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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2008 2008-01-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA REALIZE O ASFALTAMENTO DA GENERAL VITORINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 78/2008 2008-01-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE 2 (DOIS) ABRIGOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NA BR 392, NAS MEDIACOES DA BALANCA, NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 79/2008 2008-01-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE TUBOS NA VALETA LOCALIZADA NA RUA CARLOS BARBOSA, ENTRE AS RUAS RAFAEL ANSELMI E IRMA OTILIA E UMA BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS BARBOSA COM RAFAEL ANSELMI, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UM) PSICOLOGO, 01 (UM) ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 02 (DOIS) PEDAGOGOS (HABILITAÇÃO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA SERIES INICIAIS NÍVEL II) PARA ATIVIDADES NO PROGRAMA SENTINELA. 1 extracted
materia 5/2008 2008-01-18 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E REMOÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO HUMANA. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 56/2008 2008-01-18 Indicação REITERA A IND. No 43/07, PROC. No 130/07, PARA QUE O EXECUTIVO PROMOVA COM AS EMPRESAS CONCESSSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A COLOCACAO DE LIXEIRAS APROPRIADAS NOS ONIBUS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 57/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS CONSTRUCOES E COLOCADOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA QUE O LOCAL DESTINADO A UMA PRACA ONDE SITUA-SE O MONUMENTO DENOMINADO WILSON BRANCO NA AV. BELO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA SEJA EFETIVAMENTE UMA PRACA, COM AREA PARA PASSEIO E BRINQUEDOS INFANTIS. 1 extracted
materia 58/2008 2008-01-18 Indicação REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IND. No 407/05, QUE SOLICITA A VIABILIZACAO DE ESTUDOS PARA RECUPERACAO (NIVELAMENTO) DE TRECHOS DA PAVIMENTACAO DAS RUAS, REPUBLICA, DOM PEDRO I. MARCILIO DIAS E TEIXEIRA JUNIOR, DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO FACA A VERIFICACAO A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ACUMULO DE AGUA JUNTO AS MARGENS EM ALGUNS TRECHOS DESTAS VIAS. SOLICITA QUE APOS ESSES ESTUDOS SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS RECUPERACOES. 1 extracted
materia 59/2008 2008-01-18 Indicação REITERA A INDICACAO No 645/05, PROC. No 2009/05, SOBRE A ELABORACAO DE UM PROJETO DE LEI QUE REDUZA O NUMERO DE HORAS-AULA EM FUNCAO DA IDADE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 60/2008 2008-01-18 Indicação REITERA A IND. No 42/2007, PROC. No 129/07, SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI REFERENTE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, PARA QUE O MESMO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNCIPAL E ENVIADO PARA APRECIACAO DESTA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 61/2008 2008-01-18 Indicação REITERA AS INDICACOES No 635/2005 E 40/2007, PROC. No 127/07, SOBRE A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, COHAB IV. 1 extracted
materia 62/2008 2008-01-18 Indicação REITERA A IND. No 44/07, PROC. No 131/07, SOBRE A SINALIZACAO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA, HENRIQUE PANCADA E AVENIDA PORTUGAL. 1 extracted
materia 63/2008 2008-01-18 Indicação REITERA AS INDICACOES No 640/2005 E 39/2007, SOBRE A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. 1 extracted
materia 64/2008 2008-01-18 Indicação REITERA AS INDICACOES No 637/2005 E 41/2007, PROC. No 128/07, QUE TRATA DA COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO DAS ARVORES NA PRACA TAMANDARE E XAVIER FERREIRA. 1 extracted
materia 65/2008 2008-01-18 Indicação REITERA A INDICACAO No 46/07, PROC. No 133/07, QUE TRATA DA CONTINUIDADE DA RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO DAS ARVORES DAS PRACAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 66/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURACAO DA CICLOVIA SITUADA NA RUA DR. MARCIANO ESPINDOLA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON - BANCADA DO PSDB. 1 extracted
materia 67/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS E ENVIE A ESTA CAMARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL OS DOADORES DE SANGUE DO NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 68/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE NO QUE FOR DE SUA COMPETENCIA O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS: No 5988 (TESTE DO OLHINHO), 5609 (DIAGNOSTICO DE AUDICAO EM BEBE), 4625 ( IDENTIFICACAO DE ITINERARIO), 5177 (IDENTIFICACAO VISUAL), 5156 (PAINEIS INDICATIVOS/SUS), 5648 (TABELAS/BANCOS), 5525 (EMPACOTAMENTO/SUPERMERCADOS) , 5717 (BRINQUEDOS P/CRIANCAS ESPECIAIS NAS PRACAS). 1 extracted
materia 69/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE TUBOS NAS VALETAS DAS RUA JAIME DARCY E SOLANO COIMBRA, A PARTIR DA AV. BELLO BRUM, NA EXTENSAO QUE FAZ LIMITE COM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 70/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM VALETAO LOCALIZADO NA RUA SOLANO COIMBRA, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 71/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS E ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REALIZACAO DE TESTE DE AVALIACAO PARA DETECCAO DA DISLEXIA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 72/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CAMARA DE VEREADORES QUE DISPONHA SOBRE A DESTINACAO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDICOES DE ACESSO, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITACAO. APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. 1 extracted
materia 73/2008 2008-01-18 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTENDER A LINHA DE ONIBUS CENTRO-BALNEARIO CASSINO, ATRAVES DE UMA LINHA CIRCULAR VIA ESTRADA DA BARRA, ATRAVES DA NOVA ESTRADA QUE LIGA A AV. NOVA ATLANTICA COM A BARRA. 1 extracted
materia 32/2008 2008-01-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR COM O DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADA DE RODAGEM), SOBRE A CONSTRUCAO DA PONTE QUE LIGA RIO GRANDE A SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 30/2008 2008-01-16 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR, JUNTO A DIRECAO DA PETROBRAS E O GOVERNO DO ESTADO, A VINDA DA REFINARIA PREMIUM PETROBRAS PARA RIO GRANDE 1 extracted
materia 31/2008 2008-01-16 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 27 DE MARCO DE 2008, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO TEATRO, E TAMBEM REALIZAR UMA SINGELA HOMENAGEM AS SENHORAS CARMEM VERA PEGAS E VERA LUCIAS BORGES RACKOW, RESPECTIVAMENTE DIRETORA E VICE - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 28/2008 2008-01-15 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O USO DE GAS NATURAL LIQUEFEITO, MAIS ESPECIFICAMENTE, PARA TRATAR SOBRE A VINDA DESTE INVESTIMENTO PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 29/2008 2008-01-15 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE A VINDA DE CURSOS DE QUALIFICACAO NA AREA NAVAL PARA RIO GRANDE. 1 extracted
materia 41/2008 2008-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA AREA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 42/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 71/07, PROCESSO No 187/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, NA LOCALIDADE DO POVO NOVO - 3o DISTRITO DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 43/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 82/07 , PROCESSO No 229/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES AOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS CASEIROS, AGRICOLAS E ARTESANAIS, LOCALIZADOS AS MARGENS DA BR 392 ENTRADA RIO GRANDE - PELOTAS, QUE OS MESMOS SEJAM AINDA CADASTRADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE POR PARTE DA SMAHAD, ORIENTACOES SOBRE ATRACOES TURISTICAS DO NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 44/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 83/07, PROCESSO No 230/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA EXTENSAO DA ESTRADA DO BANHADO SILVEIRA ATE A ILHA DA TOROTAMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 45/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 84/07, PROCESSO No 231/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA ESCOLA ESPERANCA, ANTIGA ESCOLA RURAL DO TAIM. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 46/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 97/07, PROCESSO No 268/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPAO DE RECICLAGEM DE LIXO NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 47/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 89/07, PROCESSO No 253/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA COMUNIDADE DO PESQUEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERENCIA DO POSTO DE SAUDE A UM LOCAL DE MELHOR ACESSO PARA OS MORADORES, SENDO ASSIM A COMUNIDADE CEDERIA O LOCAL E A PREFEITURA REALIZARIA A CONSTRUCAO DO PREDIO DO POSTO DE SAUDE. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 48/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 98/07, PROCESSO No 269/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIVEL PLANTACAO DE ARVORES NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 49/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 90/07, PROCESSO No 254/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO NA CONTINUACAO DA RUA CARLOS MACHADO, NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 50/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 111/07, PROCESSO No 314/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A CADA PORTAO DO PREDIO DO INPS SENDO UM NA RUA ALMIRANTE BARROSO E OUTRO NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO CASO DE NAO HAVER ASFALTO, QUE SEJA COLOCADO UM TRECHO, PERMITINDO A PINTURA DA MESMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 51/2008 2008-01-15 Indicação REITERA INDICACAO No 182/07, PROCESSO No 669/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E PLANO PLURIANUAL, A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA NEWTON AZEVEDO DO BAIRRO PARQUE. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 52/2008 2008-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA D. ENTROCAMENTO COM A RUA ROBERTO SOCOOWSKI. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 53/2008 2008-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUICAO DE FOLDERS "RIO GRANDE CIDADE HISTORICA, CIDADE DO MAR", O QUAL ENCONTRA-SE EM ANEXO, NOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICO, HOTEIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULACAO DE TURISTAS COM PEDAGIOS, AEROPORTOS E RODOVIARIAS, NA CIDADE DO RIO GRANDE, MUNICIPIOS E DISTRITOS VIZINHOS, TAIS COMO PELOTAS, CHUI, SANTA VITORIA DO PALMAR, CAPAO DO LEAO E ETC. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 54/2008 2008-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 55/2008 2008-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO DE SOUZA NETO, NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 23/2008 2008-01-14 Requerimento Wilson Batista Duarte da Silva SOLICITAM SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE ABERTURA DOS PORTOS NO BRASIL E OS 100 ANOS DO INICIO DA CONSTRUCAO DOS MOLHES DA BARRA. 1 extracted
materia 24/2008 2008-01-14 Requerimento SOLICITA A DIRECAO DA VIVO QUE INSTALE EQUIPAMENTO DE RADIO-BASE NA TORRE DE TRANSMISSAO QUE ESTA INSTALADA NA BR 471 PROXIMO A ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM E QUE BENEFICIARIA AS LOCALIDADES DA CAPILHA E DO ALBARDAO. 1 extracted
materia 26/2008 2008-01-14 Requerimento SOLICITA A GOVERNADORA COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, SUSPENDER AS ABORDAGENS REALIZADAS PELA BRIGADA MILITAR EM VEICULOS EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 27/2008 2008-01-14 Requerimento SOLICITA SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR A VINDA DE UM LAMINADOR DO GRUPO GERDAU PARA COMPLEMENTAR O POLO NAVAL EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 37/2008 2008-01-14 Indicação SOLICITA A CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS EM AVENIDAS MOVIMENTADAS DE RIO GRANDE, COMO AVENIDA PORTUGAL, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AVENIDA ITALIA. 1 extracted
materia 38/2008 2008-01-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA OBRA DE COLOCACAO DE SAIBRO NA ESTRADA DOS GUAMAS NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO, DISTRITO DO POVO NOVO. 1 extracted
materia 39/2008 2008-01-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS VALAS DO PARQUE MARINHA COM DESASSOREAMENTO DAS MESMAS. 1 extracted