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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2019 2019-01-02 Portaria “ALTERA o cargo do servidor Mario da Silva de Diretor Legislativo para Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-02 Portaria “ALTERA o cargo do servidor Jeison Luiz de Farias Ferreira de Diretor Administrativo para Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-02 Portaria “ALTERA o cargo do servidor Marcelo dos Santos de Assessor da Presidência para Diretor Administrativo da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-02 Portaria “ALTERA o cargo da servidora Daiane Matos Steinmetz de Assessor Parlamentar para Diretor Legislativo da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-02 Portaria “ALTERA o cargo da servidora Tatirlei Pereira da Silva de Assessor Parlamentar para Assessor da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. 1 extracted
norma 15/2019 2019-01-02 Portaria “NOMEIA Thiago Vargas Serra para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 16/2019 2019-01-02 Portaria “NOMEIA Daiane Emerim de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Cleomar Gnoatto Vargas.” 1 extracted
norma 17/2019 2019-01-02 Portaria NOMEIA Cristiano dos Santos Cavalheiro para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no gabinete da Presidência desta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 18/2019 2019-01-02 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 19/2019 2019-01-02 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA CONCEDIDO ENTRE 26/12/2018 E 03/01/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 20/2019 2019-01-02 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES CONCEDIDO ENTRE 28/12/2018 e 09/01/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-01 Portaria NOMEIA O VEREADOR SÉRGIO TADEU DOS SANTOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ/RS. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-01 Portaria NOMEIA OS VEREADORES FÁBIO JÚNIOR RAMOS, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, VALMIR DALL’AGNOL E HANILTON JOÃO VENÉRIO COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-01 Portaria NOMEIA OS VEREADORES JORGE LUÍS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, LUZIA BARBOSA NETTO E FÁBIO JÚNIOR RAMOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-01 Portaria NOMEIA OS VEREADORES LUZIA BARBOSA NETTO, VALDIR MACHADO SILVEIRA, JORGE LUIS NICOLAU E CLEOMAR GNOATTO VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
sessao 1 2019-01-01 Solene — 0 no document
materia 10/2018 2018-12-28 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos do Capítulo VII da Lei nº 377 de 22 de dezembro de 2000 (Código de Posturas) adotada do Município de Capão da Canoa - RS. 1 extracted
norma 7/2018 2018-12-26 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000 (QUINZE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 108/2018 2018-12-26 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018” 1 extracted
norma 106/2018 2018-12-21 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ALESSANDRA BARBOSA ROQUE CONCEDIDO ENTRE 11/12/2018 E 30/12/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
norma 107/2018 2018-12-21 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 11/12/2018 e 25/12/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
norma 104/2018 2018-12-20 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 09 DIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
norma 2039/2018 2018-12-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores aos Agentes Comunitários de Saúde – ESF, referente ao incentivo financeiro recebido dos Governos Federal e Estadual. 1 extracted
norma 2040/2018 2018-12-19 Lei Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/2018 2018-12-19 Lei Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências” 1 extracted
norma 2042/2018 2018-12-19 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. 1 extracted
materia 70/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 15/2018 2018-12-17 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 105/2018 2018-12-17 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 03/12/2018 e 23/12/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
sessao 7 2018-12-17 Solene — 0 no document
sessao 43 2018-12-17 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 102/2018 2018-12-12 Lei Complementar Altera redação do Art. 2º e acresce o § 5º a Lei Complementar nº 66, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2038/2018 2018-12-12 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que “Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá”. 1 extracted
norma 100/2018 2018-12-10 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018.” 1 extracted
norma 101/2018 2018-12-10 Portaria Concede férias à servidora Alessandra Barbosa Roque 1 extracted
norma 102/2018 2018-12-10 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES CONCEDIDO ENTRE 03/12/2018 e 23/12/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
norma 103/2018 2018-12-10 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES CONCEDIDO ENTRE 03/12/2018 e 23/12/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
norma 2037/2018 2018-12-10 Lei ALTERA A LEI Nº 2027/2018. 1 extracted
sessao 42 2018-12-10 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 69/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que “Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá”. 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-12-06 Moção Moção de apoio à permanência da Farmácia Panvel em Atlântida 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-12-06 Requerimento Homenagem aos alunos e Supervisão da Escola Petronilha Maria Alves dos Santos 1 unsupported_format
materia 67/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2019 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 68/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 99/2018 2018-12-04 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES FÁBIO JÚNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUZIA BARBOSA NETTO E SÉRGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018” 1 extracted
norma 2031/2018 2018-12-04 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 2032/2018 2018-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2033/2018 2018-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. 1 extracted
norma 2034/2018 2018-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. 1 extracted
norma 2035/2018 2018-12-04 Lei Isenta e autoriza a remissão do pagamento de IPTU de imóveis considerados em Área de Preservação Permanente (APP), e dá outras providências. 1 extracted