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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2036/2018 2018-12-04 Lei Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06 de outubro de 2015 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 66/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores aos Agentes Comunitários de Saúde – ESF, referente ao incentivo financeiro recebido dos Governos Federal e Estadual. 1 unsupported_format
norma 95/2018 2018-12-03 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA LUIZI CORREIA BITTENCOURT PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
norma 96/2018 2018-12-03 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO, COM CONVERSÃO DO PERÍODO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
norma 97/2018 2018-12-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES, COM CONVERSÃO DO PERÍODO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
norma 98/2018 2018-12-03 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES, COM ABONO PECUNIÁRIO, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO” 1 extracted
sessao 6 2018-12-03 Solene — 0 no document
sessao 41 2018-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 64/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 65/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06 de outubro de 2015 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 92/2018 2018-11-28 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARIO DA SILVA PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018” 1 extracted
materia 9/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Complementar Altera redação do Art. 2º e acresce o § 5º a Lei Complementar nº 66, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 61/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. 1 unsupported_format
materia 62/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. 1 unsupported_format
materia 63/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Isenta e autoriza a remissão do pagamento de IPTU de imóveis considerados em Área de Preservação Permanente (APP), e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 40 2018-11-26 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 101/2018 2018-11-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2018 2018-11-19 Pedido de Providências Sinalização indicativa de rotas alternativas para acesso à Estrada do mar 1 unsupported_format
sessao 39 2018-11-19 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 5/2018 2018-11-14 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000 (CINCO MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 2027/2018. 1 unsupported_format
norma 93/2018 2018-11-13 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES FÁBIO JÚNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, SÉRGIO TADEU DOS SANTOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018” 1 extracted
norma 94/2018 2018-11-13 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES JORGE LUIS NICOLAU, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018” 1 extracted
norma 2030/2018 2018-11-13 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1836, de 01 de dezembro de 2015, que “Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares”. 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-12 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 057/2018 0 no document
materia 266/2018 2018-11-12 Pedido de Providências Retirada de sujeira no cemitério 1 unsupported_format
norma 14/2018 2018-11-12 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
sessao 38 2018-11-12 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 58/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1836, de 01 de dezembro de 2015, que “Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares”. 1 unsupported_format
materia 59/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 1 unsupported_format
norma 91/2018 2018-11-09 Portaria “NOMEIA A SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.” 1 extracted
norma 90/2018 2018-11-06 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018" 1 extracted
materia 262/2018 2018-11-05 Pedido de Providências Bueiro entrada Cond. Bosques de Atlantida 1 unsupported_format
materia 263/2018 2018-11-05 Pedido de Providências Bueiro no encontro das ruas Içara e Buriti 1 unsupported_format
materia 264/2018 2018-11-05 Pedido de Providências Reparos na calçada na praça ao lado do prédio dos Inapiários 1 unsupported_format
materia 265/2018 2018-11-05 Pedido de Providências Pavimento Parque Central x Av. Central de Atlântida 1 unsupported_format
sessao 37 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 56/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Autoriza o cargo de Assistente Administrativo, quando lotado no Setor de Patrimônio, a conduzir veículos leves. 1 unsupported_format
materia 57/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2019. 1 unsupported_format
norma 2029/2018 2018-10-31 Lei Institui a RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo e acrescenta inciso XCII ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá. 0 no document
norma 13/2018 2018-10-29 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 17 HORAS. 1 extracted
sessao 5 2018-10-29 Solene — 1 extracted
sessao 36 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 251/2018 2018-10-22 Pedido de Providências Recorte de grama 1 unsupported_format
materia 252/2018 2018-10-22 Pedido de Providências Recuperação Av. Guatambu 1 unsupported_format
materia 253/2018 2018-10-22 Pedido de Providências Manutenção de plantas 1 unsupported_format
norma 89/2018 2018-10-22 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR JEISON LUIZ DE FARIAS FERREIRA A PARTIR DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018 1 extracted
sessao 35 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
norma 88/2018 2018-10-16 Portaria “INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 4.320/2015” 1 extracted