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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2007 2007-03-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE POSTE DE ILUMINCACAO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, ESPECIFICAMENTE FRENTE AO No 227, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 118/2007 2007-03-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVENIO COM A URAB (UNIAO RIOGRANDINA DE ASSOCIACOES DE BAIRROS) NO SENTIDO DE REPASSAR A ELA UMA PEQUENA VERBA, A QUAL A A UNIAO REPASSARIA AOS PRESIDENTES DE BAIRROS, QUE REALIZAM TRABALHO VOLUNTARIO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 164/2007 2007-03-02 Requerimento SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PEDAGIOS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 114/2007 2007-03-01 Requerimento SOLICITA AO SR.FERNANDO CHULER SERCRETARIO DO TRABALHO CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE O SINE ATUALIZA O CADASTRO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 114/2007 2007-03-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTALAR ARMARIOS COM CHAVES PARA ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 10/2007 2007-02-28 Projeto de Lei de Vereador SURAMA SANTOS FICA INSTITUIDO A ESCOLA DE FORMAÇÃO POLITICA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 113/2007 2007-02-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O VALOR TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRANSITOS NO ANO DE 2006. E OS INVESTIMENTOS(PROJETOS) EFETUADOS COM OS REFERIDOS RECURSOS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 113/2007 2007-02-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARACAO DO ASFALTO DAS RUAS 14, 17 E 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPÓNENTE: VER. DELADIR FREITAS. 1 extracted
materia 402/2007 2007-02-28 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIACAO DO GRUPO RBS, E QUE SEJAM CONVIDADOS AS AUTORIDADES ELACIONADAS, BEM COMO A DIRECAO E FUNCIONARIOS DO GRUPO RIO GRANDE E PORTO ALEGRE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-27 Projeto de Decreto Legislativo DELANIR FREITAS CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR PEDRO DA SILVA ( PAI PEDRO D'OXUM ) 1 extracted
materia 103/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO COPIA DO LEVANTAMENTO DAS AREAS PUBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 104/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMACOES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO (No PASSAGEIROS E VALOR ARRECADADO, CRITERIOS PARA A FIXACAO DO VALOR, No PAGANTES, E ITINERARIOS). PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 105/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZACAO DE LINHA DE ONIBUS PARA A LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 106/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZACAO DA SINALIZACAO DA ESTRADA NO ENTORNO DA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 107/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM, COLOCACAO DE TELEFONE PUBLICO NA RUA S ESQUINA COM A RUA D NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 108/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O CALCAMENTO NO FINAL DA RUA PADRE FEIJO EM DIRECAO A LAGOA DOS PATOS, POIS RESTA APENAS UM PEQUENO TRECHO PARA SER CALCADO, ALEM DA CONSTRUCAO DE UM TRAPICHE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 109/2007 2007-02-27 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS, AO SECRETARIO DA SEGURANCA DO RGS, EXMO. SR. ENIO BACCI, AO SECRETARIO DA HABITACAO E SANEAMENTO, EXMO. SR. MARCO ALBA E AO MINISTRO DAS CIDADES, EXMO. SR. MARCIO FONTES DE ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR UM PROJETO HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, ESIDENTES NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. REITERA PROCESSO No 407, DE 09/03/2005. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 110/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SITUACAO DA CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL NA CIDADE DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 111/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 10o ANIVERSARIO DE INSTALCAO DO TECON RIO GRANDE, QUE SE COMEMORA NO DIA 1o DE MARCO DESTE ANO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 111/2007 2007-02-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PINTAR UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A CADA PORTAO DO PREDIO DO INPS SENDO UM NA RUA ALMIRANTE BARROSO E OUTRO NA RUA MARECHAL FLORIANO PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 112/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA E UTERO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 112/2007 2007-02-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR, PARA A SEGURA PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-26 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA FUNCIONAL DE INTERESSE URBANISTICO DE RECUPERAÇÃO URBANA ( AFIURU 01 ) E A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO CONSOLIDADO SOB FORMA DE LOTEAMENTO NO BAIRRO CASTELO BRANCO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-26 Projeto de Lei de Vereador ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6122/2005. ( PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO ) 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-26 Projeto de Lei de Vereador SUMARA SANTOS FICA INSTITUIDO EM AMBITO DE REDE MUNICIPIO DO ENSINO MEDIO DE RIO GRANDE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAUDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE, DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS DA 1° SERIE A 8° SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
materia 96/2007 2007-02-26 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REDUCAO DA IDADE PENAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 97/2007 2007-02-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE E AOS LIDERES PARTIDARIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PL No 26/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARISA FORMOLO(PT) QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALCAO DE SENSORES ELETRONICOS NAS PRACAS DE PEDAGIO DO ESTADO DO RGSUL"(PROJETO DE LEI EM ANEXO). PROPONENTE: VER.CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 98/2007 2007-02-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS VEREADORES DAS CAMARAS DA REGIAO SUL(ASCAMSUL), SOLICITANDO QUE A ENTIDADE MANIFESTE SEU APOIO AO PL No 26/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARISA FORMOLO(PT) QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE SENSORES ELETRONICOS NAS PRACAS DE PEDAGIO NO ESTADO DO RGSUL"(PROJETO DE LEI EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 99/2007 2007-02-26 Requerimento SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SR. DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E AO SR. DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, SOLICITANDO QUE OS MESMOS FACAM SOLICITACAO DE UMA VERBA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E MINISTERIO DOS TRANSPORTES PARA O EVENTO TRAVESSIA RIO GRANDE-SAO JOSE DO NORTE REALIZADO ANUALMENTE EM NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. MOIÉS MARIMON. 1 extracted
materia 100/2007 2007-02-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR A SOCIEDADE RECREATIVA UNIDOS DO ME PELO BI CAMPEONATO CONQUISTADO NO CARNAVAL DESTE ANO E TAMBEM A TODOS OS BLOCOS QUE DESFILARAM NO CASSINO, E AS DEMAIS ENTIDADES QUE BRILHARAM O CARNAVAL DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 101/2007 2007-02-26 Requerimento SOLICITAM AO DELEGADO PAULO ANTONIO TORRES MACHADO, DIRETOR DO DPI EM PORTO ALEGRE, CONFORME REUNIAO SEJAM ANALISADOS OS PEDIDOS DE PROMOCOES ENVIADOS PELO DELEGADO REGIONAL GILNEI ALBUQUERQUE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 102/2007 2007-02-26 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR DO DPI EM PORTO ALEGRE, DELEGADO PAULO ANTONIO TORRES MACHADO, JUNTAMENTE COM O CHEFE DE POLICIA DO ESTADO, DELEGADO PEDRO CARLOS RODRIGUES, VENHAM A RIO GRANDE DURANTE A PROGRAMACAO DA FESTA DO MAR INAUGURAR A DELEGACIA DA MULHER. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 104/2007 2007-02-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM TRAPICHE, NO INTERIOR DA LAGUNA DOS PATOS, NAS IMEDIACOES DA RUA ALBERTO TORRES No 322, BAIRRO SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 105/2007 2007-02-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA NA PARADA DE ONIBUS DA RUA GAL. NETO EM FRENTE A PRACA TAMANDARE QUE SE TORNA NECESSARIA PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE UTILIZAM A PARADA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 106/2007 2007-02-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA PLACA DE SINALIZACAO NA PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS ALERTANDO AOS MOTORISTAS QUE E PROIBIDO ESTACIONAR NO LOCAL. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 107/2007 2007-02-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZACAO E ARBORIZACAO DE UMA AREA DE LAZER QUE SITUA-SE NO BAIRRO CAMPING NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 108/2007 2007-02-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MELHOR DISTRIBUICAO DE ABRIGOS DE ONIBUS, A AMPLIACAO DA LINHA QUE REALIZA O TRAJETO ATE O BAIRRO CAMPING, BEM COMO UM NOVO HORARIO AS 23 HORAS, QUE ATENDA AQUELE BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 109/2007 2007-02-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CAMPING, NO CASSINO: VALTER BRUM, MAESTRO SCHUMTZ, RUA VINTE E TRES, HENRIQUE GOLDENBERG, CORONEL AUGUSTO LEIVAS, CARLOS PADILHA, JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANTIGO CAMPING E A RUA 23). PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 110/2007 2007-02-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO GETULIO VARGAS, NAS RUAS 03 CASA 472, RUA 12 CASA 124, RUA 14 CASAS 26 E 130, RUA 19 CASAS 478, 435 E 432, RUA 21 CASA 154, RUA 25 CASAS 472,478,484,424 E 418 E RU 27 CASAS 472,478 E 458. PROPONENTE: VER: MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 95/2007 2007-02-23 Requerimento SOLICITA AO DEP. FEDERAL CLAUDIO DIAZ DO PSDB DE RIO GRANDE - RS, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DETERMINANDO QUE O INSS DESTINE UMA AJUDA DE DOIS OU TRES SALARIOS MINIMOS PARA O CUSTEIO DO FUNERAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. PEROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 103/2007 2007-02-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE UM CONCURSO DE REDACAO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, REFERENTE AO DIA DA RECONQUISTA DO RIO GRANDE, QUE SE COMEMORA EM 1° DE ABRIL. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 102/2007 2007-02-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ONIBUS DA RUA ALTAMIRO DE LACERDA, 943, NO BAIRRO HIDRAULICA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 99/2007 2007-02-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O CANCELAMENTO DAS APOLICES DA SUL AMERICA SEGUROS QUE BENEFICIAVA MAIS DE 300 APOSENTADOS. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 100/2007 2007-02-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA GABINE DE ALVENARIA PARA OS TAXISTAS DA PRACA XAVIER FERREIRA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 101/2007 2007-02-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE POSTES DE ILUMINACAO PUBLICA NO INTERIOR DA PRACA JULIO DE CASTILHOS, TENDO EM VISTA QUE OS DOIS POSTES DE ILUMINACAO ESTAO ENCOBERTOS PELAS ARVORES, DEIXANDO DESTA FORMA A PRACA TOTALMENTE ESCURAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 92/2007 2007-02-14 Requerimento SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER E, POR CONSEGUINTE, ANGARIAR SUBSIDIOS E DIRIMIR DUVIDAS SOBRE O PERIODO DE DEFESO DO CAMARAO, ESPECIFICAMENTE, PARA MANIFESTACAO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES ARTESANAIS, ROMOVENDO UMA GESTAO PARTICIPATIVA, AMPLIANDO E APRIMORANDO O DIALOGO ENTRE OS USUARIOS DOS RECURSOS PESQUEIROS E OS ORGAOS OVERNAMENTAIS, NO QUE TANGE A RECUPERACAO DA PESCA DO CRUSTACEO EM DATA ANTECIPADA A VIVENCIADA ATUALMENTE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 94/2007 2007-02-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CABINE COM BANHEIRO NO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO COM VAL PORTO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 95/2007 2007-02-14 Indicação SOLICITA O NIVELAMENTO NO CALCAMENTO DA RUA DOM BOSCO, ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 96/2007 2007-02-14 Indicação SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DO "ONDA VERDE" NOS SEMAFOROS DAS RUAS 24 DE MAIO, GENERAL NETO E DOMINGOS DE ALMEIDA, POSSIBILITANDO ASSIM O SINCRONISMO DE FAROIS PROXIMOS. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA E DELAMAR MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 97/2007 2007-02-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPAO DE RECICLAGEM DE LIXO NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted