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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2007 2007-06-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A RECEITA FEDERAL NO SENTIDO DE ATENDER FAMILAS CARENTES QUE NAO TEM CONDICOES DE FAZER O CPF. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 249/2007 2007-06-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE SONORIZACAO JUNTO AS SINALEIRAS DA CIDADE PARA FACILITAR O TRANSITO DE PEDESTRES AOS DEFICIENTES VISUAIS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 251/2007 2007-06-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CADASTRAR OS GUARDADORES DE CARROS QUE NAO FOREM APROVEITADOS PELA EMPRESA QUE VENCER A LICITACAO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PARA QUE OS MESMOS CONTINUEM CUIDANDO OS VEICULOS ESTA PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDIO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 253/2007 2007-06-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO NO SENTIDO DE ORIENTAR E PREVENIR A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA. PROPONENTE: JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 256/2007 2007-06-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM CONCURSO PUBLICO NAS AREAS: PSIQUIATRIA, TRAUMATOLOGIA E CLINICA EM GERAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 257/2007 2007-06-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE PONTILHOES AO LONGO DA AV. LEIVAS OTERO NO CASSINO, PARA A TRAVESSIA DOS ORADORES DE UM LADO PARA OUTRO DA AVENIDA CITADA. PROPONENTE: JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 270/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO DR. GILBERTO CINHA, DIRETOR DO DAER A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCACAO DE UM TIPO SINALIZACAO QUE DE ONDICOES AOS MORADORES DO CONDOMINIO MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES PODEREM ATRAVESSAR EM SEGURANCA A AV. SANTOS DUMONT, TAMBEM CHAMADA DE RS 734, EVITANDO QUE MAIS E MAIS PESSOAS VENHAM A PERDER A VIDA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 271/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO MINISTERIO PUBLICO ATRAVES DO PROMOTOR DR. RODRIGO A POSSIBILIDADE LEGAL DE MOVER UMA ACAO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO RS OBRIGANDO O MESMO ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE CUMPRIR COM SEU DEVER DE FORNECER OS MEDIDAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 272/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA VER DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM BENEFICIO AO PEQUENO AGRICULTOR QUE NA MAIAORIA DAS VEZES ACABA PERDENDO A COLHEITA E FICANDO ENDIVIDADO COM OS BANCOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 273/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO MINISTERIO PUBLICO ATRAVES DO PROMOTOR DR. RODRIGO VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UM TERMO DE AJUSTAMENTO COM OS HOSPITAIS LOCAIS, ONDE CONSTATADO POR UM MEDICO QUE UMA CRIANCA ATENDIDA APRESENTA SINAIS DE AGRESSAO OU MAUS TRATOS, SEJA CHAMADO IMEDIATAMENTE O CONSELHO TUTELAR PARA TOMAR AS PRIVIDENCIAS CABIVEIS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 275/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APOS A NOMEACAO DA TRAVESSA 200, SEJA ENVIADO UM OFICIO A ECT PARA QUE PASSE A PRESTAR SERVICOS NESTE LOCAL ONDE TEMOS O CONDOMINIO AURORA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 276/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO UM NOME PARA A TRAVESSA 200 QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO PARQUE, ENTRE AS RUAS MESTRE JERONIMO E FRANCISCO PASTOR. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 277/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS NA CALCADA DA RUA MARECHAL DEODORO AO LADO DO ANTIGO PRESIDIO MUNICIPAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 278/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS REFERENTE AO ANTIGO PROSIDIO, POIS O PREDIO ENCONTRA-SE ABANDONADO E ABERTO, EXPOSTO AO VANDALISMO DA CIDADE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 279/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DAS LAMPADAS DOS POSTES NA RUA CAPITAO LEMOS FARIAS, PROXIMO AO No 102. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 280/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA E CONCLUSAO DA OBRA REALIZADA NA RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS, REFERENTE A ABERTURA DE BUEIROS ENTRE OS No 99 AO No 102, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 281/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UNINSTEIN NA TRAVESSA 200, BAIRRO PARQUE, E A MANUTENCAO DA RUA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 282/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ABERTURA DE UM BANCO PUBLICO DE CELULAS TRONCO RETIRADAS DO CORDAO UMBILICAL, AFIM DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA, POIS SEGUNDO INFORMACOES TECNICAS A CADA 20 MIL PESSOAS UMA E DOADOR COMPATIVEL, ENQUANTO QUE ATRAVES DE CELULAS DO CORDAO UMBILICAL A CADA 4 MIL PESSOAS TEMOS UM DOADOR COMPATIVEL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 283/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO SR. FABRICIO DA CEEE DE RIO GRANDE, A REVISAO NA REDE ELETRICA DA VILA CAMPING NO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 284/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CORSAN SR. EDUARDO GUIMARAES, A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE MELHORIAS NA REDE DE AGUA DOS BAIRROS CASTELO BRANCO I E II, PARA EVITAR A FALTA DE PRESSAO E DE AGUA NO VERAO. PROPNENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 285/2007 2007-06-05 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, QUE SEJA REGULARIZADA A SITUACAO DA ESCOLA ESTADUAL MARCILIO DIAS. ESCOLA A QUAL, OCUPA DEPENDENCIAS DO CENTRO CULTURAL MARCILIO DIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 286/2007 2007-06-05 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, DANIEL ANDRADE, AO ILMO. SR. DIRETOR DO DAER, GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, E AO ILMO. SR. COORDENADOR DO 7o DISTRITO OPERACIONAL DO DAER, ENGo SANDRO VAGNER VAZ DOS SANTOS, SOLICITANDO A AGILIZACAO DO PROCESSO DE IMPLANTACAO DA ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE. REITERA PROCESSO No 511, DE 15/03/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 35/2007 2007-06-04 Projeto de Lei de Vereador DENOMIA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG TRABALHANDO A MENTE 1 extracted
materia 48/2007 2007-06-04 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 240/2007 2007-06-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETIVADO UMA CAMPANHA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO, NO VERAO 2008, INFORMANDO AOS MOTORISTAS SOBRE OS MALEFICOS DA EMBRIAGUEZ NO TRANSITO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 241/2007 2007-06-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO "PESCADOR".- PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 242/2007 2007-06-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS COBERTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL LEMOS JUNIOR. PROPONENTE. VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 243/2007 2007-06-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS DEMONSTRANDO A PROIBICAO DO TRANSITO DE BICICLETAS NA CALCADA DE PASSEIO PUBLICO LOCALIZADA NA AV. MAJOR CARLOS PINTO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 262/2007 2007-06-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL, BEM COMO AS BANCADAS GAUCHA NESSAS DUAS CASAS, GESTIONANDO PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL REVOGANDO O INCISO VII DO ART. 20, IV DA CF E O § 3o DO ART. 49 DO ADCT. (TERRENOS DE MARINHA). PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 263/2007 2007-06-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE REGIONAL OPERACIONAL - 10 DA AGENCIA DOS CORREIOS SR. SERGIO LEMOS, OLICITANDO PROVIDENCIAS DA RENOVACAO DO CONTRATO DA ENTREGA DAS CORRESPONDENCIAS DA LOCALIDADE DO TAIM, QUE COM O TERMINO ESTAO SENDO ENTREGUES NO CENTRO DO MUNICIPIO. EM ANEXO-ASSINADO DOS MORADORES. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 264/2007 2007-06-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 140 MTS DE PARALELEPIPEDO E 100 M DE MEIO-FIO PARA CONCLUSAO DA OBRA DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 265/2007 2007-06-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO E O ALINHAMENTO DO MEIO FIO NA RUA DO REI, LOCALIDADE DO PORTO REI NA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 266/2007 2007-06-04 Requerimento SOLICITAM A APROVACAO DO PLENARIO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ARTILHARIA A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 10 DE JUNHO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON E SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 267/2007 2007-06-04 Requerimento SOLICITAM A APROVACAO DO PLENARIO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 25 DE AGOSTO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON E SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 288/2007 2007-06-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA FRANCISCO PASTORI PROXIMO AO NUMERO 73 NA VILA DIAS. PROPONENTE: DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 381/2007 2007-06-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA CALCADA DA PRACA SETE E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 234/2007 2007-06-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM MUTIRAO DE LIMPEZA E NIVELAMENTO DAS RUAS NOS BAIRROS: SAO JOAO, SAO MIGUEL, VILA MARIA E PROFILURB, PARA EVITAR ALAGAMENTOS COM A CHEGADA DO INVERNO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 236/2007 2007-06-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SEC FACA UM MUTIRAO NA QUERENCIA, VILA CAMPING E NAS ABCs, NO SENTIDO DE MELHORAR AS RUAS, POIS COM A CHEGADA DO INVERNO A SITUACAO FICA CRITICA, POR CAUSA DAS CHUVAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 237/2007 2007-06-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 238/2007 2007-06-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DAS VALAS E PLANEAMENTO DE RUAS, NOS BAIRROS: BGV, VILA DA MANGUEIRA, BARRA NOVA, 4a SECCAO DA BARRA, PARA EVITAR ALAGAMENTOS COM A CHEGADA DAS CHUVAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 239/2007 2007-06-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA NAS VALAS E PLANEAMENTO DE RUAS NO SITIO SANTA CRUZ, PARA EVITAR ALAGAMENTOS COM A CHEGADA DO INVERNO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES. 1 extracted
materia 260/2007 2007-06-01 Requerimento SOLICITAM A COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E COMISSAO DE FINANCAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, A POSSIBILIDADE DE INSTAURAR UMA CPI PARA DISCUTIR A SITUACAO DOS PRECATORIOS DOS PORTUARIOS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 261/2007 2007-06-01 Requerimento SOLICITA A EMPRESA NOIVA DO MAR A POSSIBILIDADE DO ONIBUS QUE FAZ A LINHA PARQUE SAO PEDRO - BARRA COM SAIDA AS 22:00H, INCLUA NO SEU PERCURSO A FURG CAMPOS CARREIROS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 255/2007 2007-05-31 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM SEMAFORO PARA SER COLOCADO NO ACESSO DA RUA JOSE BONIFACIO COM AV. SANTOS DUMONT NO BAIRRO JUNCAO, PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 256/2007 2007-05-31 Requerimento SOLICITA A ECOSUL A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR E CONSERTAR O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MARINHA NA BR 392. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 257/2007 2007-05-31 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PROCURADOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MPE), DR CESAR MIOLA, CUMPRIMENTANDO PELO LANCAMENTO DO INFORMATIVO "ORCAMENTO: AJUDE A FAZER; AJUDE A FISCALIZAR". (EM ANEXO O INFORMATIVO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 258/2007 2007-05-31 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PROCURADOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MPE), DR CESAR MIOLA, CONVIDANDO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE FAZER O LANCAMENTO EM NIVEL LOCAL DO INFORMATIVO "ORCAMENTO: AJUDE A FAZER; AJUDE A FISCALIZAR". (EM ANEXO O INFORMATIVO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 259/2007 2007-05-31 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA NO BAIRRO JUNCAO E TAMBEM, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM AS EMPRESAS QUE HOJE UTILIZAM A ATUAL ESTACAO. (REITERA PROCESSO 77.569/2001). PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 33/2007 2007-05-30 Projeto de Lei de Vereador DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO O CLUBE CULTURAL E RECREATIVO BRAÇO É BRAÇO 1 extracted
materia 34/2007 2007-05-30 Projeto de Lei de Vereador JANIR BRANCO CONCEDE MEDALHA DE MERITO COMUNITARIO A ATRIZ RIO GRANDINA GRACE GIANOUKAS 1 extracted