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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2006 2006-10-11 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - RS. 1 extracted
materia 103/2006 2006-10-11 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE O REGIME URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, NORMATIZANDO O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS URBANOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. (PLANO DIRETOR) 1 extracted
materia 104/2006 2006-10-11 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA ÁREA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE E DOS NÚCLEOS URBANOS AUTÔNOMOS DOS DISTRITOS DA QUINTA, POVO E TAIM. 1 extracted
materia 99/2006 2006-10-09 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NO VALOR DE R$ 34.920,47. (AMPLIAÇÃO DA EMEF DOLORES GARCIA) 1 extracted
materia 96/2006 2006-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 20.000,00. (PRECATÓRIOS) 1 extracted
materia 97/2006 2006-10-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 66.000,00.(APOIO A HABITAÇÃO POPULAR NACIONAL) 1 extracted
materia 98/2006 2006-10-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 6.285, DE 06/092006 QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL 'ESPECIAL, NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 45.747,21.(RESTAURAÇÃO CAPELA DO TAIM). 1 extracted
materia 1743/2006 2006-10-04 Razões do Veto VETO AO PLV N° 21 PROCESSO N° 886/2006 QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ERRANTES NO MUNCÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 3/2006 2006-09-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PADRE GIANNI MENEGAZZI. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 42/2006 2006-09-27 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O DIA 27 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 95/2006 2006-09-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ADOTAR O SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 93/2006 2006-09-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR PARCELADAMENTE TODOS OS PRECATÓRIOS DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, COM VENCIMENTO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 92/2006 2006-09-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 13.756,00 (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE) 1 extracted
materia 94/2006 2006-09-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO, COM REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS, DAS DIVIDAS ORIGINARIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DESDE QUE PAGAS, A VISTA, ATE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 41/2006 2006-09-21 Projeto de Lei de Vereador TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 84/2006 2006-09-19 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69. 1 extracted
materia 85/2006 2006-09-19 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo QUE "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 58.061,45. (PAB PLENA CARÊNCIAS NUTRICIONISTAS)" 1 extracted
materia 90/2006 2006-09-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00.( AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - MDE) 1 extracted
materia 91/2006 2006-09-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 6.158, DE 17/11/2005, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES EM SAÚDE - GIAS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS, E EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 40/2006 2006-09-13 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE AS CAUSAS EM QUE FIGUREM COMO AUTOR OU RÉU, O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DR. JULIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 38/2006 2006-09-12 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE TIRO, CACA E PESCA DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA. 1 extracted
materia 39/2006 2006-09-12 Projeto de Lei de Vereador CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA E CIVIS APOSENTADOS DA MARINHA DO RIO GRANDE - AMIRCAM. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 8/2006 2006-09-11 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS. PROPONENTES: VER. VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 89/2006 2006-09-08 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009 E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00.(AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR-ZONA RURAL) 1 extracted
materia 37/2006 2006-09-06 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE -PREFEITO MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA. 1 extracted
materia 85/2006 2006-09-05 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 58.061,45. (PAB PLENA CARÊNCIAS NUTRICIONISTAS) 1 extracted
materia 86/2006 2006-09-05 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 350.000,00. (CONSTRUÇÃO DE UBSF DA VILA DA QUINTA). 1 extracted
materia 87/2006 2006-09-05 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 350.000,00. (CONSTRUÇÃO DE UBSF DO BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA) 1 extracted
materia 88/2006 2006-09-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 700.000,00. (CONSTRUÇÃO DE UBSF NO BAIRRO SÃO MIGUEL). 1 extracted
materia 36/2006 2006-09-04 Projeto de Lei de Vereador CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANÁRIOS DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 84/2006 2006-09-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69. 1 extracted
materia 35/2006 2006-08-29 Projeto de Lei de Vereador DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE , O SPORT CLUB RIO GRANDE. PROPONENTES: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA, VER. CARLOS FIALHO MATTOS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 7/2006 2006-08-28 Projeto de Resolução CRIA O TROFÉU MULHER CIDADÃ. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 81/2006 2006-08-24 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUÍDOS PELA LEI N° 5.820, DE 07/11/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 82/2006 2006-08-24 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 5.744, DE 07/02/2003, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 83/2006 2006-08-23 Projeto de Lei do Executivo É DECLARADA CIDADE IRMA DE COLONIA DO SACRAMENTO, SITUADA NO URUGUAI, A CIDADE DO RIO GRANDE, NO QUE TANGE AOS ASPECTOS ECONÔMICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS. 1 extracted
materia 80/2006 2006-08-17 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI N° 5.290, DE 06/01/1999, ALTERADA PELA LEI N° 5.341, DE 22/09/1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
materia 79/2006 2006-08-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 200.000,00. (RESTAURAÇÃO DO MERCADO PUBLICO/SUPERAVIT, ACOES PETROBRAS) 1 extracted
materia 33/2006 2006-08-14 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA E CHARLES SARAIVA. 1 extracted
materia 34/2006 2006-08-14 Projeto de Lei de Vereador ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1°, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° E ALTERA OS INCISOS II, III E IV DO ART. 6°, DA LEI N° 5.611, DE 05/02/2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AGENCIAS BANCARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE "SENHAS" PARA ATENDIMENTO E COLOCAÇÃO DE BANCOS A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 78/2006 2006-08-14 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 200.000,00. (PROGRAMA CONVIVER) 1 extracted
materia 77/2006 2006-08-10 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009 E DA LEI N° 6.137/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 230.000,00. (EMEF HELENA SMALL) 1 extracted
materia 74/2006 2006-08-08 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 63.000,00. (PISO BÁSICO E DESENVOLVER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA). 1 extracted
materia 75/2006 2006-08-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS NUM TOTAL DE R$ 14.500,00. (PROGRAMA VIGISUS II) 1 extracted
materia 76/2006 2006-08-08 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 6/2006 2006-08-07 Projeto de Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A CÂMARA MIRIM. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 32/2006 2006-08-04 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARAGRAFO 3° , ARTIGO 24, TITULO III DA LEI N° 5.602 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. 1 extracted
materia 73/2006 2006-08-04 Projeto de Lei do Executivo INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 120.042,13. 1 extracted
materia 70/2006 2006-07-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM OUTROS MUNICÍPIOS D REGIÃO, PARA COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE VALOR ADICIONADO DECORRENTE DA INDUSTRIALIZAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PASTA, BEM COMO A PARTICIPAR DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO. 1 extracted
materia 71/2006 2006-07-31 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted