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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2006 2006-05-05 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 104.000,00. (AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL). 1 extracted
materia 34/2006 2006-05-05 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00. (REFORMA NO POSTO DE SAÚDE 4) 1 extracted
materia 35/2006 2006-05-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 4.000,00. (COMEN). 1 extracted
materia 36/2006 2006-05-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 160.000,00. (PSF) 1 extracted
materia 23/2006 2006-05-03 Projeto de Lei de Vereador INCLUI EDIFICAÇÃO NA LEI N° 4.556, DE 30/10/1990 E REVOGA A LEI N° 5.253, DE 18/08/1998. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 22/2006 2006-05-02 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA EL SHAMMAH. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 20/2006 2006-04-26 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 29/2006 2006-04-20 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 106.000,00. (CRAS) 1 extracted
materia 19/2006 2006-04-19 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ANTONIO PEIXOTO PRIMO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 18/2006 2006-04-17 Projeto de Lei de Vereador FICA INCLUÍDO NO ANEXO I DA LEI N° 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, A SEMANA SANTA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1/2006 2006-04-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO TEN. CEL AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA. PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 27/2006 2006-04-11 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 72 DA LEI N° 5.821, DE 07/11/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE SERVIDORES CELETISTAS, EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2006 2006-04-11 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 110 DA LEI N° 5.819, DE 07/11/2003, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 17/2006 2006-04-10 Projeto de Lei de Vereador CONSIDERAS DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TELEVISÃO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 68/2006 2006-04-07 Projeto de Lei de Vereador FICA INCLUÍDO NO ANEXO I DA LEI N° 5.921, DE 07/01/1999, O REBANHÃO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 26/2006 2006-04-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA CONCESSÃO DE USO COMERCIAL DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CASSINO. 1 extracted
materia 24/2006 2006-04-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. 1 extracted
materia 25/2006 2006-04-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - FMTT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2006 2006-04-03 Projeto de Lei do Executivo QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2° E DO ART. 3° E REVOGA A ALTERAÇÃO DO & 5° DO ART. 2° DA LEI N° 5.354, DE 11/10/1999, ALTERADA PELA LEI N° 5.439, DE 27/09/2000. (TRANSFORMAÇÃO DA SMT EM SMSTT). 1 extracted
materia 23/2006 2006-04-03 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00. (AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUN.) 1 extracted
materia 19/2006 2006-03-23 Projeto de Lei do Executivo INCLUI INCISO NO ARTIGO 4° DA LEI N° 5.868, DE 30/12/2003. 1 extracted
materia 20/2006 2006-03-23 Projeto de Lei do Executivo INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00. (EMEF) 1 extracted
materia 21/2006 2006-03-23 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 35.612,00. (PROJETO BAIRROS EM MOVIMENTO. 1 extracted
materia 16/2006 2006-03-20 Projeto de Lei do Executivo QUE INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00. (PIM) 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-20 Projeto de Lei do Executivo QUE INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2006/2009, E DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERC´CIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00 (ACOES E SERVICOS MUNICIPAIS DE SAUDE DURANTE O INVERNO). 1 extracted
materia 18/2006 2006-03-20 Projeto de Lei do Executivo QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 95.000,00. (VEICULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA) 1 extracted
materia 13/2006 2006-03-17 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 2.473 DE 15/06/1971, QUE ALTERA O PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE RI GRANDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.963 DE 23/10/1968. 1 extracted
materia 14/2006 2006-03-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 3°, 5° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.963 DE 23/10/1968. 1 extracted
materia 15/2006 2006-03-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O INCISO II, DO ART. 2° DA LEI N° 6.204, DE 28/12/2005, " QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS A ATIVIDADES DE CONVERSÃO DE NAVIOS, INDUSTRIALIZAÇÃO DE MÓDULOS E SUA RESPECTIVA INTEGRAÇÃO PARA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL" 1 extracted
materia 15/2006 2006-03-15 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE MAESTRO MATHEUS GUILHERME ROSSARI A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 11/2006 2006-03-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 5.000,00. (TERMO ADITIVO KEMP ENGENHARIA) 1 extracted
materia 12/2006 2006-03-14 Projeto de Lei do Executivo INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA 2006/2009 E DA LEI N° 6.137/2006 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 148.484,43. (ESCR.CONSULAR DO JAPAO) 1 extracted
materia 8/2006 2006-03-13 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 11/2006 2006-03-13 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA 1 extracted
materia 12/2006 2006-03-13 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. 1 extracted
materia 13/2006 2006-03-13 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE. PROPONENTES: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA 1 extracted
materia 14/2006 2006-03-13 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE RUA ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES A UMA VIA PUBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 10/2006 2006-03-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA META NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.137 DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 10/2006 2006-03-09 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RIACHUELO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 9/2006 2006-03-08 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6 121/05 A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA 2006/2009 E DA LEI 6 137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS NUM TOTAL DE 23 095,569 1 extracted
materia 9/2006 2006-03-01 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALDO DAPUZO, A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-22 Projeto de Lei do Executivo "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 76.121 DE 21/07/05, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137 DE 21/09/05, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSU, NUM TOTAL DE R$ 2.580.500,00". 1 extracted
materia 8/2006 2006-02-21 Projeto de Lei de Vereador "DA DENOMINAÇÃO DE ANÍSIO MACHADO DA COSTA AO GALPÃO CRIOULO LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRAÇA TAMANDARÉ". PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-20 Projeto de Lei de Vereador ADITA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA LEI 5.819, DE 07/11/2003, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 6/2006 2006-02-13 Projeto de Lei de Vereador CRIA E EXTINGUE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 6/2006 2006-02-01 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA AOS EXERCÍCIO 2006/2009, E DA LEI N° 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 92.520,00. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-30 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137/2005 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO DATC, NO VALOR DE R$ 880.000,00. 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO DATC, O VALOR DE R$ 880.000,00. 1 extracted
materia 4/2006 2006-01-30 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 , E NO DA LEI N° 6.137/05, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMF, NO VALOR DE R$ 800.000,00. 1 extracted
materia 5/2006 2006-01-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted