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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2007 2007-04-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 62.507,11 1 extracted
materia 35/2007 2007-04-16 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS 1° E 2° DO ART 3° DA LEI N° 5.356, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999 1 extracted
materia 177/2007 2007-04-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM HUMAITA: RUA VERa GUARACIABA DA SILVA, RUA VER. MANUEL RECHIA, RUA VER. ANTONIO RECHIA, RUA VALTER GUIMARAES, RUA JOSE GUIMARAES, RUA 6, RUA 7, RUA 8, RUA 9, RUA 10, RUA 11, RUA IRMAO ROQUE MARIA, RUA ANJO TRINDADE, NAS QUAIS EM ALGUMAS RUAS A VEGETACAO CHEGA A ALCANCAR MAIS DE 30 CM DE ALTURA DIFICULTANDO A PASSAGENS DE VEICULOS E PEDESTRES, BEM COMO DAS PRACAS ANGELINA GONCALVES E DOM FREDERICO DI DONET. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 177/2007 2007-04-16 Requerimento SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO VETO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIS INACIO LULA DA SILVA A CHAMADA EMENDA 3 CONTIDA NO PROJETO DA SUPER-RECEITA (LEI 11.457/7), QUE PROIBE O ENCERRAMENTO DE EMPRESA INDIVIDUAIS POR FISCAIS DA RECEITA SEM UMA DECISAO JUDICIAL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 179/2007 2007-04-16 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR DA ECOSUL, MARCELO DAMA, PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINACAO DO DIVISOR DE FLUXO EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA. AS LUMINARIAS DOS TRES POSTES CONTENDO O TREVO DE ILUMINACAO ESTAO QUEIMADAS, DEIXANDO-O EM TOTAL ESCURIDAO, OCASIONANDO FALTA DE SEGURANCA AOS MOTORISTAS E A COMUNIDADE. REITERA PROCESSO 1325 DE 6/06/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 174/2007 2007-04-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA RUA SALGADO FILHO, PROXIMO A ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 175/2007 2007-04-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO NA RUA "C" E COLOCAR DOIS TUBOS ENFRENTE A IGREJA GERALDO E SAO PEREGRINO NO JARDIM HUMAITA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 176/2007 2007-04-12 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E NIVELAMENTO NA RUA LAGOA AZUL PROXIMO AO No 62 NO BAIRRO MIGUEL CASTRO MOREIRA, POR SOLICITACAO DA MORADORA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 176/2007 2007-04-12 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DADO UMA MEDALHA DE MERITO COMUNITARIO A ATRIZ RIO-GRANDINA GRACE GIANOUKAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 28/2007 2007-04-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NUM TOTAL DE R$ 2.000,00 1 extracted
materia 29/2007 2007-04-11 Projeto de Lei do Executivo ALTORJZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 18.661.262,38 1 extracted
materia 168/2007 2007-04-11 Indicação SOLITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BUEIROS NA RUA 08 EM FRENTE A CASA 304 NO BAIRRO PROFILURB. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 169/2007 2007-04-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA 19 ENTRE AS RUAS 04 E 06. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 170/2007 2007-04-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO CALCAMENTO, DA RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS, LAR GAUCHO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 171/2007 2007-04-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODE DE 03 (TRES) ARVORES QUE SE ENCONTRAM NA RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS, No 91, NO BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 172/2007 2007-04-11 Indicação SOLICITANDO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. URUGUAY E RUA DOM BOSCO. REITERA PROCESSOS 79294, DE 02/01/2001; 126, DE 29/01/2003 E 1204; DE 06/06/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 173/2007 2007-04-11 Indicação SOLICITANDO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA E CONSTRUCAO DE UMA VIA ENSAIBRADA PARA TRANSITO DE PEDESTRES ENTRE A AV. DOS GRANDES LAGOS E AV. DOS ARQUIPELAGOS, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARE, NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 25/2007 2007-04-10 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITERIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 5.055 DE 13 DE MAIO DE 1996 1 extracted
materia 26/2007 2007-04-10 Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUI O ANEXO DA LEI N° 4.116 DE 30 DE OUTUBRO DE 1986, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE 30 DE OUTUBRO DE 1986, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 165/2007 2007-04-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS COMK LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA B DO BAIRRO CIBRAZEM. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 166/2007 2007-04-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA TRAVESA C DO BAIRRO CIBRAZEM. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 167/2007 2007-04-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E CORTE DO CAPIM ALTO NA BEIRA DOS TRILHOS NA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCULA, NA VILA ABEL CRAVO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 175/2007 2007-04-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCLA, ESQUINA COM A RUA ABEL CRAVO, VILA ABEL CRAVO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 3/2007 2007-04-09 Projeto de Resolução PAULO RENATO ALTERA DISPOSITIVO REGIMENTAL 1 extracted
materia 21/2007 2007-04-09 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA OEXECUTTVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 1.863,81 1 extracted
materia 22/2007 2007-04-09 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 9.411,68 1 extracted
materia 22/2007 2007-04-09 Projeto de Lei de Vereador CLAUDIO COSTA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ACIDENTE DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 23/2007 2007-04-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NUM TOTAL DE R$ 220.611,99 1 extracted
materia 24/2007 2007-04-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NUM VALOR DE R$ 22.697,66 1 extracted
materia 172/2007 2007-04-09 Requerimento SOLICITA A DIRECAO DA EMPRESA ECOSUL ILUMINAR AS CURVAS ANTES E DEPOIS DA PONTA DA BR 392 QUE LIGA RIO GRANDE A PELOTAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 174/2007 2007-04-09 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO QUE SE COMEMORA NO DIA 12 DE MAIO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 170/2007 2007-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PPA DO MUNICIPIO A RUA QUINTINO BOCAIUVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL PARA A PAVIMENTACAO, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA. 1 extracted
materia 18/2007 2007-04-03 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDAPES DA LEI N° 6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O EXECUTTVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 12.330,43 1 extracted
materia 19/2007 2007-04-03 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACAO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O EXECUTTVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 62.507,11. 1 extracted
materia 21/2007 2007-04-03 Projeto de Lei de Vereador JURANDIR PEREIRA DENOMINA DE EDI SAN MARTIN A ATUAL RUA "D" DO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO 1 extracted
materia 160/2007 2007-04-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO, NA RUA PRINCIPAL DA VILA 4a SECCAO DA BARRA, LUMINARIAS DE MERCURIO DE SODIO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 161/2007 2007-04-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO COM A VIACAO NOIVA DO MAR, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS HORARIOS DOS COLETIVOS PARA OS MORADORES DO BAIRRO MANGUEIRA. PROPONENTE: VER. DELAMAR. CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 162/2007 2007-04-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE OLHOS DE GATO PARA IDENTIFICACAO DOS CANTEIROS NA AV. REINGHANTZ. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 163/2007 2007-04-03 Indicação SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL QUE A BRASIL TELECOM, ESTENDA O SERVICO DE BANDA LARGA NA CIDADE DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 164/2007 2007-04-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AREA EM RIO GRANDE, PARA A CONSTRUCAO DE UM CEMITERIO ISLAMICO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 168/2007 2007-04-03 Requerimento SOLICITA PARA QUE SEJA SOLICITADO OS ESTUDOS PELO DAER NA COLOCACAO DE UMA PLACA INDICATIVA DE LOCALIZACAO DO ESPORTE CLUBE RIO GRANDE, NO SENTIDO RIO GRANDE CASSINO E VICE-VERSA. PTOPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 169/2007 2007-04-03 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO FORUM DIOCESANO E ESTADUAL DA IGREJA CATOLICA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 1/2007 2007-04-02 Proposta de Emenda Lei Orgânica MOISES, JURANDIR, NINA,JAIR RIZZO, JULIO MARTINS, DELAMAR E KANELÃO ALTERA A REDAÇÃO DO 2° DO ARTIGO 30 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS QUE VIGORA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ( PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ) 1 extracted
materia 20/2007 2007-04-02 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES COM O OBJETIVO DE PROMOVER MEDIDAS NECESSARIAS AO FOMENTO DO USO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE SISTEMAS DE APROVEITAMENTO DE ENRGIA SOLAR 1 extracted
materia 159/2007 2007-04-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO ASFALTAMENTO DO VELODROMO DA PRACA SARAIVA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 163/2007 2007-04-02 Requerimento SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DE REGULARIZACAO DAS AREAS DA UNIAO E DO ESTADO NA CIDADE DE RIO GRANDE, DANDO ENFASE PARA O BAIRRO GETULIO VARGAS. INDICA A DATA DE 20/04/2007. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 165/2007 2007-04-02 Requerimento SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A COMPRA DO GRUPO IPIRANGA. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 166/2007 2007-04-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LISTA DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, ENTREGUES NO DIA 26/03/2007. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 167/2007 2007-04-02 Requerimento SOLICITAM A FEMAR INFORMACOES SOBRE OS METROS QUADRADOS COMERCILIZADOS E VALORES COBRADOS, QUANTIDADE DE PAGANTES E O TOTAL ARRECADADO, TOTAL ARRECADADO COM A VENDA DOS SHOWS, PATROCINIOS RECEBIDOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO, ESPECIFICAR OMPATROCINADOR E VALORES. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E VILSON BATISTA KANELÃO. 1 extracted
materia 17/2007 2007-03-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE A DOAR UMA VIATURA AO ASILO DE POBRES DO RIO GRANDE 1 extracted