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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE OBRA DE COMPACTACAO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA EX-COMBATENTE DO BRASIL NO BIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 124/2008 2008-02-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRE OU SEMAFORO NA AVENIDA PORTUGAL COM MAJOR CARLOS PINTO E RUA AQUIDABAN. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS - PSDB. 1 extracted
materia 71/2008 2008-02-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES NO DIA 20/02/2008 NO MOVIMENTO NACIONAL DOS PARLAMENTARES PELA VIDA. 1 extracted
materia 72/2008 2008-02-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O FLORESTAMENTO EM ESPECIAL PARA VERIFICAR PROJETOS REALIZADOS LIGADOS A VOTORANTIN, OS QUAIS FUTURAMENTE PODERAO SER REALIZADOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 121/2008 2008-02-08 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO `PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A MESMA PARTICIPE DO EDITAL DO GOVERNO FEDERAL, MAIS ESPECIFICAMENTE DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (EDITAL 01/2008), A FIM DE RECEBER RECURSOS PARA IMPLANTACAO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR EVENTOS RELATIVOS AO CENTENÁRIO DO SPORT CLUBE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENG. ERNESTO OTERO. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-07 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.449/2007 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMHADU, NO VALOR DE R$ 7.846.000,00. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMHADU, NO VALOR DE R$ 2.058.655,22. 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) COORDENADORES DE NÚCLEO. 1 extracted
materia 70/2008 2008-02-06 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75(SETENTA E CINCO ANOS) DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO RIO GRANDE, SANTA VITORIA DO PALMAR, SAO JOSE DO NORTE E CHUI QUE TRANSCORRERA NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 96/2008 2008-02-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADAPTADO OS BANHEIROS PUBLICOS DA PRACA TAMANDARE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES FISICOS. 1 extracted
materia 97/2008 2008-02-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REITERADO A INDICACAO DE No 298/2005 PROTOCOLADO SOB No 1047, NA QUAL, SOLICITA QUE SEJA COLOCADO RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS(CADEIRANTES) NAS ESQUINAS DAS RUAS GAL. NETO COM GAL. VITORINO CONFORME DISPOE O ART. 5o DA LEI 4771. 1 extracted
materia 98/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 441/07, PROC. No 1996/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERACAO DO PAVIMENTO DE ALGUNS PONTOS DA AV. PELOTAS MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO No 874, ONDE ENCONTRAM-SE IMENSOS BURACOS. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 99/2008 2008-02-06 Indicação REINTERA A IND. No 370/07, PROC. No 1677/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO E COLOCACAO NA ESTRADA MUNICIPAL PROXIMA A PONTE FEDERAL BR471 - KM 72. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 100/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 367/07, PROC. No 1662/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA ESTACAO ELEVATORIA DE ESGOTO NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 101/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 363/07, PROC. 1654/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO DA ESTRADA DA SERRARIA - ALBARDAO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 102/2008 2008-02-06 Indicação REINTERA IND. No 362/07, PROC. No 1653/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO CANAL DA PONTE QUE DA ACESSO A ESTRADA DA SERRARIA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 103/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 307/07, PROC. No 1332/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REPARADO OS BURACOS E A ILUMINACAO DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 104/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 306/07, PROC. No 1331/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DOS POSTES QUE SUSTENTAM A TELA AO REDOR DA PRACA TENENTE CORONEL MARCELINO, NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 105/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 305/07, PROC. No 1330/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO DOS BUEIROS DO BAIRRO QUERENCIA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 106/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 304/07, PROC. No 1309/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA PALMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 107/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 303/07, PROC. IND. 1308/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZACAO NA LOCALIDADE DA PALMA, EM ESPECIAL AS QUE INDICAM CURVAS E PONTILHOES. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 108/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 299/07, PROC. No 1169/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O TERMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA GALERAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 109/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 298/07, PROC. 1167/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REPARADA A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA ROBERTO SOCOOWSHI, PROXIMO A ENTRADA DO BAIRRO CASTELO BRANCO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 110/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 271/07, PROC. No 1075/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE PLACAS QUE INFORME AS LOCALIDADES DO INTERIOR A PARTIR DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 111/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 261/07, PROC. No 997/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE ONIBUS NA ESTRADA DO GUAMAS ESQUINA ESTRADA DO BRETE. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 112/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 230/07, PROC. No 868/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 113/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 220/07, PROC. No 830/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE DE 0 A 05 ANOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ROQUE AITA JUNIOR NO BAIRRO PARQUE COELHO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 114/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 224/07, PROC. No 867/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NA ROTULA DA PRACA DO POVO NOVO, E PLACAS QUE INDIQUEM PREFERENCIAIS, PROIBICOES E ESTACIONAMENTO ENTRE OUTRAS. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 115/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 327/07, PROC. No 1419/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM A DECIMA OITAVA COORDENADORIA DE EDUCACAO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANGELICA O PRIMEIRO ANO DO ENSINO MEDIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DA ESCOLA ESTADUAL LILIA NEVES, SENDO ASSIM O ESTADO ENTRARIA COM OS PROFESSORES E O MUNICIPIO CONTINUARIA MANTENDO A ESCOLA.. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 116/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 311/07, PROC. No 1353/07, QUE SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRACA DIDIO DUHA, NO CASSINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 117/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 308/07, PROC. No 1341/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UMA CALCADA, EM FRENTE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS PEIXOTO PRIMO NO CASSINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 118/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND. No 352/07, PROC. No 1581/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DA COLOCACAO DE BUEIROS NO FINAL DA RUA 'P'' NO BAIRRO COHAB IV. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 119/2008 2008-02-06 Indicação REITERA IND.No 485/07, PROC. 2087/07, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTACAO DA RUA JOSE VERISSIMO NO BAIRRO COHAB I, COMPREENDIDO ENTRE AV. BUARQUE DE MACEDO E DOM BOSCO. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 120/2008 2008-02-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE PREDIOS DO MUNICIPIO QUE PODERIAM SER USADOS COMO UM LAR PARA MULHERES QUE TENHAM DEPENDENCIA QUIMICA, ASSIM COMO JA ACONTECE EM OUTRAS CIDADES. UM CENTRO DE REABILITACAO TEM INTERESSE NA CONSTRUCAO DO MESMO, MAS DEPENDE DE UM ESPACO FISICO PARA A IMPLANTACAO DA CLINICA EM NOSSA CIDADE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS (NINA) - 1° SECRETARIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 9/2008 2008-02-01 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE MINISTRO GOLBERY DO COUTO E SILVA UMA AVENIDA DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 10/2008 2008-02-01 Projeto de Lei de Vereador DECLARA INCLUÍDO NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO - CULTURAL O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RIO GRANDE, N° 98, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO CASSINO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 11/2008 2008-02-01 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE NAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 12/2008 2008-02-01 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO", A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARCO, ANUALMENTE. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 13/2008 2008-02-01 Projeto de Lei de Vereador CRIA E DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 14/2008 2008-02-01 Projeto de Lei de Vereador FICA INSTITUÍDO QUE AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE CURSOS PRE VESTIBULARES E ESCOLAS COM SUPLETIVO 1° E 2° GRAUS, POSSUAM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, INTERPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PARA DAREM SUPORTE TÉCNICO-TEÓRICO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM SURDEZ.. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 15/2008 2008-02-01 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 47/2008 2008-02-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL 1 extracted
materia 48/2008 2008-02-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA NOVA LEGISLACAO PARA ESTAGIOS E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO MUNICIPIO, O CIEE, O MINISTRO DO TRABALHO, O MINISTRO PUBLICO DO TRABALHO, A FURG, A FACULDADE ANHANGUERA E A UNIAO RIOGRANDIN A DOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 49/2008 2008-02-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELOS CORREIOS EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 50/2008 2008-02-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER SITUACOES RELACIONADAS COM OPTICAS DE RIO GRANDE, OFTALMOLOGISTAS E OPTOMETRISTAS. 1 extracted
materia 51/2008 2008-02-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NOVO SISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 52/2008 2008-02-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A REFINARIA IPIRANGA. 1 extracted
materia 53/2008 2008-02-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA REDE DE SAUDE, REFERENTE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS MENTAIS. 1 extracted