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297/1970 |
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Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/1970 |
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Lei |
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS. |
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299/1970 |
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Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO DO RIO GRANDE. |
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| norma |
300/1970 |
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Lei |
ESTABELECE PLANO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
301/1970 |
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Lei |
REAJUSTA VENCIMENTOS, CRIA FUNÇÕES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
302/1970 |
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Lei |
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
303/1970 |
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Lei |
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
304/1970 |
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Lei |
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. |
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| norma |
305/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
306/1970 |
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Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVOS AO TRIÊNIO 1971/73 |
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| norma |
307/1970 |
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Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO DE 1971. |
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| norma |
308/1970 |
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Lei |
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/1970 |
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Lei |
ALTERA A TABELA Nº 8, DA LEI MUNICIPAL 293, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
310/1970 |
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Lei |
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS O ABONO DE NATAL E O 13º SALÁRIO. |
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| norma |
311/1970 |
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Lei |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
1378/1998 |
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Lei |
DISCIPLINA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS PARA COLETA DE DONATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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