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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2007 2007-01-03 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2007 - FRATERNIDADE E AMAZONIA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 26/2007 2007-01-03 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A DOCUMENTACAO REF. A FORMA DE CALCULO E A METODOLOGIA USADA PARA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E COPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS. 0 no document
materia 27/2007 2007-01-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO EMERGENCIAL DE SANITARIOS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 30/2007 2007-01-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JANIR BRANCO QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES VER A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA MAO DUPLA NA RUA LISBOA NO BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 31/2007 2007-01-03 Requerimento SOLICITA AO DAER E A ECOSUL QUE EFETUEM A SUBSTITUICAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, DANDO INFORMACOES EQUIVOCADAS SOBRE A CIDADE DE RIO GRANDE, QUE ESTAO AFIXADAS JUNTO AO ACOSTAMENTO DA RS 734 E DA BR 392. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO - SMSTT, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANCA NO CRUZAMENTO DA RUA VAL ORTO COM RUA APITAO LEMOS FARIA.REITERA PROCESSOS: 831, DE 12/05/2005; 1938, DE 21/11/2005 E 769, DE 12/04/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 6/2007 2007-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DOS DIREITOS DOS IDOSOS PARA O ANO DE 2007. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 7/2007 2007-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA O FUNCIONAMENTO DAS CAMARAS DE MONITORAMENTO PARA ANO DE 2007. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 10/2007 2007-01-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA DE RITA DE CASSIA, CASTELO BRANCO I E II.REITERA PROCESSOS: 190/2005 E 25/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO 1 extracted
materia 19/2007 2007-01-02 Requerimento ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, OFICIO NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. REITERA PROCESSO No 001, DE 02/01/2006. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 128/2006 2006-12-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 129/2006 2006-12-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.058, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA OPERACIONALIZAR A INSTALAÇÃO DO ESTALEIRO RIO GRANDE LTDA.". 1 extracted
materia 130/2006 2006-12-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 30 (TRINTA) AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA ACOES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1 extracted
materia 131/2006 2006-12-28 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 39.800,00. 1 extracted
materia 49/2006 2006-12-18 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 126/2006 2006-12-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 2° DA LEI No 6.204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS A ATIVIDADES DE CONVERSÃO DE NAVIOS, INDUSTRIALIZAÇÃO DE MÓDULOS E SUA RESPECTIVA INTEGRAÇÃO PARA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 1 extracted
materia 127/2006 2006-12-18 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 10/2006 2006-12-13 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA 1 extracted
materia 48/2006 2006-12-12 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA. 1 extracted
materia 121/2006 2006-12-11 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 6.055, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
materia 124/2006 2006-12-11 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS CORRELATAS AO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RHEINGANTZ, N° 91, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EDUCACIONAL NOIVA DO MAR LTDA., MANTENEDORA DA FACULDADE ATLÂNTICO SUL - UNIDADE DO RIO GRANDE, E REDUZ PARA 3% A ALÍQUOTA DE ISSQN INCIDENTE SOBRE A ATIVIDADE EDUCACIONAL DA REFERIDA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 125/2006 2006-12-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 123/2006 2006-12-08 Projeto de Lei do Executivo DELEGA FUNÇÕES AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 1 extracted
materia 47/2006 2006-12-05 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICOS DA SÃO MIGUEL. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 122/2006 2006-12-05 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA OPERACIONALIZAR A INSTALAÇÃO DA EMPRESA BUNGE FERTILIZANTES, A SER INSTALADA NO SUPERPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 119/2006 2006-12-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI N° 6.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 120/2006 2006-12-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V E ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 6° DA LEI N° 5.992, DE 26 DE AGOSTO DE 2004. 1 extracted
materia 46/2006 2006-11-29 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE AMÉRICO ALVES DAS NEVES UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 116/2006 2006-11-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 331, DA LEI N° 2.105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, ALTERADO PELA LEI N° 3.814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983. 1 extracted
materia 117/2006 2006-11-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, DA LEI N° 3.814, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983, ALTERADO PELA LEI N° 4.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E PELA LEI N° 5.831, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 118/2006 2006-11-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR PARCELADAMENTE OS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, COM VENCIMENTO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 9/2006 2006-11-27 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO REGIMENTAL (ART. 20). PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 5/2006 2006-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A JOSE NERCIO BARROS RODRIGUES. PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 45/2006 2006-11-20 Projeto de Lei de Vereador CRIA O "DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 115/2006 2006-11-20 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 4.793, DE 19 DE JULHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 113/2006 2006-11-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 2° DA LEI N° 5.354, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, ALTERADA PELAS LEIS N° 5.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000 E PELA LEI N° 6.280, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. 1 extracted
materia 114/2006 2006-11-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 1 extracted
materia 112/2006 2006-11-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00. (PETI BOLSA) 1 extracted
materia 111/2006 2006-10-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA QUADROS DENTRO DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4/2006 2006-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO A LEONARDO ZEDRADEK. PROPONENTE: VER. SURAMA EZEDIM MACHADO. 1 extracted
materia 108/2006 2006-10-30 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 109/2006 2006-10-30 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 110/2006 2006-10-30 Projeto de Lei do Executivo INCLUI ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.292, DE 15/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E CULTURA, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E SMSTT. 1 extracted
materia 107/2006 2006-10-26 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$ 120.060,09. 1 extracted
materia 106/2006 2006-10-23 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 25.883,10. 1 extracted
materia 44/2006 2006-10-18 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 6.259 - DA A DENOMINAÇÃO DE MAESTRO ANTONIO PEIXOTO PRIMO, A UMA VIA DO MUNICÍPIO (NR). PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 43/2006 2006-10-16 Projeto de Lei de Vereador DENOMINA DE WALTER BADEJO A UMA VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO VILA MINUANO, NO BOLAXA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 105/2006 2006-10-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 6.283/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM A UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO- USBEE, UM TERRENO DE DOMÍNIO MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PUBLICO. 1 extracted
materia 100/2006 2006-10-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 101/2006 2006-10-11 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE OS LIMITES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E OS LIMITES, DENOMINAÇÕES E AS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted