| materia |
77/2008 |
2008-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA REALIZE O ASFALTAMENTO
DA GENERAL VITORINO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
78/2008 |
2008-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE 2 (DOIS) ABRIGOS DE ONIBUS
LOCALIZADOS NA BR 392, NAS MEDIACOES DA BALANCA, NO POVO NOVO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
79/2008 |
2008-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE TUBOS NA VALETA
LOCALIZADA NA RUA CARLOS BARBOSA, ENTRE AS RUAS RAFAEL ANSELMI E IRMA OTILIA E
UMA BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS BARBOSA COM RAFAEL ANSELMI, CONFORME ABAIXO
ASSINADO EM ANEXO. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UM) PSICOLOGO, 01 (UM) ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 02
(DOIS) PEDAGOGOS (HABILITAÇÃO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA SERIES INICIAIS NÍVEL II) PARA ATIVIDADES NO PROGRAMA SENTINELA. |
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5/2008 |
2008-01-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E REMOÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO HUMANA.
PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. |
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| materia |
56/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA A IND. No 43/07, PROC. No 130/07, PARA QUE O EXECUTIVO PROMOVA
COM AS EMPRESAS CONCESSSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, PARA
QUE SEJA VIABILIZADA A COLOCACAO DE LIXEIRAS APROPRIADAS NOS ONIBUS QUE
TRANSPORTAM PASSAGEIROS. |
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| materia |
57/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS CONSTRUCOES E COLOCADOS OS
EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA QUE O LOCAL DESTINADO A UMA PRACA ONDE SITUA-SE O
MONUMENTO DENOMINADO WILSON BRANCO NA AV. BELO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA SEJA
EFETIVAMENTE UMA PRACA, COM AREA PARA PASSEIO E BRINQUEDOS INFANTIS. |
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| materia |
58/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IND. No 407/05, QUE SOLICITA A
VIABILIZACAO DE ESTUDOS PARA RECUPERACAO (NIVELAMENTO) DE TRECHOS DA
PAVIMENTACAO DAS RUAS, REPUBLICA, DOM PEDRO I. MARCILIO DIAS E TEIXEIRA JUNIOR,
DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO FACA A VERIFICACAO A FIM DE SOLUCIONAR O
PROBLEMA DO ACUMULO DE AGUA JUNTO AS MARGENS EM ALGUNS TRECHOS DESTAS VIAS.
SOLICITA QUE APOS ESSES ESTUDOS SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS RECUPERACOES. |
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| materia |
59/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA A INDICACAO No 645/05, PROC. No 2009/05, SOBRE A ELABORACAO
DE UM PROJETO DE LEI QUE REDUZA O NUMERO DE HORAS-AULA EM FUNCAO DA IDADE PARA
OS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
60/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA A IND. No 42/2007, PROC. No 129/07, SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI
REFERENTE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS
MUNICIPAIS PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, PARA
QUE O MESMO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNCIPAL E
ENVIADO PARA APRECIACAO DESTA LEGISLATIVA. |
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| materia |
61/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA AS INDICACOES No 635/2005 E 40/2007, PROC. No 127/07, SOBRE A
CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, COHAB IV. |
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| materia |
62/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA A IND. No 44/07, PROC. No 131/07, SOBRE A SINALIZACAO NO
ENTRONCAMENTO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA, HENRIQUE PANCADA E AVENIDA PORTUGAL. |
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| materia |
63/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA AS INDICACOES No 640/2005 E 39/2007, SOBRE A CONSTRUCAO DE UMA
CRECHE NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. |
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| materia |
64/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA AS INDICACOES No 637/2005 E 41/2007, PROC. No 128/07, QUE TRATA
DA COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO DAS ARVORES NA PRACA TAMANDARE E XAVIER
FERREIRA. |
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| materia |
65/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
REITERA A INDICACAO No 46/07, PROC. No 133/07, QUE TRATA DA
CONTINUIDADE DA RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO DAS ARVORES DAS PRACAS DA
CIDADE. |
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| materia |
66/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURACAO DA CICLOVIA SITUADA NA
RUA DR. MARCIANO ESPINDOLA, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON - BANCADA DO PSDB. |
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| materia |
67/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS E ENVIE A ESTA
CAMARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO
DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL OS DOADORES DE SANGUE DO
NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
68/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE NO QUE FOR DE SUA
COMPETENCIA O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS: No 5988 (TESTE DO OLHINHO), 5609
(DIAGNOSTICO DE AUDICAO EM BEBE), 4625 ( IDENTIFICACAO DE ITINERARIO), 5177
(IDENTIFICACAO VISUAL), 5156 (PAINEIS INDICATIVOS/SUS), 5648 (TABELAS/BANCOS),
5525 (EMPACOTAMENTO/SUPERMERCADOS) , 5717 (BRINQUEDOS P/CRIANCAS ESPECIAIS NAS
PRACAS). |
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| materia |
69/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE TUBOS NAS VALETAS DAS
RUA JAIME DARCY E SOLANO COIMBRA, A PARTIR DA AV. BELLO BRUM, NA EXTENSAO QUE
FAZ LIMITE COM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS BRASIL. |
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| materia |
70/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM VALETAO LOCALIZADO NA
RUA SOLANO COIMBRA, BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
71/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS E ENVIE A ESTA
CASA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REALIZACAO DE TESTE DE AVALIACAO PARA
DETECCAO DA DISLEXIA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
72/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ENVIAR
PROJETO DE LEI A ESTA CAMARA DE VEREADORES QUE DISPONHA SOBRE A DESTINACAO
PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES
HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDICOES DE
ACESSO, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITACAO.
APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
73/2008 |
2008-01-18 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTENDER A LINHA DE ONIBUS
CENTRO-BALNEARIO CASSINO, ATRAVES DE UMA LINHA CIRCULAR VIA ESTRADA DA BARRA,
ATRAVES DA NOVA ESTRADA QUE LIGA A AV. NOVA ATLANTICA COM A BARRA. |
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| materia |
32/2008 |
2008-01-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR COM O
DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADA DE RODAGEM), SOBRE A CONSTRUCAO DA
PONTE QUE LIGA RIO GRANDE A SANTA ISABEL. |
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| materia |
30/2008 |
2008-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR,
JUNTO A DIRECAO DA PETROBRAS E O GOVERNO DO ESTADO, A VINDA DA REFINARIA
PREMIUM PETROBRAS PARA RIO GRANDE |
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| materia |
31/2008 |
2008-01-16 |
Requerimento |
SOLICITA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 27 DE MARCO DE 2008, PARA COMEMORAR
O DIA MUNDIAL DO TEATRO, E TAMBEM REALIZAR UMA SINGELA HOMENAGEM AS SENHORAS
CARMEM VERA PEGAS E VERA LUCIAS BORGES RACKOW, RESPECTIVAMENTE DIRETORA E VICE
- DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DE RIO GRANDE. |
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| materia |
28/2008 |
2008-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE
O USO DE GAS NATURAL LIQUEFEITO, MAIS ESPECIFICAMENTE, PARA TRATAR SOBRE A
VINDA DESTE INVESTIMENTO PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE. |
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| materia |
29/2008 |
2008-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR
SOBRE A VINDA DE CURSOS DE QUALIFICACAO NA AREA NAVAL PARA RIO GRANDE. |
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| materia |
41/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PLANO DE CARREIRA
PARA OS FUNCIONARIOS DA AREA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
42/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 71/07, PROCESSO No 187/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, NA
LOCALIDADE DO POVO NOVO - 3o DISTRITO DO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
43/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 82/07 , PROCESSO No 229/07 - SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES AOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM
PRODUTOS CASEIROS, AGRICOLAS E ARTESANAIS, LOCALIZADOS AS MARGENS DA BR 392
ENTRADA RIO GRANDE - PELOTAS, QUE OS MESMOS SEJAM AINDA CADASTRADOS NA
PREFEITURA MUNICIPAL E QUE POR PARTE DA SMAHAD, ORIENTACOES SOBRE ATRACOES
TURISTICAS DO NOSSO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
44/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 83/07, PROCESSO No 230/07 - SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA EXTENSAO DA ESTRADA DO
BANHADO SILVEIRA ATE A ILHA DA TOROTAMA.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
45/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 84/07, PROCESSO No 231/07 - SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA
ESCOLA ESPERANCA, ANTIGA ESCOLA RURAL DO TAIM.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
46/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 97/07, PROCESSO No 268/07 - SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPAO DE RECICLAGEM DE LIXO
NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
47/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 89/07, PROCESSO No 253/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA COMUNIDADE DO PESQUEIRO, PARA QUE
SEJA REALIZADA A TRANSFERENCIA DO POSTO DE SAUDE A UM LOCAL DE MELHOR ACESSO
PARA OS MORADORES, SENDO ASSIM A COMUNIDADE CEDERIA O LOCAL E A PREFEITURA
REALIZARIA A CONSTRUCAO DO PREDIO DO POSTO DE SAUDE.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
48/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 98/07, PROCESSO No 269/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A POSSIVEL PLANTACAO DE ARVORES NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
49/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 90/07, PROCESSO No 254/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO NA CONTINUACAO DA RUA CARLOS MACHADO, NO POVO
NOVO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
50/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 111/07, PROCESSO No 314/07 - SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A CADA
PORTAO DO PREDIO DO INPS SENDO UM NA RUA ALMIRANTE BARROSO E OUTRO NA RUA
MARECHAL FLORIANO, NO CASO DE NAO HAVER ASFALTO, QUE SEJA COLOCADO UM TRECHO,
PERMITINDO A PINTURA DA MESMA.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
51/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
REITERA INDICACAO No 182/07, PROCESSO No 669/07 - SOLICITA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E
PLANO PLURIANUAL, A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA NEWTON AZEVEDO DO BAIRRO
PARQUE.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
52/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA D.
ENTROCAMENTO COM A RUA ROBERTO SOCOOWSKI.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
53/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUICAO DE FOLDERS "RIO GRANDE
CIDADE HISTORICA, CIDADE DO MAR", O QUAL ENCONTRA-SE EM ANEXO, NOS PRINCIPAIS
PONTOS TURISTICO, HOTEIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULACAO DE TURISTAS COM
PEDAGIOS, AEROPORTOS E RODOVIARIAS, NA CIDADE DO RIO GRANDE, MUNICIPIOS E
DISTRITOS VIZINHOS, TAIS COMO PELOTAS, CHUI, SANTA VITORIA DO PALMAR, CAPAO DO
LEAO E ETC.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
54/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL PORTINHO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
55/2008 |
2008-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO DE SOUZA
NETO, NO POVO NOVO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. |
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| materia |
23/2008 |
2008-01-14 |
Requerimento |
Wilson Batista Duarte da Silva
SOLICITAM SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE ABERTURA DOS
PORTOS NO BRASIL E OS 100 ANOS DO INICIO DA CONSTRUCAO DOS MOLHES DA BARRA. |
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| materia |
24/2008 |
2008-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA A DIRECAO DA VIVO QUE INSTALE EQUIPAMENTO DE RADIO-BASE NA
TORRE DE TRANSMISSAO QUE ESTA INSTALADA NA BR 471 PROXIMO A ESTACAO ECOLOGICA
DO TAIM E QUE BENEFICIARIA AS LOCALIDADES DA CAPILHA E DO ALBARDAO. |
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| materia |
26/2008 |
2008-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA A GOVERNADORA COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A SECRETARIA DE
SEGURANCA PUBLICA, SUSPENDER AS ABORDAGENS REALIZADAS PELA BRIGADA MILITAR EM
VEICULOS EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
27/2008 |
2008-01-14 |
Requerimento |
SOLICITA SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR A VINDA DE UM
LAMINADOR DO GRUPO GERDAU PARA COMPLEMENTAR O POLO NAVAL EM RIO GRANDE. |
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| materia |
37/2008 |
2008-01-14 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUCAO DE CICLOFAIXAS EM AVENIDAS MOVIMENTADAS DE RIO
GRANDE, COMO AVENIDA PORTUGAL, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AVENIDA ITALIA. |
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| materia |
38/2008 |
2008-01-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA OBRA DE COLOCACAO DE
SAIBRO NA ESTRADA DOS GUAMAS NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO, DISTRITO DO POVO NOVO. |
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| materia |
39/2008 |
2008-01-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS
VALAS DO PARQUE MARINHA COM DESASSOREAMENTO DAS MESMAS. |
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