br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2007 2007-07-30 Projeto de Lei do Executivo DA A DENOMINAÇÃO DE IRIO RODRIGUES POETA POBRE A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 59/2007 2007-07-30 Projeto de Lei do Executivo PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2° DA LEI N° 6.122, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE “CRIA O PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 305/2007 2007-07-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DOS BUEIROS DO BAIRRO QUERENCIA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 306/2007 2007-07-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DOS POSTES QUE SUSTENTAM A TELA AO REDOR DA PRACA TEN. CORONEL MARCELINO, NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JARANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 346/2007 2007-07-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO IMOVEL DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 347/2007 2007-07-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DA ATA DO RESULTADO DA LICITACAO DAS LINHAS DO PARQUE MARINHA, COPIA DA ADJUDICACAO E DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 348/2007 2007-07-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULANCIA EM UM POSTO MEDICO QUE ATENDA A AREA DA JUNCAO ATE O BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 349/2007 2007-07-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 350/2007 2007-07-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA CRISTOVAO PEREIRA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 351/2007 2007-07-30 Requerimento SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO DIRETOR GERAL DO DAER, ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA E AO DIRETOR DE OBRAS DO DAER, ILMO. SR. JOSE LUIZ ROCHA PAIVA, SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO QUE VISE A DUPLICACAO DA RS - 734, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA BR - 392 E O BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 303/2007 2007-07-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLACAS DE SINALIZACAO NA LOCALIDADE DA PALMA EM ESPECIAL AS QUE INDICAM CURVAS E PONTILHOES. PROPONETE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 304/2007 2007-07-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA PALMA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 345/2007 2007-07-26 Requerimento SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 339/2007 2007-07-24 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ACRE E AVENIDA BRASIL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 340/2007 2007-07-24 Requerimento SOLICITA AO DAER, REPAROS NO ACOSTAMENTO DA BR 392, ENTRE O INICIO DA VILA DA QUINTA E A ENTRADA DE ACESSO A ILHA DOS ARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 341/2007 2007-07-24 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTAO QUEIMADAS NA RUA RIO BRANCO ENTRE ACRE E REPUBLICA DE CUBA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 342/2007 2007-07-24 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO ASFALTO NA AVENIDA PORTUGAL, POIS ENCONTRA-SE COM DIVERSOS BURACOS EM SUA EXTENSAO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 343/2007 2007-07-24 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO EM FRENTE A ESCOLA MEDIANEIRA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM BURACOS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 344/2007 2007-07-24 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE REPAROS NO ASFALTO DA RUA COLOMBIA PROXIMO AO No 586, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SANTANA CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 338/2007 2007-07-23 Requerimento SOLICITA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, DIRETOR DO DNIT, DIRETOR DA INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE, COORDENADOR DA 10a UNIT E AO DNIT PELOTAS PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392, A CONSTRUCAO DE DUAS PASSARELAS UMA NO PARQUE MARINHA E OUTRA NA VILA SANTA ROSA. PROPONONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 336/2007 2007-07-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL, CENTRO (SP) AO SENHOR LUIS JAIR CARDOSO E AO SECRETARIO DA RECEITA DO BRASIL EM BRASILIA, SR JORGE RACHID, PARA QUE A SEDE DA DELEGACIA FEDERAL SEJA NA CIDADE DE RIO GRANDE E QUE A AGENCIA SEJA NA CIDADE DE PELOTAS, OU AINDA QUE A AGENCIA EXISTENTE EM RIO GRANDE SEJA ELEVADA A DELEGACIA CLASSE E, SEM PREJUIZO ASSIM PARA AMBAS AS PARTES (CIDADES). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. SILVA. 1 extracted
materia 337/2007 2007-07-17 Requerimento SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL D'AGUNIA RODRIGUES PEREIRA, COM O SEU FALECIMENTO. PROPONEMTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 40/2007 2007-07-16 Projeto de Lei de Vereador SURAMA SANTOS FICA INSTITUIDO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MUSICA POPULAR - FEMP 1 extracted
materia 334/2007 2007-07-12 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE OTILIA HUCK, QUE NO DIA 10 DE AGOSTO AS 20:00HRS ESTARA REALIZANDO 45 ANOS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 335/2007 2007-07-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABIVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.051 DE 10 DE ABRIL DE 1996 E A LEI No 4.625 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. (LEIS EM ANEXO - IDENTIFICACAO ITINERARIOS DE ONIBUS PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 301/2007 2007-07-11 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM RETIRADAS AS LIXEIRAS E INFORMAR AOS EMPRESARIOS DO CALCADAO, DE QUE A PISTA TATICA NECESSITA FICAR LIVRE DE EVENTUAIS OBSTACULOS, QUE POSSAM INTERROMPER O TRANSITO LIVRE DOS DEFICIENTES VISUAIS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 331/2007 2007-07-11 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS ATUAIS DIRETORES DAS FACULDADES ATLANTICO SUL, CONVIDANDO PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA AFIM DE EXPOR AOS SENHORES VEREADORES E A COMUNIDADE SOBRE A VENDA DA INSTITUICAO PARA UM GRUPO PAULISTA.(,MATERIAS EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 332/2007 2007-07-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA AVENIDA PELOTAS ENTRE AS RUAS REPUBLICA E DOM PEDRO I, NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 333/2007 2007-07-11 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO AO NOSSO REPRESENTANTE NA CAMARA FEDERAL O DEPUTADO CLAUDIO DIAZ , PARA QUE O MESMO SEJA DEFENSOR E CONTRARIO A NOVA PROPOSTA TRIBUTARIA IVV (IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO). PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 54/2007 2007-07-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 4°, I, DA LEI N° 5.871/03 1 extracted
materia 39/2007 2007-07-09 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PROVINCIA IMACULADA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 55/2007 2007-07-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ART. 5° E 6° DA LEI N°4.793 DE 19/07/93, ALTERA PELA LEI N° 5.208 DE 23/01/98 E REVOGA O INCISO III, DO ART 7° DA LEI N° 4.793, ALTERADA PELA LEI N° 6.334, DE 14/12/06 1 extracted
materia 56/2007 2007-07-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 10.192.391,88 1 extracted
materia 330/2007 2007-07-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DESTINADA UMA DATA, PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AOS 10 ANOS DA LEI MUNICIPAL 5.137, DATADA DE 02/06/07 DE AUTORIA DO VER. DR. ESPERON, QUE INSTITUIU O TESTE DO PEZINHO OBRIGATORIO E GRATUITO NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 293/2007 2007-07-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A DESTINACAO QUE SERA DADO AO ANTIGO PRESIDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL. PROPONENTE: VER. JÚLIO CESÁR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 294/2007 2007-07-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA REPUBLICA DO LIBANO ENTRE AS RUAS FERNANDO DUPRAT E FRANCISCO MARQUES. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 295/2007 2007-07-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURACAO DA LATERAL DA PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 325/2007 2007-07-04 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AOS LIDERES COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON BRUM(PMDB), QUE PROIBE O PATROCINIO DE EMPRESAS, FUNDACOES E AUTARQUIAS PUBLICAS AOS MUNICIPIOS QUE NAO TIVEREM 50% DA FOLHA DE PAGAMENTO NO BANRISUL. OUTROSSIM, SEJA ENCAMINHADA A MESMA AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO BOCA (PMDB) E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB). (PROJETO EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 326/2007 2007-07-04 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO MES DE SETEMBRO, PARA TRATAR DA IMPLANTACAO DO CAMMI (CENTRO DE APLICACAO DE EDICAMENTOS INJETAVEIS) E QUE FOSSEM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SANTA CASA DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 327/2007 2007-07-04 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 09/08/07, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO MANGUEIRA COMO REGULARIZACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E A REIVINDICACAO DOS MESMOS E QUE SEJAM CONVIDADOS TODAS AS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, O PRESIDENTE DO BAIRRO MANGUEIRA, O SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO (SPU), SUPERINTENDENCIA DO PORTO, IPIRANGA E PETROBRAS.. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 328/2007 2007-07-04 Requerimento SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILBERTO CENTENO CARSOSO, FALECIDO EM 24/06/07. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 329/2007 2007-07-04 Requerimento SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA IRMA MARIA SAO JOSE, DEVIDO SEU FALECIMENTO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 53/2007 2007-07-03 Projeto de Lei do Executivo CRIA 200 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E 35 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTE DE VIGILANCIA EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 292/2007 2007-07-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS DA ILHA TOROTAMA PARALELAS A RUA PRINCIPAL. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 321/2007 2007-07-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO SAO MIGUEL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 322/2007 2007-07-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DA TAMPA DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RIO GRANDE NA RUA VITORINO EM FRENTE AO No 742A. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 323/2007 2007-07-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA ERNANI FORNARI NO BAIRRO LAR GAUCHO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 324/2007 2007-07-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO ASFALTO DA RUA VAL PORTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 289/2007 2007-07-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE QUE, ANUALMENTE, NA DATA DEDICADA AO DIA DO PROFESSOR SEJA CONCEDIDA UMA GRATIFICACAO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) COMO PREMIO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS POR ESTA CATEGORIA. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA. 1 extracted
materia 319/2007 2007-07-02 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ A POSSIBILIDADE DE DOAR UMA AREA DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE SAO PEDRO, PARA A MITRA DIOCESANA FAZER AS INSTALACOES DE UM SEMINARIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted