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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2007 2007-02-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIVEL PLANTACAO DE ARVORES NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-13 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES SILVEIRA DOS SANTOS A UMA VIA PUBLICA DO BALNEARIO CASSINO 1 extracted
materia 89/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODA A DOCUMENTACAO (INCLUINDO TODAS AS ATAS DA COMISSAO DE LICITACAO, RECURSOS DAS EMPRESAS, ETC.) RELATIVA A LICITACAO PARA A CONCESSAO DESTINADA A PRESTACAO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS - SUB-SISTEMA 01 - PARQUE MARINHA/JARDIM DO SOL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 90/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO, SR. BERCILIO SILVA, OLICITANDO O ESTUDO DESTE ORGAO NA DESTINACAO DAS SUCATAS EXISTENTES NO PATIO DA SUPERG, SUGERINDO QUE ESTAS SEJAM DOADAS A UMA ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS QUE TRABALHE COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA QUE A MESMA POSSA VENDER E UTILIZAR O DINHEIRO ARRECADADO EM SEU BENEFICIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MORIMON. 1 extracted
materia 91/2007 2007-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ONIBUS EM TORNO DA PRACA TAMANDARE. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 93/2007 2007-02-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECREACAO PARA CRIANCAS CARENTES DO MUNICIPIO, NO PERIODO DO VERANEIO, TRANSFORMANDO NESTE PERIODO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BALNEARIO CASSINO, EM COLONIA DE FERIAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-12 Projeto de Resolução CLAUDIO COSTA FICA ASSEGURADA A REALIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PLENARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-12 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELO SEU DESCUMPRIMENTO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-12 Projeto de Lei de Vereador CARLOS FIALHO MATTOS ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS NO ARTIGO 96 DA LEI 3.514 DE 24/07/1980 - CODIGO DE POSTURA 1 extracted
materia 79/2007 2007-02-12 Requerimento SOLICITA SEJA ENCAMINHADO COMPRIMENTOS A DIRECAO DO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROFESSOR MARIO ALGUATI(CTI), ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TECNICO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG), NA PESSOA DE SEU DIRETOR PROFESSOR OSWALDO CASARES PINTO, PELO OTIMO DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MEDIO(ENEN 2006), OBTENDO A QUINTA COLOCACAO NO RANKING DAS ESCOLAS PUBLICAS GAUCHAS. PROPONENTE: CLAUDIO COSTA. OF. 0128/2007. 1 extracted
materia 80/2007 2007-02-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZACAO NAS RUAS ENTORNO DO PREDIO DA ESCOLA HELENA SMALL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 81/2007 2007-02-12 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDENCIA A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) SUGERINDO QUE EM PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIZESSE A DRAGAGEM DA DOCA DO MERCADO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 82/2007 2007-02-12 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DA SEGURANCA PRIVADA EM NOSSO MUNICIPIO, GOSTARIA QUE ESTIVESSE PRESENTE ENTRE OUTROS CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PRESIDENTE DA FORCA SINDICAL RS, PRESIDENTE DA FEDERACAO DOS VIGILANTES, RESPONSAVEL PELA COMISSAO DE VISTORIA DA POLICIA FEDERAL, COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR E SINDICATO DOS VIGILANTES DE RIO GRANDE (PRESIDENTE JOSE PEDRO SILVA DE AGUIAR E TESOUREIRO FLAVIO VELEDA MACIEL). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 83/2007 2007-02-12 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDENCIA A TRANSPETRO-FRONAPE APOIANDO A SUGESTAO DE DENOMINAR UMA DE SUAS FUTURAS UNIDADES COM O NOME DO GRANDE HEROI DA REVOLUCAO FARROUPILHA "GIUSEPPE GARIBALDI". ENVIO EM ANEXO UMA PEQUENA REPORTAGEM, DO JORNALISTA PAULO CESAR SOUZA DI RENNA, QUE COMPROVA A IMPORTANCIA DE TAL HEROI. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 84/2007 2007-02-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOS ONIBUS O No TELEFONICO DO DISQUE-DENUNCIA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 87/2007 2007-02-12 Requerimento SOLICITA ISENCAO DO PAGAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AOS DEFICIENTES AUDITIVOS. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA. 1 extracted
materia 87/2007 2007-02-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA IMPLANTACAO DE UMA PRACA NA ESCOLA MUNICIPAL SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 88/2007 2007-02-12 Requerimento SOLICITA QUE NA SESSAO PLENARIA DO DIA 14/02/2007(QUARTA FEIRA), A HORA DA DOUTRINA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 270 ANOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, ALEM DISSO, OFICIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO ANUALMENTE, DE UMA SESSAO SOLENE, EM SEU ALENDARIO FESTIVO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 88/2007 2007-02-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM PARCERIA COM A SUPRG (SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) REALIZASSE A DRAGAGEM DA DOCA DO MERCADO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. JÚLIO P. DA SILVA. 1 extracted
materia 89/2007 2007-02-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA COMUNIDADE DO PESQUEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERENCIA DO POSTO DE SAUDE A UM LOCAL DE MELHOR ACESSO PARA OS MORADORES, SENDO ASSIM A COMUNIDADE CEDERIA O LOCAL E A PREFEITURA REALIZARIA A CONSTRUCAO DO PREDIO DO POSTO DE SAUDE. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 90/2007 2007-02-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO NA CONTINUACAO DA RUA CARLOS MACHADO , NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 92/2007 2007-02-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA 12 EM FRENTE AO No 613, NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 74/2007 2007-02-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA TOME MEDIDAS CABIVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4.523/1990 ( DISPOE SOBRE O TROCO AOS USUARIOS) E 4.749/1993. ( LEI AFIXADA EM LUGAR VISIVEL) PROPONENTE. VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 75/2007 2007-02-09 Requerimento SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 77/2007 2007-02-09 Requerimento SOLICITA AO DEP. FED. CLAUDIO DIAZ DO PSDB PARA QUE O MESMO AGILIZE JUNTO A COMISSAO FORMADA NA CAMARA FEDERAL PROCESSO DE REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 78/2007 2007-02-09 Requerimento SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A FESTA DO MAR E A BANDA DA ILHA DOS MARINHEIROS A REALIZAR-SE NO DIA 22/03/2007`, AS 20 HORAS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 80/2007 2007-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA ARGENTINA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 81/2007 2007-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MURAR A ESCOLA ESPERANCA, ANTIGA ESCOLA RURAL DO TAIM. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 82/2007 2007-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE QUIOSQUES AOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS CASEIROS AS MARGENS DA BR 392, QUE SEJAM CADASTRADOS NA PREFEITURA E QUE RECEBAM ORIENTACOES SOB ATRACOES TURISTICAS DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 83/2007 2007-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSAO DA ESTRADA DO BANHADO SILVEIRA ATE A ILHA DA TOROTAMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 84/2007 2007-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA ESPERANCA, ANTIGA ESCOLA RURAL DO TAIM. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 85/2007 2007-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DA RUA DUQAUE DE CAXIAS, OU SE NAO FOR POSSIVEL, PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NO CRUZAMENTO DA CITADA RUA COM A GENERAL BACELAR. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 86/2007 2007-02-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AV. ARGENTINA E URUGUAI. REITERA PROCESSO 352/2006. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 70/2007 2007-02-07 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO DEP. SANDRO OLIVEIRA, AO DEP. ADILSON TROCA E AO DEP. CLAUDIO DIAZ, MANIFESTACAO CONTRARIA AMPLIACAO DA CONCESSAO DAS ATUAIS PRACAS DE PEDAGIOS JUNTO A GOVERNADORA YEDA CRUSIUS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 71/2007 2007-02-07 Requerimento SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO YEDA CRUSIUS, MANIFESTANDO CONTRARIEDADE DESTA CASA LEGISLATIVA AO DECRETO ESTADUAL 44.879, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 01 DE FEVEREIRO, QUE DETERMINA A COBRANCA DE ICMS DOS PRODUTORES RURAIS NO CONSUMO DE ATE 100 KWh. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 77/2007 2007-02-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NIVELAMENTO DA RUA A NO BAIRRO CIBRAZEM. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 78/2007 2007-02-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS EXISTENTES NAS RUAS A E B NO BAIRRO CIBRAZEM. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 79/2007 2007-02-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE GAVETAS MORTUARIAS NO CEMITERIO DA TOROTAMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 63/2007 2007-02-06 Requerimento SOLICITA VOTO DE LOUVOR AO BABALORIXA PAI NILO DE XANGO, A MODELO JESKA MAYHALLA A QUAL REPRESENTOU A IEMANJA VIVA E A TODOS OS CENTROS ESPIRITAS DE RIO GRANDE QUE PARTICIPARAM DA XXXII FESTA EM LOUVOR A MAE IEMANJA. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 65/2007 2007-02-06 Requerimento SOLICITA A PRESENCA DO SECRETARIO LEONARDO SALUM PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTALACOES DO LAR PARA MULHERES QUE SOFREM DE VIOLENCIA E AOS FILHOS DAS MESMAS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 66/2007 2007-02-06 Requerimento SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PRECOS DOS COMBUSTIVEIS. 1 extracted
materia 67/2007 2007-02-06 Requerimento SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PRECATORIOS COM O ATUAL GOVERNO DO ESTADO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 68/2007 2007-02-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DO PROJETO APRESENTADO, NO ULTIMO MES DE NOVEMBRO, PELO ARQUITETO EDSON MARCHIORO DA EMPRESA PROCIDADES CONSULTORES ASSOCIADOS DE PORTO ALEGRE, COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, COPIA DO MODELO DO EDITAL DE LICITACAO E DAS PLANILHAS DE CUSTOS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 69/2007 2007-02-06 Requerimento SOLICITA A BRIGADA MILITAR JUNTAMENTE COM A OPERACAO GOLFINHO VERAO 2007, A COLOCACAO DE UMA GUARITA SALVA VIDAS NO TRECHO ENTRE OS MOLHES DA 4a SECCAO DA BARRA E O TERMINAL TURISTICO, NO CASSINO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 57/2007 2007-02-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRADA DE ONIBUS EM FRENTE AO POSTO DO CORREIO NA RUA SILVA PAES. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 58/2007 2007-02-05 Requerimento SOLICITA A EMPRESA PLANALTO A REVISAO DA NORMA DE NAO PEGAR PASSAGEIROS FORA DA RODOVIARIA NO HORARIO DAS 2 HORAS DA ADRUGADA NA LINHA RIO GRANDE/PORTO ALEGRE. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 59/2007 2007-02-05 Requerimento SOLICITA SEJA ENCAMINHADO COMPRIMENTOS A DIRECAO DO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROFESSOR MARIO ALGUATI(CTI), ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TECNICO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG), NA PESSOA DE SEU DIRETOR PROFESSOR OSWALDO CASARES PINTO, PELO OTIMO DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MEDIO(ENEN 2006), OBTENDO A QUINTA COLOCACAO NO RANKING DAS ESCOLAS PUBLICAS GAUCHAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 60/2007 2007-02-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NORMAS PARA IMPLEMENTACAO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 75/2007 2007-02-05 Indicação SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE PLACAS INTITULADAS "DIREITOS DOS USUARIOS DE TAXI", REFERENTES AOS DIREITOS DO USUARIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 76/2007 2007-02-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM UTILIZADOS VIADUTOS EMUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA APLICACAO DE ARTE EM GRAFITE. PROPONENTE: VER. SARAMA SANTOS. 1 extracted