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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 532/2007 2007-12-03 Requerimento SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA NA BR 471 No 2047 B, NA LOCALIDADE DO TAIM. 1 extracted
materia 533/2007 2007-12-03 Requerimento SOLICITAM SUSPENSAO DA SESSAO PLENARIA DO DIA 03/12/2007, EM PESAR AO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR AYRTON LOPES DA SILVA. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 535/2007 2007-12-03 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA AV.ATLANTICA No 2559(FINAL DA AVENIDA), QUERENCIA... PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 539/2007 2007-12-03 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA SE FOI REALIZADO POR PARTE DO EXECUTIVO SERVICO DE TERRAPLANAGEM OU SIMILAR NO COMPLEXO PORTUARIO TERMASA - TERGRASA, CASO POSITIVO ENCAMINHE DOCUMENTACAO REFERENTE AO CONTRATO DE CONTRAPARTIDA DA REFERIDA EMPRESA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 498/2007 2007-11-30 Indicação SOLCITA AO AEXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE NO ANO DE 2008, OS JOGOS JIRGUINHOS (CATAGORIA 14 ANOS) SEJA SEDIADA E DISPUTADA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 59/2007 2007-11-28 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 5.346, DE 08/10/1999 1 extracted
materia 60/2007 2007-11-28 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR CRIA A MEDALHA ALMIRANTE MARQUES DE TAMANDARE 1 extracted
materia 494/2007 2007-11-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA K E B NO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 495/2007 2007-11-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA M E B NA ESQUINA DA ESCOLA MANOEL MANO NO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 496/2007 2007-11-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DE LAMPADAS DOS POSTES DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS ENTRE AS RUAS ROBERTO OCOOWSKI E A RUA ALBERTO TORRES. PROPNENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 497/2007 2007-11-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA J E B NO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 531/2007 2007-11-28 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E TAMBEM AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, RELATANDO O FATO DA SENHORA LUCIA MORAES, A PRINCIPIO RELATORA DA ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS, E SOLICITANDO QUE SEJA ESPECIFICADO QUAL ENTIDADE OU ORGANIZACAO PAGOU AS DESPESAS DA REFERIDA SENHORA E POR QUEM FOI CONVIDADA E SE REALMENTE ESTA SENHORA FAZ PARTE DA ONU, SOLICITANDO QUE OS MESMOS RMETAM A ESSA CASA COM AS REFERIDAS EXPLICACOES. PROPONENTE: VER: JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 108/2007 2007-11-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARTE DE UMA AREA DE DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 492/2007 2007-11-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSA CIDADE. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 493/2007 2007-11-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01(UM) CONTAINER DE LIXO, NA RUA GENERAL NETO, No 556, CENTRO, NESTA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 528/2007 2007-11-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO MUSICO JADER TEIXEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO VIOLINISTA VOLUNTARIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 529/2007 2007-11-26 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDE DE DEBATER OS DIREITOS DOS CIDADAOS PORTADORES DE HIV - AIDS E A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 530/2007 2007-11-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DA SAUDE, AO SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE, AO PRESIDENTE DA SUB-COMISSAO PERMANENTE DA SAUDE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO URGENTEMENTE UM PROJETO DE REVITALIZACAO DO PREDIO D AANTIGA BENEFICENCIA PORTUGUESA TRANSFORMANDO-O EM UM HOSPITAL PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 9/2007 2007-11-21 Projeto de Resolução JURANDIR PEREIRA INSERE NA ESTRUTURA DO MUSEI DA CAMARA AS IMAGENS DAQUELES QUE EXERCERAM MANDATOS DE DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS 1 extracted
materia 109/2007 2007-11-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO VALOR DE R$ 73.125,00 1 extracted
materia 490/2007 2007-11-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO-DE-LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DAS ALCADAS DA ZONA CENTRAL DA CIDADE. (REITERA PROCESSO No 839 DE 28/07/2003. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 491/2007 2007-11-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CAPINA NAS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 524/2007 2007-11-21 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, SUGERINDO QUE A CORPORACAO FACA UM CONVENIO COM O SINDICATO RURAL, PARA UTILIZAR O ESPACO DAS CACHOEIRAS EXISTENTES NO MESMO NA GUARDA DOS CAVALOS UTILIZADOS PELO PELOTAO MONTADO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 525/2007 2007-11-21 Requerimento SOLICITA AOS CORREIOS E TELEGRAFOS DA REGIAO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE CORRESPONDENCIAS, NA ILHA DO TOROTAMA, NESTA, SEGUE EM ANEXO FOTO PARA EXEMPLIFICAR O PEDIDO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 526/2007 2007-11-21 Requerimento SOLICITA UMA COMISSAO PARA DESLOCAR-SE AO MUNICIPIO DE SANTA ROSA, A FIM DE CUMPRIR AGENDA NA PREFEITURA DO REFERIDO UNICIPIO, JUNTO A DEMAIS AUTORIDADES DO MEIO AMBIENTE, SAUDE, ONDE IRAO TRATAR SOBRE O APROVEITAMENTO DO OLEO SATURADO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 527/2007 2007-11-21 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A RIO GRANDE AMBIENTAL, SOLICITANDO UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO A SER COLOCADO NA RUA 06 ESQUINA 19. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 57/2007 2007-11-20 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DENOMINA DE JUAREZ TORRONTEGUY UMA PRAÇA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 58/2007 2007-11-20 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DENOMINA DE JUAREZ VASCONCELOS TORRONTEGUY UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 488/2007 2007-11-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE RAMPAS DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 489/2007 2007-11-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA DISPONIBILIZADO VALE-TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANCAS PARTICIPANTES DO ROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIAS AS DROGAS E A VIOLENCIA - PROERD - ATE O LOCAL DE REALIZACAO DA CERIMONIA DE DIPLOMACAO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 521/2007 2007-11-20 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA VIABLIZAR ESPACO DE COMERCIALIZACAO NA FEIRA DO PRODUTOR NO CASSINO PARA ENTIDADES LIGADAS A ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 522/2007 2007-11-20 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE DO IVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A CATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO REGULAMENTA ESTES ROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 523/2007 2007-11-20 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UMA CARTA PARA A RIO GRANDE AMBIENTAL, SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO PROXIMO AO ENDERECO GENERAL NETTO No 556. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 104/2007 2007-11-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAQAO DA LEI 6.458, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CRIA 200 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E 35 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTE DE VIGILANCIA EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 105/2007 2007-11-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 56.425,24 1 extracted
materia 483/2007 2007-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA RUA ANGELO TRINDADE, No 378, BAIRRO JARDIM HUMAITA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 484/2007 2007-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE NA COLOCACAO DE 01(UM) SEMAFORO, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DA SANTA CASA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 485/2007 2007-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA JOSE VERISSIMO NO BAIRRO COHAB I, COMPREENDIDO ENTRE AV. BUARQUE DE ACEDO E DOM BOSCO. EM ANEXO ABAIXO- ASSINADO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 486/2007 2007-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE O ENSAIBRAMENTO DE UM QUILOMETRO E MEIO DO CORREDOR DO MENDONCA, OU SEJA DA FAIXA ATE A ANTIGA ESCOLA PEDRO DUARTE, NO INTERIOR DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 487/2007 2007-11-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDETIZACAO DA PRACA TAMANDARE, POIS A MESMA ESTA INFESTADA DE CARRAPATOS E OUTRAS PRAGAS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 8/2007 2007-11-14 Projeto de Resolução JOSE CLAUDINHO ALVES SARAIVA AUTORIZA ACEITAÇÃO DE ESTAGIARIOS 1 extracted
materia 56/2007 2007-11-14 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A CRIAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS ESTADUAIS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS ASILADOS 1 extracted
materia 482/2007 2007-11-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NO INTERIOR NO MUNICIPIO DOS CRUZAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 519/2007 2007-11-14 Requerimento SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NESTA CASA, OS DIRETORES DA VIACABO TV E NET TV PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DE REDE DAS MESMAS PARA O CASSINO, BAIRRO SANTA TEREZA E DEMAIS BAIRROS DO MUNICIPIO. REITERANDO O REQUERIMENTO Na 285/2004 PROTOCOLADO SOB O No 1367/2004 EM ANEXO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 103/2007 2007-11-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1° DA LEI 5.351, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, QUE CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 445/2007 2007-11-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUICAO DE LAMPADA DO POSTE NA RUA AUGUSTO DUPRAT 402 NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 446/2007 2007-11-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE NA RUA AUGUSTO DUPRAT ESQUINA COM A AV. XV DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 447/2007 2007-11-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE NA AV. XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO No 421 NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 448/2007 2007-11-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DOS POSTES NA AV.ARGENTINA PROXIMO AO No 316 NO BAIRRO RURAL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 449/2007 2007-11-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DOS POSTES DA RUA VISCONDE DE MAUA EM FRENTE AO No 865. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted