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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2007 2007-05-14 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, QUE ESTE FACA UM PROJETO DE LEI SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA NOMEADO PARA DIRETOR-PRESIDENTE DA FADERS, SOMENTE PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 231/2007 2007-05-14 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE UM POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA NA ESQUINA DAS RUA LAZARO ZAMENHOF E DOUTOR ROBERTO KENEDY NO BAIRRO LAR GAUCHO POR SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 232/2007 2007-05-14 Requerimento SOLICITA AOS DEPUTADOS DA BASE GOVERNISTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE REVEJAM A LEGISLACAO QUE TRIBUTA O ICMS SOBRE A ENERGIA ELETRICA NO TANGENTE DA SUA ALIQUOTA MAXIMA DE 25% PARA UMA ALIQUOTA MENOR DE 17% OU 7% POR SE TRATAR DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA E QUE DESSA DIFERENCA DE ALIQUOTAS POSSA SER DESTINADA A CUSTEAR A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA DE FORMA QUE SEJA REPASSADO A PREFEITURA E ASSIM CUMPRIR A EXIGENCIA DA MESMA DO PAGAMENTO JUNTO A CEEE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 224/2007 2007-05-10 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS DA RUA GENERAL NETO, SRa VERA LUCIA NAZARET BAYER, SOLICITANDO QUE AS CORRESPONDENCIAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR QUE ANTERIORMENTE ERAM ENTREGUE NO TAIM E FORAM TRANSFERIDAS AO CENTRO DO MUNICIPIO SEJAM ENVIADAS PARA AGENCIA DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 38/2007 2007-05-09 Projeto de Lei do Executivo CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL, LOTADOS NO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA ( PSF ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 211/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE AO ASILO DOS POBRES. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 212/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINACAO NA PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 213/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NO CALCAMENTO DE TODA A EXTENSAO DA RUA GENERAL BERTOLDO KLINGER, BAIRRO LAR GAUCHO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 214/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE 01 (UM) SEMAFORO NA RUA VAL PORTO JUNTAMENTE COM A RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 215/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E PLANO PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA LAZARO ZAMENHOF, BAIRRO LAR GAUCHO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 216/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADO CERCA DE 40 METROS, DO FINAL DA RUA 13 COM BR 392 DO BAIRRO GETULIO VARGAS. REITERANDO O PROCESSO DE No 555/2005. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 217/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ASFALTADO E/OU REALIZADO MELHORIAS NA RUA ALIPIO CADAVAL, ENTRADA DO BAIRRO SANTA REREZA, PROXIMIDADES DA BR 392. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 221/2007 2007-05-09 Requerimento SOLICITA A BRIGADA MILITAR O DESLOCAMENTO DE UMA VIATURA NO PERIODO DA NOITE PARA A ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 222/2007 2007-05-09 Requerimento SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A CERCA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E SUA REPERCUSSAO PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 223/2007 2007-05-09 Requerimento SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SENHOR FERNANDO MOURA, FISCAL DA EMPRESA VIACAO NOIVA DO MAR, SOLICITANDO QUE OS HORARIOS DO ONIBUS ADAPTADO QUE FAZ A LINHA POLIVALENTE SEJAM ESTENDIDOS PARA A MELHOR LOCOMOCAO DAS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 39/2007 2007-05-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ART. 3°, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 3° E ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM C, DO ART. 4° DA LEI N° 5.351, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999 1 extracted
materia 40/2007 2007-05-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O 1° DO ART. 5° DA LEI N° 5.742, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 1 extracted
materia 209/2007 2007-05-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE 02(DUAS) LOMBADAS NA AV. HONORIO BICALHO, EM FRENTE AO OGMO/RS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 210/2007 2007-05-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NA ESTACAO DE TRANSBORDO DO BALNEARIO CASSINO, UMA PROTECAO LATERAL DE LONA TRANSPARENTE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 215/2007 2007-05-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZACAO REFERENTE A QUEBRA-MOLAS QUE TEMOS EM FRENTE A REFINARIA IPIRANGA, NA RUA VAL PORTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM PINTURA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 216/2007 2007-05-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ARRUMAR O BURACO QUE TEM NA RUA JOCKEY CLUB EM FRENTE AO NUMERO 13 NA VILA EULINA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 217/2007 2007-05-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE CAES MORTOS EM 2005, 2006 E 2007, RELATORIO DAS DOENCAS, OS HORARIOS QUE OS ANIMAIS SAO SACRIFICADOS E O DESTINO DADO AS CARCACAS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 220/2007 2007-05-08 Requerimento A COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DO PASSE ESCOLAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 207/2007 2007-05-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A FORMA DE CON CESSAO DO VALE TRANSPORTE SENDO POSSIBILITADO APENAS O VALE TRANSPORTE URBANO, NO AMBITO DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 208/2007 2007-05-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ARVORES PROXIMAS A PARADA DE ONIBUS DA RUA SALGADO FILHO PROXIMA AO SUPERMERCADO GUANABARA. PROPONENTE: VER: MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 214/2007 2007-05-07 Requerimento SOLICITA AO SUPERVISOR DA ESTACAO RODOVIARIA, SR. CLAUDIO GRASETTI, O ESTUDO DADE DE IMPLANTAR UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 42/2007 2007-05-05 Projeto de Lei do Executivo QUE REFORMULA AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE E REVOGA AS LEIS N° 4.403/89 E 4.480/90 1 extracted
materia 206/2007 2007-05-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA VALETA DA RUA REVOCATA DE MELO ENTRE VAL PORTO E ANTONIO GOMES DE FREITAS NO BAIRRO CENTRO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 210/2007 2007-05-04 Requerimento SOLICITA A AMERICA LATINA LOGISTICA - ALL QUE COLOQUE ASFALTO EM UM TRECHO DOS TRILHOS NA AV. IPIRANGA COM BR 392, KM 1 NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 211/2007 2007-05-04 Requerimento SOLICITA A DIRECAO DO SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES COM SEDE EM PELOTAS E A DIRECAO DA NET PARA A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DO SINAL PARA RIO GRANDE. TAL PEDIDO, PRENDE-SE AO FATO DA TV NATIVA DE PELOTAS SER UMA EMISSORA QUE ABRANGE TODAS AS REGIOES COM SUAS NOTICIAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 212/2007 2007-05-04 Requerimento SOLICITA A NOIVA DO MAR A POSSIBILIDADE DA LINHA URBANA QUINTA-SUPER PORTO ESTENDER O TRAJETO DO HORARIO DAS 17:30 ATE A LOCALIDADE DO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 205/2007 2007-05-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VISITAS COM DATA MARCADA NOS BAIRROS A FIM DE PASSAR INFORMACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE O MOSQUITO DA DENGUE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 208/2007 2007-05-03 Requerimento SOLICITA A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REVITALIZACAO DO TRECHO DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA COM BR 392 KM 01, COM OLOCACAO DE MECANISMOS PARA A REDUCAO, E TAMBEM RENOVAR A PINTURA DE PASSAGEM DOS PEDESTRES. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 209/2007 2007-05-03 Requerimento SOLICITA A CEEE, RETOME SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VILA DA QUINTA, SE POSSIVEL EM DIAS MARCADOS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-05-02 Projeto de Lei de Vereador JAIR RIZZA ALTERA O9 ARTIGO 1° DA LEI 5.134, DE 19 DE MAIO DE 1997 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO 1 extracted
materia 199/2007 2007-05-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O TERMINO DA COLOCACAO DOS BUEIROS DA ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 200/2007 2007-05-02 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM, PARA QUE SEJA COLOCADO UM ORELHAO NO INTERIOR DA SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR PORTO SEGURO, LOCALIZADO NA RUA JOAO ALFREDO, No 185, NA CIDADE DE RIO GRANDE-RS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 201/2007 2007-05-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALCAMENTO DA RUA VEREADOR EUGENIO PEDRO DE LINGER, NA VILA SAO PAULO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 202/2007 2007-05-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSAO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 202/2007 2007-05-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A CAPITANIA DOS PORTOS, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO NA LANCHA QUE FAZ A TRAVESSIA RIO GRANDE - SAO JOSE DO NORTE PARA QUE OS BANHEIROS FIQUEM ABERTOS PARA A COMUNIDADE DURANTE A TRAVESSIA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 203/2007 2007-05-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE CORTINAS NAS JANELAS DOS ONIBUS DAS EMPRESA NOIVA DO MAR E COTISTA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 203/2007 2007-05-02 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE UM CONTAINER PLASTICO NA AV. BANDEIRANTES EM FRENTE A ESCOLA RIO RANCO, NO BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 204/2007 2007-05-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVENIO ENTRE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE (SETOR DO IPTU), PARA FACILITAR A VERIFICACAO DE MUDANCAS NA TITULACAO DO IMOVEL E ATUALIZACAO DE VARIOS REGISTROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 204/2007 2007-05-02 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO PUBLICO NA RUA D PROXIMO AO No 149 NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 205/2007 2007-05-02 Requerimento SOLICITAM AO DR. FRANCISCO SIMOES PIRES, PROMOTOR DA 1a PROMOTORIA ESPECIALIZADA DO RIO GRANDE, UMA ACAO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO PELO MOTIVO DA INSEGURANCA NA A CIDADE DO RIO GRANDE , E TAMBEM, A INTERVENCAO DA SEGURANCA PARA APURAR O UMENTO DA CRIMINILIDADE NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 207/2007 2007-05-02 Requerimento SOLICITA A DIRECAO DA CEEE QUE SEJA TROCADO O POSTE NA FRENTE DA ESCADA RUI POESTER PEIXOTO, QUE ESTA CAINDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE CRIANCAS E PESSOAS QUE TRANSITAM NA RUA QUINTINO BOCAIUVA . PROPOINENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 5/2007 2007-04-30 Projeto de Resolução PAULO RENATO DA CONHECIMENTO AOS PARTIDOS COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA DOS PROCESSOS NELA TRAMITADA 1 extracted
materia 27/2007 2007-04-30 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DENOMINA DE LUCIANO BRAGA KOLTON UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 36/2007 2007-04-30 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTTUIDOS PELA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
materia 37/2007 2007-04-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PASSAGENS INTERMUNICIPAIS A USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1 extracted