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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2006 2006-07-31 Projeto de Lei do Executivo INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, PESCA, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRANSITO E TURISMO, ESPORTES E LAZER. 1 extracted
materia 69/2006 2006-07-27 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NO VALOR DE R$ 51.100,00. (REFORMA DA ESCOLA RIO BRANCO) 1 extracted
materia 67/2006 2006-07-25 Projeto de Lei de Vereador ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 6.271, DE 18/07/2006, QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 63.204,56. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO). 1 extracted
materia 68/2006 2006-07-25 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121,DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 45.747,21. (RESTAURAÇÃO CAPELA DO TAIM). 1 extracted
materia 64/2006 2006-07-21 Projeto de Lei do Executivo REVOGA AS LEIS N° 4.581/91 E 4.586/91. (DOA TERRENO DE DOMÍNIO PUBLICO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DA BRIGADA MILITAR) 1 extracted
materia 65/2006 2006-07-21 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 5.885/2004 (DESAFETA ÁREA VERDE NO CIDADE DE AGUEDA E PERMUTA COM A UNIÃO FABRIL - USBEE) 1 extracted
materia 66/2006 2006-07-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM A UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - USBEE - UM TERRENO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 22/2006 2006-07-20 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2° E DO ART. 3° E REVOGA A ALTERAÇÃO DO & 5° DO ART. 2° DA LEI N° 5.354, DE 11/10/1999, ALTERADA PELA LEI N° 5.439, DE 27/09/2000. QUE PASSAM A VIGER COM SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
materia 63/2006 2006-07-20 Projeto de Lei do Executivo RETIFICA ÁREA DESAFETADA PELA LEI N° 4.850,DE 20/12/1993, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA VIA PUBLICA NO LOTEAMENTO VILA JUNÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS. 1 extracted
materia 50/2006 2006-07-13 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 61/2006 2006-07-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO E CHEFIA E GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 5.820, DE 07/11/2003. 1 extracted
materia 62/2006 2006-07-13 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 263.000,00. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ALTAMIR DE LACERDA) 1 extracted
materia 59/2006 2006-07-07 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NUM TOTAL DE R$ 11.000,00. (AMPLIAÇÃO DAS BANCAS DA FEIRA DO PRODUTOR). 1 extracted
materia 60/2006 2006-07-07 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NUM TOTAL DE R$ 117.500,00. ( AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS). 1 extracted
materia 49/2006 2006-07-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA AS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO CAPUT E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.858, DE 31/10/1967, E REVOGA A LEI N° 4.464, DE 02/01/1990. (DATC) 1 extracted
materia 57/2006 2006-07-06 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005,E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUN. TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 63.204,56. (APOIO PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA-TURÍSTICA) 1 extracted
materia 58/2006 2006-07-06 Projeto de Lei do Executivo NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 5.898, DE 25/03/2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 5.936, DE 19/05/2004, E N° 6.119, DE 15/07/2005, QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.692, DE 31/08/1992, N° 4.747, DE 23/03/1993, N° 5.073, DE 15/07/1996, N° 5.152, DE 20/08/1997, N° 5.384, DE 31/12/1999, E N° 5.582, DE 06/12/2001. 1 extracted
materia 56/2006 2006-06-28 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA PARA 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 90.000,00. 1 extracted
materia 31/2006 2006-06-26 Projeto de Lei de Vereador DISCIPLINA A PESAGEM DE GÁS ENGARRAFADO A VISTA DO CONSUMIDOR. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 53/2006 2006-06-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 54/2006 2006-06-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00. (PNATE). 1 extracted
materia 55/2006 2006-06-26 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121,DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 66.012,00. 1 extracted
materia 30/2006 2006-06-19 Projeto de Lei de Vereador FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.093 DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 52/2006 2006-06-19 Projeto de Lei do Executivo PRORROGA MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 52/2006 2006-06-19 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "PRORROGA MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES." 1 extracted
materia 51/2006 2006-06-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMTEL, NUM TOTAL DE R$ 900,00. 1 extracted
materia 3/2006 2006-05-31 Proposta de Emenda Lei Orgânica ACRESCE O ARTIGO 61A. PROPONENTES: VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JULIO CEZAR JORGE MARTINS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 29/2006 2006-05-30 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR VERIDIANO FARIAS A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 48/2006 2006-05-26 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 406.956,90. (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPERTENSÃO, DIABETE, ASMA E RENITE. 1 extracted
materia 45/2006 2006-05-25 Projeto de Lei do Executivo QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO COM O DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "OS CAMPEIROS". 1 extracted
materia 47/2006 2006-05-25 Projeto de Lei do Executivo QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO GRANDE AO VIVO - MONITORAMENTO VIAS PUBLICAS. 1 extracted
materia 28/2006 2006-05-24 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAUDÊ BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 39/2006 2006-05-24 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUÍDOS PELA LEI N° 5.820, DE 07/11/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 41/2006 2006-05-24 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSTT. (TREINAMENTO GUARDA MUNICIPAL) 1 extracted
materia 44/2006 2006-05-24 Projeto de Lei do Executivo QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 70.000,00. (PROMOÇÃO EVENTOS MUNICIPAIS). 1 extracted
materia 2/2006 2006-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO A ALMIRO MULLER RUSCHILDT. PROPONENTES: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JULIO CEZAR JORGE MARTINS, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 43/2006 2006-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 3.000,00. (LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ABRIGAR POSTO DE ATENDIMENTO DO PSF. 1 extracted
materia 46/2006 2006-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NUM TOTAL DE R$ 100.000,00.(MONITORAMENTO PARA CENTRO DA CIDADE) 1 extracted
norma 4/2006 2006-05-22 RESOLUÇÃO DE MESA MAJORA VALOR DE DIÁRIAS 1 extracted
materia 41/2006 2006-05-18 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSTT. (TREINAMENTO GUARDA MUNICIPAL) 1 extracted
materia 42/2006 2006-05-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO GRANDE AO VIVO - MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS. 1 extracted
materia 26/2006 2006-05-17 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AS HEPATITES CRONICAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 27/2006 2006-05-17 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA. PROPONENTES: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JULIO CEZAR JORGE MARTINS, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. CARLOS FIALHO MATTOS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 5/2006 2006-05-15 Projeto de Resolução MAJORA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. PROPONENTES: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA. 1 extracted
materia 25/2006 2006-05-15 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE RUA IRMA DOROTHY MAE STANG A UMA VIA PUBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 24/2006 2006-05-08 Projeto de Lei de Vereador PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATE TERCEIRO GRAU PARA CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 37/2006 2006-05-08 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 76.710,00 (CIDADÃO SAUDÁVEL). 1 extracted
materia 38/2006 2006-05-08 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA, NUM TOTAL R$ 10.000,00. (INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR) 1 extracted
materia 39/2006 2006-05-08 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUÍDOS PELA LEI N° 5.820, DE 07/11/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 40/2006 2006-05-08 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE & 3° AO ARTIGO 189 DA LEI N° 5821 DE 07/11/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted