| materia |
33/2006 |
2006-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 104.000,00. (AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL). |
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34/2006 |
2006-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00. (REFORMA NO POSTO DE SAÚDE 4) |
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35/2006 |
2006-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 4.000,00. (COMEN). |
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36/2006 |
2006-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 160.000,00. (PSF) |
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23/2006 |
2006-05-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
INCLUI EDIFICAÇÃO NA LEI N° 4.556, DE 30/10/1990 E REVOGA A LEI N° 5.253, DE 18/08/1998.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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22/2006 |
2006-05-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA EL SHAMMAH.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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20/2006 |
2006-04-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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29/2006 |
2006-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 106.000,00. (CRAS) |
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19/2006 |
2006-04-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ANTONIO PEIXOTO PRIMO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. |
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18/2006 |
2006-04-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA INCLUÍDO NO ANEXO I DA LEI N° 5.291, DE 07 DE JANEIRO DE 1999, A SEMANA SANTA.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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1/2006 |
2006-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO TEN. CEL AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA.
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. |
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27/2006 |
2006-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 72 DA LEI N° 5.821, DE 07/11/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE SERVIDORES CELETISTAS, EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2006 |
2006-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 110 DA LEI N° 5.819, DE 07/11/2003, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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17/2006 |
2006-04-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERAS DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TELEVISÃO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA. |
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68/2006 |
2006-04-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA INCLUÍDO NO ANEXO I DA LEI N° 5.921, DE 07/01/1999, O REBANHÃO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
26/2006 |
2006-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA CONCESSÃO DE USO COMERCIAL
DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CASSINO. |
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24/2006 |
2006-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. |
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25/2006 |
2006-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - FMTT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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22/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2° E DO ART. 3° E REVOGA A ALTERAÇÃO DO & 5° DO ART. 2° DA LEI N° 5.354, DE 11/10/1999, ALTERADA PELA LEI N° 5.439, DE 27/09/2000. (TRANSFORMAÇÃO DA SMT EM SMSTT). |
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23/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00. (AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUN.) |
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19/2006 |
2006-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI INCISO NO ARTIGO 4° DA LEI N° 5.868, DE 30/12/2003. |
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| materia |
20/2006 |
2006-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00. (EMEF) |
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21/2006 |
2006-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER,
NUM TOTAL DE R$ 35.612,00. (PROJETO BAIRROS EM MOVIMENTO. |
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16/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00. (PIM) |
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| materia |
17/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2006/2009, E DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERC´CIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00 (ACOES E SERVICOS MUNICIPAIS DE SAUDE DURANTE O INVERNO). |
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| materia |
18/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 95.000,00. (VEICULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA) |
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| materia |
13/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI N° 2.473 DE 15/06/1971, QUE ALTERA O PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE RI GRANDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL
N° 1.963 DE 23/10/1968. |
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| materia |
14/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 3°, 5° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.963 DE 23/10/1968. |
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| materia |
15/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O INCISO II, DO ART. 2° DA LEI N° 6.204, DE 28/12/2005, " QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INSTALAÇÃO
DE EMPRESAS LIGADAS A ATIVIDADES DE CONVERSÃO DE NAVIOS, INDUSTRIALIZAÇÃO DE MÓDULOS E SUA RESPECTIVA INTEGRAÇÃO PARA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL" |
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| materia |
15/2006 |
2006-03-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE MAESTRO MATHEUS GUILHERME ROSSARI A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA. |
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| materia |
11/2006 |
2006-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 5.000,00. (TERMO ADITIVO KEMP ENGENHARIA) |
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| materia |
12/2006 |
2006-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA 2006/2009 E DA LEI N° 6.137/2006
QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 148.484,43. (ESCR.CONSULAR DO JAPAO) |
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| materia |
8/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. |
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| materia |
11/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA |
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| materia |
12/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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| materia |
13/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.
PROPONENTES: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA |
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| materia |
14/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE RUA ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES A UMA VIA PUBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
10/2006 |
2006-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA META NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.137 DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| materia |
10/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RIACHUELO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
9/2006 |
2006-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6 121/05 A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA 2006/2009 E DA LEI 6 137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS NUM TOTAL DE 23 095,569 |
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| materia |
9/2006 |
2006-03-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ALDO DAPUZO, A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. |
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| materia |
7/2006 |
2006-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 76.121 DE 21/07/05, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS
2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137 DE 21/09/05, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSU, NUM TOTAL DE R$ 2.580.500,00". |
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| materia |
8/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DA DENOMINAÇÃO DE ANÍSIO MACHADO DA COSTA AO GALPÃO CRIOULO LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRAÇA TAMANDARÉ".
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. |
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| materia |
7/2006 |
2006-02-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
ADITA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA LEI 5.819, DE 07/11/2003, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. |
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| materia |
6/2006 |
2006-02-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA E EXTINGUE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
6/2006 |
2006-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA AOS EXERCÍCIO 2006/2009, E
DA LEI N° 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 92.520,00. |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137/2005 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO DATC, NO VALOR DE R$ 880.000,00. |
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| materia |
2/2006 |
2006-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO DATC, O VALOR DE R$ 880.000,00. |
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| materia |
4/2006 |
2006-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 , E NO DA LEI N° 6.137/05, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMF, NO VALOR DE R$ 800.000,00. |
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| materia |
5/2006 |
2006-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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