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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2008 2008-01-02 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - PROVIDENCIE OBRAS DE SANEAMENTO NAS RUAS CACHOEIRA DO IGUACU E REPUBLICA DE CUBA. 1 extracted
materia 12/2008 2008-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA E AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, DIRETOR GERAL DO DAER, SOLICITANDO A AGILIZACAO DO PROCESSO DE IMPLANTACAO DA ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE. 1 extracted
materia 13/2008 2008-01-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA NA PRACA LOCALIZADA NA RUA JULIO DE CASTILHOS COM ARLINDO BURGER, NO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 13/2008 2008-01-02 Requerimento Jurandir Pereira SOLICITA A CRIACAO DA COMISSAO DE SEGURANCA PARA O ANO DE 2008. 1 extracted
materia 107/2007 2007-12-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA AREA LOCALIZADA NO BALNEARIO CASSINO 1 extracted
materia 512/2007 2007-12-27 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISICAO DE UMA VIATURA PARA O TRANSPORTE DAS CRIANCAS DA ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE RIO GRANDE - AMAR. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 106/2007 2007-12-26 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAIS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005 E NOS ANEXOS DE METAIS E PRIORIDADES DA LEI N°6.292, DE 15/09/2006 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 585.000,00 1 extracted
materia 511/2007 2007-12-21 Indicação SOLICITA PARA QUE COLOQUE 02 "BRACOS" COM LAMPADA DE MERCURIO DE SODIO, NA ENTRADA DO BAIRRO GETULIO VARGAS, RUA ABDALA NADER COM BR 392. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 543/2007 2007-12-21 Requerimento SOLICITA QUE A EMPRESA ECOSUL, RODOVIAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 01(UMA) PLACA INDICATIVA, DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS, NA RUA ABDALA NADER COM BR-392, EM MEDIACOES DO KM 01, SENTIDO BARRA E SENTIDO PORTO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 510/2007 2007-12-20 Indicação SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO RUA BARAO DE SANTO ANGELO, NA PROFILURB I E II, NO TRECHO DA LINHA DE ONIBUS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 66/2007 2007-12-19 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 122/2007 2007-12-19 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, NATIVOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 123/2007 2007-12-19 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 124/2007 2007-12-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O ACORDO JUDICIAL FIRMADO DENTRO DO PROCESSO 023/1040013709-4, QUE VISOU O PARCELAMENTO DO DEBITO JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE) 1 extracted
materia 509/2007 2007-12-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUGESTAO DE QUE NO PROJETO DE RECENSEAMENTO DAS PESSOAS EM DECORRENCIA DA EXPANSAO PORTUARIA SEJA DADA A OPORTUNIDADE PARA AS PESSOAS QUE NAO QUISERAM A UNIDADE HABITACIONAL OPTAREM POR NDENIZACAO DE SUAS RESIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 10/2007 2007-12-17 Projeto de Resolução JULIO CESAR DENOMINA DE CARLOS SANTOS A SALA DO MUSEU DA CAMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 119/2007 2007-12-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 580.000,00 1 extracted
materia 120/2007 2007-12-17 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE-PREVIRG E INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 121/2007 2007-12-17 Projeto de Lei do Executivo FICAM ADICIONADOS OS PARAGRAFOS 3°,4°,5° E 6° AO ART. 88 DA LEI 5.819/03 1 extracted
materia 508/2007 2007-12-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CALCAR PARTE DO PATIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDIO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 542/2007 2007-12-14 Requerimento SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL AFIM DE TRATAR DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE HIV-AIDS EM NOSSA CIDADE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 118/2007 2007-12-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO, SMA,SMF,SMOV,SMCP,SMAG,SMEC,SMSU,SMCAS,SMHADU,SMSTT,SMMA,SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 4.177.285,86 1 extracted
materia 506/2007 2007-12-12 Indicação SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANEXADO AO PROJETO DE MORADIA DOS PESCADORES ATINGIDOS PELO PROJETO DE EXPANSAO PORTUARIA, A PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 507/2007 2007-12-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REEDITADA A LEI QUE FORNECE UM DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) NOS JUROS E MULTAS PARA AS PESSOAS QUE DESEJAM QUITAR SUAS DIVIDAS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 540/2007 2007-12-12 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR AOS JORNALISTAS RIOGRANDINOS: MARCELO COSME E GUSTAVO MANHAGO DO GRUPO RBS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 541/2007 2007-12-12 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO - RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 504/2007 2007-12-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE VALETAS, DAS RUAS PEDRO CARNEIRO E PEDRO ROCHA ANDRADE, BAIRRO MARLUZ. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 505/2007 2007-12-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 65/2007 2007-12-10 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A SRA. AIDA LUZ BORTHEIRY MEIRELLES 1 extracted
materia 101/2007 2007-12-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, EM LICITAÇÃO O CAMPING MUNICIPAL 1 extracted
materia 116/2007 2007-12-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 17 AGENTES DE VIGILANCIA EM SAUDE PARA AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS 1 extracted
materia 117/2007 2007-12-10 Projeto de Lei do Executivo DA A DENOMINAÇÃO DE ENG° ERNESTO OTERO A UMA ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 64/2007 2007-12-05 Projeto de Lei de Vereador DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A " SOCIEDADE AMIGOS DO CASSINO" 1 extracted
materia 97/2007 2007-12-05 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 1 extracted
materia 115/2007 2007-12-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 538/2007 2007-12-05 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SOLICITANDO INFORMACOES DOS PROJETO DE EXPANSAO PORTUARIA, ENVOLVENDO DIRETAMENTE OS MORADORES DO BAIRRO GETULIO VARGAS DA VILA SANTA TEREZA, BARRA NOVA E VILA MANGUEIRA, ESPECIFICANDO AS FINALIDADES QUE LEVAM A SUPERINTENDENCIA A SOLICITAR AS AREAS ONDE RESIDEM CENTENAS DE FAMILIAS, INFORMANDO AREA POR AREA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 61/2007 2007-12-04 Projeto de Lei de Vereador JULIO MARTINS DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAVRAS DO SUL, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 62/2007 2007-12-04 Projeto de Lei de Vereador JULIO MARTINS DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LANCEIROS NEGROS, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 63/2007 2007-12-04 Projeto de Lei de Vereador JAIR RIZZO DISPOE SOBRE ACORTINAMENTO EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 110/2007 2007-12-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SUADE, NO VALOR DE R$ 816.962,85 1 extracted
materia 111/2007 2007-12-04 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3° DA LEI 6.467, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A CONSTRUÇAO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 112/2007 2007-12-04 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3° DA LEI 6.468, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A CONSTRUgAO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 113/2007 2007-12-04 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3° DA LEI 6.469, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A CONSTRUÇAO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 114/2007 2007-12-04 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3° DA LEI 6.470, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, VISANDO A CONSTRUÇAO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 537/2007 2007-12-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO NO SUPERMERCADO BIG PARA QUE SEJA RETIRADA A BARRA DE FERRO EXISTENTE NA ENTRADA DOS PEDESTRES A FIM DE FACILITAR O ACESSO AOS CADEIRANTES. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 499/2007 2007-12-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE BRACOS DE LUZ E LAMPADAS NA ESTRADA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DA PONTE FEDERAL DO TAIM. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUATE SILVA. 1 extracted
materia 500/2007 2007-12-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PRACA ESPORTIVA COM PLAYGROUND, NO BAIRRO HIDRAULICA. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE. 1 extracted
materia 501/2007 2007-12-03 Indicação SOLICITA , QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA, VOTO DE LOUVOR AO FUNCIONARIO PUBLICO CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOGUEIRA, FISCAL DO DATC EM PORTO ALEGRE, PELA POSTURA, SERIEDADE E HUMANIDADE QUE DESENVOLVE EM SUAS ATIVIDADES, PRINCIPALMENTE COM OS ORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 502/2007 2007-12-03 Indicação SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA, VOTO DE LOUVOR AO FUNCIONARIO PUBLICO AIRTON MACHADO, FISCAL DO DATC EM PORTO EGRE, PELA POSTURA, SERIEDADE E HUMANIDADE QUE DESENVOLVE EM SUAS ATIVIDADES, PRINCIPALMENTE COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 503/2007 2007-12-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERACAO DA REDE DE ILUMINACAO NA PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO CAPIVARI E SAVEIROS NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted