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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2011 2007-02-04 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE A ESTRUTURA DE FIBRA QUE COBRE A ENTRADA DO PREDIO DO ANTIGO POSTO, LOCALIZADO AS MARGENS DA RS734, BAIRRO JUNCAO, SEJA DOADO A ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DO RIO GRANDE. PROPONENTE: LUCIANE CAMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS A SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM CORREDOR DE ONIBUS NA RUA 24 DE MAIO E OUTRO NA RUA GENERAL NETTO.REITERA PROCESSOS 76.267/2001, 776/2005 E 811/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 56/2007 2007-02-01 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO URGENTE DE NO MINIMO 5 GAVETAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DO TAIM. REITERA PROC. 58/06. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 71/2007 2007-01-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PRA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, NO POVO NOVO - 3o DISTRITO DO MUNICIPIO. REITERA IND. 180/06, PROCESSO 516/06. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 72/2007 2007-01-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE, REPRODUCAO DO VIDEO DIDATICO "EDUCACAO SENTIDO OBRIGATORIO NO TRANSITO", NAS ESCOLAS DO INTERIOR. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 73/2007 2007-01-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTACAO DA AV. ATLANTICA ATE A AV. QUERENCIA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 74/2007 2007-01-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVICO DE CONTAINER DE LIXO EM TODO O BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 5/2007 2007-01-29 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDROMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 54/2007 2007-01-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCACAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS DERRUBADOS NA BR 471, ATE A LOCALIDADE DO ALBARDAO. RFEITERA PROCESSO 447/06. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 55/2007 2007-01-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA SAO JOSE DO NORTE NO BAIRRO JARDIM HUMAITA. REITERA PROCESSO 450/06. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 66/2007 2007-01-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VOTO DE LOUVOR AO FUNCIONARIO PUBLICO JOSE FRANCISCO FERRAZ COSTA, FISCAL DO DATC EM POA, PELA POSTURA, SRIEDADE E HUMANIDADE QUE DESENOLVE SUAS ATIVIDADES PRINCIPALMENTE COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 0 no document
materia 67/2007 2007-01-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECOLHIMENTO AOS GALPOES DO SITIO FERROVIARIO DAS LOCOMOTIVAS QUE SE ENCONTRAM BANDONADAS AO LADO DO RESTAURANTE. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 68/2007 2007-01-29 Indicação SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO OFERECER COMODATO A BARCA QUE FAZIA A LIGACAO RIO GRANDE/ILHA DOS MARINHEIROS PARA SER UTILIZADA NA LIGACAO RIO GRANDE/SANTA IZABEL. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 69/2007 2007-01-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E NIVELAMENTO NA RUA UM VELHA COM AS RUAS 2 E 4. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 70/2007 2007-01-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA COM TRATOR ROSADEIRA NA MARECHAL DEODORO DA AV. PORTUGAL ATE A TRAVESSA DONA ALVINA LIMA CAVALHEIRO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 60/2007 2007-01-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAPINA NA VICE ALMIRANTE ABREU ENTRE A BENJAMIN CONSTANT E NAPOLEAO LAUREANO, BEM COMO A TROCA DA PLACA DE SINALIZACAO EM FRENTE AO COLEGIO ALTERNATIVO. PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 64/2007 2007-01-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM POSTE DE ILUMINACAO NO TREVO EM FRENTE AO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 65/2007 2007-01-26 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRACA INFANTIL ENTRE AS RUAS 3, 9, 12 E 2 NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 63/2007 2007-01-25 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO (IPTU) DOS MORADORES CIDADE DE AGUEDA ENQUANTO OS MESMOS ESTIVEREM EFETUANO O PAGAMENTO DE SUAS RESIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 52/2007 2007-01-24 Indicação SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESPACO NA CASA DO GOVERNO NO BALNEARIO CASSINO PARA INSTALAR VARIOS SERVICOS MUNICIPAIS COMO ENTREGA DE IPTU. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 53/2007 2007-01-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE O VALE TRANSPORTE NO SISTEMA COLETIVO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 61/2007 2007-01-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO (PROIBIDO ANIMAIS NA PRAIA), NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 62/2007 2007-01-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DO 0800 NOS MOLDES UTILIZADO NO HU PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MEDICAS PELO SUS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4° DA LEI N° 5.290, DE 06/01/1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI N° 5.486 DE 14/03/2001 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-22 Projeto de Lei de Vereador WILSON FURTADO DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDIÇÕES E ACESSO, DESDE QUE REGULAMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3/2007 2007-01-22 Projeto de Lei de Vereador WILSON FURTADO DISPOE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ SOBRE HOSPEDAGEM DE CRIANÇA E ADOLESCENTES EM HOTEIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3/2007 2007-01-22 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O 3° AO ART. 1° DA LEI N° 4.601 DE 31/05/1991, QUE DISPOE SOBRE MEIO INGRESSO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS 1 extracted
materia 4/2007 2007-01-22 Projeto de Lei de Vereador JULIO MARTINS PROIBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ TERCEIROS GRAU PARA CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 4/2007 2007-01-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 5.824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE NEGRA 1 extracted
materia 38/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A TRIAGEM AUDITIVA EM CRIANCAS RECEM NASCIDAS NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 40/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, COHAB IV. REITERA IND. 635/2005. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 41/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO DAS ARVORES NA PRACA TAMANDARE E XAVIER FERREIRA. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 42/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTE-PROJETO DE LEI QUE TRATA DA ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO PARA CONCURSOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 43/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIXEIRAS NOS ONIBUS DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 44/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE FORMA A ORIENTAR O TRANSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA, HENRIQUE PANCADA E AVENIDA PORTUGAL. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 45/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESLOCAMENTO DO ABRIGO E RESPECTIVA PARADA DE ONIBUS DA AVENIDA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS REPUBLICA E XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADA EM FRENTE A FABRICA CUNHA AMARAL, PARA UM LOCAL PROXIMO A RUA REPUBLICA NA CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 46/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO DAS ARVORES DA PRACA TAMANDARE E DEMAIS PRACAS DA CIDADE. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 47/2007 2007-01-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NIVELAMENTO E RECUPERACAO DA PARTE DO CALCAMENTO DA RUA GENERAL NETO ENTRE GENERAL CAMARA E CONDE DE POA. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-15 Projeto de Lei de Vereador JULIO CESAR DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE IDENTIFICADORES NOS ELEVADORES NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 33/2007 2007-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO A COLOCACAO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSAO DA AV. ATLANTICA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 34/2007 2007-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NA RUA J, NA VILA SANTO ANTONIO. PRPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 35/2007 2007-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADO OS LOCAIS JA SINALIZADOS POR PLACAS DANDO PRIORIDADE NOS ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FACA A SINALIZACAO NO MEIO FIO. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 36/2007 2007-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SMT QUE ESPESSA PEDIDO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR QUE ESTENDA NAS TERCAS- FEIRAS E QUINTAS- FEIRAS A LINHA DO 3o DISTRITO DO POVO NOVO ATE O PESQUEIRO, DESLOCANDO-SE MAIS 1600 METROS , NAQUELA DIRECAO. PROPONENTE: JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 37/2007 2007-01-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS GRAVATAS E DOS ARBUSTOS NO CRUZAMENTO DA AV. ATLANTIDA ESQUINA AV. QUERENCIA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 42/2007 2007-01-15 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO A CEEE DE RIO GRANDE, PARA QUE SEJA RETIRADO O POSTO DE ENERGIA ELETRICA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE A GARAGEM DA RESIDENCIA DA RUA P, No 05 BAIRRO CASTELO BRANCO I. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS (Patola) 1 extracted
materia 43/2007 2007-01-15 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN E AO SUPERINTENDENTE UNIDADE DE SANEAMENTO REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ENG°. EDUARDO GUIMARAES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSAO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 44/2007 2007-01-15 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCACAO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AO COORDENADOR DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ELABORACAO DE UM PROJETO-DE-LEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER, AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PUBLICAS, PASSE-LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAIS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 45/2007 2007-01-15 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, E AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, SOLICITANDO ESTUDO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM "MIRANTE" NO MOLHES DA BARRA, ONSIDERADA UMA DAS MAIORES OBRAS DE ENGENHARIA DO PLANETA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 46/2007 2007-01-15 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB), AO EXMO. SR. SECRETARIO DOS DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA E A EXMa. SRa. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA RORATO CRUSIUS, COM O BJETIVO DE TORNAR VIAVEL, ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI ESTADUAL, O DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted