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2/2006 |
2006-01-25 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
PROPONENTES: VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. CARLOS FIALHO MATTOS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA. |
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3/2006 |
2006-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE DOAÇÃO COM O ESCRITÓRIO CONSULAR DO JAPÃO, EM POA, DO CONSULADO GERAL DO JAPÃO, EM CURITIBA. |
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4/2006 |
2006-01-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 1° DO REGIMENTO INTERNO.
PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. CARLOS FIALHO MATTOS. |
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5/2006 |
2006-01-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA E EXTINGUE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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4/2006 |
2006-01-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA CIDADE IRMA DE SADO, SITUADA NO JAPÃO, A CIDADE DO RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL, NO QUE TANGE AOS ASPECTOS, ECONÔMICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
PROPONENTE VER. SURAMA SANTOS. |
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1/2006 |
2006-01-18 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. CARLOS FIALHO MATTOS. |
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3/2006 |
2006-01-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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3/2006 |
2006-01-12 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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2/2006 |
2006-01-11 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA ITEM A RESOLUÇÃO 03, DE 01 DE FEVEREIRO 1977, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 03, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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2/2006 |
2006-01-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL POR MEIO DE TELECENTROS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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1/2006 |
2006-01-03 |
Projeto de Resolução |
REVOGA-SE A RESOLUÇÃO N° 03 DE 31/10/2005. (UTILIZAÇÃO DO PALETO E GRAVATA PELOS VEREADORES E TRAJE SOCIAL PELAS VEREADORAS)
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. |
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1/2006 |
2006-01-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE ANTONIO MANUEL DE LEMOS JUNIOR UMA RUA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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97/2005 |
2005-12-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO PASTOR ALEINO DA COSTA.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. |
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95/2005 |
2005-12-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS E MORADORES DO BOLAXA - ACAMBO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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96/2005 |
2005-12-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE IRACEMA SASSONE LEAL UMA VIA PÚBLICA NO BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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113/2005 |
2005-12-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS A ATIVIDADES DE CONVERSÃO DE NAVIOS, INDUSTRIALIZAÇÃO DE MÓDULOS E SUA RESPECTIVA INTEGRAÇÃO PARA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL. |
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| materia |
65/2005 |
2005-12-21 |
Razões do Veto |
QUE "ESTABELECE PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NOS ÓRGÃOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." |
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94/2005 |
2005-12-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISCIPLINA O TRANSPORTE DE GLP NO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE PROPAGANDA SONORA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. |
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| materia |
111/2005 |
2005-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 6.184, DE 08/12/2005, QUE INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.999, DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00. |
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112/2005 |
2005-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 300.000,00, E A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. |
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93/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL - PROESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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106/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 8.000,00. |
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107/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 55.387,21. |
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| materia |
108/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 16.000,00. |
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| materia |
109/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533 DE 19/07/2001, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E DA LEI N° 5.999 DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 4.944,06. |
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110/2005 |
2005-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, LEI N° 6.035 DE 17/12/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 12.670,00. |
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| materia |
92/2005 |
2005-12-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
91/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA - ARTESTAÇÃO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
99/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA, PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DAS SALAS 5 E 6, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO QUEBRA-MAR, NA AV. RIO GRANDE, NO BALNEÁRIO CASSINO, PARA INSTALAÇÃO E UMA AGENCIA OU POSTO BANCÁRIO. |
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| materia |
105/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533 DE 19/07/2001, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E NA LEI N° 5.999 DE 05/10/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00. |
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| materia |
8/2005 |
2005-12-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 003/96 E ACRESCENTA ART. 16-A. (ALTERA COTAS POR GABINETE DE MATERIAL)
PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS. |
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| materia |
9/2005 |
2005-12-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PLEO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
98/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA GONDRAN & PUCINELLI LTDA., NA LEI MUNICIPAL N° 5.542, DE 22/08/2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAR EMPREGO E RENDA - INVESTOPEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
103/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.999, DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00. |
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| materia |
104/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO URBANO ATRAVÉS DO PROGRAMA DENOMINADO MORADIA POPULAR. |
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| materia |
87/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
88/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CARTEIRAS DE PROFESSORES, EXPEDIDAS POR SEUS SINDICATOS,LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO. |
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| materia |
89/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, INDISPENSÁVEL PARA A SAÚDE, ESSENCIAL E VITAL AO SER HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO. |
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| materia |
90/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ORIENTAREM OS PAIS DE RECÉM NASCIDOS SOBRE A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS, EXAME DE FUNDO DE OLHO E TESTE DO REFLEXO VERMELHO E QUE OS MESMOS PODEM SER REALIZADOS ATRAVÉS DO SUS E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO. |
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| materia |
85/2005 |
2005-11-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE RUA PALESTINA A UMA VIA PUBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
86/2005 |
2005-11-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 6.092, DE 13 DE MAIO DE 2005.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
84/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRIAGEM AUDITIVA EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO. |
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| materia |
97/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 49.366,58. |
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| materia |
101/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 30(TRINTA) AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA ACOES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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| materia |
102/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PESCADORES DA CAPILHA. |
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| materia |
1997/2005 |
2005-11-29 |
Razões do Veto |
VETO AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLE 05/2000 (PROCESSO 76016/2000) ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIG 54 E ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI N° 3.514/80. |
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| materia |
81/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRANSITO EM VIAS DE ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO. |
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| materia |
82/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO. |
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| materia |
83/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
ACRESCE O ART.10-A E O ART. 10-B, NA LEI N° 6060, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
92/2005 |
2005-11-28 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
QUE "DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SUPERVISÃO E DA UNIDADE DE TURISMO, EVENTOS E DESPORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.205, DE 09/01/1998, QUE INSTITUIU A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, MUDA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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