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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2007 2007-08-13 Projeto de Lei do Executivo QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 67/2007 2007-08-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI N° 1799-A, DE 31/12/1966, JA ALTERADA PELA LEI N° 2.105 DE 19/12/1969 NA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS N° 3.959 DE 11/04/1985 E LEI N° 5.748 DE 14/04/2003 1 extracted
materia 69/2007 2007-08-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO IMOVEIS DOS QUAIS TEM O DOMINIO UTIL, NO EDIFICIO QUEBRA MAR 1 extracted
materia 328/2007 2007-08-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM CARGO EM COMISSAO PARA UM ZELADOR NO RECANTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 329/2007 2007-08-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA O ESLOCAMENTO, DE BANDAS MARCIAIS, DENTRO E FORA DO ESTADO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 373/2007 2007-08-13 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA, JOSE FRANCISCO MALLMANN E AO OMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, CEL NILSON NOBRE BUENO MANIFESTANDO O REPUDIO DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA COMO A BRIGADA MILITAR AGIU NO CONFLITO ENTRE OS AGRICULTORES SEM-TERRA E RURALISTAS OCORRIDO NO ULTIMO DIA 09 DE AGOSTO NA CIDADE DE PEDRO OSORIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 374/2007 2007-08-13 Requerimento SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AOS LIDERES PARTIDARIOS QUE SEJA REALIZADA NAQUELA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PARALIZACAO DOS SERVIDORES TECNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR EM ESPECIAL O PROJETO QUE TRANSFORMA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS EM FUNDACOES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 375/2007 2007-08-13 Requerimento SOLICITA AO DETRAN/RS, O ESTUDO NECESSARIO, A FIM DE SE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATOS. 1 extracted
materia 368/2007 2007-08-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A COORDENACAO DO FORUM MICRO-REGIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA CUMPRIMENTANDO PELO TRANSCURSO DE SEUS SETE ANOS DE ATUACAO EM NOSSO MUNICIPIO QUE SERA COMEMORADO EM 22/08/2007. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 369/2007 2007-08-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE A FROTA DE ONIBUS COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO (ANO DE FABRICACAO, LINHA QUE USA, QUANTIDADE DE ONUBUS, HORARIOS, DIAS, SE POSSUEM BANCOS ACOLCHOADOS OU FIBRA, LOTACAO, HORARIO DE MAIOR UTILIZACAO) PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 370/2007 2007-08-09 Requerimento SOLICITA A SJS/RS(SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA) DO RIO GRANDE DO SUL, ASSIM COMO A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL, O COMPANHAMENTO DOS PIQUETES TRADICIONALISTAS, EM DIAS DE FESTIVIDADES TRADICIONALISTAS, NO INTERIOR E RODOVIAS DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 371/2007 2007-08-09 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, MEMBROS DA BANCADA GAUCHA NO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTANDO NOS TERMOS DA MOCAO EM ANEXO, APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES TECNICO ADEMINISTRATIVO EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR EM ESPECIAL DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG). PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 43/2007 2007-08-08 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ISLÂMICA ÁRABE PALESTINA BRASILEIRA DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 327/2007 2007-08-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR UMA PARCERIA COM A DECIMA OITAVA COORDENADORIA DE EDUCACAO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANGELICA O PRIMEIRO ANO DE ENSINO MEDIO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 366/2007 2007-08-08 Requerimento SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SENHOR GILBERTO CUNHA, DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO TREVO E NA PONTE PROXIMA A CORSAN NA RS-734, CASSINO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 367/2007 2007-08-08 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, SE POSSIVEL AINDA ESTE MES, A FIM QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE RANSPORTES) ORGAO EXECUTOR DA POLITICA DE TRANSPORTES DETERMINADA PELO GOVERNO FEDERAL POSSA APRESENTAR A COMUNIDADE RIO-GRANDINA O PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392, E ESCLARECER A MESMA, DE COMO SERA REALIZADO O PROCESSO DE DESOCUPACAO DAS CASAS AO REDOR DA REFERIDA BR. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 65/2007 2007-08-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O 4° DO ART. 24 DA LEI N°5.602/2002 1 extracted
materia 324/2007 2007-08-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS, DIRIGIDO AO REITOR ALENCAR MELLO PROENCA, SUGERINDO QUE O MESMO EXPANDA OS CURSOS DA UNIVERSIDADE NA CIDADE DE RIO GRANDE, A SEMELHANCA DE COMO FOI FEITO NA CIDADE DE SANTA VITORIA DO PALMAR. GOSTARIA AINDA DE SUGERIR QUE OS CURSOS QUE FOSSEM VIR A SER OFERECIDOS EM NOSSO UNICIPIO, FOSSEM AQUELES CURSOS QUE NAO SAO DISPONIBILIZADOS NE PELA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE E NEM PELA FACULDADE ATLANTICO SUL. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 325/2007 2007-08-07 Indicação DUETO TESTE Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TERMINAL DE ONIBUS NO BAIRRO PARQUE MARINHA NOS MOLDES JA EXISTENTE NO CASSINO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 326/2007 2007-08-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TERMINAL DE ONIBUS NO BAIRRO PARQUE MARINHA NOS MOLDES JA EXISTENTE NO CASSINO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 365/2007 2007-08-07 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DADO FORO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FIRMINO HILARIO RESENDE, COM O SEU FALECIMENTO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 42/2007 2007-08-06 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE OLEO E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL DE USO DOMESTICO OU INDUSTRIAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, QUE INCLUI MEDIDAS DE CARATER EDUCATIVO E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DE GERAÇÕES DE EMPREGO 1 extracted
materia 61/2007 2007-08-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA DESLOCAMENTO DE ATLETAS , DENTRO DO ESTADO, EM MODALIDADES ESPORTIVAS QUE INTEGREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL, PARA PARTICIPAL DE TREINAMENTOS E/OU OUTRAS COMPETIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 321/2007 2007-08-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFAZER A SINALIZACAO DA CURVA DA RUA HEITOR AMARO BARCELLOS, PROXIMIDADES DA VILA SANTINHA E REFINARIA IPIRANGA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 322/2007 2007-08-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE O MURO DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO ESQUINA AVENIDA RHEINGANTZ. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 323/2007 2007-08-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REITERADO O PROCESSO No 03/2007, PROTOCOLADO SOB No 24/2007, QUE SOLICITAVA INFORMACOES SOBRE A RETIRADA DA PLACA QUE ASSINALAVA O PACTO DE GEMINACAO SAN CARLOS - RIO GRANDE, QUE ESTAVA INSTALADA NA PRACA MONTEVIDEO EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 362/2007 2007-08-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA ITENDENTE CARVALHO NO BAIRRO PARQUE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 363/2007 2007-08-06 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CAIXA RS FOMENTO ECONOMICO E SOCIAL PARA QUE VENHAM A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPOR SEUS PROJETOS PARA A COMUNIDADE E LIDERANCAS LOCAIS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 364/2007 2007-08-06 Requerimento SOLICITA A DIRECAO DO DAER QUE REVITALIZE A SINALIZACAO EXISTENTE NO TREVO DE ACESSO AO CAMPUS CARREIROS DA FURG, JUNTO A RS 734, BEM COMO IMPLANTE UMA ILUMINACAO ADEQUADA AQUELE TRECHO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 318/2007 2007-08-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANCA, INSTALE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NO PREDIO DOADO A COMUNIDADE PELA EMPRESA CBPO NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 319/2007 2007-08-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRACA DE RECREACAO INFANTIL NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA NA AREA DO PREDIO DOADO A COMUNIDADE PELA EMPRESA CBPO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 360/2007 2007-08-02 Requerimento SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS UMEDECIDAS PROXIMO AS PARADAS DE ONIBUS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 361/2007 2007-08-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO NO CALCAMENTO DA RUA DAS MISSOES, ENTRE AS RUAS AV. PELOTAS E MAUA, NO BAIRRO COHAB II. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 60/2007 2007-08-01 Projeto de Lei do Executivo APROVA O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA COMERCIAL OTM LTDA, NA LEI N° 5.542, DE 22/08/2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INVESTIMENTO PARA OPERACIONALIZAR EMPREGO E RENDA - INVESTOPEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 62/2007 2007-08-01 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METASE PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2006/2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 1 extracted
materia 63/2007 2007-08-01 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 311/2007 2007-08-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRACA DIDIO DUHA, NO CASSINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 312/2007 2007-08-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE EM CARATER DE URGENCIA PLACAS DE SINALIZACAO NAS PRINCIPAIS VIAS DO CASSINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 313/2007 2007-08-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA AREA DA SAUDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 314/2007 2007-08-01 Indicação SOLIICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CADASTRAMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS MANGUEIRA E SANTA TEREZA, A SEMELHANCA DO ADASTRO FEITO COM OS MORADORES DOS BAIRROS GETULIO VARGAS E BARRA NOVA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 316/2007 2007-08-01 Indicação SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A EMPRESA NOIVA DO MAR, PARA QUE SEJA COLOCADO UM MICRO ONIBUS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LIGEIRINHO, PARA FAZER A LINHA TREVO, TENDO EM VISTA A DESATIVACAO DA LINHA DO ONIBUS TREVO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 317/2007 2007-08-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENCAO NA ILUMINACAO PUBLICA NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. PROPONENTE: JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 353/2007 2007-08-01 Requerimento SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A PORTO ALEGRE COM O INTUITO DE RESOLVER TRES SITUACOES, SENDO A PRIMEIRA: VISITAR O DIRETOR DE OBRAS DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA TRATAR DA CONSTRUCAO DA PONTE QUE LIGA RIO GRANDE A SANTA ISABEL; A SEGUNDA: TER UMA AUDIENCIA COM SERGIO CETT SPARTA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO AEREO DO ESTADO, PARA TRATAR DA TRANSFERENCIA DA DIRECAO DO AEROPORTO DE RIO GRANDE E POR FIM A TERCEIRA, QUE POSSUI O MESMO INTUITO DA EGUNDA: TER UMA AUDIENCIA COM ROBERTO DE CASTRO NETTO, RESPONSAVEL PELA ANAC (AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL). PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 354/2007 2007-08-01 Requerimento SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, CONFORME ART. 15, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA APURADO AS DENUNCIAS VEICULADAS NO JORNAL AGORA, 04 DE ABRIL DE 2007, EM ANEXO, SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS POR PARTE DAS EMPRESAS TELEFONIA MOVEL CLARO, TIM, BRASIL TELECOM E VIVO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 355/2007 2007-08-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SERVILIMP QUE TERCEIRIZAM OS SERVICOS DE MERENDEIRA A FAXINEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.- PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 356/2007 2007-08-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCACAO DE SAIBRO EM PONTOS CRITICOS NA ESTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 357/2007 2007-08-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM SEMAFORO ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E AV. RHEINGANTZ. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 358/2007 2007-08-01 Requerimento SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A GREVE NACIONAL DOS SERVIDORES TECNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS IVERSIDADES BRASILEIRAS E EM ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 92/2007 QUE TRANSFORMA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS(HUS) EM FUNDACOES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 41/2007 2007-07-30 Projeto de Lei de Vereador SURAMA SANTOS FICA INSTITUIDO O PROJETO CAMARA ABERTA EVENTO DESTINADO A RECEPCIONAR DELEGAÇÕES DE CIDADÕES NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, NOS DIAS DE SESSÕES PLENARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 57/2007 2007-07-30 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted