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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2007 2007-03-28 Requerimento SOLICITAM QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO A CEDENCIA DO PORTO VELHO DE RIO GRANDE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 18/2007 2007-03-27 Projeto de Lei de Vereador JURANDIR PEREIRA DA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JOÃO IDELFONSO MORAES A SALA DE AULA DA ESCOLA RURAL DO TAIM 1 extracted
materia 19/2007 2007-03-27 Projeto de Lei de Vereador MOISES MARIMON DA DENOMINAÇÃO DE GOVERNADOR MARIO COVAS A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 156/2007 2007-03-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVICOS DE ILUMINACAO E REPAROS GERAIS NA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 157/2007 2007-03-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE ESGOTO, NA RUA CARLOS VIGNOLI, No 51, BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 158/2007 2007-03-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM CONJUNTO DE ARVORES LOCALIZADAS NO ALINNHAMENTO DA RESIDENCIA DA RUA ANTONIO ROCHA LEITE, No 2701, BAIRRO SANTA ROSA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 160/2007 2007-03-27 Requerimento SOLICITA QUE A CEE (CIA. DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL) COLOQUE MEDIDORES DE ENERGIA NA RUA M. DO BAIRRO CASTELO BRANCO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 161/2007 2007-03-27 Requerimento SOLICITA A CEEE (CIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL) COLOQUE MEDIDORES DE ENERGIA PARA NOTIFICAR A QUEDA DE LUZ DAS RESIDENCIAS DA RUA DOS TUPIS ENTRE RUA ALIPIO CADAVAL E TRAVESSA DOS XAVANTES, NO BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 15/2007 2007-03-26 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDACAO DO ART. 8° DA LEI N° 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N° 5.796, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. 1 extracted
materia 16/2007 2007-03-26 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE VISTORIAS AOS PERMISSIONARIOS E CONCESSIONARIOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VEICULOS DE FRETAMENTO E TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 150/2007 2007-03-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 281/05 AUTORIA DA SENADORA PATRICIA SABOYA GOMES E AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 86/07 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM QUE TRATAM DA AMPLIACAO DA LICENCA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA INICIATIVA PRIVADA E NO SERVICO PUBLICO RESPECTIVAMENTE. (PROJETOS EM ANEXO). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 151/2007 2007-03-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO SR. MARIO LUIS DOS SANTOS, PROPRIETARIO DO ANTIGO CINE FIGUEIRAS, CONVIDANDO-O PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES, NA SALA DA PRESIDENCIA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 152/2007 2007-03-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUDIO PORTO ALEGRE, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO. PROPONENTE. VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 153/2007 2007-03-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTOS SITUADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NA RUA ALBERTO SA ENTRE A RUA DR. OLIVIO RODRIGUES, CASA 113. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 154/2007 2007-03-26 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE A IGREJA CATOLICA, NA ILHA DA TOROTAMA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 154/2007 2007-03-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NA RUA TIRADENTES, CASAS 267 E 229. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 155/2007 2007-03-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UMA LAMPADA NA BR 392 KM 41, NO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 156/2007 2007-03-26 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE A RESIDENCIA 77 NO FINAL DA LINHA DE ONIBUS, NA ILHA DA TOROTOMA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 157/2007 2007-03-26 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINNHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 115/07 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM(PT) QUE "DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DA PROFISSAO DE COMERCIARIO". (PROJETO EM ANEXO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 158/2007 2007-03-26 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15O ANOS DE NASCIMENTO DO FUNDADOR DO ESCOTISMO, ROBERT STEPHENSON SMITH BADEN-POWEL, NASCIDO EM 22 DE FEVEREIRO DE 1857 E FALECIDO EM 08 DE JANEIRO DE 1941 E AOS 100 ANOS DO MOVIMENTO DOS ESCOTEIROS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 159/2007 2007-03-26 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO QUE SE COMEMORA EM 23 DSE ABRIL. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 148/2007 2007-03-23 Requerimento SOLCITA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE, MOSTARDAS, PALMARES DO SUL, TAVARES, SAO JOSE DO NORTE, SANTA VITORIA DO PALMAR E CHUI PARA QUE FACAM PEDIDO DE REATIVACAO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL SUL (AMLISUL) PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 149/2007 2007-03-23 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO BGV, NAS RUAS 11 CASA 326, RUA 12 CASA 412, RUA 14 CASAS 144, 135, 130, 124 E 117, RUA 19 CASAS 407, 424, 432, 470, 463, 446, 442, 436, 427, 354 E 375, RUA 27 CASAS 494, 486, 478, 472, 457 E 551 E TRAVESSA NOVA CASA 117. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 17/2007 2007-03-21 Projeto de Lei de Vereador SURAMA SANTOS DA DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS PEREIRA A UMA VIA PUBLICA DA CIDADE 1 extracted
materia 152/2007 2007-03-21 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS, NA AV. RHEINGANTZ, PROXIMO A MAJOR CARLOS PINTO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 14/2007 2007-03-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OS 2 ASSISTENTES SOCIAIS, 2 PSICOLOGOS E 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA ATIVIDADES NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 1 extracted
materia 16/2007 2007-03-20 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DENOMINA DE SANTO FREI ANTONIO SANTANA GALVÃO UMA RUA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 142/2007 2007-03-20 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE E AOS LIDERES PARTIDARIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INSTALACAO DA CPI DOS PEDAGIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 143/2007 2007-03-20 Requerimento SOLICITA SESSAO ESPECIAL, DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, EXPLORACAO E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, PARA QUE SEJA FEITO AMPLA EXPLANACAO SOBRE O TEMA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 144/2007 2007-03-20 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NUMERO TOTAL DE CRECHES MUNICIPAIS, INCLUINDO AS PROPIAS E CONVENIOS. ENTIDADES (NOME, ENDERECO) QUE O MUNICIPIO TEM CONVENIOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DAS CRIANCAS EM IDADE PRE-ESCOLAR E O NUMERO TOTAL DE CRIANCAS MATRICULADAS NO ANO DE 2006 E 2007, NESTAS CRECHES (PROPIAS E CONVENIADAS). PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 145/2007 2007-03-20 Requerimento SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 12 DE ABRIL PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A PLATAFORMA P53. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 146/2007 2007-03-20 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A DIRECAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE DA SANTA CASA UM PEDIDO PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO CEMITERIO CATOLICO DE RIO GRANDE A IMPLANTACAO DE GAVETAS EXTRAGRANDES QUE POSSIBILITEM O SEPULTAMENTO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO VITIMAS DE AFOGAMENTOS OU DE OUTRAS DOENCAS, E QUE NECESSITEM DE URNAS GRANDES. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 147/2007 2007-03-20 Requerimento SOLICITA A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DE RIO GRANDE A FIM DE TROCAR O 6o BPM DE LOCAL. DEVIDO AO CRESCIMENTO DA CIDADE O BATALHAO FICOU AFASTADO DA MESMA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDIO ALVES SARAIVA E JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 11/2007 2007-03-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART 11 IV DA LEI N° 5.820 DE 7/11/2003, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 12/2007 2007-03-19 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 11, IV, da Lei n° 5.820, de 07/11/03, Cria Cargo de Provimento Efetivo no Quadro do Service Publico Municipal e da outras providencias 1 extracted
materia 13/2007 2007-03-19 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO PRESTADO POR PESSOA FISICA AO PODER PUBLICO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, INSTITUI O PROGRAMA “SER VOLUNTARIO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 137/2007 2007-03-19 Requerimento SOLICIA A CEEE, A COLOCACAO DE UM TRANSFORMADOR NA CONTINUACAO DA RUA 23 E TR4 E QUE SEJA FEITO UMA AVALIACAO DA REDE ELETRICA DAS RUAS NA 4a SECCAO DA BARRA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. OF. 385/2007. 1 extracted
materia 140/2007 2007-03-19 Requerimento SOLICITA A COORDENADORIA DA 6a REGIAO TRADICIONALISTA, QUE ACOMPANHE SEUS PIQUETES, EM DIAS DE FESTIVIDADES TRADICIONALISTAS. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 141/2007 2007-03-19 Requerimento SOLICITAM UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELOS CORREIOS EM RIO GRANDE. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 151/2007 2007-03-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 01(UMA) LIXEIRA NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA ESQUINA ALAN KARDEC, BAIRRO ALAN KARDEC. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 147/2007 2007-03-16 Indicação SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E O PATROLAMENTO DAS RUAS ALBUQUERQUE LIBORIO (ENTRE AV. ITALIA E CONEGO LUIZ DE CARVALHO), E RITA FANAYA (AV. ITALIA E O CAMPUS UNIVERSITARIO), NO PARQUE UNIVERSITARIO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 148/2007 2007-03-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA GERAL NAS RUAS ALBUQUERQUE LIBORIO, E RITA FANAYA(TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. ITALIA E A RUA CONEGO LUIZ DE CARVALHO), NO PARQUE UNIVERSITARIO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 149/2007 2007-03-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TODO O PROCESSO DE CONCURSOS PUBLICOS SEJAM DIVULGADOS ATRAVES DA INTERNET, INCLUSIVE OS RESULTADOS E O CHAMAMENTO DOS APROVADOS. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 150/2007 2007-03-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA EM FRENTE AO GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO LEMOS JUNIOR. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 146/2007 2007-03-15 Indicação SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM "MIRANTE" NOS MOLHES DA BARRA, ELEITO COMO SIMBOLO DA CIDADE E ONSIDERADO UMA DAS MAIORES OBRAS DE ENGENHARIA DO PLANETA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-15 RESOLUÇÃO DE MESA REGULAMENTA DIÁRIAS 1 extracted
materia 10/2007 2007-03-14 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 15/2007 2007-03-14 Projeto de Lei de Vereador SURAMA SANTOS CRIA NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, O BALCÃO DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 136/2007 2007-03-14 Requerimento SOLICITA A CEEE, AVALIACAO DA REDE ELETRICA NA RUA 3 E 4 NA QUARTA SECCAO DA BARRA, EM FUNCAO DO ALTO INDICE DE ELETRODOMESTICOS QUEIMADOS NAS RESIDENCIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 143/2007 2007-03-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA OS NOMES DA ULTIMA GESTAO DO HOSPITAL BENIFICIENCIA PORTUGUESA. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted