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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2007 2007-08-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE 01(QUATRO) ABRIGO DE ONIBUS, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIVERSITARIO JUNTAMENTE COM O ANTIGO PREDIO DO IBAMA, NA AV. PERIMETRAL. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 346/2007 2007-08-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBRIR A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADMAR CORREA, NO BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 347/2007 2007-08-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR SONORIZADORES OU REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS, NA RUA QUE PASSA AO LADO DA UNIDADE DE RECOLHIM,ENTO DECJANTERRI I (FIM DA RUA ALMIRANTE BARROSO) E JUNTAMENTE COM A RUA ALFREDO HUCK. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 348/2007 2007-08-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AMBULANCIA QUE FIQUE JUNTO AO ESTADIO FARYDO SALOMAO, NA RUA CRISTOVAO COLOMBO, CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 349/2007 2007-08-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO COM COLOCACAO DE ATERRO NA RUA PROFa. WANDA ROCHA MARTINS, NA VILA DA SANTA, EM FRENTE AO NUMERO 690; ALEM DA COLOCACAO DE TUBOS NOS CRUZAMENTOS, PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS CUMULADAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 403/2007 2007-08-29 Requerimento SOLICITA AO COMANDO DO 5o DISTRITO NAVAL, A INSTALACAO DE UMA SINALIZACAO NOS MOLHES DE PEDRA EXISTENTE NA LAGOA LIRIM, DEFRONTE A CAPELA DO TAIM. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 404/2007 2007-08-29 Requerimento SOLICITA AO COMANDO DO 6o BPM INFORMACOES SOBRE O POSICIONAMENTO DA CAMERA DE SEGURANCA INSTALADA NA ESQUINA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM GENERAL BACELAR. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 79/2007 2007-08-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO VALOR DE R$ 19.978,91 1 extracted
materia 344/2007 2007-08-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE 02(DOIS) SEMAFOROS, SENDO UMA NA AV. PORTUGAL ESQUINA RUA CRISTOVAO COLOMBO E OUTRO, NA ESQUINA DA RUA RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 401/2007 2007-08-28 Requerimento SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NOVO SISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 77/2007 2007-08-27 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O 4° DO ART. 24 DA LEI N° 5.602/2002 1 extracted
materia 78/2007 2007-08-27 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAIS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.292, DE 15/09/2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 97.124,30 1 extracted
materia 341/2007 2007-08-27 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REPARO DO ASFALTO DA RUA MAR DAS CARAIBAS (QUADRA99). 1 extracted
materia 342/2007 2007-08-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS, A QUAL FIZESSE UM TRAJETO ENTRE A ZONA OESTE DO MUNICIPIO ATE O BAIRRO BARRA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 343/2007 2007-08-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE SAIBRO EM FRENTE A ESCOLA ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 395/2007 2007-08-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A GOVERNADORA DP ESTADO, MOCAO DESTA CASA LEGISLATIVA EM DEFESA DO TRABALHO DE EXTENSAO RURAL E CONTRA O CORTE DE VERBAS NA EMATER E PRINCIPALMENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEMISSOES DE SERVIDORES DA INSTITUICAO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 396/2007 2007-08-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DAER-DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO A MANUTENCAO EMERGENCIAL DA ESTRADA RIO GRANDE/CASSINO, ANTES DO PERIODO DE VERANEIO. 1 extracted
materia 397/2007 2007-08-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO ENGENHEIRO JOSE GILBERTO NIEMCZEWKI, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE PORTO ALEGRE DA EXTINTA RFFSA, REQUERENDO INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO IMOVEL DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA DA VILA DA QUINTA E DA UTILIZACAO DO IMOVEL DO ANTIGO DEPOSITO DE LOCOMOTIVAS DO RIO GRANDE NA RUA BUARQUE DE MACEDO, PELO RESTAURANTE GALETO CAXIAS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 398/2007 2007-08-27 Requerimento SOLICITA AO SENHOR CAIO ROCHA DIRETOR FINANCEIRO DA CEEE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO PERDAO DA DIVIDA ATIVA EXISTENTE HOJE EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE PARA AS FAMILIAS QUE VIVEM EM ESTADO PRECARIO EM NOSSOS BAIRROS E VILAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 340/2007 2007-08-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DE UMA PARCERIA PARA DESENVOLVER EM RIO GRANDE O PROJETO ESCOLA NO MAR, PROJETO PIONEIRO DESENVOLVIDO NO SPH, EM PORTO ALEGRE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 338/2007 2007-08-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL, BENFEITORIAS NAS RUAS DA LOCALIDADE DO PESQUEIRO, QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITAVEL, DENTRE ELAS A ESTRADA RG, GUAMAS, ALEGRIAS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 339/2007 2007-08-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SER ENVIADO UM OFICIO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A FIM DE REFORCAR A SOLICITACAO DO REQUERIMENTO No 380/07, DESSA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 392/2007 2007-08-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A SITUACAO DOS MORADORES DA RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 335/2007 2007-08-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA (PROXIMO AO NUMERO 434), BAIRRO NAVEGANTES. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 336/2007 2007-08-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA INSPECAO NAS PONTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO PELO FATO QUE AS REFERIDAS CONSTRUCOES FORAM PROJETADAS PARA UM DETERMINADO TIPO DE VEICULO E DETERMINADA DEMANDA, MUITO AQUEM DOS 56 MIL VEICULOS CIRCULANTES ATUALMENTE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 390/2007 2007-08-21 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUARIA E AGRONEGOCIO, EXMO. SR. JOAO CARLOS FAGUNDES MACHADO E A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA RORATTO CRUSIUS, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, URGENTEMENTE, AS OBRAS PARA REVITALIZACAO DA COMPANHIA DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 46/2007 2007-08-20 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE RENASCER NO ESPIRITO 1 extracted
materia 64/2007 2007-08-20 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FOTO E FUNÇÃO DOS FUNCIONARIOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE SEGURANÇA E/OU PORTARIA. 1 extracted
materia 73/2007 2007-08-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR R$ 24.000,00 1 extracted
materia 74/2007 2007-08-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 60.287,39 1 extracted
materia 75/2007 2007-08-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NO VALOR R$ 20.000,00 1 extracted
materia 76/2007 2007-08-20 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.292 DE 15/09/2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 159.371,45 1 extracted
materia 334/2007 2007-08-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RECOLOQUE OS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LOCALIZAVAM-SE EM FRENTE AO No 1418 DA RUA PROF. ALBERTO SA NO BAIRRO VILA MARIA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 387/2007 2007-08-20 Requerimento SOLICITA AO MINISTERIO DO TRANSPORTES, E AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES - ANNT QUE DETERMINE A AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A A PINTURA DE DUAS LISTRAS FOSFORESCENTES EM TORNO DAS LOCOMOTIVAS E VAGOES, FACILITANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 388/2007 2007-08-20 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 11] ANIVERSARIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA LUZAARDI (AMAR), COMEMORADO EM 26/09/07. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 333/2007 2007-08-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO FINANCEIRO E TECNICO (ENGENHARIA DE TRANSITO), TENDO EM FOCO DE ESTUDO, A CRIACAO DE UM ESTACIONAMENTO OBLIQUI NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO ENTRE AS RUAS CRISTOVAO COLOMBO E CONSELHEIREIRO TEIXEIRA JUNIOR. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 384/2007 2007-08-16 Requerimento SOLICITA AGENDAMENTO EM HOMENAGEM AO JORNAL AGORA QUE IRA COMPLETAR 20 ANOS DE EXISTENCIA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2007. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 385/2007 2007-08-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE QUAL A EMPRESA EFETUOU A OBRA DA RUA OSVALDO ARANHA NO BAIRRO PARQUE COELHO, SE FOI FEITO ESCOAMENTO PLUVIAL, OS CUSTOS DA OBRA E SE JA ESTA CONCLUIDA. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 68/2007 2007-08-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIA, NO VALOR DE R$ 493,75 1 extracted
materia 70/2007 2007-08-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 137.500,00 1 extracted
materia 71/2007 2007-08-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NO VALOR DE R$ 737.625,27 1 extracted
materia 72/2007 2007-08-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO IMOVEL DE DOMINIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 330/2007 2007-08-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISICAO DE MAIS UM VEICULO QUE DESEMPENHE A LINHA RIO GRNDE - PORTO ALEGRE E VICE-VERSA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 376/2007 2007-08-14 Requerimento SOLICITA QUE ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC, 18a CRE E PROMOTORIA ESPECIALIZADA, SEJA ELABORADO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO NO SENTIDO DE TRANSFORMAR UMA PARTE DO CIEP - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO PUBLICA - DA VILA SAO JOAO, EM UMA ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES MUNICIPAL. REITERA PROCESSO No 463/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 378/2007 2007-08-14 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZACAO DA CIDADE. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 379/2007 2007-08-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A BRIGADA MILITAR E O CONSELHO TUTELAR PARA QUE SEJAM REALIZADAS EFETIVAS FISCALIZACOES AOS MENORES QUE PERMANECEM NA AV. MAJOR CARLOS PINTO NOS FINAIS DE SEMANA, SENDO MAIS EFETIVO NOS DOMINGOS NO PERIODO DAS 21HRS ATE A 1H NESTE LOCAL. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 380/2007 2007-08-14 Requerimento SOLICITA A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, COLOCAR COM URGENCIA UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA BR 392 KM 01 COM ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, DESLOCAMENTO DA QUIP. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
norma 8/2007 2007-08-14 RESOLUÇÃO DE MESA DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DA HORA-AULA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIFO 17 DA RESOLUÇÃO Nº02/2007 1 extracted
materia 44/2007 2007-08-13 Projeto de Lei de Vereador CLAUDIO COSTA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 45/2007 2007-08-13 Projeto de Lei de Vereador CLAUDIO COSTA TORNA OBRIGATORIO O ENVIO A CAMARA MUNICIPAL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS CONCESSIONARIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted