br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 238/2018 2018-10-15 Pedido de Providências ~Manutenção das calhas, vidros e grades do Ginásio do Guará 1 unsupported_format
materia 239/2018 2018-10-15 Pedido de Providências Limpeza das passarelas de acesso à Beira Mar 1 unsupported_format
materia 240/2018 2018-10-15 Pedido de Providências Limpeza e pintura meio fio Av. Paraguassú 1 unsupported_format
sessao 34 2018-10-15 Ordinária — 2 extracted
norma 84/2018 2018-10-09 Portaria “NOMEIA O SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO COMO RESPONSÁVEL PELOS SETORES DE COMPRAS E PROTOCOLO.” 1 extracted
norma 85/2018 2018-10-09 Portaria “NOMEIA A SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA COMO RESPONSÁVEL PELOS SETORES DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.” 1 extracted
norma 86/2018 2018-10-09 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018 1 extracted
norma 87/2018 2018-10-09 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA CONCEDIDO ENTRE 02/10/2018 e 16/10/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
materia 55/2018 2018-10-08 Projeto de Lei "Institui a RÚSTICA AZUL: Uma Corrida pelo Autismo e acrescenta inciso XC ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá". 0 no document
sessao 33 2018-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-10-05 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 049/2018 1 extracted
materia 54/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Turismo. 1 extracted
norma 4/2018 2018-10-01 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
sessao 32 2018-10-01 Ordinária — 2 extracted
norma 2026/2018 2018-09-27 Lei ALTERA A LEI Nº 1928/2017. 1 extracted
norma 2027/2018 2018-09-27 Lei “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2025/2018 2018-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte. 1 extracted
materia 12/2018 2018-09-24 Indicação INDICAÇÃO DE PROJETO QUANTO A FIAÇÃO EXPOSTA NOS POSTES 1 unsupported_format
materia 224/2018 2018-09-24 Pedido de Providências Abertura de ruas 1 unsupported_format
sessao 31 2018-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte. 1 extracted
norma 2022/2018 2018-09-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2023/2018 2018-09-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 2024/2018 2018-09-19 Lei Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul- FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
sessao 4 2018-09-17 Solene — 1 extracted
sessao 29 2018-09-17 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2018 2018-09-14 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 52/2018 2018-09-12 Projeto de Lei “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2021/2018 2018-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 83/2018 2018-09-11 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, SÉRGIO TADEU DOS SANTOS ,FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, CLEOMAR GNOATTO VARGAS, JORGE LUIS NICOLAU E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018” 1 extracted
materia 51/2018 2018-09-10 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1928/2017. 1 extracted
norma 82/2018 2018-09-10 Portaria Férias servidora Daíse Mellos Alves 1 extracted
norma 2020/2018 2018-09-10 Lei “INSTITUI O BRIQUE DE ATLÂNTIDA E ACRESCENTA INCISO LXXXIX AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.” 1 extracted
sessao 28 2018-09-10 Ordinária — 2 not_a_document
materia 50/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul- FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 81/2018 2018-09-05 Portaria Férias servidora Juliete Magnus de Camargo 1 extracted
materia 7/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Complementar Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. 0 no document
norma 2019/2018 2018-09-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. 1 extracted
materia 49/2018 2018-09-03 Projeto de Lei “Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais: construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2018 2018-09-03 Pedido de Providências Aparelho de celular para o Comando da Brigada Militar 1 unsupported_format
sessao 27 2018-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2018 2018-08-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 48/2018 2018-08-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 79/2018 2018-08-28 Portaria Interrupção das férias do servidor Mário da Silva 1 extracted
norma 80/2018 2018-08-28 Portaria Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-27 Indicação CRIE O “PROGRAMA PRAIA LIMPA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 73/2018 2018-08-25 Portaria Nomeia servidora Bárbara da Silva Alves como Pregoeira para realização de Pregão na modalidade eletrônica 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 46/2018 2018-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted