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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2005 2005-11-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 100/2005 2005-11-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2005 2005-11-25 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS NOS PRONTOS SOCORROS, POSTO DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, NAS PAREDES EXTERNAS OU EM LOCAIS DE ACESSO PUBLICO, CONTENDO A RELAÇÃO DOS MÉDICOS,ESPECIALIDADES MEDICAS EM ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 79/2005 2005-11-25 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. WILSON FURTADO. 1 extracted
materia 80/2005 2005-11-25 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRANSITO EM VIAS DE ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO. 1 extracted
materia 70/2005 2005-11-23 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador QUE "FICA DENOMINADA DE LARGO PAPA JOÃO PAULO II O LARGO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MARQUES ESQUINA RUA BARÃO DE COTEGIPE." PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 71/2005 2005-11-23 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TRÊS GLEBAS DE TERRENOS LOCALIZADAS NA RUA PINTO BANDEIRA, PERTENCENTES A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO." 1 extracted
materia 96/2005 2005-11-22 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "EM DIA COM A CIDADE" DE MORATÓRIA FISCAL - (REFIS MUNICIPAL II) DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 93/2005 2005-11-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMSTT, NUM TOTAL DE R$ 16.000,00 1 extracted
materia 94/2005 2005-11-14 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 5.533, DE 19/07/2001, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E NA LEI N° 5.999 DE 05/10/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 40.000,00 1 extracted
materia 7/2005 2005-11-09 Projeto de Resolução DISCIPLINA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 91/2005 2005-11-09 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUÍDOS PELA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 92/2005 2005-11-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SUPERVISÃO E DA UNIDADE DE TURISMO, EVENTOS E DESPORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.205, DE 09/01/1998, QUE INSTITUIU A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, MUDA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 77/2005 2005-11-08 Projeto de Lei de Vereador DA DENOMINAÇÃO DE UNIÃO E FRATERNIDADE UNIVERSAL A PRAÇA EXISTENTE NO INICIO DA RUA LUIS GERMANO, NO CASSINO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. 1 extracted
materia 90/2005 2005-11-04 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, E NA LEI 5.999/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 387.000,00. 1 extracted
materia 30/2005 2005-10-31 Razões do Veto QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS POR COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 82/2005 2005-10-31 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 83/2005 2005-10-31 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 84/2005 2005-10-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ANEXOS DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E OS ANEXOS DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, DA ADMINISTRAÇÃO, DA FAZENDA, DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SAÚDE E DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 85/2005 2005-10-31 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NA SMEC. 1 extracted
materia 86/2005 2005-10-31 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO. 1 extracted
materia 87/2005 2005-10-31 Projeto de Lei do Executivo INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DE LEI 6.137/05 , A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NA SMS. 1 extracted
materia 88/2005 2005-10-31 Projeto de Lei do Executivo INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA OS EXERCÍCIO 2006/2009 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NA SMA, SMEC E SMCAS. 1 extracted
materia 89/2005 2005-10-31 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA 2006/2009, E NA LEI 6.137/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 76/2005 2005-10-27 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ROGRANDINO AO ARQUITETO OSCAR DÉCIO CARNEIRO. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 55/2005 2005-10-24 Razões do Veto QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERSÕES, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." 1 extracted
materia 74/2005 2005-10-24 Projeto de Lei de Vereador OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO OPERADOR DE PX NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 75/2005 2005-10-24 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PX CLUBE DOS IDOSOS. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 81/2005 2005-10-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PSICOLOGO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DOIS) EDUCADORES E 01 (UM) RECEPCIONISTA, PARA EXERCEREM ATIVIDADES NO PROJETO SENTINELA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 80/2005 2005-10-21 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A " GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES EM SAÚDE - GIAS", AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS, E EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 73/2005 2005-10-18 Projeto de Lei de Vereador CRIA A SEMANA MUNDO UNIDO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 76/2005 2005-10-17 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, LEI N° 5.999, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE 317.500,00." 1 extracted
materia 79/2005 2005-10-17 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533, DE 19/07/2001, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, LEI N° 5.999 DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 50.306,76. 1 extracted
materia 72/2005 2005-10-14 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PORTE DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA PROCEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS AUTOMOTIVOS. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 78/2005 2005-10-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 5.204,83. 1 extracted
materia 71/2005 2005-10-05 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. 1 extracted
materia 75/2005 2005-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA QUIP S/A. 1 extracted
materia 76/2005 2005-10-05 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, LEI N° 5.999, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE 317.500,00. 1 extracted
materia 77/2005 2005-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA, PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO COMERCIAL DE UMA SALA, PARA O FIM ESPECIFICO DE LANCHERIA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CASSINO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2005 2005-10-03 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 01/2005 AO PROC. 76016/2000 - ACRESCENTA INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 54 E ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI N° 3514/80. 0 no document
materia 74/2005 2005-10-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA ANEXOS DA LEI N° 6.035, DE 17/12/2004, QUE DESTINA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
materia 73/2005 2005-09-27 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE && 6° E 7° AO ART. 21 DA LEI N° 5.336, DE 16/09/1999, ALTERADA PELAS LEIS N° 5.722, DE 23/12/2002, E N° 5.796, DE 21/08/2003. 1 extracted
materia 72/2005 2005-09-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O INCISO II DO ART. 9° E O ART. 27 DA LEI N° 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 70/2005 2005-09-21 Projeto de Lei de Vereador FICA DENOMINADA DE LARGO PAPA JOÃO PAULO II O LARGO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MARQUES ESQUINA RUA BARÃO DE COTEGIPE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 80174/2002 2005-09-21 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE REFEIÇÕES DE PERMITIR AOS SEUS USUÁRIOS A VISITAÇÃO ÁS SUAS RESPECTIVAS COZINHAS." PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 71/2005 2005-09-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, TRÊS GLEBAS DE TERRENOS LOCALIZADAS NA RUA PINTO BANDEIRA, PERTENCENTES A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 7/2005 2005-09-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO DR. RODRIGO SCHOELLER DE MORAES. PROPONENTE: SANDRO OLIVEIRA 1 extracted
materia 69/2005 2005-09-12 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE PRESERVATIVOS EM CASAS NOTURNAS. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 68/2005 2005-09-08 Projeto de Lei de Vereador DA A DENOMINAÇÃO DE PADRE ANTONIO CARLOS CARVALHO LEITÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 70/2005 2005-09-02 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533/2001, A QUAL TRATA DO PPPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E NA LEI 5.999/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, BEM COMO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00.(CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS) 1 extracted