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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2019-02-25 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 17/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1850, de 29 de fevereiro de 2016, que Estabelece critérios para concessão de diárias para Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo Municipal e membros de Conselhos Municipais, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 33/2019 2019-02-21 Portaria “CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo o número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Altera o art. 15 da Lei nº 1913, de 11 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências". 0 no document
norma 2047/2019 2019-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores a Atleta KAROLINY BATTILANA MORAES para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e representação do Município de Xangri-Lá na Seleção Brasileira de MUAYTHAI e MUAY BORAN no THE 4th International Thai Martial Arts Games and Festival que se realizarará em BANGKOK na TAILÂNDIA. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores a Atleta KAROLINY BATTILANA MORAES para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e representação do Município de Xangri-Lá na Seleção Brasileira de MUAYTHAI e MUAY BORAN no THE 4th International Thai Martial Arts Games and Festival que se realizarará em BANGKOK na TAILÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobra a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Xangri-Lá, altera a Lei Municipal nº 1.006/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2019 2019-02-18 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR JORGE LUIS NICOLAU CONTADAS A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019". 1 extracted
sessao 8 2019-02-18 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 30/2019 2019-02-14 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS CONCEDIDO ENTRE 04/02/2019 e 23/02/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 29/2019 2019-02-13 Portaria “RETIFICA A PORTARIA 027/2019, QUE CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA”. 1 extracted
norma 2046/2019 2019-02-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores aos Agentes Comunitários de Saúde – ESF, referente ao incentivo financeiro recebido dos Governos Federal e Estadual. 1 extracted
norma 31/2019 2019-02-12 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES FÁBIO JÚNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, JORGE LUIS NICOLAU E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993. 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-02-11 Projeto de Lei "Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim e os incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências." 0 no document
materia 7/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores aos Agentes Comunitários de Saúde – ESF, referente ao incentivo financeiro recebido dos Governos Federal e Estadual. 0 no document
sessao 7 2019-02-11 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 31/2019 2019-02-04 Pedido de Providências 31- através do órgão competente, solicite que arrumem as duas bocas de lobo na Av. paraguassu esquina com Rua Guatambu, pois estão danificadas. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-04 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a verificação de possibilidade e com a afirmativa, a colocação de uma parada de ônibus na localidade do km31 da RS-389. 1 extracted
norma 28/2019 2019-02-04 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019”. 1 extracted
sessao 6 2019-02-04 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 6/2019 2019-02-02 Portaria “EXONERA Scheila Rodolpho do cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 7/2019 2019-02-02 Portaria “EXONERA Marlete Ribeiro do cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-30 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 1774, de 08 de julho de 2015 e a Lei nº 1790, de 02 de setembro de 2015. 1 unsupported_format
norma 2045/2019 2019-01-30 Lei Proíbe a comercialização e a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 27/2019 2019-01-28 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 17 (DEZESSETE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019”. 1 extracted
sessao 5 2019-01-28 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2019-01-21 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2019-01-21 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 3/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos,inativos e pensionistas. 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. 1 unsupported_format
norma 1/2019 2019-01-15 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-14 Requerimento REQ. 001.2019 - ATENDIMENTO CEF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-01-14 Projeto de Lei "Torna obrigatória a inserção do Símbolo Universal do Autismo nas placas de atendimento preferencial, para pessoas com transtorno do Espectro Autista, nos estabelecimentos do Município de Xangri-Lá." 0 no document
sessao 2 2019-01-14 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 26/2019 2019-01-08 Portaria NOMEIA OS VEREADORES HANILTON JOÃO VENÉRIO, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU E FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Proíbe a comercialização e a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no município de Xangri-Lá. 0 no document
materia 5/2019 2019-01-07 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie o asfaltamento no embocamento da Avenida Norte com Alameda Água Marinha, em Noiva do Mar. 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-07 Portaria “NOMEIA Jamile Rita Soares dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Valmir Dall Agnol”. 1 extracted
norma 25/2019 2019-01-07 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 02/01/2019 e 21/01/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
sessao 1 2019-01-07 Ordinária — 2 extracted
norma 21/2019 2019-01-04 Portaria “NOMEIA O SERVIDOR MARIO DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS”. 1 extracted
norma 22/2019 2019-01-04 Portaria “NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS COMO RESPONSÁVEL PELA FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO”. 1 extracted
norma 23/2019 2019-01-04 Portaria “EXONERA Jeferson Inácio de Vargas do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 24/2019 2019-01-04 Portaria “NOMEIA Edson Pedroso Machado para o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Valdir Machado Silveira.” 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-02 Portaria “EXONERA Jamile Rita Soares dos Santos do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá” 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-02 Portaria “EXONERA Matheus Jardim do cargo de Assessor Jurídico do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted