_format