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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 100/2018 2018-08-22 Lei Complementar ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-20 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE ANTONIO SILVA DA ROSA 0 no document
materia 30/2018 2018-08-20 Pedido de Informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO TERMINO DO ASFALTO NA RUA PROTASIO MARQUES 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-08-20 Pedido de Informações QUANTO A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À SEMANA DA FAMILIA NA ESCOLA 1 unsupported_format
materia 33/2018 2018-08-20 Pedido de Informações QUANTO AOS BENS LEILOADOS 1 unsupported_format
materia 69/2018 2018-08-20 Pedido de Informações QUANTO A RETIRADA DO TELEFONE FIXO NA UBS GUARÁ 1 unsupported_format
materia 125/2018 2018-08-20 Pedido de Providências NOTIFICAÇÃO MORADORES RUA PAULO TEIXEIRA GUARÁ 1 unsupported_format
materia 126/2018 2018-08-20 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE QUABRA MOLAS 1 unsupported_format
materia 127/2018 2018-08-20 Pedido de Providências PEDIDO DE VERIFICAÇÃO E TROCA DE LAMPADAS 1 unsupported_format
materia 128/2018 2018-08-20 Pedido de Providências PEDIDO DE LIMPEZA E REPARO EM BUEIRO 1 unsupported_format
materia 129/2018 2018-08-20 Pedido de Providências REPAROS E INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ONIBUS 1 unsupported_format
materia 130/2018 2018-08-20 Pedido de Providências PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUAS DE ATLANTIDA 1 unsupported_format
materia 131/2018 2018-08-20 Pedido de Providências EFETIVAÇÃO DE CONVENIO PARA BENEFICIAMENTO DE ASFALTO COM CAPÃO DA CANOA 1 unsupported_format
sessao 3 2018-08-20 Solene — 1 extracted
sessao 25 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-15 Projeto de Lei OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A REALIZAR VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS E RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2018/2018 2018-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 75/2018 2018-08-14 Portaria Férias servidor Mario da Silva 1 extracted
norma 76/2018 2018-08-14 Portaria Férias Marlete Ribeiro da Silva 1 extracted
norma 77/2018 2018-08-14 Portaria Férias servidora Bárbara da Silva Alves 1 extracted
norma 78/2018 2018-08-14 Portaria Férias servidora Tatirlei Pereira da Silva 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 24 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2017/2018 2018-08-08 Lei ALTERA O ANEXO XCII DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-07 Moção MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DAS LOJAS HAVAN NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-06 Projeto de Lei “INSTITUI O BRIQUE DE ATLÂNTIDA E ACRESCENTA INCISO LXXXIX AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.” 1 extracted
sessao 23 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 74/2018 2018-08-04 Portaria Interrupção férias servidor Mario da Silva 1 extracted
norma 72/2018 2018-07-24 Portaria Interrupção das férias da servidora Scheila Rodolpho 1 extracted
norma 69/2018 2018-07-20 Portaria Nomeia servidora Vanessa da Silva Nunes como responsável pelo Cheque Adiantamento 1 extracted
norma 70/2018 2018-07-20 Portaria Nomeia servidora Evelise Britto da Silveira como integrante da equipe de apoio da Comissão de Pregão 1 extracted
norma 71/2018 2018-07-20 Portaria Férias servidor Mário da Silva 1 extracted
norma 2013/2018 2018-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 2014/2018 2018-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2015/2018 2018-07-17 Lei ACRESCE INCISO I-A AO ITEM 03 E INSERE A QUADRA K AO QUADRO DE ÍNDICES DO ITEM 04, E ACRESCENTA OS SUB ITENS 7.1 E 7.2 AO ITEM 07 E ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 08 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETÔNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2016/2018 2018-07-17 Lei NOMEIA A RUA ‘’CANÁRIO BELGA’’ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 6/2018 2018-07-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-07-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. 1 extracted
materia 124/2018 2018-07-16 Pedido de Providências LIMPEZA DE BEIRA MAR ATLANTIDA 1 extracted
sessao 22 2018-07-16 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2018 2018-07-12 Projeto de Lei NOMEIA A RUA ‘’CANÁRIO BELGA’’ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 10/2018 2018-07-12 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ 1 extracted
norma 65/2018 2018-07-11 Portaria Férias Vereador Jorge Luis Nicolau 1 extracted
norma 66/2018 2018-07-11 Portaria Férias servidora Evelise Britto da Silveira 1 extracted
norma 67/2018 2018-07-11 Portaria Férias servidora Scheila Rodolpho 1 extracted
norma 68/2018 2018-07-11 Portaria Férias servidora Jamile Rita Soares dos Santos 1 extracted
materia 9/2018 2018-07-09 Indicação PROCEDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES E DE 1 extracted
materia 10/2018 2018-07-09 Indicação DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO EM RESTAURANTES, BARES E 1 extracted
materia 39/2018 2018-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 64/2018 2018-07-09 Portaria Férias Vereador Sérgio Tadeu dos Santos 1 extracted