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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2008 2008-01-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NUMERACAO NA PARTE FRONTAL, AO LADO DO INDICATIVO DA LINHA URBANA, EM TODOS ONIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 2/2008 2008-01-11 Projeto de Lei de Vereador EXTINGUE E CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS. 1 extracted
materia 3/2008 2008-01-11 Projeto de Lei de Vereador CRIA FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS. 1 extracted
materia 4/2008 2008-01-11 Projeto de Lei de Vereador CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. DELANIR MARIA NEVES FREITAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-10 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE A ASCAMSUL. PROPONENTE: VER. DELANIR NEVES FREITAS (NINA). 1 extracted
materia 21/2008 2008-01-09 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 200 (DUZENTOS) ANOS DE FUNDACAO DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 28/2008 2008-01-09 Indicação SOLICITA AO EECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO GRANDE PARA A RUA MARECHAL FLORIANO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 29/2008 2008-01-09 Indicação REITERA INDICAÇÃO DE No 81/07, PROCESSO SOB No 228/07: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MURAR A ESCOLA ESPERANÇA, ANTIGA ESCOLA RURAL DO TAIM. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 30/2008 2008-01-09 Indicação REITERA INDICACAO DE No 74/07, PROCESSO SOB No 194/07: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA ESTENDA O SERVIÇO DE CONTAINER DE LIXO, EM TODO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 31/2008 2008-01-09 Indicação REITERA INDICAÇÃO DE No 73/07, PROCESSO SOB No 189/07: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO, DA AV. ALTANTICA ATE A AV. QUERENCIA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 32/2008 2008-01-09 Indicação REITERA INDICACAO DE No 72/07, PROCESSO SOB No 188/07: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE, REALIZEM A REPRODUCAO DO VIDEO DIDATICO "EDUCACAO SENTIDO OBRIGATORIO NO TRANSITO, NAS ESCOLAS DO INTERIOR". PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 33/2008 2008-01-09 Indicação REITERA INDICAÇÃO DE No 61/07, PROCESSO SOB No 165,07: SOLICITRA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ANIMAIS DA PRAIA), NO BALNEÁRIO CASSINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 34/2008 2008-01-09 Indicação REITERA INDICACAO DE No 59/07, PROCESSO SOB No 150/07: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO NOSSO MUNICIPIO, COMO POR EXEMPLO A FEIRA DO PRODUTO NO BALNEARIO CASSINO NO SABADO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 35/2008 2008-01-09 Indicação REITERA INDICACAO DE No 56/07, PROCESSO SOB No 147/07. SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO EM REGIME DE URGENCIA DE NO MINIMO 5 GAVETAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DO TAIM. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 36/2008 2008-01-09 Indicação REITERA INDICACAO DE No 54/07, PROCESSO SOB No 145/07: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECOLOCACAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS DERRUBADOS NA BR 471, ATE A LOCALIDADE DO ALBARDAO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 18/2008 2008-01-07 Requerimento SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, REALIZADO PELO MINISTERIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 19/2008 2008-01-07 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO ESPECIAL, SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008 CUJO O TEMA E "FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA" 1 extracted
materia 20/2008 2008-01-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTACAO SOBRE O CONTRATO RELATIVO A CONTRAPARTIDA DOS SUPERMERCADOS GUANABARA EM RELACAO AO SERVICO DE COLOCACAO DE ASFALTO REALIZADO PELO EXECUTIVO EM UMA DAS LOJAS DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSORIO, 595. 1 extracted
materia 27/2008 2008-01-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIACAO DO ATRACADOURO DE EMBARCACOES NO HORTIGRANJEIRO A FIM DE BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES QUE USAM AQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 14/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SMEC, REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA CEDER AO ESTADO, O TERRENO ONDE ESTA LOCALIZADA A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO FERREIRA RODRIGUES NO POVO NOVO, PERTENDENTE AO MUNICIPIO, CONFORME CERTIDAO DE REGISTRO EM ANEXO. 1 extracted
materia 15/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA O CORREDOR SERVIÇAL, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO - POVO NOVO. REITERA IND. 23/07 , PROCESSO N° 78/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 16/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS GRAVATAS E DOS ARBUSTOS NO CRUZAMENTO DA AV. ATLANTIDA ESQUINA AVENIDA QUERENCIA. REITERA IND. 37/07, PROCESSO No 117/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 17/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EXPESSA PEDIDO, A EMPRESA E TRANSPORTES COLETIVO NOIVA DO MAR, QUE ESTENDA, NAS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, A LINHA DO 3° DISTRITO DO POVO NOVO ATE O PESQUEIRO, DESLOCANDO-SE MAIS 1600 METROS, NAQUELA DIREÇÃO. REITERA IND. 36/07, PROCESSO 116/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 18/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BELENDENGUE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. REITERA IND. 26/07, PROCESSO 81/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 19/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSAO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA PALMA. REITERA IND. 25/07, PROCESSO 80/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 21/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO CAPÃO SECO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. REITERA IND. 28/07, PROCESSO 83/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 22/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA MAJOR CARLOS PINTO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV. PELOTAS E GENERAL VITORINO. REITERA IND. 29/07, PROCESSO 84/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 23/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO), NA RUA HENRIQUE PANCADA PRÓXIMO A PRAÇA PUBLICA. REITERA IND. 19/07, PROCESSO 74/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 24/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ALVENARIA, NO KM 10 BR 471, NO SIOLA, NO SENTIDO INTERIOR CIDADE. REITERA IND. 20/07, PROCESSO 75/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 25/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO POVO NOVO. REITERA IND. 24/07, PROCESSO 79/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 26/2008 2008-01-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGAS A LOCALIDADE DO JACARÉ, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. REITERA IND. 22/07, PROCESSO 77/07. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA - LÍDER DA BANCADA DO PTB. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO - SMSTT, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANCA NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO COM RUA CAPITAO LEMOS FARIA. REITERA PROCESSOS: 831, DE 12/05/2005; 1938, DE 21/11/2005 E 769, DE 12/04/2006. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DO PROJETO DE EXTENSAO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS: · AOS INVESTIMENTOS PROPRIOS DA CORSAN E DO GOVERNO FEDERAL; · A REDE DE ESGOTO DA COHAB II; · A REDE DE ESGOTO DA COHAB IV; · A POLUICAO DAS AGUAS QUE MARGEIAM A CIDADE DE RIO GRANDE E SUAS CONSEQUENCIAS; · A COBRANCA DE TARIFA BASICA; · A COBRANCA DE TARIFA SOCIAL E · A BI-TRIBUTACAO (TARIFA RESIDENCIAL E COMERCIAL NUM UNICO DOMICILIO). 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-02 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 2/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA PISTA DE CICLISMO DA PRACA SARAIVA. REITERA PROCESSOS: 222, DE 03/02/2005, 166, DE 25/01/2006 E 34, DE 03/01/2007. 1 extracted
materia 2/2008 2008-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO PROJETO DE COSNTRUCAO DE RECIFES ARTIFICIAIS CHAMADO ZONA DE PROTECAO MARINHA - ZPM. 1 extracted
materia 3/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUCAO DE UM CORREDOR DE ONIBUS NA RUA 24 DE MAIO E OUTRO NA RUA GENERAL NETTO. REITERA PROCESSOS 76.267/2001, 776/2005, 811/2006 E 35/2007. 1 extracted
materia 3/2008 2008-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTO REFERENTE A TRAVESSIA ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, OU SEJA, CONSTRUCAO DE UM TUNEL SUBAQUATICO ENTRE OS DOIS MUNICIPIOS E DA CONCLUSAO DA BR - 101 (ESTRADA DO INFERNO). 1 extracted
materia 4/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA ESTUDADA VIABILIDADE DA REALIZACAO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO UTILIZANDO UMA MANTA ASFALTICA, CONHECIDA COMO ANTI-PO, NAS RUAS ENSAIBRADAS DO BAIRRO COHAB II E NAS DEMAIS ARTERIAS DOS BAIRROS E VILAS, ONDE NAO SE OBSERVA GRANDE FLUXO DE VEICULOS. REITERA PROCESSOS DE 2000; 2001; 2002; 647, DE 09/06/2003; 548, DE 14/04/2004; 038, DE 05/01/2005; 117, DE 17/01/2005; 808, DE 19/04/2006 E 37, DE 03/01/2007. 1 extracted
materia 5/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA EM TORNO DA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, NAS RUAS NICARAGUA E GROELANDIA, QUE SE ENCONTRAM INFESTADAS POR RATAZANAS E ESTAS ESTAO INVADINDO AS DEPENDENCIAS DA ESCOLA EM BUSCA DE ALIMENTO. REITERA PROCESSO No 38, DE 03/01/2007. 1 extracted
materia 6/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. CIDADE DE PELOTAS. REITERA PROCESSOS: 781, DE 18/05/2004; 1433, DE 08/11/2004; 1883, DE 09/11/2005; 047, DE 12/01/2006, 885, DE 28/04/2006; 1204, DE 06/06/2006 E 46, DE 04/01/2007. 1 extracted
materia 7/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA E PAVIMENTACAO RUA AMAPA, ENTRE A AV. CIDADE DE PELOTAS E A RUA HENRIQUE PANCADA. REITERA PROCESSOS: 009; DE 02/01/2004, 1433; DE 08/11/2004, 124; DE 17/01/2005, 149; DE 24/01/2006, 1379; DE 11/07/206 E 49, DE 05/01/2007. 1 extracted
materia 8/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU - SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA COM PLAY-GROUND, ENTRE A AV. ARGENTINA, E AS RUAS NICARAGUA E BOLIVIA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. REITERA PROCESSO: 256; DE 25/02/2004 (EMENDA ADITIVA 01/04, ANEXO AO PLE 06/2004), 148; DE 24/01/2006, 807; DE 19/04/2006 E 50, DE 05/01/2007. 1 extracted
materia 8/2008 2008-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA DE RITA DE CASSIA, CASTELO BRANCO I E II. REITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006 E 10/2007. 1 extracted
materia 9/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA RUA PROF°. HENRIQUE FARJAT. REITERA PROCESSOS: 64.952; DE 16/04/1997, 68.109; DE 25/02/1998, 70.740; DE 04/01/1999, 73.852, DE 03/01/2000, 76.291; DE 02/01/2001, 76.549; DE 25/01/2001, 004; DE 02/01/2003, 150; DE 26/01/2004, 297; DE 21/02/2005, 048; DE 12/01/2006, 810; DE 19/04/2006, 1377; DE 11/07/2006 E 51, DE 05/01/2007. 1 extracted
materia 9/2008 2008-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SR. ARLINDO SHINAGLIA, SOLICITANDO A AGILIZACAO DA VOTACAO DO PROJETO-DE-LEI 1.110/2003, QUE VEDA A COBRANCA DE TARIFA BASICA NOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES COM RESIDENCIAS HIDROMETRADAS, BEM COMO DA TELEFONIA FIXA. REITERA PROCESSOS: 633, DE 30/04/2004; 814, DE 18/01/2005; 88, DE 18/01/2006 E 92, DE 02/01/2007. 1 extracted
materia 10/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA CABINE DE ALVENARIA PARA OS TAXISTAS DA PRACA XAVIER FERREIRA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU. REITERA PROCESSO No 275, DE 16/02/2007. 1 extracted
materia 10/2008 2008-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, ILMO. SR. BERCILIO LUIZ DA SILVA E AO SECRETARIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, SOLICITANDO ESTUDO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM "MIRANTE" NO MOLHES DA BARRA, CONSIDERADA UMA DAS MAIORES OBRAS DE ENGENHARIA DO PLANETA. REITERA PROCESSOS: 415, DE 11/03/2005; 508, DE 15/03/2006 E 102, DE 15/01/2007. 1 extracted
materia 11/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - O RECALCAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO. REITERA PROCESSOS 1885, DE 03/11/2006 E 1079, DE 20/06/2007. 1 extracted
materia 11/2008 2008-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO ANTUNES (PP), AO SECRETARIO DOS DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB) E A EXMa. SRa. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA RORATO CRUSIUS, COM O OBJETIVO DE TORNAR VIAVEL, ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI ESTADUAL, O DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES. REITERA PROCESSOS: 111, DE 07/03/2005; 509, DE 15/03/2006 E 103, DE 15/01/2007. 1 extracted