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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2004/2018 2018-06-05 Lei ALTERA O ANEXO XXIV DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 2005/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2006/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. 1 extracted
norma 2007/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA E À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ONG MAX. 1 extracted
norma 2008/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.444,79 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-04 Moção MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CEEE 1 extracted
materia 151/2018 2018-06-04 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, notifique o proprietário do terreno situado a Alameda Safira, ao lado do nº 344, no Bairro de Rainha do Mar. 1 extracted
sessao 16 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-30 Resolução "INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-29 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, LISTAGEM DE TODOS O 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-29 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENID 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-29 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONCERTO DA TELA NO CAMPO 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-29 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CORTE E LIMPEZA DA ALAMED 1 extracted
norma 48/2018 2018-05-29 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018." 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 7/2018 2018-05-28 Decreto Legislativo DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
sessao 15 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. 1 unsupported_format
materia 30/2018 2018-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA E À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ONG MAX. 1 unsupported_format
materia 31/2018 2018-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.444,79 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 unsupported_format
norma 1997/2018 2018-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1998/2018 2018-05-23 Lei CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE NORMAS PARA A GESTÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 2000/2018 2018-05-23 Lei NOMEIA O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE PEDRO NUNES DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 2001/2018 2018-05-23 Lei “NOMEIA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTIDA, ENTRE AS RUAS 28 E AV. PARQUE CENTRAL, ENTRE AS QUADRAS 149 E 150, COMO RUA CARRUÍRA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-21 Emenda EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-21 Emenda EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2018. 1 extracted
sessao 14 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-18 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO XXIV DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-17 Projeto de Resolução ACRESCE INCISOS V E VI AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 002/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E TRANSPORTE À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 46/2018 2018-05-15 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, SÉRGIO TADEU DOS SANTOS E FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018." 1 extracted
norma 47/2018 2018-05-15 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, SÉRGIO TADEU DOS SANTOS E FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018” 1 extracted
sessao 2 2018-05-14 Solene — 1 extracted
sessao 13 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2018 2018-05-11 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 08/05/2018 e 18/05/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA O §4º DO ARTIGO 92-B DA LEI Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES). 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-07 Projeto de Resolução ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO AO ART 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 0 no document
materia 23/2018 2018-05-07 Projeto de Lei NOMEIA O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE PEDRO NUNES DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-07 Projeto de Lei “NOMEIA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTIDA, ENTRE AS RUAS 28 E AV. PARQUE CENTRAL, ENTRE AS QUADRAS 149 E 150, COMO RUA CARRUÍRA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-07 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, REITERANDO O PEDIDO 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-07 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, RELAÇÃO DAS HORAS EX 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-07 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DO 1 extracted
materia 122/2018 2018-05-07 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, solicite a limpeza e capina no passeio do canteiro central da Av. central que vai da Escola Nayde até o Trevo do Guará. 1 extracted
materia 123/2017 2018-05-07 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE O CONSERTO DA CERCA DA ESCOLA LOBINHO GUARÁ. 1 extracted
norma 44/2018 2018-05-07 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2018” 1 extracted
sessao 12 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted