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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2017-05-15 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 16/2017 2017-05-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL BUSQUE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM RETORNO JUNTO AO CANTEIRO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA AUGUSTO ROHDE, PRÓXIMO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, BUSCANDO UMA MELHOR MOBILIDADE URBANA AOS USUÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 23/2017 2017-05-08 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NOVO E REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PICADA KEMMERICH, NA LINHA TRAVESSÃO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-05-08 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA (DESATIVADA) BENJAMIM CONSTANT E EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR DILO DRESCHER NA LINHA PARAGUASSU NO INTERIOR DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1283/2015 QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
sessao 13 2017-05-08 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-05-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL REALIZE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. 1 unsupported_format
norma 1348/2017 2017-05-03 Lei FIXA VALOR UNITÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 2º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1282/2015, DE 23/06/2015. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DARCI CARVALHO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-02 Requerimento A) DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE RECEBIAM FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANO DE 2016 DE QUAIS FOI RETIRADA ESTA GRATIFICAÇÃO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-05-02 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE LINHA CONTENDA, NA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR DANILO SCHOTT, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 23/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária FIXA VALOR UNITÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART.2°, § 1° DA LEI MUNICIPAL N°1282/2015, DE 23/06/2015 1 extracted
sessao 12 2017-05-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1345/2017 2017-04-25 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR. 1 unsupported_format
norma 1346/2017 2017-04-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 167/1993, DE 14/09/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1347/2017 2017-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO XXIX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-04-24 Requerimento A) SE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL FOI CONTEMPLADO COM RECURSO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO? B) SE BENEFICIADO QUANDO SERÁ O INICIO DOS TRABALHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ACADEMIA PARA O USO DOS MUNÍCIPES? 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-04-24 emenda ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT; E ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 21/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR.”. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-04-24 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTENDIDA A REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA ESQUINA DA LINHA TRAVESSÃO SEGUINDO PARA LINHA PATRÍCIA OU AINDA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPTAÇÃO NOVA NESTE TRECHO. 1 unsupported_format
materia 21/2017 2017-04-24 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO JUNTO AO VIRADOURO DO ÔNIBUS ESCOLAR NA LINHA PROGRESSO, NO AGLOMERADO DE MORADORES NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA PAIVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO XXIX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL”. 1 extracted
norma 1344/2017 2017-04-24 Lei INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 11 2017-04-24 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1342/2017 2017-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO (A). 1 unsupported_format
norma 1343/2017 2017-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO CONSEPRO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 19/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO(A)”. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 167/1993, DE 14/09/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- CONTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR 0 no document
sessao 10 2017-04-17 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-04-10 Indicação QUE A MESA DIRETORA REALIZE A INAUGURAÇÃO NA GALERIA PÓSTUMA OS QUADROS DOS VEREADORES ALMIRO NILO KUNDE E SILMAR IVO BULSING. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO CONCEPRO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-10 Pedido de providências DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SCHÜNEMANN QUE PEDE. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINE A PONTE NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESSÃO, COMO PONTE ERVINO ALBERTO GUSTAVO STAHL OU SIMPLESMENTE PONTE ERVINO STAHL (COMO ERA CONHECIDO EM TODA A REGIÃO E ARREDORES). 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-04-10 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DA LINHA PATRIMÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO, ASSIM COMO NOS DEMAIS ACESSOS AS PROPRIEDADES EM TODO INTERIOR DO MUNICÍPIO . 1 unsupported_format
sessao 9 2017-04-10 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-04-05 Indicação QUE A MESA DIRETORA REALIZE A INAUGURAÇÃO NA GALERIA PÓSTUMA OS QUADROS DOS VEREADORES ALMIRO NILO KUNDE E SILMAR IVO BULSING. 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A)”. APROVADO POR UNANIMIDADE. 1 extracted
norma 1340/2017 2017-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO – ABRIGO TRANSITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1341/2017 2017-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR (A). 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-04-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX RETZLAFF ATÉ O FINAL DA MESMA; 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-04-03 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E DO MEIO FIO EM FRENTE AO BAR DO ERNANI SCHOTT, NA RUA THEODOR WÜRTH, NA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 16/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO- ABRIGO TRANSITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-03 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ABRA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 1° DE JANEIRO, EM FRENTE AO POSTO CENTRAL PARA OS MOTORISTAS NÃO PRECISAREM RETORNAR PELA CONTRA MÃO AO SAÍREM DESTE LOCAL. 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-04-03 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARDOSO, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA SUL. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-04-03 Pedido de providências QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CLARQUE GUEDES E DO SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA, NA RUA ROBERTO KRUGUEL, NESTA CIDADE. 0 no document
sessao 8 2017-04-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1338/2017 2017-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1339/2017 2017-03-30 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-27 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REGULAMENTE A CRIAÇÃO DE UM ADICIONAL DE 25% SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS. 1 unsupported_format