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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2018 2018-03-01 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2018.” 1 extracted
norma 32/2018 2018-03-01 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À VEREADORA LUZIA BARBOSA NETTO A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
norma 33/2018 2018-03-01 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR FÁBIO JUNIOR RAMOS A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2018 1 extracted
norma 34/2018 2018-03-01 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR VALDIR MACHADO SILVEIRA A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2018" 1 extracted
norma 35/2018 2018-03-01 Portaria “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MATHEUS FERREIRA JARDIM, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.” 1 extracted
norma 1985/2018 2018-02-27 Lei INCLUI PROGRAMAS AO ANEXO III - A - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, NA LEI Nº 1958, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA). 1 extracted
norma 1986/2018 2018-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.483,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1987/2018 2018-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO TÉCNICO (A) EM RADIOLOGIA, CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 1988/2018 2018-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 1989/2018 2018-02-27 Lei ALTERA O ANEXO LX DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1990/2018 2018-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.880,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.880,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 14/2018 2018-02-26 Projeto de Lei NOMEIA AS RUAS “CORUJA-BURAQUEIRA”, “CANÁRIO DA TERRA”, “GAIVOTA” E “PAVÃO” OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM ATLÂNTIDA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-26 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, COPIA DAS ATAS DAS Ú 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-26 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, COPIA DAS ATAS DAS Ú 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-26 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNC 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-26 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, COPIA DA AGENDA DE R 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-26 Pedido de Providências PARA QUE O ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO GUARÁ 1 unsupported_format
materia 55/2018 2018-02-26 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA PRACINHA NA ESCOLA MUNI 1 extracted
norma 30/2018 2018-02-26 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA LUIZI CORREIA BITTENCOURT PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
sessao 7 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1983/2018 2018-02-23 Lei NOMEIA O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO GUARÁ NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE INÊS GRIZZA. 1 extracted
norma 1984/2018 2018-02-23 Lei INSTITUI AS DENOMINAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS,LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COQUEIROS, DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-21 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO LX DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-19 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta casa, qual o valor total de todos os tributos arrecadados pelo município com o evento do Planeta Atlântida. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-19 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E O LEVANTAMENTO 1 extracted
materia 64/2018 2018-02-19 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE (QU 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-19 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, notifique o proprietário do terreno na Rua Âmbar ao lado do N° 391, no Bairro em Rainha do Mar. 1 extracted
materia 71/2018 2018-02-19 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE LIMPEZA DO CAMINHO DE PASSEIO LOCALIZADO NA AV. CENTRAL NOR 1 extracted
materia 72/2018 2018-02-19 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE NOVO CAMINHO DE PASSEIO LOCALIZADO NA AV. CENTRAL NORTE FUND 1 extracted
sessao 6 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-14 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS AO ANEXO III - A - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, NA LEI Nº 1958, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA). 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.483,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO TÉCNICO (A) EM RADIOLOGIA, CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 1982/2018 2018-02-09 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2018 2018-02-08 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 06/02/2018 e 11/02/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Projeto de Lei “TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ” 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1980/2018 2018-02-06 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 1981/2018 2018-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, NOS GINÁSIOS DE ESPORTE DAS ESCOLAS E NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-05 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-05 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO CAMPO DE FUTE 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-05 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO ENDEREÇO RUA ALDINA NORBERTA 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-05 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 27/2018 2018-02-05 Portaria “NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FÁBIO JÚNIOR RAMOS E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2018.” 1 extracted
norma 28/2018 2018-02-05 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018” 1 extracted
sessao 5 2018-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2018 2018-02-01 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 31/01/2018 e 12/02/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, NOS GINÁSIOS DE ESPORTE DAS ESCOLAS E NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted