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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 401/2007 2007-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALINHAMENTO E REPAROS NA RUA SENADOR ROBERTO KENNEDY, ENTRE AS RUAS DR. LAZARO ZAMENHOF E BBERTOLDO KLINGER. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 402/2007 2007-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS, NA RUA CASSEMIRO DE ABREU ENTRE RIO BRANCO E HENRIQUE PANCADA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 403/2007 2007-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO 01(UM) BRACO DE LUMINARIA, NA RUA MESTRE JERORIMO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 404/2007 2007-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A COLOCACAO DE SINALIZACAO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AV. ARGENTINA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 405/2007 2007-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ILUMINACAO DA RUA D NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 493/2007 2007-10-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE AS CONDICOES DE USO E TRAFEGABILIDADE DO ONIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 494/2007 2007-10-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE SEJA FEITA UMA REVISAO NO HORARIO DA PASSAGEM DOS ONIBUS DENTRO DO BAIRRO CASTELO BRANCO II, DEVIDO AO INTERVALO MUITO LONGO ENTRE UM ONIBUS E OUTRO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 7/2007 2007-10-22 Projeto de Resolução PAULO RENATO CRIA O MUSEU DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 90/2007 2007-10-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 5.741, DE 03/02/2003 QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE EXPEDIENTES DE AMBITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLICIA AMBIENTAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 91/2007 2007-10-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 92/2007 2007-10-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 93/2007 2007-10-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 94/2007 2007-10-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 399/2007 2007-10-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA NETO ANTONIO NO BAIRRO NAVEGANTES, POIS O CALCAMENTO DA RUA E DE SAIBRO E O MESMO ESTA EM NIVEL SUPERIOR AOS DAS RESIDENCIAS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 492/2007 2007-10-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SR. GILBERTO CUNHA, DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO REFACA O ACOSTAMENTO DAS PARADAS DE ONIBUS NAS AVENIDAS ITALIA E SANTOS DUMONT, ENTRE O TREVO DE ACESSO A RIO GRANDE ATE O ARCO DE ENTRADA DA CIDADE. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 39/2007 2007-10-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.REITERA INDICACAO 640/2005. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 491/2007 2007-10-18 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA CONSTRUIDA UMA CERCA AO REDOR DA ESCOLA DR. LIBERATO SALVANO VIEIRA DA CUNHA, LOCALIZADA NO ARRAIAL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 89/2007 2007-10-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NO VALOR DE R$ 600.000,00 1 extracted
materia 398/2007 2007-10-17 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NO CALCAMENTO, DA RUA J. PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE No 249, DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 488/2007 2007-10-17 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, ESTE MES, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROCESSO 1565/2007, REFERENTE AO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 55/2007 2007-10-16 Projeto de Lei de Vereador JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA DA A DENOMINAÇÃO DE LARGO LUDIO PORTO ALEGRE AO LOCAL FRONTEIRO AO HOTEL ATLÂNTICO E PARQUE INFANTIL NA AVENIDA RIO GRANDE NO BALNEARIO CASSINO 1 extracted
materia 397/2007 2007-10-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVICO DE PAVIMENTACAO NA RUA INTENDENTE CONRADO, No 66, BAIRRO PARQUE. PROPONENTE: VER. CARLOD FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 484/2007 2007-10-16 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA SULGAS(COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), SR.ARTUR LORENTZ SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE DISTRIBUICAO DE GAS NATURAL VEICULAR POR MEIO DO SISTEMA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO(GNC) EM NOSSO MUNICIPIO.(VIDE MAPA EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 485/2007 2007-10-16 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE TUBULACAO NAS VALETAS DA RUA GUSTAVO SAMPAIO ENTRE AS RUAS AV. CIDADE DE PELOTAS E AV. URUGUAI. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 486/2007 2007-10-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO ONDE O PROJETO DE CALCAMENTO DA MESMA JA CONSTA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) SENDO A MESMA UMA RUA COM GRANDE FLUXO DE VEICULO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 487/2007 2007-10-16 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO, SR. MAXIMILIANO DE MELLO FALKEMBACK, ANALISTA DE OPERACOES DA AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A E AO ILMO SR. ROBERTO DE ALBUQUERQUE GUEDES DA LUZ, COORDENADOR GERAL DA ANNT/RS, SOBRE A VELOCIDADE QUE PASSAM OS TRENS PELA VILA DA QUINTA, PONDO EM RISCO DE VIDA OS MORADORES DA LOCALIDADE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 54/2007 2007-10-15 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. ANTONIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES 1 extracted
materia 86/2007 2007-10-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 78.950,00 1 extracted
materia 88/2007 2007-10-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 120.000,00 1 extracted
materia 394/2007 2007-10-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOACAO DE UMA AREA PARA A CONSTRUCAO DE UM NOVO PREDIO PARA O FORUM DE RIO GRANDE EM CONJUNTO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, E EM CONTRA PARTIDA A PREFEITURA DE RIO GRANDE FICARIA COM O ATUAL PREDIO DO FORUM , LOCALIZADO NA RUA SILVA PAES. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 395/2007 2007-10-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM SEMINARIO ABERTO AO PUBLICO DE PREVENCAO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES, POIS NOS ULTIMOS TEMPOS E ENORME O NUMERO DE PESSOAS SEM LIMITES DE IDADE QUE ESTAO SENDO VITIMAS DE PARADAS CARDIACAS, QUE NA MAIORIA DAS VEZES SAO FULMINANTES E LEVAM AMORTE. PROPONEMTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 396/2007 2007-10-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVICO DE TERRAPLANAGEM, NAS RUAS 21, 19, 14, E 12 DO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 478/2007 2007-10-15 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM O INTUITO DE TRATAR DA SITUACAO EM QUE SE ENCONTRAM AS PRE - ESCOLAS DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 479/2007 2007-10-15 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE O NIVELAMENTO DO RINCAO DA CEBOLA, PROXIMO A LAGOA DOS PATOS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 480/2007 2007-10-15 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 482/2007 2007-10-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENCAO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS ARRENDATARIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). CABE SALIENTAR QUE BENEFICIO DESTA NATUREZA ESTA SENDO CONCEDIDO NO MUINICIPIO DE PELOTAS BENEFICIANDO UM NUMERO CONSIDERAVEL DE FAMILIAS. (MATERIAL EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 483/2007 2007-10-15 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA DR.LUIZ MARTIND FALCAO ESQUINA COM A RUA BENTO GONCALVES, COHAB II. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 477/2007 2007-10-11 Requerimento SOLICITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MIGUEL COUTO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 393/2007 2007-10-10 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA ANTENOR MONTEIRO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E RUA DOIS NO BAIRRO BGV, POIS E A UNICA QUADRA SEM CALCAMENTO SENDO UM TRECHO DE GRANDE MOVIMENTO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 475/2007 2007-10-10 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE MANTENHA CONTATO COM O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER EM PORTO ALEGRE COM SEDE NO PALACIO DA POLICIA, E QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO EM RIO GRANDE A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPIOS QUE JA CRIARAM E HOJE CONSEGUEM DAR ASSISTENCIA AOS CASAIS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 476/2007 2007-10-10 Requerimento SOLICITA QUE A CASA ENVIE UMA CARTA AS EMPRESAS DE TV A CABO DE NOSSA CIDADE,SOLICITANDO A EXPANSAO DE SUAS REDES QUE POSSA ABRANGER AS RUAS ANTENOR MONTEIRO E BASTOS GUERRA. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 392/2007 2007-10-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA AREA DE LAZER SITUADA ENTRE AS RUAS CORONEL AUGUSTO CESAR LEIVAS E VEREADOR ALBERTO MARTINS DA SILVA NO BAIRRO CAMPING DO CASSINO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 472/2007 2007-10-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR MUNICIPAL, QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA O NUMERO TOTAL DE BANCAS LOCADAS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, O VALOR DE CADA LOCACAO, O NOME DOS LOCATARIOS E NOMINAR OS CASOS DE INADIMPLENCIAS CASO EXISTA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 473/2007 2007-10-09 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA COPIA DE TODA A DOCUMENTACAO, REFERENTE A LICITACAO HOMOLOGADA EM 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO QUE TEVE COMO VENCEDORA A AFIRMA AMB ASSESSORIA DE MERCADO BRASIL LTDA, CONFORME CARTA CONVITE No 066/07/SMCP. (PUBLICACAO EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 474/2007 2007-10-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE CRIACAO DE UMA UNIDADE DE CONSERVACAO NO ANHADO DO MACARICO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 53/2007 2007-10-08 Projeto de Lei de Vereador CHARLES SARAIVA DA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VALDACI COSTA FERREIRA A UM LOGRADOURO DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 390/2007 2007-10-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO NA RUA PADRE FEIJO 187 ESQ.V. PORTUGAL, NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 391/2007 2007-10-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA 08, CASA 428, RUA 08 COM A RUA 19 DE CHAO, CASAS 159 E 421, RUA 12 CASA 127, RUA 14 CASAS 130,144,149 E 450, RUA 19 CASAS 403,409 E 423, RUA 21CASAS 354, 411,412 E 420, RUA 23 CASA 121, RUA 25 CASAS 416,424,436 E 467, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 465/2007 2007-10-08 Requerimento SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA, CORONEL NILSON NOBRE BOENO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM, PM ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL COUTO, LOCALIZADA NA RUA PADRE FEIJO, 187 ESQU. AV. PORTUGAL - RIO GRANDE-RS, NOS ORARIOS DE ENTRADA E SAIDA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 467/2007 2007-10-08 Requerimento SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARE ENTRE AS RUAS GASPAR DE LEMOS E VALPORTO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted