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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2007 2007-10-08 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE REPAROS NO ASFALTO DA RUA BELO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 469/2007 2007-10-08 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE ILUMINACAO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI, NO TRECHO DESTINADO AOS CICLISTAS PEDESTRES E CARROCEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 470/2007 2007-10-08 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO COHAB IV. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 471/2007 2007-10-08 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA BERTOLDO KLINGER ESQUINA GASPARA DE LEMOS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 385/2007 2007-10-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE UM NUMERO MAIOR DE BRINQUEDOS E CHAPEUS PARA PROTEGER AS CRIANCAS E FAMILIARES QUE UTILIZAM A PRACA DA VILA CAMPING. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 386/2007 2007-10-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REVISAO NO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA NAS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 387/2007 2007-10-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR TUBOS NAS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 388/2007 2007-10-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRAO DE LIMPEZA E PLANEAMENTO DAS RUAS DA VILA CAMPING NO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 389/2007 2007-10-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR SAIBRO NAS RUAS PRINCIPAIS DA VILA CAMPING DO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 464/2007 2007-10-04 Requerimento SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM TENENTE CORONEL UTIGUACU ROSADO, DETERMINAR QUE DURANTE O DIA POSSA O PATRULHAMENTO MONTADO PERCORRER AS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO E TAMBEM O PATRULHAMENTO MOVEL DURANTE A NOITE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 382/2007 2007-10-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA PARADA NA RUA REINGHANTZ EM FRENTE AO KLINGER. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 383/2007 2007-10-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA RAMPA DE SKATE NO BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 384/2007 2007-10-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURACAO DAS MESAS DE JOGOS DE DAMA LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 459/2007 2007-10-03 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERVISOR DA VEGA ENGENHARIA, PARA A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA HENRIQUE DIAS ESQUINA COM A RUA PINTO BANDEIRA NO BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 460/2007 2007-10-03 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A TAPAGEM DE UM BURACO QUE EXISTE NA RUA BENJAMIN CONSTANT No 11. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 461/2007 2007-10-03 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES DA GENERAL OSORIO ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E VISCONDE DE PARANAGUA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 462/2007 2007-10-03 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EXMO. SR. LUIZ INACIO 'LULA' DA SILVA SOLICITANDO UM PROJETO-DE-LEI QUE ISENTE DE COBRANCA EM TODO O PAIS 1a VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, A EXEMPLO DA LEI No 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE GARANTIU A EMISSAO DA 1a VIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO SEM A COBRANCA DE EMOLUMENTOS ARTORARIOS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 463/2007 2007-10-03 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUZIUS, SOLICITANDO UM PROJETO-DE-LEI QUE ISENTE DE COBRANCA EM TODO O ESTADO A 1a VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 380/2007 2007-10-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO-DE-LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, TORNANDO ISENTO DE PAGAMENTO OS IMOVEIS DESTINADOS AOS MORADORES ATINGIDOS PELO PROJETO DE EXPANSAO PORTUARIA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 381/2007 2007-10-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA CALCADA DA PRACA SETE E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 456/2007 2007-10-02 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA", INSTITUIDO PELA LEI 4.420 E MARCANDO AS MEMORACOES DA "SEMANA DE CONSCIENTIZACAO NEGRA", INSTITUIDA PELA LEI 5.012. PROPONENTE: VER. CÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 457/2007 2007-10-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO ESPECIAL DA AQUICULTURA E PESCA, EXMO. SR. ALTEMIR GREGOLIN E A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, EXMa. SRa. MARIA OSMARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, COM OBJETIVO DE BUSCAR INFORMACOES SOBRE A TRAMITACAO DO ROJETO DE IMPLANTACAO DA ZONA DE PROTECAO MARINHA. EM ANEXO COPIA DO OFICIO 069/2006, DA SA/SEAP/PR. DO OFICIO 098/2006, DA SA/SEAP/PR, DO OFICIO 004/2003, PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 2/2007 2007-10-01 Projeto de Decreto Legislativo WILSON BATISTA CONCEDE CIDADANIA TEN. CEL. FRANCISCO ANTONIO MONDADORI VALLE 1 extracted
materia 379/2007 2007-10-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALCAMENTO DAS RUAS MARIO GOMES CENTRO E HILTON MACEDO NO BAIRRO BERNADETH, POIS AS MESMAS SAO ROTAS DOS ONIBUS QUE TRAFEGAM NO INTERIOR DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 451/2007 2007-10-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BERNADETH. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 452/2007 2007-10-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DAS RUAS DO BAIRRO BERNADETH. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 453/2007 2007-10-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DA SAUDE, EXMO. SR. JOSE GOMES TEMPORAO E AO MINISTRO DA EDUCACAO, EXMO. SR. FERNANDO HADDAD, SOLICITANDO A AMPLIACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, COM A CRIACAO DE NO MINIMO MAIS 100 LEITOS. (REITERA PROCESSO No 1107, DE 30/05/07). PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 454/2007 2007-10-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AS LIDERANCAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL PARA QUE ESTES DILIGENCIEM NO SENTIDO DE ESTENDER O BENEFICIO DO SALARIO FAMILIA AOS TRABALHADORES DOMESTICOS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 455/2007 2007-10-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERANBDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE REDIMENSIONAMENTO DE REDE NA RUA LAGOA AZUL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 450/2007 2007-09-28 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA REGULARIZACOES DOS IMOVEIS DOS BAIRROS PROFILURB I E II ATRAVES DE USUCAPIAO COLETIVO, ACAO QUE ESTA TRAMITANDO NO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PROMOTOR LUIS DA ROCHA SIMOES PIRES, DA ROMOTORIA ESPECIALIZADA EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 378/2007 2007-09-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONTRIBUIR COMO CONTRAPARTIDA COM 50% DO VALOR, NO PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS OU PENSIONISTAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 449/2007 2007-09-27 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DISCUTIR OS PROBLEMAS DA REDE DE SAUDE, REFERENTES AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS MENTAIS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 448/2007 2007-09-25 Requerimento SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVITALIZACAO DO ESTUARIO DA LAGUNA DOS PATOS ATRAVES DA IMPLANTACAO DE RECIFES ARTIFICIAIS JUNTO A COSTA DO SUL DO ESTADO (RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE). PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 376/2007 2007-09-24 Indicação SOLICITAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MANTER A FARMACIA DO PAM EM FUNCIONAMENTO DIURNOS AOS SABADOS E DOMINGOS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 377/2007 2007-09-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO NAS ESTRADAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA MAPAS COM AS RUAS DO BAIRRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 441/2007 2007-09-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM HELIPORTO PROXIMO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO E DA SANTA CASA DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 442/2007 2007-09-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FACA OBRIGATORIO O USO DE COLETES SALVAS-VIDAS, PARA OS TRIPULANTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DE TRAVESSIA NAS LANCHAS ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, QUE A MESMA JUNTO COM A CAPITANIA DOS PORTOS FACA A ISCALIZACAO NECESSARIA JUNTO A ESSE SERVICO E SEGURANCA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 443/2007 2007-09-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CAMELODROMO MUNICIPAL DA RUA VAL PORTO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 444/2007 2007-09-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA MANOEL GONZALES LOPES NO BAIRRO PROFILURB I. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 445/2007 2007-09-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA JOAO JULIANO, JUNTO A BR 392. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 446/2007 2007-09-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SINALIZACAO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONTINUACAO DA RUA CRISTOVAO PEREIRA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 447/2007 2007-09-24 Requerimento SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO GUANABARA QUE IRA COMPLETAR 42 ANOS DE EXISTENCIA, QUE SERAO COMPLETADOS NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 374/2007 2007-09-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MAJOR CARLOS PINTO E AV. RHEINGANTZ. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 375/2007 2007-09-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM NOVO CALCAMENTO NA AV. SALGADO FILHO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 440/2007 2007-09-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM SEMINARIO PARA DEBATER SOBRE O CARNAVAL RIOGRANDINO 2008. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 81/2007 2007-09-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA COES DE CREDITO JUNTO AO BANCO MONDIAL - BIRD, USANDO COMO AGENTE UM DOS BANCOS OFICIAIS DO BRASIL, e o Projeto de Lei n° 082, que CRIA A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP), PARA OPERACIONALIZAR O PROJETO DO BANCO MONDIAL NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OOTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 437/2007 2007-09-18 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA DUPLICACAO DA RS-734. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 438/2007 2007-09-18 Requerimento SOLICITA AO PROMOTOR DR. RODRIGO SHOELLER PARA ELABORAR UMA OPERACAO JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E ACAO SOCIAL PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DO NUMERO DE MENORES QUE VIVEM NAS SINALEIRAS E NO COMERCIO LOCAL PEDINDO DINHERIO, E QUE SEJAM ENVESTIGADOS OS PAIS, POIS TEMOS UM GRANDE NUMERO DE FAMILIAS INSCRITAS NO BOLSA FAMILIA, E AS CRIANCAS DEVEM ESTAR NA ESCOLA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 373/2007 2007-09-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO ASFALTO NA RUA 8. DO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 7 ATE A ESCOLA ALCIDES BARCELLOS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 434/2007 2007-09-14 Requerimento SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL (DIA 5 OU 12 DE OUTUBRO) PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted