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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2008 2008-02-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DAER SUGERINDO QUE NO PROJETO DE DUPLICACAO DA RS 734, OS TREVOS DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DO SOL E PARQUE RESIDENCIAL SAO PEDRO SEJAM CONTEMPLADOS COM UM TREVO DE ACESSO SEMELHANTE A ENTRADA DA FURG CAMPUS CARREIROS. 1 extracted
materia 160/2008 2008-02-19 Indicação SOLICITA QUE SEJA REMETIDO UM OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO E TECNICO PARA A CONSTRUCAO DA PONTE QUE LEVA A RS 734 NO DISTRITO INDUSTRIAL, COMO MOSTRA O ANEXO. 1 extracted
materia 16/2008 2008-02-18 Projeto de Lei de Vereador "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CORONEL JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE" PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR MARTINS. 1 extracted
materia 17/2008 2008-02-18 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O "PREMIO AMBIENTALISMO, ECOLOGIA E NATUREZA" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 81/2008 2008-02-18 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE NO DIA 18/04/2008 EM COMEMORACAO AO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE SE COMEMORA EM 19/04/2008. 1 extracted
materia 82/2008 2008-02-18 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. ALVARO AZAMBUJA -CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA CEEE, AO SR. JOSE FRANCISCO PEREIRA BRAGA-DIRETOR-PRESIDENTE DA CEEE E AO SR. ROGERIO SILVA-DIRETOR DE DISTRIBUICAO DA CEEE, SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A REABERTURA DOSPOSTOS DE ATENDIMENTO DA VILA DA QUINTA E POVO NOVO, BEM COMO A COLOCACAO DE UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO NOS MESMOS. 1 extracted
materia 151/2008 2008-02-18 Indicação SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SABER A VIABILIDADE DA COLOCACAO DA TUBULACAO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA PEDRO SA FREITAS, NA VILA EULINA, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 152/2008 2008-02-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ANALISE PARA SABER A POSSIBILIDADE DA EXTENSAO DA LIMHA DE ONIBUS QUE FAZ O TRAJETO DO CENTRO DA CIDADE ATE A ILHA DO LEONIDIO, EXTENSAO ATE A ILHA DOS MARINHEIROS, ONDE IRA ATENDER VARIAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE MEIO DE TRANSPORTE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 153/2008 2008-02-18 Indicação SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVICOS URBANOS - SMSU QUE PROCEDA A LIMPEZA DE UMA AREA ONDE SE FORMOU UM LIXAO ATRAS DA USINA DE ASFALTO, SITUADA NA VILA DA QUINTA 1 extracted
materia 154/2008 2008-02-18 Indicação SEJA REITERADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER QUE INSIRA DENTRO DO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO A DATA DE 1o DE ABRIL, QUANDO SE COMEMORA O DIA DA RECONQUISTA DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 155/2008 2008-02-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO DEIXADO NO PATIO DO PREDIO QUE ERA UTILIZADO PARA RECICLAGEM DE LIXO, LOCALIZADO NA AV. ITALIA P´ROXIMO AO CONDOMINIO DO TREVO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON - BANCADA DO PSDB. 1 extracted
materia 156/2008 2008-02-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO OU UNISTEN NA RUA MARIO GOMES CENTRO NO BAIRRO BERNADETH. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON - BANCADA DO PSDB. 1 extracted
materia 157/2008 2008-02-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER EXIBICAO DE PROGRAMAS INFORMATIVOS RELACIONADOS A SAUDE PUBLICA NAS UNIDADES DE SAUDE E NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 79/2008 2008-02-15 Requerimento Wilson Porto Furtado SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18a C.R.E. E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO COM VISTAS A REALIZACAO DE OBRAS PARA A CONSTRUCAO DE 6 SALAS DE AULA E 3 BANHEIROS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO CARLOS LOREA PINTO. 1 extracted
materia 80/2008 2008-02-15 Requerimento Wilson Porto Furtado SOLICITA A BRASILTELECOM A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA VILA MARIA DOS ANJOS. 1 extracted
materia 139/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DO ASFALTO, NA RUA MAR DAS CARAIBAS, NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 140/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A COMPACTACAO E TUBULACAO PARA O ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA MARIA CARMEM, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 141/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE TUBULACAO PARA ELIMINAR O VALETAO HOJE EXISTENTE DA RUA JOAO PAULO I, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 142/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO NOVA DINAMICA PARA ATENDIMENTO NO POSTO MEDICO DO BAIRRO SANTA ROSA POIS O ATUAL SISTEMA DE AGENDAMENTO E INFICIENTE, AS PESSOAS DEMORAM MUITO PARA SEREM ATENDIDAS. 1 extracted
materia 143/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVICO DE COMPACTACAO DA RUA JOSE DA ROSA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 144/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTACAO DA RUA ALBERTO MEIRELLES LEITE, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 145/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTACAO E TUBULACAO PARA O ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA JORGE GUSTAVO MARIO SHIMITZ, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 146/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE UM SERVICO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NO POSTO MEDICO DO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 147/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDISTRIBUICAO OU CONTRATACAO DE AGENTES DE SAUDE PARA ATENDER VERIAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA QUE HOJE SE ENCONTRAM SEM ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 148/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE APOIO PARA MAES QUE ESTUDAM A NOITE E NAO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS. 1 extracted
materia 149/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTACAO E ESCOAMENTO PLUVIAL NAS RUAS TRAANSVERSAIS A RUA S NOS BAIRROS CASTELO BRANCO I E CASTELO BRANCO II. 1 extracted
materia 150/2008 2008-02-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA SOLANO COIMBRA NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-14 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR ADALBERTO JORGE PORTO FURTADO". 1 extracted
materia 78/2008 2008-02-13 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA NO BAIRRO VIEIRA, VIA BR - 392, DEPOIS DA PONTE PRETA, 1a PORTEIRA A DIREITA; ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 13 (TREZE) FAMILIAS. 1 extracted
materia 130/2008 2008-02-13 Indicação SINALIZACAO NO FINAL DA RUA VISCONDE DE MAUA NAS CONFLUENCIAS ENTRE AS RUAS JOKEI CLUBE PROXIMO AO INICIO DA AV. ARGENTINA CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 131/2008 2008-02-13 Indicação A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA J E B NO PARQUE SAO PEDRO CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 132/2008 2008-02-13 Indicação A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA M E B NA ESQUINA DA ESCOLA MANOEL MANO NO PARQUE SAO PEDRO CONFORME SOLICITACAO NO PARQUE SAO PEDRO CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 133/2008 2008-02-13 Indicação A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA K E B NO PARQUE SAO PEDRO CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 134/2008 2008-02-13 Indicação ALINHAMENTO NA RUA BERTOLDO KLINGER, CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 135/2008 2008-02-13 Indicação COLOCACAO DE ATERRO E MELHORAMENTO NA RUA GAMAL ABDALA NASSER, NA VILA EULINA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 136/2008 2008-02-13 Indicação COMPETENTE A MANUTENCAO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB LL, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 137/2008 2008-02-13 Indicação O REPARO DO ASFALTO NA RUA ILHA DE CRETA QUADRA 120 NO BAIRRO PARQUE MARINHA CONFORME SOLICITACOES DOS MORADORES. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 138/2008 2008-02-13 Indicação COMPETENTE A ELEVACAO DA RUA CAPITAO LEMOS FARIAS DO BAIRRO SANTINHA, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 76/2008 2008-02-12 Requerimento SOLICITA COMISSAO PARA TRATAR JUNTO AO IBAMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA ARMAZENAREM ACIDO SULFURICO NA BUNGUE, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, BUSCAR RECURSOS PARA CONSTRUCAO E REPARACAO DE TRAPICHES DOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICIPIO, NA EMATER, BUSCAR PROJETOS PARA AGRICULTURA E SUINOCULTURA PARA PEQUENAS PROPRIEDADES. NO DAER E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BUSCAR INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE RECURSOS QE PERMITAM A CONCLUSAO DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RS 734.. 1 extracted
materia 77/2008 2008-02-12 Requerimento SOLICITAM A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUICAO DE SACOLAS PLASTICAS UTILIZADAS NO COMERCIO POR SACOLAS REUTILIZAVEIS, SACOLAS DE PLASTICO OXIBIODEGRADAVEL , SACOLAS DE PLASTICO DEGRADAVEL E OUTRAS FORMAS POSSIVEIS DE DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL, CAUSADOS PELOS PRODUTOS CITADOS. oUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES AS SEGUINTES AUTORIDADES:SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, FEPAM, ESCR. ESTADUAL MEIO AMBIENTE, PROMOTORIA PUBLICA, REPRESENTANTES DO COMERCIO LOCAL, COMISSAO MEIO AMBIENTE DA ASSEMBBLEIA LEGISLATIVA E DEMAIS AUTORIDADES LIGADAS AO TEMA QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. 1 extracted
materia 125/2008 2008-02-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE RELOGIO DIGITAL NOS SEGUINTES PONTOS: MAJOR CARLOS PINTO COM AVENIDA PORTUGAL E RUA 15 DE NOVEMBRO COM AV. BUARQUE DE MACEDO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 126/2008 2008-02-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR CALCADA PAVIMENTADA EM VOLTA DA PRACA SARAIVA ENTRE AS RUAS CRISTOVAO COLOMBO, AV. CIDADE DE PELOTAS, TEIXEIRA JUNIOR E BENTO GONCALVES NA CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 127/2008 2008-02-12 Indicação QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE MANTER A FARMACIA DO PAN EM FUNCIONAMENTO DIURNOS AOS SABADOS E DOMINGOS EM UM TURNO ACESSIVEL A COMUNIDADE E A SMS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 128/2008 2008-02-12 Indicação QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA MAPAS COM AS RUAS DO BAIRRO, PARA FACILITAR O ACESSO AO VISITANTES DO BAIRRO, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 129/2008 2008-02-12 Indicação O REPARO DO ASFALTO DAS RUAS 14, 17 E 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 7/2008 2008-02-11 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNÇÕES INSTITUIDO PELA LEI N° 5.820, DE 07/11/2003, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VIII E IX DO ART.11, DA LEI N° 5.820, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2008 2008-02-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 6.379, DE 23/04/07. 1 extracted
materia 74/2008 2008-02-11 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AS SEGUINTES AUTORIDADES: ENG. MARCOS LEDERMAN - SUPERINTENDENTE DO DNIT (PORTO ALEGRE), ENG. CESAR MACIEL-DNIT (PORTO ALEGRE), ENG. VLADMIR CASA - DNIT (PELOTAS), SR. ROBERTO PAULO HANKE - DIRETOR SUPERINTENDENTE DA ECOSUL (CONCESSIONARIA DE PEDAGIOS RIO GRANDE/PELOTAS) E DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE EM BRASILIA, HIDERALDO CARON, SOLICITANDOQUE SEJA FORNECIDO UM LAUDO SOBRE AS CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE E TEMPO DE VIDA UTIL DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SAO GONCALO, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE E PELOTAS. 1 extracted
materia 75/2008 2008-02-11 Requerimento Wilson Porto Furtado SOLICITA AO 6o BPM PARA QUE DETERMINE UMA NOVA SISTEMATICA DE SEGURANCA PARA OS BAIRROS SANTA ROSA, COHAB IV, CASTELO BRANCO E CIDADE DE AGUEDA, FAZENDO COM QUE O POSTO POLICIAL DA COHAB IV RECEBA UM PELOTAO PERMANENTE PARA QUE A PARTIR DALI POSSA REALIZAR UM EFETIVO TRABALHO DE PREVENCAO, COM DESLOCAMENTO SISTEMATICO DE POLICIAIS POR ESTES BAIRROS. 1 extracted
materia 122/2008 2008-02-11 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO EXMo PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 19 COM A RUA 06 NO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON - BANCADA DO PSDB. 1 extracted