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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2007 2007-03-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA L.D.O LEI No 6292 DE 15/09/07, A OBRA DE COLOCACAO DE TUBULUCAO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA EULINA. PROPONENTE. VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 145/2007 2007-03-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA L.D.O LEI No 6269 DE 15/09/2006, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA INFANTIL PUBLICA E ESPACO DE ESPORTE E LAZER, NA CONFLUENCIA DAS RUAS CORONEL PEDROSO E GUSTAVO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA VISCONDE DE MAUA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 135/2007 2007-03-13 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA E, EM FRENTE AO No 126 ONDE LOCALIZ-SE A ASSOCIACAO DOS MORADORES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 138/2007 2007-03-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE UM CAMPEONATO ARMADOR ENTRE OS TIMES DE FUTEBOL DA CAMPANHA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 139/2007 2007-03-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA SINALEIRA NAS RUAS SILVA PAES COM A RUA ALMIRANTE BARROSO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 140/2006 2007-03-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTAMENTE COM A EMPRESA NOIVA DO MAR VISANDO A POSSIBILIDADE DA LINHA QUINTA, ENTRAR NO BAIRRO NOVA QUINTA, ASSIM COMO OCORRE COM A LINHA PALMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 141/2007 2007-03-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTALAR ARMARIOS COM CHAVES PARA ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 142/2007 2007-03-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO AO FINAL DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, A PARTIR DA RUA SAO DOMINGOS SAVIO ATE A BEIRA DA PRAIA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART 11, IX, DA LEI N° 5.820, DE 07/11/2003, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETTVO NO QUADRO DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 14/2007 2007-03-12 Projeto de Lei de Vereador DELAMAR MIRAPALHETA DA A DENOMINAÇÃO DE CARMEN SILVEIRA DO AMARAL A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 134/2007 2007-03-12 Requerimento SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A SAO PAULO, ACOMPANHAR OS REPRESENTANTES DA CIDADE DE RIO GRANDE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA VISITA AS EMPRESAS QUE FUTURAMENTE PODERAO VIR A SE INSTALAR EM NOSSA ESCOLA. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 73/2007 2007-03-09 Requerimento SOLICITA COMISSAO PARA IR A POA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, BRIGADA MILITAR E FADERS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 133/2007 2007-03-09 Requerimento SOLICITA A EMPRESA NOIVA DO MAR, UMA ANALISE PARA MELHORAMENTO DA LINHA DOS ONIBUS DO BAIRRO MANGUEIRA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 131/2007 2007-03-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA SOLICITADO O COMPARECIMENTO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA 11a FESTA DO MAR NESTA CASA PARA TRATAR ASSUNTOS DIVERSOS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 132/2007 2007-03-08 Requerimento SOLICITA UM ESTUDO A EMPRESA NOIVA DO MAR, RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DO BALNEARIO CASSINO, PARA O MELHORAMENTO DOS HORARIOS, DAS LINHAS DE ONIBUS CIRCULAR ABC NO CASSINO. PROPONENTE: VER DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 137/2007 2007-03-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPRA DE 5.250M DE SAIBRO, PARA MELHORAMENTO ENTRE A RUA A E A RUA P, DOS BAIRROS CASTELO BRANCO I E II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 0 no document
materia 8/2007 2007-03-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO A PERMUTAR A AREA DE SUA PROPRIEDADE COM A SANTA CASA DO RIO GRANDE BEM COMO AUTORIZA DOAÇÃO DE PARTE DA AREA ORA PERMUTADA PARA O DAER COM VISTA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RIO GRANDE - CASSINO 1 extracted
materia 9/2007 2007-03-07 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUIDOS PELA LEI N° 5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003, E OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 12/2007 2007-03-07 Projeto de Lei de Vereador CRIA A SEMANA CULTURAL PRESIDENTE GETULIO VARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 13/2007 2007-03-07 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA AURORA FERREIRA CADAVAL A ESCOLA RURAL DO TAIM 1 extracted
materia 128/2007 2007-03-07 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO NA RUA CRISTOVAM PEREIRA ESQUINA LIMA BARRETO, NO BAIRRO SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 129/2007 2007-03-07 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS POSSIVEIS CONSEQUENCIAS QUE O AQUECIMENTO GLOBAL TRARA PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 130/2007 2007-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A COMISSAO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO RIO GRANDE, PARA QUE INCLUA ANUALMENTE NOS DESFILES CARNAVALESCOS A PARTICIPACAO DOS BLOCOS INFANTIS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 131/2007 2007-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UM TERMINAL TURISTICO EM RIO GRANDE, PARA A SAIDA E CHEGADA DOS ONIBUS TURISTICOS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 132/2007 2007-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 133/2007 2007-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO E MELHORAMENTO NA RUA GAMAL ABDALA NASSER, NA VILA EULINA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 134/2007 2007-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVACAO DA RUA CAPITAO FARIAS DO BAIRRO SANTINHA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 135/2007 2007-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA CAPITAO FARIAS, No 98 AO No 117, DO BAIRRO SANTINHA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 136/2007 2007-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALINHAMENTO DA RUA ROBERTO SOCOWISKI EM FRENTE AO NUMERO 490. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 119/2007 2007-03-06 Requerimento SOLICITA AO GERENTE DA AGENCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SRA. VERA BAHYER, A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NA ENTRADA DO PREDIO PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONETE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 121/2007 2007-03-06 Requerimento SOLICITA AO PROMOTOR PUBLICO DR. FRANCISCO SIMOES LOPES PIRES, QUE SEJA FISCALIZADO O NUMERO DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 123/2007 2007-03-06 Requerimento SOLICITA AO MINISTERIO DO TRABALHO, QUE SEJA FISCALIZADO O NUMERO DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 125/2007 2007-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALARGAMENTO DA AVENIDA ATLANTICA A PARTIR DA QUERENCIA ATE A STELLA MARIS. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 126/2007 2007-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE CONTAINERS DE LIXO NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. PRPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 127/2007 2007-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE RESEVATORIO DE AGUA ENTRE O BAIRRO QUERENCIA E O BAIRRO PARQUE GUANABARA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 128/2007 2007-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE BRACOS DE LUZ E ILUMINACAO NA RUA 17 NO BAIRRO GUANABARA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 129/2007 2007-03-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DE TODO PROCESSO LICITORIO QUE CULMINOU NA AQUISICAO DE TRES VEICULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO RECENTEMENTE ENTREGUES. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 11/2007 2007-03-05 Projeto de Lei de Vereador CLAUDIO COSTA EXTINGUE E CRIA CARGO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 118/2007 2007-03-05 Requerimento SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 18 (DEZOITO) ANOS DO SINTERG, QUE TRANSCORRERA NO DIA 10/04/07. 1 extracted
materia 119/2007 2007-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA RONDA ESCOLAR NOS PREDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REITERANDO O PROCESSO SOB No 223/05, EM ANEXO A FOTO EXEMPLIFICANDO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 120/2007 2007-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A LINHA DA BARRA INCLUA NO SEU TRAJETO A ENTRADA NO BAIRRO MANGUEIRA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 121/2007 2007-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSERVACAO DA ESTABILIDADE DAS ANTENAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 122/2007 2007-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE IDENTIFICADORES NOS ELEVADORES NO MUNICIPIO DO RG, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 123/2007 2007-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE OBRIGA OS CENTROS DE HABILITACAO DE CONDUTORES (CFCs), SEDIADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A ADAPTAREM EM VEICULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 124/2007 2007-03-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE DISPOE SOBRE AS CAUSAS EM QUE FIGUREM COMO AUTOR OU REU, O MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 115/2007 2007-03-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE FOI INSTAURADA SINDICANCIA EM RELACAO AS OBRAS DA ESCOLA HELENA SMALL, EM CASO POSITIVO, COPIA DE TODO O RELATORIO. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 115/2007 2007-03-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PRACA INFANTIL PUBLICA E ESPACO DE ESPORTE E LAZER, NA CONFLUENCIA DAS RUAS CORONEL PEDROSO E GUSTAVO SAMPAIO, ESPECIFAMENTE NA RUA VISCONDE DE MAUA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 116/2007 2007-03-02 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PAR ADISCUTIR A REALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 116/2007 2007-03-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DA TUBULACAO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA EULINA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 117/2007 2007-03-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME DEBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA EMPRESA NOIVA DO MAR LTDA. E DA EMPRESA SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIAO COTISTAS LTDA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted